Guiana ratifica adesão à Unasul

Quito, 12 fev (EFE).- O Governo da Guiana depositou o instrumento de ratificação ao Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), com o que confirmou a adesão ao bloco regional, informou hoje a secretaria da Presidência rotativa do grupo, em Quito. A Guiana se tornou assim o terceiro país, dos 12 que formam a…

Regras do processo penal militar poderão ser modificadas

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6629/09, do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que determina a remessa do inquérito policial militar diretamente ao Ministério Público Militar do local onde tiver ocorrido a infração penal. Atualmente, a remessa é feita ao auditor da circunscrição judiciária militar da região. Biscaia explica que a medida adaptará o…