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Procurando o rumo

Autor : Gen Ex Maynard Marques de Santa Rosa

Interpretar o cenário nacional é um desafio ao discernimento. A multiplicidade de apelos de conteúdo emocional parece criar perplexidade, anulando nos brasileiros o senso de responsabilidade pelo próprio destino. Dessa forma, temas vitais, porém desgastantes, como os da segurança pública, podem ser relegados impunemente na agenda legislativa.

Outras questões essenciais têm sido, igualmente, postergadas de modo sutil, como as do ajuste fiscal e da governabilidade. O acerto das contas públicas torna inevitável a discussão da questão previdenciária, mas não pode prescindir da racionalização do setor público. Contudo, essa preocupação tem-se restringido ao âmbito do Executivo e implicado cortes de incentivos ao setor privado, investimentos federais e custeio, sobretudo, da segurança. Infelizmente, não há notícias de ajuste no topo de nenhum dos três poderes.

No tocante à governabilidade, o dilema constitucional vem sendo omitido da agenda, como se tabu fosse. Curiosamente, o caso da Previdência mostra que mesmo a carta magna é suscetível à mudança de opinião, quanto o é a biruta à força do vento.Na Constituinte de 1988, o MDB atendeu às corporações de servidores, ao unificar o seu regime previdenciário, antes dividido por categorias de celetistas e estatutários. A “conquista” da aposentadoria integral, celebrada por milhares de funcionários, mas sem a contrapartida do tempo de contribuição, selou o destino futuro da previdência pública. Agora, o mesmo partido propõe uma reforma sumária, presumindo a necessidade de erradicar privilégios. O projeto, de inspiração draconiana, não deixou margem para uma solução transitória, como a que foi aplicada às estatais. Por isso, a reação implacável das corporações. E de fato, se aprovado como está, somente restaria aos quadros públicos a opção do mercado de previdência privada, tornado extremamente promissor, pela expectativa de afluxo dos novos clientes.

A inadequação da ordem jurídica agrava o fenômeno da carência de lideranças. A “Constituição Cidadã” revestiu-se de “cláusulas pétreas”, que o constituinte pretendeu perpetuar, à revelia da lei natural do progresso. No capítulo dos direitos individuais, por exemplo, o inciso XVIII do Art. 5º estabelece que: “A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento”. Ao interditar o direito de defesa do Estado, estimulou-se a proliferação de organizações-não-governamentais, hoje calculadas em mais de 700 mil, muitas delas projetadas para atender a interesses ocultos, como os do crime organizado e os dos órgãos de inteligência estrangeiros que operam no território brasileiro.

Com as regras em vigor, nenhum presidente seria capaz de impulsionar as reformas estruturais necessárias. O gigantismo do Legislativo e a complexidade dos interesses partidários conspiram contra a agenda. A ineficácia dos processos age em favor da inércia, quando não impede a aprovação das proposições estratégicas. O poder executivo está submetido a uma dependência perigosa do parlamento, ficando praticamente impossibilitado de aprovar qualquer legislação que afete os interesses dominantes. Em acréscimo, por razões atávicas, a administração pública tem, ainda, de conviver com a hipertrofia da fiscalização dos órgãos de controle. A lei merece ser escoimada de ambiguidades, para simplificar os processos administrativos, assegurar a punibilidade dos corruptos e proteger a gestão pública da ingerência externa.

Por outro lado, a fluidez do “espírito da época” tem estimulado o surgimento de “outsiders” capazes de ameaçar o espaço de poder dos atores do “estamento burocrático”, dando ensejo aos balões de ensaio que, inexplicavelmente, surgem do nada. O mais recente foi a proposta de mudança para o regime semipresidencialista, uma solução que nega ao presidente os instrumentos da gestão política, assegurando a manutenção do “status quo”.

Em resumo, portanto, a carência maior do Brasil de hoje é de ordem em todas as suas expressões: política, econômica, social e jurídica. E o primeiro passo para alcançá-la é a revisão da Carta Magna.

