EMBATE INSTITUCIONAL ENTRE PODERES DA REPÚBLICA

poderes
“Resta torcer para que esta batalha não leve à decomposição completa da democracia brasileira e, ao menos, lance uma luz sobre os eleitores para que estes, através do voto, possam edificar o indispensável processo de qualificação dos políticos no país.”
Opinião: Judiciário X Legislativo
Por Ciro Mendonça da Conceição, Cidade do Rio de Janeiro
Não é de se estranhar o atual embate institucional entre o STF e o Legislativo.
O STF, com a Ação Penal 470, ganhou crédito entre a população brasileira, e até mesmo no cenário internacional, haja vista a inclusão do ministro Joaquim Barbosa entre as cem personalidades mais influentes do mundo, segundo a prestigiosa revista “Time”.
Já o Legislativo, com uma Comissão de Constituição e Justiça integrada pelos mensaleiros José Genoino e João Paulo Cinha, tornou-se, infelizmente, um poder odiado pelos brasileiros.
Resta torcer para que esta batalha não leve à decomposição conpleta da democracia brasileira e, ao menos, lance uma luz sobre os eleitores para que estes, através do voto, possam edificar o indispensável processo de qualificação dos políticos no país.

26 Comentários

  1. Essa é mais uma manobra sórdida da turma do mensalão,pois no CCJ há dois mensaleiros do PT que foram condenados pelo STF.
    .
    É impressionante a audácia deste bando.

    • Pode até ser… Porém o a PEC foi lançada e proposta à dois anos, em 2011… Naquela época não eram condenados nem integrantes da tal CCJ. Ressalto não podemos acreditar na grande mídia, pois estes só buscam os interesses próprios…

    • O relator da PEC 33 ´edo PSDB, é o deputado João Campos (PSDB), relator da PEC 33/2011.. a imprensa golpista mente quando fala que é do PT!!

      Escreve ai no Google… “Relator PEC 33”.. só isso… nada mais…

  2. Salve Amigo. Tanto procurei, que o achei… rsss..
    Muito bom ver o Plano “Brazil” de volta (por isso não encontrava, né?…. rsss). Vocês, são os melhores entre os melhores.
    Obrigado por voltarem.
    Bom, quanto ao artigo acima, ratifico meu pensamento: não temos partidos políticos. Temos somente “interesseiros políticos”. Não temos representação política. Temos somente coação política.
    Imaginem a situação do Senado e do Congresso: estão acostumados a lidar com uma justiça tão corrupta quanto as suas legislaturas. E no momento em que aparece alguém que desafia isso, não tenham dúvida, para combate-los, se unirão todos os membros desta ” corja” política.
    Realmente, cabe ao povo, através das eleições, “edificar o indispensável processo de qualificação dos políticos no país”.
    Um grande abraço a todos e um especial a você EMP.

  3. Isto e GOLPE mesmo, golpe branco, tudo ensaidinho pelos golpistas, usar a democracia para deturpar a propria democracia, tatica gramcista de implodir/ desconstruir por dentro por dentro.
    -Regulamentar ( podar) a midia
    -encoleirar o STF
    _ castrar o policia federal, e o ministerio publico
    -viciar o povo em assistencialismo
    -Sonão ve quem não quer.

  4. Como é o nome do cara que propôs essa indecêcia????
    Nazareno Fonteles do…PT (só podia ser).

    Duvido que essa sujeitinho tenha tido essa “ideia” própia:
    Isso foi “ideia” dos condenados J.P.Cunha e Genoino. Esse tal de Nazareno só serviu de bucha de canhão..
    É um pobre diabo que nao merece o mínimo de credibilidade.

  5. Tudo porque não pegaram leve com os seus partidários,agora querem retalhação contra o supremo. 🙁
    Os juízes do supremo tem que ser escolhidos pelo povo é não por presidentes.

  6. Que existe desequilibro entre os poderes é fato, mas essa tentativa do congresso é patética. Mero casuismo político, uma tentativa patética de aumentar ainda mais a impunidade nesse país.

  7. Que conversinha fiada…” Resta torcer para que esta batalha não leve à decomposição conpleta da democracia brasileira e, ao menos, lance uma luz sobre os eleitores para que estes, através do voto, possam edificar o indispensável processo de qualificação dos políticos no país.”

