EUA coletam secretamente registros de telefonemas comerciais da Verizon

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Compilação de dados se apoia em seção controversa do Ato Patriótico, sob ordem judicial confidencial revelada pelo Guardian. Ordem não se aplica ao conteúdo das chamadas

NYT

O governo do presidente dos EUA, Barack Obama, está secretamente realizando um programa de vigilância doméstica pelo qual coleta registros de comunicações comerciais envolvendo americanos tendo como respaldo uma seção altamente debatida do Ato Patriótico, de acordo com uma ordem judicial altamente confidencial revelada na noite de quarta-feira. Está previsto que a compilação dos registros telefônicos expire em julho se a Justiça não a estender.

A ordem, assinada pelo juiz Roger Vinson da Corte de Vigilância de Inteligência Externa (Fisa, na sigla em inglês) em abril, ordena que uma subsidiária da Verizon Communications, a Verizon Business Network Services, entregue “diariamente” à Agência de Segurança Nacional todos registros de chamadas “entre os EUA e o exterior” ou “totalmente dentro dos EUA, incluindo as chamadas telefônicas locais”. A ordem não se aplica ao conteúdo das comunicações.

A Verizon Business Network Services é um dos maiores fornecedores de telecomunicações e internet para corporações nos EUA. Não está claro se ordens similares foram dadas a outras partes da Verizon, como seus serviços residenciais e de celulares, ou para outras companhias de telecomunicações. A ordem proíbe seu destinatário de discutir sua existência, e representantes da Verizon e da AT&T rejeitaram fazer comentários na noite de quarta.

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A ordem de quatro páginas foi revelada pelo jornal britânico The Guardian. O governo Obama e autoridades do governo no FBI (polícia federal americana) e na Casa Branca também não fizeram comentários na noite de quarta, mas não negaram a informação, e uma pessoa familiar com a ordem confirmou sua autenticidade. “Responderemos assim que pudermos”, disse Marci Green Miller, uma porta-voz da Agência de Segurança Nacional, em um email.

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O FBI buscou a ordem sob uma seção do Ato de Vigilância de Inteligência Externa, lei de 1978 que regulamenta a vigilância doméstica para propósitos de segurança nacional, incluindo “coisas tangíveis” como registros de clientes comerciais. A provisão foi expandida pela Seção 215 do Ato Patriótico, que o Congresso promulgou depois dos ataques terroristas do 11 de Setembro .

A ordem foi marcada com a inscrição “ULTRASSECRETO//SI//NOFORN”, referindo-se à informação de inteligência relacionada às comunicações que pode não ser divulgada a quem não for cidadão do país. Isso deixaria a ordem entre os segredos mais guardados do governo federal, e sua revelação ocorre em meio a um furor sobre as agressivas táticas do governo Obama em sua investigação de vazamentos.

Acredita-se que a compilação de registros de comunicação – ou “metadados” de chamadas – era um grande componente do programa de vigilância do governo de George W. Bush (2001-2009) que foi empregado sem ordens judiciais. A ordem recentemente revelada levantou a questão se o governo manteve esse tipo de coleta de informação ao submetê-la ao Ato Patriótico. Também é provável que essa informação inspire mais controvérsia sobre o escopo da vigilância do governo.

Kate Martin, do Centro para Estudos de Segurança Nacional, um grupo de defesa das liberdades civis, disse que a ordem “parece a maior invasão de privacidade desde que a Agência de Segurança Nacional grampeou os americanos em clara violação da lei” sob o governo Bush. “Em qual possível base o governo se recusou a nos dizer que acredita que a lei autoriza esse tipo de pedido?”, questionou.

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Durante vários anos, dois democratas na Comissão de Inteligência do Senado, os senadores  Ron Wyden, do Oregon, e Mark Udall, do Colorado, alertaram discretamente que o governo vinha interpretando seus poderes de vigilância sob a seção do Ato Patriótico de uma forma que seria alarmante para o público se ele tivesse conhecimento.

