Aprovado projeto sobre trânsito de forças estrangeiras no Brasil

24 de abril de 2014 E.M.Pinto Defesa, Geopolítica 89

O Plenário aprovou, por 270 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar 276/02, do Executivo, que permite ao presidente da República delegar ao ministro da Defesa a concessão de permissão para o trânsito e a permanência temporária de forças estrangeiras no Brasil sem autorização do Congresso Nacional, nos casos previstos.

Aprovado na forma de uma emenda substitutiva apresentada pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), a matéria deverá ser votada ainda pelo Senado.

Mais informações a seguir.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Assista ao vivo.

Ministro da Defesa poderá permitir trânsito de forças estrangeiras no Brasil

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 276/02, do Executivo, que autoriza o presidente da República a delegar ao ministro da Defesa e aos chefes das Forças Armadas a permissão para forças estrangeiras transitarem pelo território nacional ou permanecer temporariamente.

Essa permissão vale para os quatro casos em que o presidente da República tem competência privativa para permitir que forças estrangeiras transitem ou permaneçam no território nacional, independentemente de autorização do Congresso Nacional. Esses casos, previstos na Lei Complementar 90/97, são os seguintes:
– execução de programas de treinamento e missão de transporte de pessoal ou carga coordenada por instituição pública brasileira;
– visitas oficiais ou não, programadas por órgãos do governo;
– atendimento técnico, para abastecimento, reparo ou manutenção de navios ou aeronaves estrangeiras; e
– missão de busca e salvamento.

Fora desses casos, o Congresso Nacional deve sempre ser ouvido para a autorização.

Descentralização
O objetivo do projeto é desburocratizar o andamento dessas autorizações, ao delegar poder ao ministro da Defesa. Essa prática já ocorre em diversos países.

Segundo mensagem enviada pelo Executivo, é frequente a demanda de sobrevoo e pouso de aviões militares de países vizinhos. No início da década passada, época em que o projeto foi apresentado, a média era de 800 pedidos por ano de sobrevoo. Além disso, mais de 50 navios de forças armadas estrangeiras ingressavam anualmente em águas brasileiras.

Tramitação
A proposta foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em 2002; e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em 2003, na forma de substitutivo. Desde então, o texto aguarda votação em Plenário.

Íntegra da proposta:

PLP 276/2002 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar

 

Situação: Aguardando Retorno do Senado Federal

Origem: MSC 36/2002

 

Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
24/01/2002

Ementa
Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.

Explicação da Ementa
Permitindo que o Presidente da República estabeleça a delegação de competência ao Ministro da Defesa e a subdelegação aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Indexação

 

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência art. 155 RICD

Despacho atual:

Data Despacho
11/03/2002 Despacho à CREDN e CCJR (Artigo 54 do RI).

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2014 PLENÁRIO ( PLEN )
A matéria vai ao Senado Federal (PLP 276-B/2002).
24/04/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 651/14/SGM-P.

Fonte: Câmara dos Deputados

89 Comentários

  1. O Plenário aprovou, por 270 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar 276/02, do Executivo, que permite ao presidente da República delegar ao ministro da Defesa a concessão de permissão para o trânsito e a permanência temporária de forças estrangeiras no Brasil sem autorização do Congresso Nacional, nos casos previstos. === Sinceramente? ñ gostei disso..isso poderá nos causar problemas no futuro.Espero estar mt errado.Sds.

  3. Estranho o comandante em chefe que é a presidencia da Republica delegar poder a subalterno.O que isso heim kkk e desde quando esse demagogo diplomate entende de estrategia militar kkk esse Brasil tem cada uma.
    Depois eu digo que sou a favor que se separe assuntos de estado de assuntos de governo e eu que sou o maluco.

  4. Ao ler as primeiras linhas da matéria levei um susto!
    Más depois, o próprio texto esclarece do que se trata:
    ———–

    “Essa permissão vale para estes quatro casos:

    – execução de programas de treinamento e missão de transporte de pessoal ou carga coordenada por instituição pública brasileira;
    – visitas oficiais ou não, programadas por órgãos do governo;
    – atendimento técnico, para abastecimento, reparo ou manutenção de navios ou aeronaves estrangeiras; e
    – missão de busca e salvamento.

    Fora desses casos, o Congresso Nacional deve sempre ser ouvido para a autorização.”

    • Sim uma belezura, militares cubanos, venezuelanos e oscambau doutrinando nossas tropas, disfarçadamente, “Imagina, e só rotina de apertação de parafuso”
      Malandro e o gato, que já nasce de bigode….