    Primeiro – Esse nosso judiciário, em todos os níveis, é um fiasco. Quem dentro dele não sabe da tremenda safadeza que existia lá dentro sob a forma de despotismo, em que seus promotores e juízes, a revelia dos direitos legais do povo brasileiro, como soberanos absolutos, nomeavam e contratavam quem bem entendiam, sobretudo familiares para os muito bem pagos cargos de tribunais. Prática vergonhosa que teve que ser freada, pois já estava fedendo indiscretamente.

    Segundo – Nossa democracia só será legitimada e verdadeira, com poder de fazer uma limpa, qualificação, nos eleitos, quando o voto for facultativo.

    Finalmente – Essa fragilidade democrática é uma histórinha para boi dormir, engana que eu góstchiu, porque ela sequer existe. Estamos vivenciando no Brasil é o “quinto poder”: o poder da bandidagem de classes corruptas dominantes. No fim de tudo esse José Genuino e Cia mensaleiros são café pequeno. O que desqualifica nossos políticos e justiça é essa lavagem cerebral, imposta aos tolos, de que bandido é bonzinho. Essa democracia está desde sua base “Constituição de 88” em permanente decomposição. E não é para menos já que essa Constituição tinha que ser jogada no lixo, pois estava repleta de deputados constituintes bandidos, com ficha policial suja, na sua edição.

    Só levo fé no Brasil, potência mundial, quando tivermos voto facultativo.

  8. O cenário é bem mais complexo do que esse pintado pelo OGlobo,não quero aqui defender o Petistas envolvidos no Mensalão,o que houve nesse jugalmento e o aproveitamento político que se tentou usar é algo sem precedentes,vejam bem não estou defendendo os PETISTAS mas alguns fatores merecem uma análise,durante o processo houve inúmeros vazamentos de processos em que havia o segredo de Justiça,uma garantia Constitucional,pois segundo a Constituição Federal qualquer pessoa não é culpada até que se prove o contrário,e tb me causou espanto o Procurador Geral dizer que esperava que o julgamento influenciasse as eleições que tivemos para Prefeito,outra coisa é sim uma invasão do STF em matérias de competencia do Congresso,se é questionavel ou não o Congresso dedicir pela cassação dos envolvidos é algo que está na Constituição,o STF não pode invadir a Competencia do Congresso e o Congresso do STF,o Ministros do STF tem que julgar os processos de maneira fria e não querendo dar Satisfação a Sociedade,esse é o papel do STF,o que há na verdade é uma disputa entre duas forças no Brasil,a luta pelo grupo que perdeu o Poder e o que está.
    E quanto a esse Jornal a última coisa que eles pensam é na Democrácia,abriram a caixa de pandora e agora temos que descobrir como fechar isso sem criar uma crise Instituicional.pois os que abriram vão tentar usar isso em favor de seus interesses políticos e financeiros pouco se importando com a Nação.

    • Concordo plenamente Barca, mas só uma coisa, não foi o Jornal quem escreveu isso, isso ai é da sessão de cartos do leitor. Quem escreveu foi um dos leitores do jornal, não o jornal em si.

  9. Vou dar outro exemplo,as vésperas da Eleição para a Presidencia do Senado um processo no qual estava em segredo de Justiça vazou de maneira misteriosa,e o Procurador Geral não esperava uma retaliação,independente de quem está na Presidencia do Senado,vazar processo em segredo de Justiça é algo grave,muito grave,há algo meio nebuloso em todos esss acontecimentos no Brasil,seja de ambas as partes,espero que não haja um Golpe supostamente democratico nesse país.

  10. Há Estado de mais nesse pais e povo de menos!É necessario urgentemente reformar os Poderes do Estado, diminuindo os poderes dos pretensos aristocraticos eruditos ilimunados que se apropriam dele e nisso aumentar o Poder efetivo do povo! Povo esse, nós os cidadãos, que se depara cada vez mais vitima desse Estado execessivo que ai está!Mas é claro que essa atitude do Congresso nacional é casuismo a fim de assegurar o status quo ameaçado!

  11. quem faz as leis é o congresso e o senado ,o supremo esta interferindo demais ,tem que ser podado mesmo ,se for para eles ficarem mandando mais que o congresso e o senado com representantes eleitos pelo povo ,entao faz como na argentina e faz o judiciario tambem por ,eleiçao civil ,o engraçado é ver gente que gosta dessa democracia e enche a boca para falar em democracia quer ver um supremo interferindo nas leis feitas pelo congresso ou senado .
    Se a lei for aprovada ,o supremo tem que acatar sim ,pois se tentar invalidar fica caracterizado que nao estao agindo de boa fé.

