O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério de Meio Ambiente e presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), Bráulio Dias, admitiu que o governo está “de mãos atadas” diante da escalada da coleta ilegal de material genético da biodiversidade brasileira, prática conhecida como biopirataria. Na opinião de Dias, a ausência de uma marco regulatório para coibir este ainda incalculável prejuízo aos cofres públicos e ao meio ambiente torna inviável um cerco à biopirataria.
Atualmente, atuação do órgão ambiental federal está limitada à Medida Provisória 2.186, editada há dez anos. E para o executivo, a MP está “cheia de imperfeições”, como, por exemplo, não definir de que forma os royalties podem ser pagos pelas indústrias.
– Esta MP não devia estar mais em vigência. Urge ser substituída por uma lei. A medida tem várias imperfeições que nos impede de combater a biopirataria de maneira adequada. Hoje, trabalhamos com os pedidos que chegam ao CGen, caso a caso. A leitura que fazemos é que o valor que está sendo pago pelas empresas à União está muito baixo. Estamos de mãos atadas. O Peru, por exemplo, estipula royalty de 20% do total do lucro das empresas. Não podemos ser tão restritivos, isso é inviável. Mas pensar em um percentual fixo pode ser interessante.
Bráulio Dias cita o envio de toneladas de plantas chamadas de “sempre-viva” (syngonanthus elegans) todos os anos para a Alemanha como um dos problemas graves a serem enfrentados pelo Brasil. A espécie é endêmica e está ameaçada de extinção. Questionado se um dos gargalos é a falta de profissionais de fiscalização do Ibama, ele respondeu não ter conhecimento de falta de profissionais:
Bráulio Dias acrescenta que muitos pesquisadores não deixam de ter razão quando reclamam que pesquisas acadêmicas sérias estão sendo prejudicadas com a falta de clareza da lei:
– Se somos o país mais rico em biodiversidade do mundo, temos que prover um retorno para a sociedade. A MP é muito burocrática e não cria estímulos para pesquisas. Temos que punir, sim. Mas também estimular.
Que vergonha! Quem senão o governo! para resolver o que lhe delegamos fazer por eleição democrática? Governo de “mãos atadas” Depois reclamam quando o povo os chamam de incompetentes!.. Dêem seus pulos!… Tem por obrigação vir para a população com soluções! Jamais problemas. Problemas existem, para isto estão em seus cargos pomposos com auxílios tudo.. pra resolverem da melhor forma possível!
É fato, precisamos de cadeia tal qual damos para traficantes de drogas, isso também para bio-piratas internacionais, multa não adianta, o lucro é alto.
Eu sinceramente ñ posso aceitar isso, q se coloque + pessoas p viagiar portos ,aeroportos , fronteiras..satélites, dirigiveis, patrulhas, lanchas rápidas e mt be armadas….isso e jogar a toalha, imcapacidade em gerir , administrar a res pública. Que entregue o trabalho de segurança e defesa a quem e entendido no assunto.Ao futuro presidente ,o Gen.Heleno; ele entende mt de defesa e segurança, será eleito em 2014. votem nele.
MURO DE FAZ DE CONTA
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O governo não só está com as mãos atada a este assunto, como também ao tráfico de drogas e armas que passam pela a nossa fronteira das amazônicas verdes e azuis.
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E pensar que existe entre nós entreguistas baratos que até recentemente criticou o governo por exercer a sua sagrada política de defesa nacional quando convidou a “lenda viva” a sair do país._Hehe…
Trata-se de um roubo como qualquer outro, o tratamento deve ser o mesmo. Esperar o que? Agir conforme a constituição. O patrimonio delapidado é do povo brasileiro! temos que melhorar nossa Defesa,aumentar fiscalização.
Deixem eles levarem tudo que quizerem…
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Apartir do momento que eles descobrirem algo, nos quebramos a patente e usamos em benefício próprio… a final se a descoberta foi feita sem a nossa autorização, temos todo o direito de usufluir dela.
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É fácil.
Descobril, Beleza!!! É nosso também…
Chega temos que aceitar isso o brasil ja era e tudo
Apesar de falarem tanto de Biodiversidade, ela por si só não pode ajudar o pais. É preciso sintetizar as moleculas que foram descobertas e modificalas porque não se pode patentear algo criado pela natureza, em todos os lugares no mundo (já imaginou pagar royalties por Vitamina C), e extrair direto também é uma atividade parasita (o acido salicilico usado em aspirina,descoberto do carvalho, hoje é totalmente sintetizado).
