França invoca cláusula para obrigar países europeus a atacar o Estado Islâmico

Ministro da Defesa francês invocou o artigo de mútua defesa da União Europeia. Entenda o que isso significa

REDAÇÃO ÉPOCA
17/11/2015 – 17h19 – Atualizado 17/11/2015 17h29

O ministro da Defesa da França, Jean-Yves Le Drian, invocou nesta terça-feira (17), em reunião da União Europeia, a cláusula 42.7 do tratado da UE. O artigo, chamado de Cláusula de Mútua Defesa, conclama outros países da UE a ajudar um Estado que tenha sofrido agressões militares em seu território. Na prática, a França está pedindo ajuda militar para ir à guerra contra o Estado Islâmico.

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É a primeira vez na história que um país da UE invoca essa cláusula. O artigo foi adicionado ao tratado da União Europeia após o ataque terrorista contra um trem em Madri, Espanha, em 2004. Como a União Europeia não tem um Exército unificado, ela determina que países possam se ajudar militarmente em caso de agressão externa.

O ministro da defesa da França, Jean-Yves Le Drian, fala com jornalistas após pedir ajuda militar de outros países membros da União Europeia (Foto: Geert Vanden Wijngaert/AP)

A cláusula, em tradução livre do inglês, diz o seguinte:

“Se um Estado Membro é vítima de agressão armada em seu território, os outros Estados Membros terão a obrigação de prestar ajuda e assistência por todos os meios em seus poderes, em concordância com o Artigo 51 da Carta das Nações Unidas. Isso não deve afetar o caráter específico da política de segurança e defesa de certos Estados Membros”.

Após invocar a cláusula, o ministro da Defesa francês disse que ela foi aceita por outros países da UE. “A invocação do artigo 42.7 recebeuapoio unânime. É um ato político histórico de grande magnitude”, escreveu, em sua conta oficial no Twitter. Mas o que isso significa? Segundo o jornal The Guardian, a Europa entra em águas não exploradas com esse pedido da França, já que nunca essa cláusula foi invocada.

O artigo diz que os outros países têm obrigação de ajudar, porém um trecho do texto é chave. Ele diz que isso não pode “alterar o caráter específico de cada país membro”. Ou seja, países que em geral se mantêm neutros em questões militares, como Irlanda, Suécia e Áustria, podem continuar assim e não precisariam se envolver em conflito direto. Mas ao mesmo tempo não descarta que esses países ajudem em logística ou recursos, por exemplo

Outro ponto importante do artigo é a ênfase que ele coloca nos Estados Membros. Ainda segundo a reportagem do Guardian, isso significa que a ajudar militar não será mediada por Bruxelas. Em vez disso, a França deverá negociar a ajuda militar com cada país da União Europeia de forma bilateral, sem a interferência das autoridades do bloco.

Países europeus assumiram posições distintas ao reagir ao pedido francês. O governo do Reino Unido, por exemplo, disse estar pronto para ajudar os franceses na questão de Defesa. Já o governo alemão disse que a invocação do artigo significa apenas que a necessidade de ajuda será avaliada. O assunto deverá voltar à pauta na sexta-feira, em reunião de emergência do bloco.

Fonte: Época

11 Comentários

    • Sr.brasileiro;
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      Esse palavreado todo desse político demagogo se resume em Derrubar o Assd se não … mais sangue inocentes jorraram, quer seja no Oriente Médio o na Europa .
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      Tudo isso também tem outro propósito mais amplo, através do terror, este proposito macabro … é a supressão da democracia …. os direitos individuas e coletivo, o social em geral ..
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      Criar um sistema de governo, em que as grandes corporações internacionais, assumam o controle definitivo do estado de direito nacional .. como já é lá nos EUA .

    • Estranhamente o foco da frança é na Síria e não no Iraque.É bem provável que a França este já aproveitando o momento patrocinado pelos terroristas para ampliar sua presença na Síria, os Russos estão caindo em mais um golpe porque todos sabem quem financia e arma os terroristas e nem uma palavra a respeito pelo o Ocidente.

  1. Eu ja escrevi sobre esse tema. O Ato terroista de Paris como Operacao Bandeira Falsa, pretexto para enviar tropas para siria, para combater Assad e os russos, Disse tambem que Franca sendo membro da OTAN, iria apelar para essa clausula. ataque contra um e ataque contra todos os membros da OTAN. Hollande esta seguindo as intrucoes dada pelo comandante supremo da OTAN, Nego Obamas. Nada me surprende nessa noticia, ao contrario, esta confirmando minhas teses sobre o ocorrido no final da sermana passada em Paris..

    • JOJO,
      neste caso, Hollande não apelou (ainda) à OTAN,

      porque o referido artigo 42.7, estabelece que as negociações dos pedidos de ajuda, se darão diretamente e individualmente entre a França e cada país membro da UE, sem passar pelo conselho europeu de Bruxelas…

      Inclusive através deste tratado “intra europeu” que Hollande utilizou, a França não pode invocar ajuda do EUA, para isto ele utilizaria a sua condição país membro, agredido, da OTAN.

      Não sei quais , más certamente existem razões que levaram a França a não envolver a OTAN em sua retaliação aos atentados em Paris, talvez porque isto aumentaria demais as tensões na relações já quentes entre a Rússia e EUA/OTAN….

      • Quem sabe esta medida tomada por Hollande, de alinhar uma frente de batalha com a Rússia na Síria, nesta oportunidade via Europa, mas não necessariamente via OTAN, é uma forma de aproveitar a chance para demonstrar maior aproximação com a Rússia e dar início a um afrouxamento do “laço”.
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        Hollande sabe que essa ação via OTAN, automaticamente não passaria pelo crivo dos EUA, que é quem de fato controla a OTAN.
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        A invocação do artigo 42.7 (Cláusula de Mútua Defesa do tratado da UE) que recebeu apoio unânime da Europa, na pratica, coloca os EUA fora desta iniciativa de ação coordenada com a Rússia na Síria.
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        Com ser certeza os EUA não estão nada satisfeito com o rumo que a coisa está tomando.
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        Eu não ficaria nada surpreso se nesta linha que anda os acontecimentos surgisse mais novidades. A Europa está sob muita pressão por conta das sanções imposta pela Rússia.
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        Saudações,
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        Konner

  2. Agora vai ser um festival… todo mundo ganhando o selo de aprovado em combate !!!

    O Rafale já ganhou
    O SU-34 já ganhou

    Até o F-22 ganhou o seu…

    Só falta a Índia manda o Tejas para ganhar o seu carimbo !!! rsrsrs
    E a Argentina aproveita e manda o Pampa 3! rsrsrss , aí é pacabá.

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