Defesa & Geopolítica

MAJOR CURIÓ SE POSICIONA SOBRE PROVÁVEL MOTIVAÇÃO DOS JOVENS GUERRILHEIROS DO ARAGUAIA

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curioMajor Curió diz … (que) também perdoou suas vítimas; e que agora entende motivação de guerrilheiros.

Para Adelino Tucunduva, advogado constituido por Curió: “Não há nada de que ele deva se arrepender…ele é um herói que nos protegeu de grandes males”,…. “Todo governo tem sua própria filosofia e cada um deles precisa de seu bode expiatório –e desta vez é Curió.”

Curió diz que agora aceita a ideia de que os jovens rebeldes no Araguaia “provavelmente eram idealistas, imbuídos de um espírito não diferente do nosso. Mas o caminho deles seguiu em uma direção, e o meu em outra.”

Major Curió diz que agora entende motivação de guerrilheiros; Genoino critica ex-militar

Do Der Spiegel

Uma imensa galeria de imagens cobre toda uma parede no escritório de Victória Grabois, 69, à primeira vista elas parecem apenas fotos de passaporte inofensivas. Mas a verdade é mais trágica que isso. “Este é o meu marido, à esquerda”, ela diz. “Ele desapareceu na região do Araguaia em 1973, juntamente com meu pai, cuja foto está ao lado da dele. E este aqui é o meu irmão, também um guerrilheiro e também um desaparecido.”

Ela os chama de desaparecidos, mas não tem nenhuma esperança de vê-los vivos de novo. Ela deseja saber o que aconteceu, ver os restos mortais de seus entes queridos enterrados e os culpados punidos. É o que a mantêm viva e lhe dá força. Ela tem que permanecer com a organização que ajudou a fundar, a Tortura Nunca Mais, para finalmente colocar um fim ao pesadelo da família. As muitas atrações do Rio de Janeiro –uma cidade apelidada de “maravilhosa”, com suas praias, restaurantes e galerias– estão a um passo de sua porta. Mas diversão é uma coisa do passado para Victória.

Quando estava na faixa dos 20 anos, Victória se rebelou contra a ditadura militar brutal e, assim como o restante de sua família, simpatizava com os comunistas fora-da-lei. Ela entendeu por que seu marido, juntamente com seu pai e seu irmão, se tornaram guerrilheiros, enquanto ela ficou para trás com seu filho pequeno e com o sentimento de que poderia estar se despedindo deles para sempre. Ela nunca duvidou que a luta valia a pena, ela diz, enquanto sua voz trêmula se torna mais firme. Ela também iria para a selva com os guerrilheiros, mas quando engravidou, ela diz, seus camaradas insistiram em tirá-la da linha de fogo.

Victória não percebeu quão inútil e insana era a aventura na selva? Ela não entende a pergunta. É importante ver a luta no contexto da era, ela explica. A revolução de Fidel Castro certamente não foi lançada sob circunstâncias mais favoráveis, ela diz, notando que os ensinamentos de Mao faziam sentido para eles na época. “Qualquer um com consciência simplesmente tinha que fazer algo contra a ditadura militar brutal”, ela diz.

Como ninguém teve a perseverança de manter a campanha pelos desaparecidos, Victória decidiu mantê-la pessoalmente. Em 1980, ela fez sua primeira viagem de pesquisa ao Araguaia, viajando por conta própria, e mais viagens se seguiram. Ela conseguiu encontrar e identificar dois corpos. Hoje, ela diz, ela não confia nas iniciativas do governo democrático, apesar de presidente Dilma Rousseff ter sido uma guerrilheira. “Ela precisa levar em consideração as realidades políticas”, diz Victória. “Muitos dos oficiais militares só querem uma coisa: esquecer esses episódios embaraçosos.”

Victória vê Curió como um capanga do regime no poder na época. Mas ele também foi um condutor e um implantador especialmente impiedoso de suas políticas. “Ele já disse que ele e seu pessoal receberam ordens de não deixar a selva até que tivessem matado o último guerrilheiro”, ela diz.

Victória acredita que Curió manteve todos os arquivos relacionados aos seus assassinatos. Segundo ela, ele é uma pessoa que documentava meticulosamente suas ações, como os nazistas e o Khmer Vermelho. “Ele se gabava a respeito”, ela diz. Victória quer esses documentos. Ela não está convencida de que haverá um julgamento, dizendo que amigos influentes e brechas legais podem impedi-lo de acontecer.