“Acreditamentos que a maioria dos americanos ficaria chocada em saber os detalhes de como essas opiniões judiciais secretas interpretaram a seção 215 do Ato Patriótico”, escreveram no ano passado em uma carta ao secretário de Justiça americano, Eric H. Holder Jr.

AP

Foto do governo dos EUA mostra vista aérea da Agência de Segurança Nacional em Fort Meade, Maryland (foto de arquivo)

Eles acrescentaram: “Para nós, há agora uma diferença significativa entre o que os americanos pensam que a lei permite e o que o governo secretamente alega que ela permite. Isso é um problema, porque é impossível ter um debate público embasado sobre o que a lei deveria dizer quando o público não sabe o que o governo acha que ela diz.”

Um porta-voz de Wyden não respondeu na quarta a um pedido de comentário sobre a lei da Verizon.

Os senadores estavam irritados porque o governo Obama descreveu as ordens da Seção 215 como sendo similares a uma intimação de um grande júri para obter registros comerciais, como os de hotel ou de cartão de crédito de um suspeito, no curso de uma investigação criminal comum. Os senadores disseram que a interpretação secreta da lei não tinha nada a ver com isso.

A Seção 215 do Ato Patriótico facilitou conseguir uma ordem da Corte de Vigilância de Inteligência Externa para obter registros comerciais no caso de eles serem meramente considerados “relevantes” para uma investigação de segurança nacional.

O Departamento de Justiça negou estar sendo enganoso sobre o Ato Patriótico. Autoridades do departamento reconheceram desde 2009 que um sensível programa de inteligência secreto tem como base a lei.

O New York Times entrou com um processo sob o Ato da Liberdade de Informação em 2011 em defesa de uma matéria descrevendo a interpretação do governo sobre seus poderes de vigilância sob o Ato Patriótico, mas o governo Obama reteve a matéria e um juiz desconsiderou o caso.

Fonte: Último Segundo

5 Comentários

  1. É um nível de vigilância assustador, violando o direito a privacidade dos cidadãos estadunidenses e do resto do planeta também…altamente invasivo. E a preocupação é que o que acontece no EUA se espalha pelo resto do mundo…!

    Traduzi um texto relacionado ao tema, do site Strategic Culture:
    ———————————–
    Ataques terroristas nos EUA: Totalitarismo vs Guerra Civi

    Nikolai MALISHEVSKI | 24.05.2013

    O governo dos EUA enfrenta o dilema de determinar a probabilidade relativa de conflitos internos em desenvolvimento de acordo com o Modelo «Boston» (ditadura) ou o Modelo «Texas» (guerra civil). Em 2008, a informação vazou para a imprensa, sobre sessões secretas da Câmara dos Deputados em que os parlamentares discutiram a possibilidade do colapso do sistema financeiro dos EUA, o desenvolvimento de distúrbios em uma guerra civil e a oportunidade de prender preventivamente potenciais «elementos anti governamentais» e isolando-os em campos de concentração.

    O modelo «guerra civil»

    Na opinião de inúmeros pesquisadores e analistas militares, o governo dos EUA tem feito uma preparação para distúrbios de massa, que são esperados nos próximos 5-10 anos. As operações de planejamento do Exército dos EUA para 2016-2028, preveem a realização de uma ampla gama de operações militares no interior do país. Os planos das forças armadas já incluem cenários em que o exército pacifica americanos que se rebelam sob a influência de problemas econômicos. Instruções internas, que se tornaram públicas, ilustram os planos para a realização de operações militares no caso de perturbações maciças no território de os EUA, em que os soldados vão derrubar revoltas, confiscar armas e até mesmo atirar para matar.

    O governo também pode usar os serviços de empresas militares privadas (PMCs), como Craft Internacional e Xe Services LLC (anteriormente chamado de Blackwater), cujos soldados são recrutados a partir das unidades de comando mais fortes do mundo. O pessoal do Departamento de Segurança Interna (DHS), uma “super-seção” com uma equipe de mais de 200 mil funcionários e um orçamento de dezenas de bilhões de dólares, que controla todas as agências de inteligência federais, também vai participar nas operações.