Fonte: Eblog

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Pioneiras da Linha de Ensino Militar Bélico do Exército Brasileiro realizam período de adaptação na AMAN.

Crédito: Sd Rafael

Resende (RJ) – Chega ao fim, nessa sexta-feira, dia 9 de fevereiro, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), o período de nivelamento dos alunos aprovados na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) em 2017. Durante 11 dias, eles participaram de diversas atividades, que tiveram como objetivo contribuir para o processo de adaptação às rotinas, procedimentos e tradições da AMAN, onde realizarão a formação de oficiais combatentes nos próximos quatro anos. A grande novidade esse ano é a presença de 33 mulheres na turma, sendo as pioneiras na Linha de Ensino Militar Bélico do Exército Brasileiro.

O General de Brigada Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, Comandante da AMAN, destaca que a chegada das mulheres à formação dos oficiais combatentes representou para o estabelecimento de ensino muito mais que a simples adaptação de instalações. Toda a Academia foi mobilizada para que a inserção do sexo feminino ocorresse de modo natural. “Recebemos todo o apoio e orientação do Estado-Maior do Exército e do Departamento de Educação e Cultura do Exército e capacitamos nossos profissionais para que adotem um tratamento de total isonomia nas instruções, naturalmente respeitando aspectos fisiológicos e capacidades físicas. Tenho a convicção de que as Cadetes se realizarão profissionalmente e terão um rendimento satisfatório em todos os aspectos”.

Os alunos chegaram à AMAN no dia 30 de janeiro, oriundos de diversas partes do Brasil. Durante o nivelamento, o grupo passou por atividades nos três períodos do dia, incluindo avaliações diagnósticas, exames médicos, palestras, treinamentos físicos, instruções de Ordem Unida e Comunicações, além do recebimento de material de emprego militar e a verificação de medidas para confecção de uniformes.

No dia 8 de fevereiro, ocorreu um dos momentos mais marcantes desse período. Após uma alvorada festiva, foi realizado o “Banhesp”, uma tradição de décadas que representa um rito de iniciação dos novos integrantes da Academia. Logo depois, todos receberam os brasões do Curso Básico, que engloba as atividades do primeiro ano de formação dos cadetes. No dia 17 de fevereiro, será realizada a solenidade de passagem pelo Portão Monumental da AMAN. Somente após essa cerimônia, o aluno oriundo da EsPCEx passa a ser chamado de “cadete”, até sua declaração como aspirante a oficial, quatro anos mais tarde.

A presença pioneira de mulheres na formação de oficiais combatentes também se reflete no corpo docente, que recebeu instrutoras. Uma delas é a 1° Tenente Dentista Ísis, da 2ª Companhia do Curso Básico. Seu processo de capacitação para conduzir instruções na AMAN incluiu uma viagem à Academia de West Point, do Exército dos Estados Unidos. “Durante o ano de 2017, eu e as demais instrutoras do Curso Básico participamos de diversas atividades como acampamentos e o Estágio de Montanha, para verificar as possíveis dificuldades que as futuras cadetes viessem a enfrentar a partir de 2018. O desafio do pioneirismo é natural, mas as alunas estão entusiasmando todos os instrutores, pela vibração, bom preparo físico e disposição. Todas têm um grande potencial a ser desenvolvido e capacidade de cumprirem a missão”.

Natural de Palmas (TO), a Aluna Cecília afirma ser uma grande honra integrar a primeira turma da AMAN com presença feminina. “Tem sido uma vitória a cada dia. Minha expectativa para os próximos quatro anos é fazer jus a todo o investimento que o Exército está fazendo em minha formação e dar ainda mais orgulho à minha família”. Já a Aluna Milena Canestraro, nascida em Curitiba (PR), revela que o período de nivelamento tem sido desafiador, porém o sentimento de estar escrevendo a história a motiva a seguir em frente. “Estou me adaptando, como todos os meus colegas, e tenho certeza de que terei ótimos anos de instruções. Sempre gostei muito das tradições do Exército. É um orgulho muito grande ter essa oportunidade de ingressar na Academia”.