O que o governo tem de fazer é registras todos os principio ativos e materiais mesmo que não tenha ainda um uso para isso. Caso apareça no mercado algo que for similar a que foi registrado, poderia pedir que patente seja cancelada assim qualque aplicação descoberta seria de uso publico.
Imagine que os laboratorios iriam ter boas surpresas. Ha ha ha
Tcham Tcham Tcham Tcham Agora vem as virgenzinhas estericas acometidas de expontaneos fluxos menstruais e espasmos de esquisofrenia dizer que o governo é o culpado rsrs rsrs A DILMA TERRORISTA QUE NÃO TEM CAPACIDADE PARA RESOLVER NADA NÃO É MESMO…A complexidade de ter uma gigantesca fronteira seca de selva e controle inadequado em portos e aeroportos e uma população regional que vive a margem da miseria sendo facilmente aliciada a se prostituirem é que são as causas da ineficiente fiscalização e controle.Senhores ja a tempos o governo Brasileiro sobrevive a custas dos impostos e encargos sociais que pagamos.Em nossa prospera industria a maioria so pensa em ganhar ate mesmo facilitados pelo governo em isenções e facilidades,a nossa agroeconomia é a mesma coisa e ninguem contribui para melhorar a vida do povo,ninguem contribui para que o servidor da area de segurança tenha o minimo para exercer suas funções com o aumento do quadro,melhoria de salarios e infraestrutura e material.E nós como povo tambem somos omissos e so queremos criticar e apontar.É impossivel se ter 75% de eficiencia mesmo que tivessemos o melhor sistema de rastreamento,monitoração e fiscalização do mundo mas isso não justifica que devemos nos omitir.Alem de investimentos pesados na area precisamos rever leis para que as mesmas desestimulem e tambem precionarmos a ONU a impor leis internacionais contra a biopirataria pois esse crime é transnacional.So reclamar se descabelar e se buscar um JUDAS para malhar jamais resolveu e jamais resolvera.
O governo está de mãos atadas pq alguns integrantes do partido do governo no lugar de se preocuparem em fazer as leis que de fato o país precisa, ficam perdendo tempo criando leis liberando o uso e cultivo da maconha.
Além disso ficam olhando pro passado com preocupações exclusivamente revanchistas, no lugar de olhar pra frente e se preocupar com o futuro.
Como “de mãos atadas”????!!!
Se é falta de lei, é só o executivo redigir a lei e enviar para o congresso! Tudo isso pode ser feito em um mês, em regime de urgência urgentíssima. O congresso não vota rapidinho seu aumento de salário, ou leis de seu interesse ou de interesse do governo??
Ou o próprio congresso poderia fazer isso, redigir, votar e mandar para o executivo assinar.
Mas a falta, é de vergonha na cara de um e de outro, e falta conhecimento, nacionalismo e cidadania da sociedade, que não sabe cobrar…
Documento elaborado atravez de estudos e observancia da lei…Leiam e meditem…O Biopirataria,narcotrafico e contrabando são entraves a segurança e integridade do Brasil mas o maior mal a nossa sociedade são os entreguistas vendilhões que usam da má fé para lesarem o Brasil e os Brasileiros de todas as formas.O link com o documento a seguir foi elaborado e redigido atraves de estudo e observancia da lei por uma entidade idonea UnB Universidade de Brasilia FRAUDE NA CONSTITUIÇÃO http://www.cic.unb.br/~pedro/trabs/fraudeac.html
E depois dizem que o Brasil não tem inimigos! Bandidos vendem anualmente para Alemanha e quem mais quizer a biodiverisidade brasileira e o governo diz que estão de mãos atadas. Claro, isso sem falar do tráfico de animais (principalmente silvestre). Se o país compra armamentos ja dizem que há uma corrida armamentista.
Enquanto isso o partido verde faz propaganda contra a energia nuclear (portanto contra o progresso tecnológico do Brasil) e a riqueza biológica do país sendo roubada. Contra essa invasão da soberania brasileira aquele partido não critica nada! A propaganda ilude os leigos atribuindo o perigo da energia nuclear por si só no Japão, ou seja, o problema no foi do equipamento e sim dos abalos que destruíram parte aquele país.
No dia 21 4 2011 um porta-contêiner sul-coreano foi atacado por piratas e o navio desapareceu. Tinha 20 tripulante.