    • Errado. A função primordial do Supremo é velar pela constituição e pelo cumprimento da mesma. Se o congresso cria leis que violam a constituição sem antes aprovar uma PEC ou uma nova constituinte, é dever do Supremo intervir e anula-lá. O Supremo só intervem no trabalho do senado/câmara porque os mesmos rasgam as regras internas e da constituição e fazem o que querem o tempo todo, forçando o Supremo a intervir o tempo todo. Se a Comição de Constituição e Justiça funcionasse isso não seria necessário. Lembrando que o Supremo só age se provocado(ou seja, se alguém entrar com uma ação), ação essa que geralmente é aberta pelos próprios senadores. E pela constituição a interpretação da constituição é monopólio do próprio Supremo e é ai que está o problema do desbalanceamento dos poderes, pois o mesmo pode interferir baseado em anbiguidades da constituição porca que nós temos(falhas essas que não são poucas). A questão da cassação do mandato é um exemplo recente, já que a constituição numa hora diz que é dever da câmara cassar mandatos, na outra diz que condenados pelo Supremo perdem os direitos políticos. Qual trecho seguir? O Supremo só intervêm porque existem brechas para tal.

      • Caro Lucas para ter tantos PODERES o Supremo deveria ter sim um freio… uma população para dar satisfações, uma imagem a zelar, algo que os obrigasse a buscar uma imagem totalmente limpa e para dar satisfação ao povo… Somente através do voto… O nosso Querido Gilmar Mendes por exemplo, tem uma imagem, decorrente algumas de suas decisões, prá lá de suja e arranhada…

      • Eu sei, foi isso que eu disse lá em cima. Existem distorções, mas ainda sim a proposta é casuismo político puro. Deve haver freios, mas não permitindo o congresso vetar decisões judiciais. O Supremo não deve dar satisfações a população, deve garantir o respeito a constituição, esse é seu único dever.

  12. Um caso corriqueiro de caixa 2 em campanha política – que, apesar da ilegalidade da prática, não poderia ser transformado em “maior caso de corrupção da história” e “compra de votos no Congresso” – condenou os réus da Ação Penal em tela a penas muito maiores do que os ilícitos cometidos e, pior do que isso, condenou alguns deles sem prova alguma.
    Por conta da possibilidade de desmoralização internacional de um julgamento vendido ao Brasil e ao mundo como exemplo de “justiça”, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que é quem mais teria a perder, viajará no começo de maio a São José da Costa Rica, sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos, para tentar convencer seu presidente, Diego García-Sayá, a não aceitar o clamor dos réus que condenou.

    Já a privataria tucana que vendeu 120 livros…

    É ano de eleição isto significa que começou a guerra de “bolinha de papel”

  13. Perfeito amigo… o que esperar de um PARTIDO COMUNISTA como o PT?… democracia?… a palavra ja perdeu o sentido original… democracia para eles é o partido com poderes discricionarios… essa lei, se aprovada, é INCONSTITUCIONAL, e mesmo que fosse uma PEC, também sera inconstitucional… precisariamos de uma nova constituição e para isso haveria necesside de uma revolução no regime politico, coisa que nem o PT consegue no quadro politico atual e se conseguissem, correm o risco do tiro sair pela culatra… eles não irão arriscar… isso é so pressão… quem não conhece direito acredita nessa ladainha… como disseram: GOLPE, no minimo… quem diria que um dia o Brasil viveria um novo golpe, agora COMUNISTA… não conseguiram em 64, então vão tentar de novo… se os homens de bem e coragem brasileiros deixarem… ainda temos alguns…

    • O relator da PEC 33 é do PSDB e não do PT… coloca ai no Google: Relator PEC 33 .. só isso

      Vai aparecer o discurso do relator na câmara… repetiu palavras de ordem politico mas segue o enterro da credibilidade da mídia partidaria brasileira!

      • Qual a diferença, meu nobre… é tudo socialista… um quer tirar o seu leite (PSDB), o outro quer comer a sua carne (PT)… ambos querem nos transformar em gado…

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