      • E também militares estadunidenses ingleses, franceses, italianos, chilenos,etc…

        Na verdade, como o maluquinho observou (abaixo) não mudou nada além da delegação de poder ao Ministro da defesa, para autorizar as 4 operações citadas no texto, as quais anteriormente só poderiam ser autorizadas pelo presidente.

        Embora o presidente, como autoridade superior, certamente poderá vetar qualquer decisão do ministro da defesa, o que equivale a dizer que o poder decisório final continua sendo do presidente…

      • Caro Alvez8O,

        O caso é que anteriormente esse tipo de atitude dependência da anuência do Congresso, a casa do Povo, não somente do canetaço de um homem ou mulher.

        Em diversas outras nações ao que me consta, esse tipo de operação deve ter a anuência do Parlamento, que aqui não será mais necessária.
        Creio que o caso seja de:
        É realmente da competência do MD decidir sobre isso?
        Lembrando que ele não é eleito para a função e nem necessariamente é um técnico para tal (pois se trata de um cargo político).

        Creio que no caso não podemos confundir desburocratização, desconcentração de poder, delegação de autorizadas e mudanças de alçadas.

      • Perfeitas considerações… não é caso de desburocratizar nada, até porque esse governo atual não gosta dessa palavra… pelo contrário, amarra tudo qnto pode em nome do interesse do seu projeto de poder… fica claro que isso foi feito para facilitar a vida de grupos paramilitares e militares simpáticos ao governo esquerdopata que nos governa atualmente…

      • Carcara:

        “O caso é que anteriormente esse tipo de atitude dependência da anuência do Congresso, a casa do Povo, não somente do canetaço de um homem ou mulher.”

        ———————————–

        Anteriormente quando? Porque este atual “Projeto de Lei Complementar 276/02”, que esta matéria do PB notícia…Não modifica em nada a questão da “anuência do congresso”, que até onde percebo, permanece a mesma, sem alterações!

        Creio que há um mau entendido em relação ao que esta sendo noticiado, porquê os quatro casos previstos em lei, nos quais o presidente (e agora o ministro da defesa) podem autorizar a presença de militares estrangeiros, SEM ANUÊNCIA DO CONGRESSO, foram definidos em lei aprovada em 1º de Outubro de 1997, quase 17 anos atrás!

        Da própria matéria do PB: “Aprovado projeto sobre trânsito de forças estrangeiras no Brasil”

        Essa permissão vale para os quatro casos em que o presidente da República tem competência privativa para permitir que forças estrangeiras transitem ou permaneçam no território nacional, independentemente de autorização do Congresso Nacional.

        Oras, estes “quatro casos” específicos foram estabelecidos pela Lei Complementar 90/97, de 19997, não agora, por esta Lei 276/02, da qual trata a matéria…

        Segue o link para o texto completo da Lei Complementar 90/97:

        http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp90.htm

      • Estás correto Alvez8O, me equivoquei, entretanto você viu a data da dita lei complementar que você citou e lembra-se de qual espectro e principalmente julgamento político que se tinham sobre o então mandante da nação?

        Me equivoquei porém vemos algo ainda mais grave, esse tipo de decisão não deve caber à quem cabia de forma privativa, e muito menos ser delegada, como agora o é feito.

      • Pois é Carcará, foi no periodo do governo do entreguista mor FHC, do PSDB,
        que esta lei foi feita e aprovada…

        E em relação a sua preocupação você não está equivocado,
        tem fundamento…Embora o caso especifico desta lei não me traga muita preocupação, há coisas bem piores…

    • Entendi Alvez mas na pratica ja era assim.
      A meu ver esta se delegando a subordinado que nem militar é e sim um funcionario da presidencia da Republica poder de decidir sobre assuntos que envolvem soberania e segurança nacional e que podera abrir precedentes para outras coisas.
      Esses assuntos ja são de desconhecimento de pessoas fora do meio e neste pais politicos pensam que quando eleitos recebem um certificado de propriedade do mesmo.
      Se não possuem nem mesmo conhecimento primario sobre colégios e pastas que representam como poderão discernirem corretamente sobre assuntos que envolval soberania e segurança nacional.
      Porque veem na Democracia Americana algo pensam que tudo o que é bom para os EUA é bom para o Brasil.São culturas e mentalidades diferentes ainda mais com alto indice de corrupções e envolvimentos em ilicitos inclusive transfronteiriços.

