João Fellet
Da BBC Brasil em São Paulo
Às vésperas da primeira visita do presidente Barack Obama ao Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse esperar que “os Estados Unidos permaneçam engajados em uma reforma do Conselho de Segurança da ONU que preveja a inclusão de novos membros permanentes do mundo em desenvolvimento, como o Brasil, a Índia e outros”.
“Já não é razoável nem justificável convivermos com um Conselho de Segurança que parece refletir mais um mundo do século 20 que um do século 21”, disse Patriota, em entrevista à BBC Brasil por telefone, durante viagem à China, na última sexta-feira.
Na entrevista, o chanceler afirmou ainda que o governo brasileiro se solidariza com os protestos no mundo árabe e que qualquer decisão sobre intervenções militares na Líbia ou em outros países da região devem ser tomadas no âmbito do Conselho de Segurança.
Leia os principais trechos da entrevista.
BBC Brasil: Nos últimos anos, o Brasil decidiu se abster em votações do Conselho de Segurança da ONU sobre violações de direitos humanos, como numa resolução contra o Sudão pela violência em Darfur, em 2005. Na semana passada, porém, o Brasil votou a favor de uma resolução contra a Líbia. A posição da diplomacia brasileira quanto a direitos humanos mudou neste governo?
Antonio Patriota: Direitos humanos são uma prioridade importante para o Brasil. Primeiro, e mais importante, o Brasil busca melhorar a situação dos cidadãos brasileiros internamente, e com isso o governo do presidente Lula esteve extremamente engajado, inclusive com a criação da secretaria de Direitos Humanos, a secretaria para promover a igualdade de raças e uma secretaria para promover igualdade de gêneros.
Quando se lida com sua situação interna, sua posição internacional tende a ser mais respeitada e votar a favor ou se abster deve ser visto como manifestação dentro de contextos.
Uma situação que nos preocupa muito é a divisão Norte-Sul em algumas deliberações sobre direitos humanos. Se há uma polarização muito aguda ao tratar algum assunto, em que o norte parece prover todas as respostas e o sul é tratado só como o receptor do conselho, às vezes o Brasil tenta agir como uma ponte, para unir os dois lados, e abstenções podem ser justificadas nesse contexto.
Mais recentemente, no Conselho de Segurança e no Conselho de Direitos Humanos, houve resoluções adotadas por consenso. O Brasil é muito frequentemente um país que tenta superar divisões, construindo consensos, então ficamos satisfeitos que resoluções sobre a Líbia nesses dois órgãos da ONU tiveram um amplo apoio e foram aprovadas não só por países do norte, mas também por países na região onde a Líbia está situada. Isso dá à comunidade internacional uma voz muito mais forte na situação.
BBC Brasil: O Brasil, desde o governo Lula, tem ampliado as relações comerciais e diplomáticas com o mundo árabe. Qual a posição do Brasil em relação à revolta em curso na região?
Patriota: O Brasil não pode deixar de se solidarizar com manifestações que são motivadas por aspirações com as quais nos identificamos. Os manifestantes desejam maior participação no destino de seus países, maior participação política, maiores oportunidades para suas economias, maiores oportunidades de emprego, dignidade, soberania. São objetivos que merecem todo o nosso apoio.
O Brasil tem estendido sua mão ao mundo árabe de maneira bilateral com relações com vários países, mas também através de novas coalizões e novas iniciativas como a chamada Aspa, a cúpula América do Sul – Países Árabes, iniciada em 2005 em Brasília.
Foi uma forma de aproximarmos duas regiões que têm objetivos comuns, que inclusive dialogam através da história pela presença na América do Sul de numerosos e significativos segmentos de imigrantes de origem árabe.
Desejamos que essas manifestações evoluam de forma pacífica. Acho que se existe crise, também existe oportunidade. Existe oportunidade, por exemplo, para trabalharmos pelo estabelecimento de uma zona livre de armas nucleares no Oriente Médio, para melhorarmos o respeito aos direitos humanos – agora a Líbia foi suspensa do Conselho de Direitos Humanos, e essa não é uma decisão que não deve ser tomada como superficial, ela envolve uma postura muito forte do conselho em seu conjunto em favor dos direitos humanos na região e na Líbia.
BBC Brasil: Há sinais de que o Brasil e os Estados Unidos estão mais próximos desde a posse da presidente Dilma Rousseff, como a afirmação dela de que pretende aprofundar as relações com o governo americano e o alinhamento nessa votação recente na ONU sobre a Líbia. A importância dos EUA para a diplomacia brasileira aumentou?
Patriota: Como ex-embaixador em Washington, considero que os Estados Unidos e o Brasil não estavam distantes durante o governo Lula. Pelo contrário, houve um número grande de novas iniciativas, tanto na área de biocombustíveis como na área da promoção da igualdade racial, de gêneros, entre outros.
O comércio bilateral chegou a um recorde pouco antes da crise econômica de 2008, atingindo a cifra de US$ 53 bilhões nos dois sentidos. Aumentaram os investimentos brasileiros nos Estados Unidos, foram criados também mecanismos que aproximaram os empresariados dos dois países, de modo que o que está acontecendo é uma evolução natural.
Agora com a visita próxima do presidente Barack Obama, gostaríamos de elevar o nível da relação em algumas áreas de interesse especial para o Brasil, como ciência e tecnologia, e continuar trabalhando em mecanismos existentes para aprofundar nosso diálogo – um diálogo político também, que é extremamente importante, com os Estados Unidos permanecendo a principal economia e a principal potência mundial.
Não sei se concordaria com sua descrição sobre um alinhamento do Brasil com os Estados Unidos na última resolução. Como comentei antes, a resolução foi adotada por consenso, de modo que o mundo inteiro está alinhado em torno de uma certa visão para o encaminhamento da situação na Líbia.
BBC Brasil: Em visita à Índia em 2010, o presidente Obama apoiou a criação de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança para aquele país. O governo brasileiro espera que ele faça o mesmo durante a primeira visita dele ao Brasil, neste mês?
Patriota: Há poucos dias estive em Washington, para conversas no Conselho de Segurança Nacional e no Departamento de Estado. Nós conversamos sobre a reforma do Conselho de Segurança e a mesma pergunta foi feita à secretária de Estado, Hillary Clinton. Ela disse que admira – acho que essa foi a palavra que ela usou – a contribuição do Brasil à promoção da paz e segurança internacional.
Existe, por exemplo, um respeito muito grande pelo trabalho que o Brasil tem desempenhado no Haiti, como líder das tropas da ONU naquele país, de modo que esperamos que os Estados Unidos permaneçam engajados numa reforma do Conselho de Segurança da ONU que preveja a inclusão de novos membros permanentes do mundo em desenvolvimento, como o Brasil, a Índia e outros, também da África, e que possamos dentro de um prazo relativamente breve introduzir maior legitimidade, maior representatividade nesse órgão, na medida em que o mundo está vivendo mudanças aceleradas na sua governança global.
Já não é razoável nem justificável convivermos com um Conselho de Segurança que parece refletir mais um mundo do século 20 que de um século 21.
