Por João Fellet
Quatro dias após um relatório da ONU denunciar “violações generalizadas e sistemáticas dos direitos humanos” na Síria, o Conselho de Direitos Humanos do órgão se reúne nesta segunda-feira em caráter extraordinário para tratar da violência no país árabe.
No encontro, convocado a pedido da União Europeia, o conselho deve discutir novas medidas de pressão contra o regime de Bashar al-Assad, à luz do relatório apresentando pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navy Pillay, que indicou a morte de pelo menos 1,9 mil pessoas desde a eclosão de protestos contra o governo, em março.
Os manifestantes, em sua maioria pacíficos, exigem liberdades políticas e a saída de Assad, cuja família está no poder há quatro décadas.
A reunião desta segunda deve começar às 14h GMT (11h de Brasília).
Segundo um diplomata brasileiro, o conselho deve reconhecer na reunião que a violência na Síria se agravou desde o último encontro do órgão, em abril, e discutirá duas novas ações – que devem ter apoio do Brasil, desde que tomadas em consenso.
A primeira seria transformar a missão encarregada de investigar a violência na Síria, aprovada pelo grupo em abril, numa comissão de inquérito, o que ampliaria suas atribuições. A segunda, encaminhar à Assembleia Geral da ONU um pedido para que o Tribunal Penal Internacional (TPI) investigue e julgue os responsáveis pela repressão aos manifestantes.
No entanto, como Damasco não ratificou o tratado que definiu a criação do TPI, a medida só poderá ser implementada caso o Conselho de Segurança da ONU decida lançar uma investigação sobre o regime sírio, como fez recentemente em relação à Líbia.
No encontro em abril, o Conselho de Direitos Humanos aprovou uma resolução – endossada pelo Brasil – em que condenou a violência contra manifestantes sírios e determinou o envio de uma missão para investigar supostos crimes cometidos pelas forças de segurança do país. Porém, o governo sírio tem se recusado a receber a missão.
Cautela
Ainda que reconheça que a situação na Síria tenha se agravado nos últimos meses, o Itamaraty tem expressado cautela quanto a medidas internacionais que possam “pôr mais lenha na fogueira”, estimulando a intensificação dos conflitos.
É o caso, segundo o diplomata, do pedido feito na semana passada por Estados Unidos, Grã-Bretanha, Alemanha e França para que Assad deixe o poder.
Na avaliação do Itamarary, a principal atribuição do Conselho de Direitos Humanos é facilitar o lançamento de um diálogo que conduza a Síria à paz, objetivo que talvez se torne ainda mais distante com a saída do líder sírio.
A postura se alinha com a posição expressa pelo Brasil na semana passada em reunião do Conselho de Segurança (CS) da ONU, quando o país condenou a violência na Síria, mas defendeu um “processo político conduzido pelos sírios com a participação de todas as partes”.
Para a representante interina do Brasil na ONU, Regina Dunlop, “ainda há o que fazer para que esses processo político aconteça”.
Dunlop também disse se tratar de “um processo interno”, dizendo que a “soberania não pode vir de fora para dentro”.
Também nessa reunião do CS, fora anunciado o envio de uma missão humanitária do Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (Ocha, sigla em inglês) à Síria. O grupo chegou ao país neste fim de semana.
O Brasil também avalia que, antes de tomar ações mais duras, é preciso esperar pelos resultados de uma missão do Ibas (fórum formado por Brasil, África do Sul e Índia) a Damasco, em 10 de agosto. Na visita, o grupo pediu a Assad que desse prosseguimento ao diálogo nacional e às reformas políticas, com o objetivo de atender às aspirações da população.
O ministro para os Negócios Estrangeiros e Expatriados, Walid Al-Moualem, respondeu que a Síria será uma democracia livre, pluralista e multipartidária até o fim do ano e que um comitê jurídico independente foi formado para investigar a violência.
O Brasil quer aguardar o relatório desse comitê para saber se o país terá condições de julgar e punir os responsáveis pela violência. O Itamaraty acredita, no entanto, que a simples criação do comitê dá margem para que a comunidade internacional exija a responsabilização dos culpados e a imparcialidade do órgão.
Porquê a politica brasileira sempre está do lado errado ? tem que invadir aquela p@$$3¬¬
Brasil “paz e amor” ….. Quando vamos entender que o mundo real é diferente disso???
[]’s
Ainda acredito que o Brasil quer ganhar nome sem fazer nada, apenas esperar que parte dos manifestantes serem aniquilados e outra parte desistir, pra só depois dizer – viu nós conseguimos a paz através do nosso dialogo…
Parece-me que toda essa demora para dar sua posição é isso, e nossa diplomacia sempre foi isso mesmo, aproveitadora e covarde sempre esperando os outros se moverem pra depois dar a opinião, mudou um pouco com o Amorim que dava a cara a tapa certo ou errado, não era covarde isso não se pode negar, mas agora voltou tudo de novo, o mesmo papo que não leva ninguém a lugar nenhum.
É como Nick disse “Quando vamos entender que o mundo real é diferente disso???” tem hora pra conversa e outra pra ação, não quero dizer com isso ação militar, ainda não, mas sim ação diplomática dura contra a Síria e seu governo. O argumento de – “a mas em Israel ninguém faz nada”- é valido tudo bem, lá acontece o mesmo tipo de atrocidades, mas se não podemos salvar a vida dos palestinos vamos deixar os sírios morrerem também?
Estamos querendo ser + realistas q o rei, n pragmatismo está nos matando. sds.
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Carl 94: “Ainda acredito que o Brasil quer ganhar nome sem fazer nada, apenas esperar que parte dos manifestantes serem aniquilados e outra parte desistir, pra só depois dizer – viu nós conseguimos a paz através do nosso dialogo…”
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Essa foi massa demais, ainda não tinha visto a coisa por esse ponto de vista…. muito realístico!!
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Valeu!!