  5. Na boa vou nem acompanhar e vou achar estranho se o congresso concordar com isso que o MD tenha poder de autorizar forças estrangeiras em territorio nacional.
    Ae galera Não Vai Ter Copa a Ogra ja avisou que é cerol fininho e se a cobrada não aceitar massacrar Brasileiros ela chama Cubanos,Venezuelanos,Bolivianos,Equatorianos,Argentinos,Angolanos e mais a reserva Haitiana ja estacionada em territorio nacional,sua milicia propria a FN e sua unidade secreta os 600 invisiveis do Alemão kkkk

  6. Isso vai valer também para os médicos cubanos ???… pois eles não passam de forças estrangeiras de ocupação, pois médicos brasileiros não faltam para empregar… essa lei para mim é uma aberração… o governo poderá permitir que tropas estrangeiras alinhadas ideologicamente com o mesmo se desloquem e até inflijam as leis nacionais contra cidadãos brasileiros sabe-se lá com que intuito golpista… muitos dirão que é somente tropas que estejam em missões de apoio, salvamento e gestão, mas muito me incomoda o fato disso ficar na mão do executivo sem nenhuma fiscalização de fato eficaz por parte do legislativo… me parece a preparação para um intervenção externa se quiserem ou precisarem… e a nação não acorda para esse fato… todos engodados e enganados… começarão a aparecer grupos armados em treinamento em território nacional por todo lado… vc verão… pra mim essa lei é um crime de lesa pátria… e quer ver agora os esquerdalhas virem aqui dizer que essa lei foi feita para beneficiar um invasão yanke… rsrsrrsrssrss… só se os petistas agora estão no bolso de Washington… 🙂

    • Na mosca confrade, começa com medicos, em um “inocente plano assistencialista” doutrinando o humilde povo do interior nas terias do terror revolucionário, povo este deixado as traças de proposito, cria-se a dificuldade, para vender a facilidade.
      depois vem um ‘mais professores” um ” mais carteiros” are chegarmos a isto, um “mais militares” disfarçado de intercambios (os militares brasileiros sempre fizeram intercambios tecnicos/operacionais com militares do mundo inteiro, ai o partidão decide reinventar a roda) basta observar o que deu na Venezuela
      Segue o enterro
      _
      60 mil soldados cubanos ocupam Venezuela, afirma diplomata Diego Arria
      Direção Geral da Contrainteligência Militar da Venezuela (Reprodução)
      Venezuela definha sob o aparato repressivo de Havana e de mais de 60.000 soldados cubanos que estão no país do petróleo, constituindo uma repressora força de ocupação distribuída pelos principais destinos do país de acordo com os interesses dos irmãos Castro, disse o ex-presidente do Conselho de Segurança da ONU, Diego Arria.

      “A Venezuela é um país ocupado. O regime venezuelano é um fantoche controlado pelos cubanos. Já não se trata de tutelagem cubana, se trata de controle”, disse Arria em entrevista ao El Nuevo Herald. Qualquer esforço para recuperar a democracia venezuelana começa por restaurar a soberania do país, enfatizou o diplomata.

      “A Venezuela está para enfrentar uma luta pela independência, para recuperar a independência da sociedade, dos cidadãos, até a independência pelo direito à privacidade [ …] Sem a saída dos cubanos, não há maneira de sair dessa situação política”, disse ele. Funcionários do governo venezuelano não responderam os e-mails enviados pelo El Nuevo Herald pedindo uma entrevista.

      Os cubanos começaram a chegar na última década através dos acordos de parceria econômica assinados pelo falecido, ex-presidente Hugo Chávez, que prometeu entregar bilhões de dólares em petróleo por ano em troca dos serviços dos médicos e de treinadores esportivos. Mas delegações cubanas não estão apenas nas clínicas e nos estádios esportivos. Assessores da ‘Ilha dos Castros’ também operam dentro dos quartéis e no aparelho de segurança do regime de Nicolás Maduro.

      Agentes de inteligência e militares venezuelanos disseram recentemente ao jornal El Nuevo Herald, que militares cubanos foram os que projetaram a reestruturação das agências de inteligência da Venezuela. As instruções ensinadas que partem de dentro desses organismos são acatadas como se viessem da alta cúpula do governo.

      “Os cubanos tomam as decisões dentro da Direção Geral da Contrainteligência Militar. Os venezuelanos prestam muita atenção às sugestões e comentários que eles fazem. E eles são os que gerenciam e questionam os planos e desenham a forma de ação que vai tomar a contrainteligência com grupos opositores, estudantes… contra todos “, disse um funcionário venezuelano entrevistado recentemente.

      “São eles os que ditam a forma de ação e acima de tudo, os métodos a serem adotados em cada caso”, acrescentou.

      Arria disse que o Chavismo, de acordo com as instruções emitidas a partir de Havana, institucionalizou o medo na Venezuela, utilizando os instrumentos de controle social e de intimidação que a ilha aprimorou ao longo de 54 anos do castrismo.