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Contingente Brasileiro da UNIFIL recebe o Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à ONU.

Naqoura (República do Líbano) – No último dia 23 de janeiro, os contingentes da Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro, integrantes, respectivamente, da Força-Tarefa Marítima (MTF) e do Setor Leste da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), receberam a visita do General de Exército Gerson Menandro Garcia de Freitas, Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU).

Na oportunidade, o General Menandro e sua comitiva, acompanhados do Almirante Sérgio Fernando de Amaral Chaves Junior, comandante da MTF, conheceram as instalações do Estado-Maior da Força-Tarefa, em Naqoura, e realizaram uma reunião com os militares brasileiros na Casa Brasil, instalação de descanso e lazer para os brasileiros, situada na costa do mar Mediterrâneo.

Durante a reunião, o General Menandro enfatizou a importância da participação brasileira em missões de paz da ONU, destacando a relevância dos trabalhos realizados pela Marinha do Brasil à frente da MTF, bem como, a participação dos militares do Exército Brasileiro junto ao Estado-Maior da Brigada do Setor Leste, localizada em Marjayoun, na fronteira com Israel.

Fonte: Exército Brasileiro

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Defesa Inteligência Sistemas de Armas Tecnologia

IAI lança recurso operacional e tecnológico inédito: decolagem e aterrissagem de VANT com comunicação via satélite

Novo recurso permite ao VANT Heron executar missões de longa distância (a centenas de quilômetros) e usar locais remotos com infraestrutura mínima para aterrissar e decolar, tudo isso com comunicação via satélite

A Israel Aerospace Industries (IAI) apresentou, no Singapore Air Show em Singapura, um recurso operacional e tecnológico inédito para a linha Heron RPA de sistemas aéreos remotamente pilotados. Com o novo recurso, o Heron pode aterrissar automaticamente em pistas remotas situadas a centenas de quilômetros, com o suporte de uma pequena equipe local e infraestrutura básica de reabastecimento, antes de decolar para uma missão adicional. Baseado na comunicação via satélite combinada com decolagem e aterrissagem precisas, esse recurso inovador constitui um grande marco no conceito de operações remotas, oferecendo grande flexibilidade operacional.

A nova solução também proporciona significante economia nas estações de comando e nos recursos de equipes de voo, já que elimina a necessidade de retorno ao ponto original de decolagem para reabastecimento, reduzindo assim o tempo de voo e consumo de combustível, aumentando a disponibilidade operacional na área da missão e oferecendo várias opções para pousos de rotina e emergência. Com esse novo recurso, o VANT Heron poderá ser utilizado em missões ainda mais complexas e desafiadoras.

A linha Heron tem um longo e bem-sucedido histórico construído ao longo de anos a serviço de Israel, Alemanha e outras forças aéreas ao redor do mundo. A linha Heron engloba o Heron TP, Super Heron e Heron I, usados para missões estratégicas e táticas prolongadas e capazes de voar em condições climáticas adversas, carregar vários sensores simultaneamente e transmitir dados em tempo real às forças de campo e tomadores de decisão.

Shaul Shahar, vice-presidente executivo de Aeronaves Militares da IAI’s, declarou: “A atualização da capacidade operacional da linha Heron atende à necessidade de nossos clientes de uma alta flexibilidade operacional e deve aumentar o número de mercados que almejamos. Este é um salto quântico em termos de tecnologia e operacionalidade que assumimos com entusiasmo”.

 

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Acompanhe a Nova Coluna do Plano Brasil: Erich Saumeth

O Plano Brasil tem a grata satisfação de anunciar a mais nova coluna  assinada por Erich Saumeth.  Analista e pesquisador colombiano que estuda  sobre questões de Defesa, Segurança Nacional, Geopolítica e Políticas Governamentais.