Mas houve uma audiência da Comissão da Verdade. Ela forçou a si mesma a ir, encorajada pelo filho, um professor universitário. Curió se virou e olhou para ela e ela o encarou. Mas ele não testemunhou, nem disse uma palavra para ela. Foi apenas quando voltou para o seu escritório que ela percebeu que todo o seu corpo estava tremendo.

Inimigos na selva e no Congresso

Dificilmente alguém já chegou tão perto do coronel Curió quanto José Genoino, 66. Primeiro na selva, depois na política. E a proximidade física foi dolorosa.

Genoino, um menino de classe trabalhadora que recebeu seu primeiro par de sapatos quando tinha 15 anos, ficou entusiasmado com os textos de Mao e, como estudante, fez contatos entre os militantes. Ele partiu para a selva quando tinha 23 anos após ser encarregado disso pelas células comunistas. Ele era usado como mensageiro pelos militantes, que aguardavam por instruções revolucionárias da China.

Após alguns poucos meses, quando Genoino estava começando a se sentir um tanto à vontade, a aventura teve um fim repentino. Ela caiu em uma armadilha e foi preso. Curió aparentemente foi um dos homens que o prenderam e o levaram para a capital. Genoino reconhece que revelou segredos na prisão após ser brutalmente torturado. Mas ele insiste que não traiu nenhum de seus co-conspiradores.

Ele ficou preso por cinco anos, ansiando pelo fim da ditadura. Ele se tornou politicamente ativo novamente em 1982, mas rompeu seus laços com os comunistas. Ele conquistou uma cadeira no Congresso pelo Partido dos Trabalhadores e lá encontrou seu ex-perseguidor, Curió, que conquistou uma cadeira por um partido conservador. Os dois homens evitavam um ao outro.

A carreira de Genoino decolou. Em 2002, ele foi eleito presidente do Partido dos Trabalhadores. Ele desfrutava da confiança de Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha vencido a eleição presidencial. Em sua residência modesta em um bairro de classe média de São Paulo, Genoino coleciona tudo o que foi escrito na época sobre o levante no Araguaia. Às vezes ele se senta lá à noite, fumando um charuto e pensando em seus tempos na floresta. “O major Curió era ávido por poder”, ele diz. “O Brasil deixou que ele fizesse o que bem entendesse, e ainda há uma cidade batizada em homenagem a esse criminoso e que o adora.”

Um homem para todos os sistemas

Começou com uma mina de ouro, Serra Pelada, mas então as coisas se tornaram caóticas e o major Curió foi chamado. No início dos anos 80, mais de 100 mil almas aventureiras cavavam no local como formigas na serra lendária, onde enormes pepitas foram encontradas, a maior pesando mais de seis quilos. A febre do ouro eliminou quaisquer traços da sociedade civilizada. Os garimpeiros trocavam socos em torno dos melhores locais de garimpo, bebiam em excesso à noite e cafetões leiloavam as prostitutas a quem pagasse mais. Os militares enviaram seu homem da selva para esse ambiente sem lei e Curió fez o que sabia fazer melhor: ele promoveu uma limpeza impiedosa. Depois do Rio Araguaia, a mina de Serra Pelada se tornou o segundo sonho de sua vida e uma alegria.

Curió ameaçou fuzilar os criminosos fugitivos, impôs toque de recolher e estabeleceu regras para a compra do ouro. Ele baniu as prostitutas para locais a 30 quilômetros da mina. Uma pequena cidade nasceu em torno dos bordéis, e Curió confiantemente a batizou de Curionópolis, aparentemente esperando construir um legado maior do que apenas sepulturas de guerrilheiros. Após concluir seu mandato no Congresso, ele foi eleito prefeito de Curionópolis. Ele provou que podia ser um homem para todos os sistemas, fazendo com sucesso a transição da ditadura militar para a democracia. Hoje alguns lamentam sua ausência, apesar das execuções. “Ele foi o prefeito mais eficaz que tivemos em Curionópolis”, diz Fernando Lopes, o líder sindical, perto da velha casa de Curió, que garimpeiros desempregados ocuparam por meses. “Seus métodos eram questionáveis, mas ele trouxe ordem ao local.”