      São instrumentos de controle social que Cuba adquiriu da antiga União Soviética e, em seguida, melhorou com o apoio dos serviços de inteligência da Alemanha Oriental, mas agora se tornaram em métodos muito mais eficazes, graças à evolução da tecnologia, explicou.

      “Esse controle do cidadão é o que permite colocar no curral setores da população. Na Venezuela, eles começaram a forte repressão com a lista Tascon, e depois com a lista Maisanta. Sendo a primeira uma insanidade política e impiedosa de um apartheid feito na América Latina”, disse ele.

      Estas listas reuniam os eleitores que estavam a favor de retirar Chávez do poder em um referendo revogatório, e em seguida, eram os cidadãos todos excluídos dos programas sociais ou da possibilidade da obtenção de um cargo ou um contrato com o setor público.

      Esse banco de dados está nas mãos do regime cubana e agora muito mais sofisticado, o pior é que quem lida diretamente com essas informações é o regime de Havana.

      “Todos aparecem nestas listas. Quer comprar um carro ? Ali está registrado, qualquer transação que você faça é gravada. Eles (os cubanos) sabem seu endereço, eles sabem se você comprou um apartamento. Eles conhecem as escolas dos seus filhos, e sabem se você tem um passaporte, bem como o número do seu cartão de identidade”, disse ele.

      “Eles usam essa informação para intimidar as pessoas. Aos cubanos entregamos nada menos do que a privacidade de nossos cidadãos. Permitimos que entrassem em nossas casas, e invadissem a privacidade do nosso povo.”, disse ele.

      A cultura do medo também é prevalente em instalações militares onde os oficiais venezuelanos são monitorados e, por vezes questionados pelos cubanos.

      “Um soldado tem medo de falar com outro oficial, porque ele não sabe se o outro vai delatar. É o tipo de ambiente que regia a Europa Oriental durante a Guerra Fria, é a atmosfera que prevalece em Cuba”, disse ele.

      E o uso de mecanismos de controle tende a aumentar nos próximos meses, à medida que aumentam os problemas de um Maduro fraco politicamente ante os questionamentos à sua legitimidade e a crescente agitação social provocada pela grave crise econômica. Com o passar do tempo, Nicolás Maduro, provavelmente, se verá mais inclinado a restringir as liberdades, ficando mais perto do controle social implementado em Cuba.

      A Blogueira cubana, Yoani Sanchez, disse outro dia que “estavam metendo os venezuelanos em uma gaiola e se eles não lutassem iam acabar comendo ração”, lembrou Arria. “Concordo plenamente com essa senhora”, acrescentou.
      http://www.epochtimes.com.br/60-mil-soldados-cubanos-ocupam-venezuela-afirma-diplomata-diego-arria/#.U1ntVPldUgS

      • Não vejo ninguém alinhado desse pensamento esquerdista vir contestar de forma clara a dominação cubana na Venezuela, caro amigo… mas como, né ???… assim eles teriam que aceitar uma ingerência dos yankes também, pois o pau que bate em Chico também bate em Francisco… qnto a nós, mecanismos jurídicos e institucionais estão sendo implementados pelos socialistas/comunistas nacionais para entregar nossa liberdade nas mãos dos cães do governo cubano… e pode preparar, a grande arma desse povo é a ignorância do povo… por isso aqui é mais difícil para eles… lá o povo consegue ser mais ignorante que o daqui…

  7. Já vi que teremos tropas Cubanas fazendo treinamento, atendimento técnico, manutenção e reparo “em trânsito” em nosso território! ….

    • Dizem que “se burrice matasse…”

      Pois é… mata mesmo!

      Esse é o treinamento que os nossos gloriosos despreparados recebem.

      O pior é que, o treinamento correto para evitar isso é simplíssimo… era só pedir, à qualquer aspira, para atirar algumas latas (tipo de cerveja) com areia, num alvo a cerca de 30m de distância

      depois de confirmada a capacidade do sujeito de arremessar na direção e distância correta, vai-se em frente.

      Mas é normal no Brasil, e em todas as forças armadas, permitir pessoas não qualificadas com acesso à ferramentas mortais… e quando a M acontece, ou foi acidente, ou foi um “traficante” na troca de fogo!

      Nunca é culpa dos nossos “profissionais”, estes são “infalíeis”!

      • Desculpem pelo “Off Topic”… mas isso me irrita demais!

        Se o couro estiver comendo no centro da cidade, com os camelos, e você estiver passando com a sua patroa… você vira alvo da polícia, simplesmente porque é, aparentemente, indefeso…

        Tô cansado de ver isso!

    • cavalo de Troia meu caro compatriota,vão com certeza criar algum “programa de intercambio” para infiltrar doutrinadores cubanos nas nossas caserna, veja o exemplo da Venezuela, e seu exercito melancia.