O Colunista já cooperou em outras ocasiões com os autores do Plano Brasil e nas Colunas especiais e agora assina a sua própria coluna  que é lançada com a matéria especial ao  Plano Brasil:

  Os Hermes 900 da Força Aérea Colombiana

Saumeth é Mestrado em Estudos Políticos com ênfase em Políticas de Defesa e Segurança, Especialista em Estudos Político-Econômicos, Diploma em Estudos Geopolíticos, Diploma em Desenvolvimento Humano, Advogado. Especialidades: Defesa – Segurança – Coexistência – Governo. Corresponsal para Colombia de Tecnología Militar e Infodefensa.com. E certamente contribuirá muito para o site.

Acompanhe as suas matérias no plano Brasil seguindo após clique na ícone da barra lateral.

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Segurança Pública: “Os grandes traficantes brasileiros não moram nas favelas”

Escritor autor de livro sobre o Nem da Rocinha  critica política de guerra às drogas

Os caminhos da cocaína desde que a folha da coca é colhida por camponeses latino-americanos até chegar às narinas dos exigentes consumidores da Europa ou dos Estados Unidos deixam um rastro de morte no terceiro mundo. E o Brasil, com seus 50.000 homicídios anuais, não é exceção. Não se trata, no entanto, de óbitos provocados pela overdose da droga. São uma consequência direta das infinitas batalhas por rotas e mercados, embates travados em nome da chamada “guerra às drogas”. Crítico da política proibicionista liderada por Washington e Europa e imposta aos países produtores e distribuidores, o jornalista inglês Misha Glenny, que já mergulhou na rede do crime organizado transnacional em McMáfia (Companhia das Letras), agora aborda a o impacto do “fracasso da guerra às drogas” na vida de um indivíduo em particular: o traficante de drogas Nem da Rocinha. Sua história é contada no livro O Dono do Morro: Um homem e a batalha pelo Rio (Companhia das Letras). O autor, que estará na Feira Literária Internacional de Paraty (Flip) este ano, conversou com o EL PAÍS no final de junho.

Pergunta. Qual a diferença entre o traficante que atua na favela, como o Nem, e o grande traficante, como o mexicano El Chapo Guzmán?

Resposta. Existem dois tipos básicos de traficantes no Brasil. O primeiro são os traficantes como o Nem, que atuam na ponta do varejo e distribuem a droga nas áreas urbanas ao longo da costa brasileira. A cocaína vem da Bolívia, Peru ou Colômbia, e parte dela é entregue nas cidades, levada pelos matutos. Eles se encarregam de levar a droga na mochila, de ônibus ou carro, e são parte fundamental do abastecimento das cidades. Cerca de 50% da droga vendida no varejo é entregue para as facções criminosas pelos matutos, que são pessoas de diversas nacionalidades, e não são especialmente ricos.

O Nem, no contexto doméstico do tráfico de drogas do Rio de Janeiro, era uma figura muito importante. Mas o papel do Nem não tem nada a ver com o papel do El Chapo Guzmán no México, por exemplo. O Chapo faz parte do segundo tipo de traficante, que atua no atacado, que abastece os mercados mais ricos. Esse segundo perfil também existe no Brasil, só que os Chapos do Brasil não têm a mesma origem social que o mexicano, que nasceu em um bairro pobre. Quem faz esse serviço no Brasil costuma ser pessoas de classe média e classe alta que têm negócios legítimos operando, geralmente nas áreas de transporte e agricultura. Acontece que os lucros desses negócios são multiplicados quando eles utilizam essa rede de logística para transportar toneladas de cocaína através do país. Já descobriram carregamentos de cocaína dentro de carne bovina brasileira que seria exportada pra Espanha, por exemplo.

As drogas atravessam o Brasil e deixam o país principalmente pelos portos de Santos e do Rio de Janeiro, e são vendidas no atacado para uma variedade de destinos como países do oeste da África, Espanha, os Balcãs, Holanda e Irlanda. Essa é a função primária do Brasil no mercado global da cocaína: entregar a droga das áreas de produção em grandes quantidades para outros países.

