Defesa & Geopolítica

Documentos ligam agências de espionagem britânicas à tortura

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NICK HOPKINS, RICHARD NORTON-TAYLOR e IAN COBAIN
DO “GUARDIAN”

Na noite de 5 de setembro aumentavam as pressões em favor de uma fiscalização mais rígida e eficaz das agências de inteligência britânicas, à medida que a revelação de documentos secretos em Trípoli pareceu provocar pânico e confusão em vários setores do governo britânico.Com documentos confidenciais da Líbia levantando perguntas importantes sobre a conduta do MI5 e do MI6, especialmente com relação às transferências ilegais de prisioneiros para países onde poderiam ser torturados, deputados disseram que é preciso mudar o sistema de escrutínio das agências de inteligência.

Um inquérito sobre o envolvimento do Reino Unido na tortura e no abuso de detentos, presidido pelo juiz aposentado sir Peter Gibson e que ainda vai revelar seus resultados, anunciou que vai investigar também as alegações mais recentes, que envolvem a captura e transferência para Trípoli em 2004 de dois dissidentes líbios que se opunham ao regime de Gaddafi. Em declaração feita ontem na Câmara dos Comuns, David Cameron saudou a iniciativa de investigar as novas “acusações de erro de conduta” e disse que ministros do último governo terão que responder pelo que aconteceu.

Ed Miliband também exortou o inquérito Gibson –que vem sendo fortemente criticado por falta de contundência– a “chegar ao fundo das alegações. Nenhuma parte do Estado britânico pode ser cúmplice de tortura, jamais.”

O mal-estar suscitado no governo britânico pelas revelações vindas de Trípoli foi agravado pela confusão quanto a se o MI5 e o MI6 informaram os deputados ou o juiz Gibson de todos os detalhes das operações.

Duas alegações principais emergiram de documentos confidenciais deixados abandonados nos gabinetes de ex-membros do regime Gaddafi. Uma delas envolve um comandante sênior dos rebeldes líbios, Abdul Hakim Belhaj, que exigiu um pedido de desculpa dos governos britânico e americano pelo tratamento que lhe foi dado em 2004. Então um dissidente líbio que vivia na Malásia, ele foi transferido de volta a Trípoli pela CIA e diz que, na capital líbia, foi torturado ao longo de sete anos.

Em um documento, um funcionário sênior do MI6, sir Mark Allen, se gaba do papel desempenhado pelo Reino Unido na operação que levou Belhaj à Líbia. Allen também deixa claro que o MI6 queria informações obtidas de Belhaj nos interrogatórios, quase certamente devido aos receios dos círculos do contraterrorismo britânicos de que alguns membros dissidentes do Grupo de Combate Islâmico Líbio (GCIL) tivessem vínculos com a Al Qaeda.

Outros documentos sugerem que o Reino Unido trabalhou com os líbios para montar sua própria operação de transferência ilegal, para tirar de Hong Kong um homem chamado Abu Munthir, a despeito do risco de que ele fosse torturado quando retornasse. Munthir também era uma figura sênior do CGIL. Acredita-se que ele esteja na Tunísia agora.

Nenhum dos dois casos tinha sido levado a público antes, mas os detalhes sobre eles devem ter sido transmitidos aos deputados do comitê parlamentar de inteligência e segurança (CIS), que em 2007 divulgou um relatório sobre as transferências ilegais de suspeitos, como parte de sua fiscalização oficial das agências de inteligência. Nesse relatório, e em vários outros, o CIS insistiu que não encontrou provas de atividades ilegais das agências de inteligência. Mas foi dito ao “Guardian” que o CIS não tinha conhecimento de nenhum dos dois casos novos quando redigiu o relatório de 2007, e que não recebeu provas novas desde então.

Deputados que integram o comitê disseram que lhes foi dito que não podem falar sobre o assunto. Richard Ottoway, um dos nove integrantes do CIS na época, disse ao “Guardian” que foi “informado de que seria um delito criminal” se ele comentasse o assunto.

Aberto em julho passado, o inquérito Gibson deveria ter recebido informações sobre os casos. Na manhã da sexta-feira os assistentes do juiz Gibson disseram não ter sido informados sobre os casos. Duas horas depois, mudaram sua versão. Um comunicado à imprensa disse: “Como parte de seu trabalho de preparação, o inquérito já foi informado sobre essas questões e recebeu materiais relacionados a elas. Essas questões serão estudadas no inquérito.”

O deputado conservador Andrew Tyrie, que preside o grupo parlamentar sobre transferências ilegais de suspeitos de terrorismo (“renditions”), composto por parlamentares de todos os partidos, disse que está perdendo confiança na capacidade de Gibson de chegar à verdade sobre essas operações, ecoando as preocupações manifestadas por organizações de defesa dos direitos humanos, que disseram que vão boicotar as audiências. Ottoway admitiu que já passou da hora de o CIS receber poderes maiores para supervisionar o trabalho das agências de inteligência. Os deputados não têm como saber se as agências lhes estão entregando todos os materiais que possuem.

Sir Malcolm Rifkind, presidente atual do CIS, disse: “O comitê precisa ser plenamente informado sobre os pontos de vista dos serviços de segurança sobre estas alegações muito graves. Espero ter notícia deles no futuro próximo.” Ele diz que quer esclarecimentos sobre “a natureza e extensão da partilha de informações com os serviços de segurança líbios e a transferência de cidadãos líbios para esse país”.

Funcionários do governo defenderam as ações das agências, dizendo que agiram dentro da lei e de acordo com a política governamental definida pelos ministros. Eles defenderam a política de cooperação com o aparato de segurança de Gaddafi, dizendo que o Reino Unido não esteve envolvido em transferências ilegais de suspeitos de terrorismo e tinha obtido garantias da Líbia de que os indivíduos enviados a Trípoli não seriam maltratados. Aludindo aos dois casos identificados nos documentos encontrados na capital Líbia, disseram que os indivíduos foram “deportados” e enviados à Líbia por dois governos soberanos.

Fontes de segurança britânicas argumentam que Belhaj e Munthir foram enviados à Líbia legalmente e que foram buscadas garantias quanto ao tratamento que seria dado a eles. “Precisávamos estar convencidos”, disse a fonte, explicando que, de outro modo, o Reino Unido poderia ter agido ilegalmente. Belhaj disse ter sido torturado por agentes da CIA que o interrogaram em Bangcoc antes de ele ser enviado de volta à Líbia. Ele também afirmou ter sido torturado repetidas vezes depois de ser mandado de volta a Trípoli. Sir Mark Allen se negou a comentar. Tradução de Clara Allain

Fonte: Folha de S.Paulo

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