  11. Pelo jeito vamos ter que fazer uma nova revolução constitucionalista… só que agora mais ampla e irrestrita…

    • O NOME DISTO E TRAIÇÃO, O NOME DISTO E GOLPE BRANCO.
      As hienas vermelhas, estão a espreita, só esperando pela sobremesa verde amarela. POIS QUE VENHAM VERMES, meu juramento foi para a bandeira verde e amarela, NUNCA A VERMELHA, eu sei que milhares e irmãos de farda como eu, nunca que vamos permitir este ultraje a pátria calados, qualquer monte de lixo de boina vermelha que ouse profanar o solo do Brasil, com os ideias lixo da intentona comunista, serão considerados ALVOS, nada mais que isto,e desta vez não haverá anistia para traidores, não haverá dialogo, trégua, negociação de paz, acordo ZORRA NENHUMA PARA TRAIDORES socialistas/comunistas, o lugar natural de traidores da pátria, e na alça de mira de soldados patriotas.
      BRASIL, ACIMA DE TUDO….

      • Não quero inflamar nem fazer comoção mas o pessoal patriota já ta alertado e preparado… e disseram que não querem que haja atrito além do necessário mas que se assim for não irão arredar… se pensam que irão fazer do Brasil uma Venezuela continental que tirem o burro da tormenta… vai voar caco de [editado pela moderação] pra todo lado…

        Favor atentar as regras de publicação do site

        Att,
        Moderação Plano Brasil

      • Caro moderador, esse termo é amplamente usado em jornais e revistas de circulação nacional… se não é do gosto da moderação não será mais usada mas não configura, pelo menos sob minha óptica, transgressão das normas estabelecidas pelo site…

      • Caros amigos, as entrelinhas desta lei é que são o problema e que deve-se manter a atenção. Concordo que este país está realmente precisando de uma revolução, mas não uma revolução apátrida e de fachada mas sim uma que vá ao cerne das questões e resolva por fim de vez a esta bagunça. Leis, atos, educação e cultura que possam banir de vez a criminalidade, corrupção, inércia, incompetência e leniência com o errado! Toda hora observamos “pegadinhas” que são plantadas com tom de inocência e desburocratização mas que no final só reforçam o projeto de poder da bandidagem…. e quando digo bandidagem refere-se a todos os crápulas que se inseriram em nossas instituições financiados e doutrinados por todo o tipo de grupos criminosos que existem!
        Quando o Capa Preta fala que “nunca vamos permitir este ultraje à pátria calados”… digo que já permitimos, fomos omissos e nosso povo foi “deseducado” e “desculturalizado” ao longo de décadas transformando-se em “massa gado” e por mais que a tropa se una… o que são 290 mil contra quase 200 milhões dos quais mais de 70% são alienados ou analfabetos políticos?
        Estamos em um processo muito delicado hoje em nossa “democracia” onde o errado, o crime, a corrupção, a violência estão virando coisas banais… já não chocam mais ….. o absurdo do “mais médicos” que chancelou um atestado de incompetência do estado em prover saúde não choca a sociedade… o que mais chocará? Enquanto faltar comida e principalmente munição nos quartéis o plano continuará a avançar…
        Abraço,

      • Esse é o caminho certo… pelo fim de toda e qualquer ideologia que queira instalar um estado de exceção seja a que título ou motivo for… se o nazismo é crime então que o comunismo/socialismo de estado também seja… não queremos que JAMAIS, JAMAIS o sangue de nosso povo seja derramado como foi no solo russo, chinês, vietnamita, cubano e demais nações que sofreram e sofrem debaixo das botas do império do mau comunista…

  12. Não aparenta problema, imagino que se um grupo muito grande/suspeito de militares for convidado os “alarmes” vão tocar, como seria com ou sem essa lei. E eu diria que o Brasil pode ficar tranquilo quanto a isso de golpe militar, o povo não asseita mais esse tipo de comportamento aqui, e sem apoio popular nem mesmo ditaduras aguentam o tranco (menos a Coreia do Norte que eu me lembre agora). Mas de fato vai desburocratizar.

    • Vocês do PlanoBrasil são fogo, já sabem como o pessoal aqui é, e ainda colocam uma bandeira cubana. Vocês ainda vão forçar suicídio em massa… kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

      • Calma CAPA PRETA, esse seu medo não tem espaço nos dias de hoje.
        E veja que os “terríveis comunas” que tanto se falam eram tão fracos que durante a ditadura os militares tinham que eles mesmo cometer atos terroristas para justificar sua permanência no poder, hoje em dia então se resumem a poucos e pequenos grupos ainda mais ridículos, já o tal odiado PT governa como um partido de centro ou mesmo de direita e sua unica ambição é permanecer no poder como qualquer outro partido.
        Podemos nos basear em fatos ou em paranoias, porque desde que o Lula foi eleito até agora esculto esse negocio de golpe e…? ta parecendo aquele negocio dos evangélicos (cristão) dizer que o mundo ta para acabar, e lá se vão 2000 anos é nada…
        Vocês vão acabar criando uma úlcera por nada.