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    Autores norte-americanos notaram que os funcionários do DHS, ao contrário de outros de defesa civil e aplicação da lei, não fizeram o juramento de apoiar e defender a Constituição, quando tomam posse e «tem lealdade apenas ao seu salário» e que o governo que os paga…. O pessoal PMC, que muitas vezes fazem o trabalho sujo, não tomam qualquer juramentos também. Atualmente, mais dinheiro é gasto nos EUA, em financiar esses exércitos privados, do que na polícia.

    Nos últimos 10 meses, o DHS tem comprado milhares de fuzis automáticos, chamada «armas de defesa pessoal», e mais de 2,2 bilhões de cartuchos para arma de fogo (incluindo balas «dum-dum» , que são proibidas pelo direito internacional para uso em guerra). Considerando-se que as Forças Armadas dos EUA usaram 5,5 milhões de balas por mês no Iraque, esta munição deve ser suficiente para 50 anos de guerra, já existem 5-7 balas para cada americano. Desde o início de 2013, como parte do projeto “NO MORE hestitation”, a defesa civil e funcionários de aplicação da lei americana, estão praticando tiro em novas “alvos”….

    Como fotos de pessoas idosas armadas, adolescentes e mulheres (houve mesmo casos em que policiais utilizaram fotografias de seus próprios filhos segurando armas como alvos).

    O objetivo do projeto, de acordo com um de seus desenvolvedores, Michael Riggs, é substituir «hesitação por parte de policiais, quando a força letal é necessária em indivíduos atípicos: idosos e em condições de fragilidade e «quebrar esse estereótipo , independentemente de quão raras são as chances de encontrar um cenário destes na vida real, que envolvam uma criança, mulher grávida, etc ».

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    Exemplos de alvos:

    NMH-1 «Pregnant Woman» – $0.99, NMH-2 «Older Man 1» – $0.99, NMH-3 «Older Man 2» – $0.99, NMH-4 «Older Woman» – $0.99, NMH-5 «Young Mother» – $0.99, NMH-6 «Young Girl» – $0.99, NMH-7 «Little Brother» – $0.99. Made by Law Enforcement Training, Inc. DHS has bought $2 million worth of such targets.

    (www.infowars.com/company-behind-shooting-targets-of-children-received-2-million-from-dhs).

    Através do Comando do Exército dos EUA, o DHS adquiriu 2.717 blindados modificados «veículos de defesa» (fabricados pela Navistar Defesa) destinado ao uso nas ruas da cidade, e encomendou 30 mil «drones”, aviões não tripulados que carregam armas e equipamentos de vídeo e que já estão matando «inimigos da América» no Paquistão, África e Oriente Médio. De acordo com a nova legislação americana, que declarou ser todo o território dos EUA, um «campo de batalha», o DHS tem agora o direito de usar drones para espionar e matar americanos.

    O jornal oficial “The Daily Mail” explicou aos seus leitores que o assassinato de cidadãos norte-americanos através de dezenas de milhares de drones, que devem ser colocados em serviço depois desta década, « não requer nenhuma evidência de um ataque pendente», mas é suficiente anunciar que a vítima é «ligado à Al-Qaeda» ou com «terrorismo internacional» em geral.

    Em conexão com tudo isso, em 5 de março deste ano, o magnata da mídia Glenn Beck anunciou no horário nobre da televisão que «a América está sangrando” e “dirigindo-se rapidamente para a morte», afinal, «Quando o governo diz que eles podem usar drones e nos matar sem nem mesmo um mandado ou uma prova, meu Deus, a América certamente está morta …! Eu perdi a fé em meu governo, eu perdi a fé nos meios de comunicação, no setor bancário, no sistema de justiça, nos departamentos de polícia de algumas das nossa grande cidade … Eu acho que eu simplesmente não tenho fé no “Department of Motor Vehicles” há 15 anos… Agora eu questiono tudo. Eu não tenho fé em nada disso »

    O modelo «ditadura»

    A probabilidade de uma transição para esse modelo poderia ser acelerada por ataques terroristas como o de Boston. Se tentarmos evitar a o modelo «ditadura» , há um risco de que os eventos vão sair do controle e explodir para o Modelo «Texano» .
    De acordo com um editorial do Financial Times em 16 de abril de 2013, «Nos próximos dias haverá um intenso debate sobre se e como apertar a segurança interna nos EUA, seguindo este ultraje… [os atentados em Boston. – N.M.] ».