Guerrilha do Araguaia, Bacaba II

Convencido da inocência

Em Brasília, onde atualmente vive, Curió contratou um importante advogado para representá-lo. Seu nome, Adelino Tucunduva, está impresso em seus cartões de visita de aparência cara e seu comportamento é igualmente ostentoso. Tucunduva, 71 anos, chama seu cliente de seu “melhor amigo”. Ele acredita que o processo vai se embaraçar e que não existe um caso. Segundo Tucunduva, as ações de Curió sempre foram corretas. “Não há nada de que ele deva se arrepender e, no meu entender, ele é um herói que nos protegeu de grandes males”, diz Tucunduva. “Todo governo tem sua própria filosofia e cada um deles precisa de seu bode expiatório –e desta vez é Curió.”

O réu vive em um bairro de classe média alta. Ele não quer exibir nenhuma fraqueza legal e insiste que só pode ser citado dizendo o seguinte. Em relação ao seu trabalho, ele diz: “A meta era proteger a integridade da nação a todo custo”. E quando perguntado sobre as alegações de tortura, ele nota: “Eu realizava interrogatórios, você não serve exatamente biscoitos lá. Há uma janela limitada para extração de informação importante de um prisioneiro inimigo. Esses interrogatórios não podem ser suaves e devem ocorrer de acordo com as circunstâncias”. E quando perguntado sobre os crimes da ditadura militar, ele diz: “Se ocorreram excessos, eles não foram nada em comparação aos abusos com os quais os governos comunistas de toda parte escaparam impunes”.

O velho sai às compras toda manhã e ele também visita seus três filhos. Ele costuma cochilar à tarde. À noite, ele bebe uma cerveja e às vezes assiste uma das novelas que são ubíquas na televisão brasileira. Mas segundo seu advogado, ele geralmente muda de canais, à procura de algo mais explícito, como filmes de guerra.

O coronel reformado, que recebe uma aposentadoria em torno de R$ 6.600, está desfrutando seus anos dourados. Ele também perdoou suas vítimas. Ele diz que agora aceita a ideia de que os jovens rebeldes no Araguaia “provavelmente eram idealistas, imbuídos de um espírito não diferente do nosso. Mas o caminho deles seguiu em uma direção, e o meu em outra.”

Fonte: Der Spiegel via UOL 

 

 

Leia também, matéria de O Globo, 16/03/2012:

Juiz do Pará rejeita denúncia feita pelo MPF contra o Major Curió

 MPF informou que vai recorrer da decisão e que não pretende questionar a Lei da Anistia

“Advogado de Curió, Adelino Tucunduva, diz que há juízes com os pés no chão!

O advogado Adelino Tucunduva, que atua na defesa do Coronel da Reserva do Exército, Sebastião Curió, comentou na tarde desta sexta-feira (16 mar 2012) a decisão da Justiça do Pará.

– A decisão não é diferente do que esperávamos. Se por um lado existem procuradores afoitos, por outro há juízes com os pés no chão – disse Adelino Tucunduva.”

Juiz do Pará rejeita denúncia contra coronel Curió

– MPF informou que vai recorrer da decisão e que não pretende questionar a Lei da Anisti

 

CAROLINA BRÍGIDO

BRASÍLIA – O juiz federal João César Otoni de Matos, de Marabá (PA), rejeitou no início da tarde desta sexta-feira denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel da reserva Sebastião Curió, pelo crime de sequestro qualificado contra cinco militantes capturados na guerrilha do Araguaia na década de 1970. O MPF informou que vai recorrer da decisão. Pela manhã, a ONU divulgou comunicado em que pede que o Judiciário brasileiro leve à frente a denúncia contra o coronel.

 

O MPF alega que o crime de sequestro é permanente enquanto as vítimas não forem encontradas. Com isso, os casos não poderiam ser enquadrados na Lei de Anistia, válida somente para crimes cometidos até 1979, ano que foi sancionada a lei. A tese, porém, não convenceu o magistrado. “Pretender, depois de mais de três décadas, esquivar-se da Lei da Anistia para reabrir a discussão sobre crimes praticados no período da ditadura militar é equívoco que, além de desprovido de suporte legal, desconsidera as circunstâncias históricas que, num grande esforço de reconciliação nacional, levaram à sua edição”, anotou na decisão o juiz João César Matos.