      • Parafraseando o general Heleno.
        “A pior tipo de ditadura, e a quem disfarçada de democracia”
        Já estão calando jornalistas com manobras rasteiras economicas,aparelhado o STF, as instituições de pesquisa, “regulamentando internet” e só saber ler as entrelinhas.

        Quando falam em “golpe” e obvio que no Brasil não cabe um ‘estado de sitio”(espero) a diferença entre o socialismo Cubano venezuelano, e socialismo brasileiro, e que o socialismo cubano venezuelano, e estuprador mesmo, impõe o terror revolucionário e pronto, o socialismo brasileiro, e tipo aquele moleke malandro que diz para a guria:
        “calam benzinho, só vou por a cabecinha”

        Acredita quem quer.

      • Carl_Carl, a imagem é “meramente ilustrativa”, o caso é que pode-se substituir a bandeira pela dos EUA, da China ou qualquer outra, a situação não mudará.
        rsssss

      • É verdade que é bom te cuidado “melhor prevenir que remediar”, mas como o texto mesmo diz é uma pratica normal em outros países, e os termos de aceitação de militares estrangeiros são bem restritos e claros. Para falar a verdade não me causa preocupação essa lei, se bem que ela ainda nem foi aprovada.

        Sds Carcara

      • Carcara, não acredito que isso é uma simples coincidência, mas sim motivo para alegrar os militantes de uma maneira sutil, quem conhece essa camarilha que os compre.

  13. Esse Brasil é mesmo interessante.
    Tem acordos militares ate com Cucamonga e chama a todos de parceiros estrategicos.
    O que seria estrategia para um governo demagogo ainda mais se tratando da area militar!

  14. Esses casos, previstos na Lei Complementar 90/97, são os seguintes:

    – execução de programas de treinamento e missão de transporte de pessoal ou carga coordenada por instituição pública brasileira;

    – visitas oficiais ou não, programadas por órgãos do governo;

    – atendimento técnico, para abastecimento, reparo ou manutenção de navios ou aeronaves estrangeiras; e

    – missão de busca e salvamento.

  15. Entendo mas tenho sérias reservas com isso.
    Recentemente o Brasil com tropas terrestres adentrou território argentino numa manobra conjunta histórica, tudo autorizado pelo Congresso Nacional Argentino.
    O bom dessa história, é que em vez de caçar um monte de traíras a gente caça só um se der errado, né ???

  16. Demagogia e sacanagem pura com mais leis sem prioridade alguma, a prioridade legislativa deve ser uma nova Constituição, e um novo Código Penal…
    O que o Brasil precisa para avançar em desenvolvimento passa bem ao largo de toda e qualquer perda de tempo, e total enrolação, de nossos parlamentares criando leis, normas, estatutos mil, ao lado de toda uma legislação que se ancora numa Constituição ilegal manchada com a caneta de fichas sujas.
    –
    Isso tudo não passa de conversa mole, de parlamentares tranqueiras, corruptos, safados e pilantras. Que acham que podem iludir todo mundo.
    –
    Vejam o ECA (estatuto da criança e do adolescente) está aí apenas como mais um instrumento legal a serviço da marginalia. Absolutamente não coopera com a construção de uma nação mais justa e desenvolvida. a sua própria existência já é prova concreta de que algo está mal com as atribuições e serventia das demais leis. Pois se fossem corretas sequer haveria necessidade desse tal ECA.
    Então, ao invés de se concertar o que já estava errado… simplesmente se agregou mais entulho legal ao sistema social brasileiro.
    –
    Parlamentares (legisladores de Brasília) deixem de enganar o Brasil, e a si mesmos, com essas leizinhas, que são complementares de um monstro ilegal, que vem transformando o nosso país na terra da ilegalidade.*
    Não conseguiremos ter um novo e melhor Brasil através de leis totalmente inúteis, corrompidas na origem, e a serviço do que há de pior na sociedade brasileira.
    –
    *Vejam que o caso de Pasadena ilustra toda essa ilegalidade brasileira:
    Como que se assinou um contrato claramente nocivo ao país? Como?… Simples…, simplesmente os que seriam responsáveis por ele nem o leram, numa irresponsabilidade que beira a total alienação adulta, coisa de crianças vestidas com roupas de adultos. E esses bandidos que já se sabe direitinho quem são não irão parar na cadeia, ou o mais justo… que cada centavo claramente desviado para fora do país fosse retirado deles e de suas famílias, e restituídos aos cofres da nação. Porém, nada de nada vai acontecer e ninguém vai ser punido, e continuarão não só sem devolver o dinheiro, mas pior… gastando ele na nossas costas e frente.
    Pasadena é um dos casos mais absurdos de safadeza explicita, envolvendo técnicos administrativos, que eram para estarem fazendo seu serviço, que já ocorreram nesse país. A mamata foi grande.
    –
    E quanto a nossa Defesa o que precisamos é de armamento de verdade, o resto é só poses e mais poses inúteis para fotos. Come se algo estivesse realmente sendo feito para a garantia de nossa soberania e respeito no mundo.

