O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta sexta-feira por maioria uma declaração conjunta na qual reconhece e “apoia” o diálogo iniciado pelo governo na Venezuela e pede a continuação do mesmo, o respeito aos direitos humanos, além de expressar seu apreço pela não intervenção nos assuntos internos do país.
Com 29 votos a favor e 3 contra (EUA, Canadá e Panamá), os embaixadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) votaram, ponto por ponto, várias propostas até validar uma declaração intitulada “solidariedade e apoio à institucionalidade democrática, ao diálogo e à paz” na Venezuela.
No texto, o Conselho Permanente expressou seu “reconhecimento, o apoio pleno e o incentivo às iniciativas e aos esforços do governo democraticamente eleito da Venezuela e de todos os setores políticos, econômicos e sociais para que continuem avançando no processo de diálogo nacional, para a reconciliação política e social”.
Esse diálogo deve ser realizado “com pleno respeito às garantias constitucionais de todos e por todos os atores democráticos”, acrescentou o texto.
Além disso, a declaração mostra sua “mais enérgica rejeição a toda forma de violência e intolerância e faz o pedido de paz, tranquilidade e respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais – incluindo os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica, circulação, saúde e educação – a todos os setores”.
Na declaração, os embaixadores expressam suas “condolências às vítimas”, “fazem votos para que as investigações tenham uma rápida e justa conclusão”, e mostram “seu respeito ao princípio de não intervenção nos assuntos internos dos Estados e seu compromisso com a defesa da institucionalidade democrática e do estado de direito, de acordo com a Carta da OEA e o direito internacional”.
Por último, o Conselho expressa seu “interesse de se manter informado sobre a situação e o diálogo instaurado na Venezuela”, apesar de não estabelecer nenhum mecanismo concreto de acompanhamento do mesmo. “É uma vitória para toda a América Latina”, declarou o embaixador venezuelano, Roy Chaderton, satisfeito após a votação.
A embaixadora dos EUA, Carmen Lomellín, considerou que a declaração é uma “vitória para todas” as nações do continente, e não só para a Venezuela, já que “vários países não queriam que fosse realizado o diálogo”, e “o fato de se poder discutir já é um avanço”.
O embaixador do Panamá, Arturo Vallarino, opinou que a solicitação de solidariedade para a Venezuela e para a “continuação” do diálogo “pode ser interpretada como parcial em relação ao governo” venezuelano.
“O Panamá considera que a OEA deve ter uma atitude mais dinâmica e acompanhar a situação, e não somente declarar seu interesse em se manter informada sobre o diálogo já instaurado”, afirmou o país centro-americano em uma nota de pé de página, um recurso que também usaram EUA e Canadá para expressar sua inconformidade.
EFE
Venezuela comemora declaração da OEA: “vitória da dignidade”
O governo da Venezuela comemorou nesta sexta-feira como uma “vitória da dignidade” a declaração de solidariedade do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), que pede a continuação do diálogo e lamenta as mortes no país, com 29 votos a favor e 3 contra, de EUA, Canadá e Panamá.
“Mais do que da Venezuela, acho que é uma vitória da dignidade da América Latina e do Caribe”, disse o chanceler venezuelano, Elías Jaua, durante um contato telefônico com o canal estatal VTV, no qual também afirmou que essa declaração é “a favor da paz, do diálogo e da institucionalidade democrática” no país.
O ministro das Relações Exteriores disse que “todo o aparelho de propaganda montado contra a Venezuela foi sendo desmoronado pela moral e pela verdade do povo venezuelano”.
Acrescentou que agora o mundo sabe que o país sul-americano “não enfrenta manifestantes pacíficos”, mas uma “corrente violenta que tenta derrubar o governo legítimo e constitucional de Nicolás Maduro”.
Jaua reiterou que nesta sexta-feira se expressou a dignidade de todo o continente “com a lamentável exceção” do Panamá, que assumiu – disse – “posições abjetas”. O governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, rompeu relações com o Panamá na última quarta-feira.
Em nome de Maduro, o chefe da diplomacia venezuelana agradeceu os países que apoiaram a Venezuela por sua solidariedade, “especialmente” aos países do Caribe que se expressaram – declarou – apesar “das pressões” dos Estados Unidos.
Jaua afirmou que o governo venezuelano “não se surpreende” com a falta de apoio dos Estados Unidos e do Canadá e que, no caso do Panamá, “o império” – forma como chama os EUA – tem “seu centro e sua articulação” e assinalou que “foi de lá que saiu todo esse movimento para derrubar o governo legitimo da Venezuela”.
O ministro das Relações Exteriores disse que na reunião de chanceleres da União das Nações Sul-americanas (Unasul), que será realizada na próxima quarta-feira em Santiago do Chile para tratar da situação da Venezuela, é esperada “uma declaração contundente” e na qual vai comparecer “com todas as expectativas, e muito mais depois dessa heroica vitória”.
Além disso, antecipou que a Venezuela avaliará nessa reunião “qualquer tipo de apoio para o acompanhamento do diálogo promovido pelo presidente” Maduro através da conferência nacional da paz, inaugurada na semana passada.
O Conselho Permanente da OEA aprovou nesta sexta-feira por maioria uma declaração conjunta na qual reconhece e “apoia” o diálogo iniciado pela Venezuela e pede a continuação do mesmo, o respeito aos direitos humanos, além de expressar seu apreço pela não intervenção nos assuntos internos do país.
O texto expressa o “reconhecimento, o apoio pleno e o incentivo às iniciativas e aos esforços do governo democraticamente eleito da Venezuela e de todos os setores políticos, econômicos e sociais para que continuem avançando no processo de diálogo nacional, para a reconciliação política e social”.
Além disso, mostra sua “mais enérgica rejeição a toda forma de violência e intolerância e faz o pedido de paz, tranquilidade e respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais – incluindo os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica, circulação, saúde e educação – a todos os setores”.
A reunião da OEA foi realizada para analisar a onda de protestos contra o governo que a Venezuela vive desde 12 de fevereiro e que, em alguns casos, se tornaram violentos, ao causar pelo menos 19 mortes, 318 feridos e 1.103 pessoas presas, segundo dados oficiais.
EFE
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