    Praticamente todas as semanas há tiroteios maciços nos EUA , como os acontecimentos em 13 de maio, em Nova Orleans, mas ninguém declara um dia de luto nacional ou olha para «envolvimento checheno», eles só aumentam gradualmente a intensidade da «anti-gun campanha ». Mas, em Boston, encontrar e prender um adolescente ferido, levou para as ruas milhares de policiais fortemente armados, veículos blindados e agentes federais.

    E em 19 de abril, um dia depois da captura do Tsarnaev sobrevivente e das explosões no Texas, a capital de Massachusetts estava praticamente isolada do mundo.

    Com efeito, as autoridades estabeleceram a lei marcial em uma cidade que, juntamente com seus subúrbios é uma das dez maiores cidades dos EUA e uma das 50 maiores cidades do mundo. Comunicações celulares foram desligadas, veículos e tráfego ferroviário foi interrompido, eventos esportivos foram cancelados, as instituições de ensino foram fechadas e mais de 9.000 policiais, SWAT oficiais e pessoal do exército regular da equipe foram mobilizados. Veículos blindados patrulharam todo o perímetro da área metropolitana e postos de segurança foram estabelecidas. Pessoal das Forças Especiais fizeram rondas em cada edifício, alertando os moradores para não sair de casa. Cerca de 600.000 pessoas em seis bairros de Boston, que é uma espécie de símbolo para os patriotas de direita, ficaram completamente isoladas.

    As fotos abaixo, mostram um Boston aparentemente deserta. Esta não é uma aldeia no Texas. Esta é a capital de Massachusetts, com uma população de mais de meio milhão, e duas vezes mais armas que pessoas. Mas o governo deu a ordem, e os cidadãos obedientes ficaram em suas casas, observando os policiais que estavam prontos para neutralizar quem desafiasse a nova ordem.

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    Outro resultado do ataque terrorista de Boston foi um passo em direção ao fortalecimento do controle sobre a sociedade americana como um todo e o seu desarmamento. Os meios de comunicação de liderança dos Estados Unidos ficaram em silêncio sobre a passagem do “Intelligence Sharing” e Proteção de Cyber ​​Act (CISPA), para o monitoramento do cidadãos norte-americanos, através da Internet, em abril de 2013, após a aprovação pela Câmara “Select Committee on Intelligence”. A aplicação da lei para os centros de fusão e processamento de dados de inteligência já estavam fazendo isso.

    No início de 2013, o Diretor Richard Davis do Centro de Fusão de dados do estado de Arkansas, confirmou os temores dos seus concidadãos, que o seu centro está espionando os americanos – mas apenas aqueles que são suspeitos de terem «visões anti-governo». Desde abril tais atividades foram legalizadas, a fim de centralizar-las, o DHS está a construir o maior centro de espionagem de dados no país no meio do deserto de Utah. Seu objetivo: Interceptar todas as comunicações, incluindo correspondências de e-mail privados, conversas telefônicas e buscas na Internet, bem como todos os tipos de informações sobre os cidadãos: onde estacionam seus carros, para onde eles viajam, o que eles compram, etc

    Através da criação de um banco de dados gigantesco de todas as formas possíveis de comunicação, o DHS pretende realizar «monitoramento proativo» para identificar os locais onde os distúrbios de massa podem se espalhar nos EUA.

    É claro que esta agência já tem poder quase ilimitado: pode operar em qualquer lugar do território de os EUA e no exterior, prender pessoas, e eliminá-los fisicamente, utilizando os serviços de um exército de informantes.