  17. “Essa permissão vale para estes quatro casos:

    – execução de programas de treinamento e missão de transporte de pessoal ou carga coordenada por instituição pública brasileira;
    – visitas oficiais ou não, programadas por órgãos do governo;
    – atendimento técnico, para abastecimento, reparo ou manutenção de navios ou aeronaves estrangeiras; e
    – missão de busca e salvamento.

    Pra mim tá parecendo mais uma transferência de alçada administrativa…

    • Só parece não, é. Ele não passa disso, os caso em que antes já podiam passar sem permissão do congresso mas precisavam de sanção presidencial agora podem passar só com o carimbo do ministério. Evita o presidente ter que perder tempo assinando documento que nem vai ler.

      • É verdade, o presidente(a) nem vai ler mesmo, um monte de termo técnico que já tem o MD para analisar.
        Esse tipo de coisa é simples só entregar o papel para o presidente e diz:
        – Treinamento em tal cidade com os franceses, americanos e etc.
        – Mecânicos.
        – Visita de oficiais de “tal” país.
        – Missão de ajuda humanitária.

        Não é nada de mais, mas é bom que se analise e se desculta se devemos ou não.

  18. Se lá em Singapura que é um país do tamanho da cidade de São Paulo, onde não é nem um pouco fácil de se esconder, e todo mundo sabe de todo mundo, não existe mole para bandidagem, com tolerância zero.
    O que se deixa então para nosso país de milhares de cidades e gigantesco, em termos do que precisamos de leis sérias e duríssimas, para conter toda sorte de bandidismo e pilantragens?
    Nossas leis são piada!
    E não chegaremos a lugar algum enquanto elas não forem totalmente modificadas.
    Minha esperança de um Brasil desenvolvido não existe, enquanto tivermos leis confortáveis para bandidos.

    • ViventtBR!

      Uma vez eu questionei minha colega de serviço sobre o porquê de não haver uma padronização na confecção do nosso R.G.

      Ela respondeu: Pra que? A quem lá em cima interessa isso?

      E vendo vc comentar sobre nossas leis, me lembrei da resposta dela…

  19. Não entendo o tamanho da revolta com o projeto de lei.

    Se tivessem se dado ao trabalho de seguir os links da matéria saberiam que o PL RETORNOU ao Senado, aonde ainda deve ser discutido novamente, e só depois vai para sanção ou não da Presidência. Aliás, está incluída esta informação lá no segundo parágrafo deste post.

    De qualquer forma eu apoio o PL porque beira o absurdo ter de pedir sanção presidencial para coisas cotidianas e/ou triviais dentro da estrutura do Ministério da Defesa, como trazer um palestrante estrangeiro que seja militar em seu país de origem, ou então para permitir que pessoal técnico-militar de outros países com quem temos acordos de cooperação possam prestar suporte aqui. É o cúmulo da burocracia. E é para isso que servem os Ministros de Estado.

    Só em sistemas atrasados todo tipo de burocracia deve passar pela sanção do Presidente. Um ato administrativo como esse que, diga-se de passagem, dá mais autonomia ao Ministério da Defesa, é coisa corriqueira em sistemas administrativos desemperrados.

    E daí a imaginar que é o tipo de ato que sugere aproximação ou tratamento privilegiado para com determinados países também é exagero. Quem mais vai se beneficiar disto são as forças armadas porque não precisarão mais pedir a benção da Presidência sempre que ouver necessidade de integração técnica, didática, estratégica, etc., com qualquer outra nação.

    Delegaram novas responsabilidades ao Ministério da Defesa. Só isso. Como destacaram acima o Andre Bacha e o Barca, é apenas um ato administrativo.

    • RobertoCR,

      Anteriormente era um ato que dependia da anuência do Congresso, agora não irá mais depender disso caso o PL passe no Senado e seja sancionado.

      Descricionariedade é um problema no Brasil, todos estamos cansados de saber.