A denúncia aponta como vítima Maria Célia Corrêa, a Rosinha; Hélio Luiz Navarro Magalhães, o Edinho; Daniel Ribeiro Callado, o Doca; Antônio de Pádua Costa, o Piauí; e Telma Regina Cordeira Corrêa, a Lia. Eles teriam sido sequestrados por tropas comandadas pelo então major Curió entre janeiro e setembro de 1974, levados a bases militares coordenadas por ele e submetidos a sessões de tortura. Depois disso, nunca mais foram vistos. Os procuradores fizeram a denúncia toda com base em depoimentos, inclusive de pessoas ligadas ao coronel.

O juiz ponderou que os procuradores não apontaram “documento ou elemento concreto que pudesse, mesmo a título indiciário, fornecer algum suporte à genérica alegação de que os desaparecidos a que se refere teriam sido – e permaneceriam até hoje – sequestrados”.

Para o magistrado, para configurar o crime de sequestro não basta apenas o fato dos desaparecidos não terem sido localizados. “Aliás, dada a estrutura do tipo do sequestro, é de se questionar: sustenta o parquet (Ministério Público) que os desaparecidos, trinta e tantos anos depois, permanecem em cativeiro, sob cárcere imposto pelo denunciado? A lógica desafia a argumentação exposta na denúncia”, alertou o juiz federal.

João César Matos acrescenta ainda que, mesmo se o sequestro fosse admitido, a pretensão punitiva já estaria prescrita, ou seja, o Estado não poderia mais puni-lo. Isso porque, segundo o magistrado, “diante do contexto em que se deram os fatos e da extrema probabilidade de morte dos desaparecidos, haveria mesmo de se presumir a ocorrência desse evento morte.”

Além disso, o juiz lembra que “os desaparecidos mencionados na denúncia do Ministério Público Federal foram oficialmente reconhecidos como mortos pelo artigo 1º da Lei nº 9.140, de 04.12.1995, data que seria, então, o termo inicial do prazo prescricional relativamente ao delito do artigo 148 do CP (sequestro), cuja pena máxima, na forma do seu parágrafo 1º, é de oito anos”.

Advogado de Curió diz que há juízes com os pés no chão

O advogado Adelino Tucunduva, que atua na defesa do coronel da reserva do Exército Sebastião Curió, comentou na tarde desta sexta-feira (16 mar 2012) a decisão da Justiça do Pará.

– A decisão não é diferente do que esperávamos. Se por um lado existem procuradores afoitos, por outro há juízes com os pés no chão – disse Adelino Tucunduva.

O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, lamentou a decisão

– Em nenhum país civilizado do mundo os agentes do Estado que cometeram crime de lesa-humanidade foram anistiados ou os seus crimes considerados prescritos – afirmou.

Ministério Público vai recorrer

O Ministério Público Federal vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal do Pará. Em nota, o órgão informou que não pretende questionar a Lei de Anistia. “O MPF considera insuficientes os fundamentos da decisão do juiz Otoni Matos, porque afirma que a Lei de Anistia é válida e alcança fatos passados, mas não considera que ela própria, expressamente, se refere a fatos ocorridos até 15 de agosto de 1979, não se aplicando, portanto, a condutas que se prolongam no tempo, como no caso do crime de sequestro referido na denúncia, de caráter permanente, já que não se sabe o paradeiro das vítimas”, escreveram os procuradores.

Os procuradores dizem ainda: “estamos efetivamente dispostos a cumprir a determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos que deixou clara a obrigação brasileira de trazer a verdade sobres os fatos que ocorreram naquele momento, de dar uma satisfação às famílias que até hoje não sabem o que ocorreu com seus parentes e também a cumprir o precedente do Supremo Tribunal Federal sobre vítimas de desaparecimento forçado”.

O texto refere-se à decisão da Corte da OEA sobre os crimes cometidos por agentes da ditadura na guerrilha do Araguaia que determinou ao Brasil esclarecer os fatos e punir os responsáveis. A outra referência é a decisões do STF em que foram extraditados militares argentinos acusados de sequestro.

“Não existe convicção de que as pessoas estão mortas, portanto, é fundamental que a Justiça analise os casos, permita a produção de provas, traga à luz a história dessas vítimas. Não se pode simplesmente presumir sua morte sem mais indagações e dispensando-se a instrução processual”, conclui a nota.

Fonte: O Globo

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