P. São perfis completamente distintos de traficantes no atacado e no varejo…

R. Esses dois perfis de traficantes tem muito pouco a ver entre si. Os lucros do negócio doméstico do tráfico de cocaína que abastece o Brasil – o país é o segundo maior consumidor de cocaína do mundo – não chegam nem perto do negócio de exportar a cocaína para a Europa. As margens de lucro crescem exponencialmente com a exportação.

“O perfil social dos envolvidos no tráfico do atacado no Brasil não tem nada a ver com a figura do bandido morador de favela que existe no imaginário da população.”

O perfil social dos envolvidos no tráfico do atacado no Brasil não tem nada a ver com a figura do bandido morador de favela que existe no imaginário da população. A única pessoa que circulou pelos dois mercados, atacado e varejo, foi o Fernandinho Beira-Mar, do Comando Vermelho [o traficante foi preso em 2002 na Colômbia, e havia construído uma rede de contatos com guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia para comprar e exportar a droga pelo Brasil].

P. Qual a marca da gestão do Nem na Rocinha?

R. A Rocinha é uma favela muito fácil de defender, ela tem praticamente duas entradas, uma na parte alta e outra na baixa. Isso significa que o Nem não precisou investir tantos recursos na defesa da favela, em armas. Ele pode simplesmente investir mais recursos no negócio da cocaína, e ele aliou isso a uma redução da violência e do uso ostensivo de armas na comunidade. Isso fez com que as pessoas se sentissem seguras para comprar a droga lá, ele atraiu muitos consumidores de classe média que se abasteciam lá por saber que a favela era pacífica.

Logo o faturamento bruto do tráfico subiu muito sob sua gestão. E ele investia parte desses recursos em duas outras coisas: primeiro na comunidade. Para que ela se sinta cuidada, feliz, próspera, ele injetava dinheiro na favela e fez com que a economia local florescesse. E, em segundo lugar, usava o dinheiro para corromper a polícia. Investigadores me disseram que ele tinha informantes na Polícia Civil e na Militar, gente de médio escalão, que o alertava sobre batidas e operações na Rocinha. Tudo isso para garantir seu poder político na comunidade.

P. A impressão que se tem ao ler o livro era de que o Nem era um traficante que evitava a violência. Isso não é romantizar um criminoso?

R. Eu não falei somente com o Nem para escrever o livro. Falei muito com os investigadores e delegados da Polícia Civil que monitoravam ele e a Rocinha. E também com o José Mariano Beltrame, secretário de Segurança Pública do Rio. Todos foram claros: Nem evitou violência sempre que pôde. O pilar de sustentação dele era a corrupção. Esse era seu mais importante instrumento para consolidar o poder na Rocinha e seus negócios. Isso quem diz é o Beltrame e os policiais, não os moradores.

“O pilar de sustentação dele era a corrupção, esse era seu mais importante instrumento para consolidar o poder na Rocinha e seus negócios”

P. No livro você fala sobre a diferença entre a imagem construída pela imprensa sobre o Nem e a visão que os moradores da Rocinha tinham dele. Por que essa diferença?

R. Foi muito interessante. Eu estava no Rio em 2011 quando o Nem foi preso. Foi um evento público, um acontecimento. E foi impressionante como ele foi considerado herói por metade da cidade e um demônio pela outra. Para mim isso refletiu não apenas a divisão da sociedade carioca, mas também da sociedade brasileira como um todo. Dentro da Rocinha o apoio a ele é enorme. Eu morei lá por três meses, falei com muita gente sobre os tempos do Nem. Eles dizem “sim, ele fez algumas coisas erradas, mas a violência era muito menor, a economia prosperava e todos tinham acesso a ele”. Hoje em dia os moradores têm muito mais medo…