    E ela (agência DHS) tem carta branca dentro do país para a vigilância total contra aqueles a quem as autoridades declaram «inimigos da nação» . Hoje, o DHS monitora a mídia americana, coom o fim de «busca de mensagens e comentários que refletam uma atitude hostil para com a liderança dos EUA e do DHS». A campanha do DHS: «Se você vir algo, diga algo» já representa americanos médios como potenciais terroristas e vários estudos financiados pela agência denominam os americanos defensores dos direitos e liberdades, garantidos pela U.S constituição, como “terroristas internos”.

    Além da aprovação pelo presidente Obama em 2011-2012 do NDRP e NDAA, que «cria um quadro legal para as prisões em massa de manifestantes e jornalistas durante um estado de emergência» , em janeiro de 2013 o “NBC News” publicou um memorando de 16 páginas, do Departamento de Justiça, justificando o assassinato de cidadãos norte-americanos utilizando aviões não tripulados, que está sendo objeto de intenso lobi pressionados pelo chefe da CIA John Brennan. Comentando sobre este documento,Nancy Pelosi , líder da Casa democrata, confirmou que «dependendo da situação e para preservar o status quo na sociedade», o presidente Obama pode executar americanos. Incluindo aqueles que não foram acusados ​​de qualquer crime.

    «Bush poderia nos jogar na prisão por toda a vida, sem a prova da causa. Obama pode executar-nos sem comprovação de causa. Eles fazem isso em nome de nos proteger contra o terrorismo, mas não de seu terrorismo … », escreve Paul Craig Roberts, secretário assistente do Tesouro na administração Reagan, e pai da” Reaganomics ».

    «A maioria dos americanos apoia o assassinato sem explicação, a tortura e a detenção sem provas, o que proclama a sua ingenuidade para todo o mundo …

    O mundo está espantado que um povo despreocupado tornou-se, mesmo que apenas por um curto período de tempo, uma superpotência. O mundo precisa de inteligência e liderança, a fim de evitar uma catástrofe, mas a América não pode oferecer nem a inteligência nem liderança. América é uma terra perdida, onde as armas nucleares estão nas mãos daqueles que estão preocupados apenas com o seu próprio poder.

  2. Sobre o post; é uma falácia esta estoria que :

    “A ordem não se aplica ao conteúdo das comunicações.”

    “De acordo com documento divulgado pelo The Guardian, uma apresentação de Power Point com 41 slides, os grampos eram realizados “diretamente dos servidores” das maiores empresas dos EUA e incluíam e-mails, arquivos anexados, vídeos e conversas online.”

    http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/29308/gigantes+da+internet+foram+obrigadas+a+ceder+dados+para+grampos+do+governo+dos+eua.shtml

  3. Sorria! Você está no Big Brother de Barack Hussein Obama. O homem que cumpre exatamente o oposto do que promete. Se Bush colocou o Estado no encalço do terror e avisou à população, Obama universalizou a espionagem e não avisou ninguém.

    É comunismo explícito. Estado policial esquerdista. Ele sabe da sua vida inteira.

  4. Originalmente tinha ver com o “comunismo”, más para combate-lo…

    A NSA foi criada em 1952, no auge da guerra fria e da paranóia anticomunista na era Macartista. Embora sua existencia só tenha sido revelada ao público, mais de 20 anos depois…

    Desde sua criação a NSA foi dedicada a espionar as comunicações, primeiro às de outros países, e depois internamente, no EUA…

    Hoje a NSA possui cerca de 100.000 funcionários e agentes!
    Tornou-se um monstro cevado na obssessão por “controle & segurança” e com o poder de monitoramento aumentado exponencialmente pelas novas tecnologias:

    “transformou o mundo em uma versão de “1984” que Orwell jamais imaginou em seu livro. Neste esquema não existe o ditador esteriotipado e clássico, tudo ocorre dentro de um simulacro de democracia que se prende apenas a forma, mas na prática e no conteúdo, não fica nada a dever a regimes tantas vezes citados como exemplo de violação de direitos individuais.”

    Descrição básica do regime pseudo liberal estadunidense, não importando se estão democratas ou republicanos no poder…

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