Voltando ao tema: Enquanto isso, as forças armadas tem corte de verbas. Submarinos novos só a longo prazo, escoltas nem chegou na fase de licitação, caças é uma novela (“bag-bang” da globo!) e o exército não recebeu nenhum helicóptero sabre destinado apenas para FAB (assim como alguns caças novos devem ir para a marinha mas todos esquecem disso).
A biodiversidade é roubada, ja tivemos problema diplomático por causa de lagosta, a floresta amazônica é derrubada sem controle, os animais são rapitados e os brasileiros preocupados com copa; evento que o país do futebol não tem nem estádios para realisá-lo.
Isto é Brasil!
Lucena, não consegui entender o que você escreveu, dá pra ser mais claro?
Delirios a parte,,Realmente nao e´facil combater a biopirataria,o que pode ser feito para reduzir a ocorrencia e neutralizar as pesquisas piratas e´:Investir de forma agressiva em pesquisas biologicas dos ecossistemas brasileiros.Segundo ,limitar a atuaçao de piratas transvestidos de ONgs,estas entidades em sua grande maioria servem a dois propositos,enganar os distraidos e fazer biopirataria e,finalizando,devemos parar de estender tapete vermelho para qualquer imbecil gringo que demostrar boa intençao sem uma justificativa no minimo convicente.Exite ONG com a finalidade de fornecer dentaduras aos ribeirinhos esperando ganhar apenas sorrisos!
Coisas de país gerido por inconpetentes…pensamento de incompetentes…assim fica difícil pra nós viu!
É proibido patentear substancias de origens natural, assim quando um laboratorio descobre um principio ativo em uma planta ele tem que modifica-lo, para poder patentear. Assim não acontecem coisas como alguem patentear teia de aranha ou vitamina C, mas temos produtos originados natuaralmentes mas que ninguem sab a origem.
O que o governo Brasileiro tem que fazer é registra as substancia mesmo que não saiba sua utilidade , e quando um desses piratas aparecerem com uma substancia nova e milagrosa que por coincidencia esta naquele banco de dados ele deveria quebrar a patente por ser um produto natural.
Imagino que varios laboratorios no mundo ficariam surpresos.
CAPITÃO NASCIMENTO….De onde que voce tirou essa ideia meu amigo que integrantes do governo fazem LEIS??????
Medidas de proteção a nossa biodiversidade ja deveriam ter sido tomadas a muito tempo.A Biopirataria sempre existiu no Brasil e ate de um tempo pra ca com a repressão mais ativa se diminuiu.Ja foi muito pior e ninguem falava nada.Quantas coisas existem mundo afora patentiadas com ativos de nossa biodiversidade?Trocentas.Leis mais severas e tambem pressão na ONU ja que esse crime ultrapassa a nossa fronteira e os centros receptadores são a Europa e os EUA,China e Japão.Prisão para o biopirata com agravante se for extrangeiro,so isso ja desistimularia bastante.Se eu fosse florestal ou de selva eu estaria preso ou cheio de crimes nas costas porque passaria o rodo e ferre-se o que desse depois.Nada se resolve com reclamaçõesou atribuições de culpados neste assunto como tambem penso que deveriamos precionar os paises produtores de drogas que encharcam nosso pais com drogas,armas,contrabandos e ate o nosso proprio dinheiro falsificado.Temos de ser mais severos na contenção de nossas fronteiras ao invez de sermos complacentes.
Temos que fiscalizar mais nossas fronteiras e acabar de vez com a ingerencia extrangeiras em assuntos internos.
NATUZA NERY DE BRASÍLIA
O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil.
A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.
Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de “precipitada e injustificável” e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.
Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.
A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas. Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.
O Brasil havia apresentado o nome de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, para substituir Pinheiro a partir de janeiro de 2012. A indicação, porém, acabou suspensa em caráter irrevogável.
A relação pode piorar ainda mais. Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma. Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.
No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.
Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais. Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.
Belo Monte – A Ingerência da OEA – Gen Pinto Silva – Publicado 18 de Abril, 2011
Comentário Gelio Fregapani – Assuntos: Hidrelétricas, Compra de Terras e Outras Notícias – publicado 10 de Abril, 2011
Ministério Público teme conflito em Belo Monte – publicado 21 de Março, 2011
Repercussão internacional de Belo Monte preocupa governo brasileiro – Publicado 01 de Março, 2011