P. A Rocinha está pior agora com a Unidade Policial Pacificadora (UPP) do que nos tempos do Nem?

R. A situação lá agora é pior. A UPP está entrando em colapso no Rio. A monumental crise política, econômica e constitucional pela qual o país passa complica muito a situação da segurança pública. O impacto disso no Rio é enorme. Semanas atrás houve tiroteio na Rocinha. O Complexo do Alemão é uma catástrofe. Assim como outras favelas com UPP. No final de junho houve o resgate do Fat Family [apelido do traficante Nicolas Labre Pereira de Jesus] de um hospital do centro do Rio… Tudo pode acontecer a qualquer momento. E no Rio ninguém sabe o que vai acontecer durante os Jogos. Ninguém arrisca fazer uma previsão. Acho que o Governo do Estado vai alocar recursos suficientes para a segurança até o fim dos Jogos Olímpicos, mas depois disso…

P. Por que o Primeiro Comando da Capital  (PCC), facção criminosa baseada em São Paulo mas com presença nacional, não se consolidou no Rio de Janeiro?

R. O PCC olha para o Rio e diz “obrigado, mas não obrigado”. A situação lá é um caos. E é uma consequência da geografia do Rio, as facções são muito ligadas ao território. E a hostilidade entre elas é profunda. Aparentemente o PCC decidiu manter relações comerciais com as três: Comando Vermelho, Terceiro Comando Puro e Amigos dos Amigos. Acho que o PCC gostaria de ter uma posição mais forte no Rio, mas devem ter avaliado que não vale a pena, a violência e a hostilidade são muito grandes.

P. Qual o efeito da política proibicionista com relação às drogas nos países produtores de cocaína e maconha?

R. Você tem três zonas do negócio da cocaína. As áreas produtoras, que são Colômbia, Peru e Bolívia; as zonas de distribuição, que são Brasil e México; e você tem os polos de consumo, que geralmente são países desenvolvidos do mundo ocidental. Como os Estados Unidos, que têm 5% da população mundial e responde por 40% do consumo global de cocaína. E Europa. Sempre que você se torna parte da rota da droga e entra para a zona de distribuição, você desenvolve seu mercado interno. E invariavelmente a situação sai do controle, porque há muita droga entrando no país, lucros astronômicos a serem obtidos e as forças policiais não têm a estrutura e os recursos para reagir. Na prática o Estado não tem condições de vencer a chamada guerra contra as drogas.

“No Brasil ocorrem mais de 50.000 homicídios por ano, é o mais violento em números absolutos. E de acordo com pesquisas, mais de 50% dessas mortes são consequência direta da guerra às drogas.”

E aí essa guerra se torna uma parte muito importante, mas ilegal da economia. E por ser ilegal, as armas acabam fazendo parte fundamental do negócio. No Brasil ocorrem mais de 50.000 homicídios por ano, é o mais violento em números absolutos. E de acordo com pesquisas, mais de 50% dessas mortes são consequência direta da guerra às drogas. E não é gente que morreu de overdose: é gente que teve a garganta cortada, foi assassinada. E isso é responsabilidade de quem formula essa política ocidental de combate às drogas. Precisamos desesperadamente de reformas nas leis de droga.

P. Você vislumbra uma reforma nessa política de drogas num futuro próximo?

R. Sim. Uma das razões pelas quais estamos vendo apoio a essas reformas vindo do México e da Colômbia, por exemplo, e também em menor escala no Brasil, é porque são mexicanos, colombianos e brasileiros que estão pagando o preço em vidas humanas por uma política falida implementada por Washington. Mas à medida em que os Estados Unidos, Canadá e partes da Europa começam a fazer parte da zona produtora, num processo lento mas constante, com grandes plantações de maconha no Canadá e nos EUA, por exemplo, eles não querem a violência associada à guerra às drogas em suas ruas. Por isso nestes países cresce o apoio às reformas na legislação.

P. As experiências do Uruguai e do Colorado, que legalizaram a maconha para uso recreativo, são positivas?

R. O Colorado, no seu primeiro ano da legalização da maconha, coletou 76 milhões de dólares em impostos, valor duas vezes maior do que o arrecadado com impostos sobre bebidas alcoólicas. Eles perceberam que há muito dinheiro a ser feito aqui.

 

Fonte: El País