      “- visitas oficiais ou não, programadas por órgãos do governo;”

      Este é o ponto que incomoda, o ponto onde pode se morar um subterfúgio, a maravilha de nosso processo legislativo que sempre deixa uma “aresta” sem ser aparada à contento.

      • Carcara

        É, dependia do Congresso.

        Agora o próprio Congresso esta liberando a “ação” para o Legislativo de situações que são realmente simples de se resolver, não necessitando juntar 200 pessoas para votar, isso se tiver quorum e não for época de recesso parlamentar.

        Então não é apenas uma ação do Executivo, é uma autorização que o Legislativo concedeu a outro poder.

        Quanto a descricionariedade, se não começarmos a nos comprometer agora com algumas situações que exijam maior responsabilidade associada a maior agilidade nos processos, quando faremos isso? Você mesmo aponta o problema do processo legislativo, que é realmente sério por aqui. Talvez esta seja uma maneira de inibir (ou começar a) alguns vícios de origem do Legislativo com este tipo de atitude.

        Abs

      • É nisso sim eu dou razão a preocupação “visitas oficiais ou não”. Não digo comunistas, mas agentes do FBI já estiveram aqui fazendo suas “investigações” de sei lá o que com autorização dos governos petista e tucano. As coisas devem ser claras ou anomalias podem acontecer e geralmente não são para nos beneficiar (brasileiros).

      • Carl, esta lei é para transito de tropas MILITARES (e por debaixo do pano de paramilitares) e não de agências civis estrangeiras…

  21. Coisas mal explicadas, em leis, se tornam enormes buracos para “invasões” disfarçadas…

    – atendimento técnico, para abastecimento, reparo ou manutenção de navios ou aeronaves estrangeiras; e

    Quer dizer que o navio Inglês, um porta-aviões, torpedeado na argentina, poderia ficar aqui aguardando reparo!? Isso não nos faria “esparros” (liguajar leve) da Inglaterra e “emputeceria” (linguajar mais ácido) os companheiros argentinos, devido à nossa ausência de “neutralidade” no guerra em questão!? Suspeito, muito suspeito!

    – missão de busca e salvamento.
    De quem, pra quem!? Quer dizer que se disserem que o avião sumido caiu na Amazônia, e não ao largo da Ásia como todos imaginam, eles podem mandar o escambau, de forma facilitada, numa canetada só!? Acho que o congresso teria mais condições de avaliar o todo da questão!!

    O recente “bate papo” sobre a compra da Usina pela Petro dá uma idéia muito, mas muito clara mesmo, do que uma canetada mal dada, mal intencionada, ou ingênua, pode causar ao país.

    Não perdemos apenas dinheiro, perdemos sobretudo prestígio e respeito… coisas importantes na geopolítica e na economia!

    Abraço galera!

    • Da mesma lei 90/97, que, em 1997 , autorizou os 4 casos :
      ————

      Art. 2° Em qualquer caso, dependendo ou não da manifestação do Congresso Nacional, a permanência ou trânsito de forças estrangeiras no território nacional só poderá ocorrer observados os seguintes requisitos, à exceção dos casos previstos nos incisos III e IV do artigo anterior, quando caracterizada situação de emergência:

      I – que o tempo de permanência ou o trecho a ser transitado tenha sido previamente estabelecido;

      II – que o Brasil mantenha relações diplomáticas com o país a que pertençam as forças estrangeiras;

      III – que a finalidade do trânsito ou da permanência no território nacional haja sido plenamente declarada;

      IV – que o quantitativo do contingente ou grupamento, bem como os veículos e equipamentos bélicos integrantes da força hajam sido previamente especificados;

      V – que as forças estrangeiras não provenham de países beligerantes, circunstância a ser prevista em lei especial;

      Parágrafo único. Implicará em crime de responsabilidade o ato de autorização do Presidente da República sem que tenham sido preenchidos os requisitos previstos nos incisos deste artigo, bem como quando a permissão não seja precedida da autorização do Congresso Nacional, nos casos em que se fizer necessária.

    • Mauro Lima:

      “Quer dizer que o navio Inglês, um porta-aviões, torpedeado na argentina, poderia ficar aqui aguardando reparo!? Isso não nos faria “esparros” (liguajar leve) da Inglaterra e “emputeceria” (linguajar mais ácido) os companheiros argentinos, devido à nossa ausência de “neutralidade” no guerra em questão!? Suspeito, muito suspeito!”
      —————-

      Não meu caro, não quer dizer isto não…

      Destacando, da mesma lei 90/97:

      V – que as forças estrangeiras não provenham de países beligerantes, circunstância a ser prevista em lei especial;

    • Mauro, fica para quem vê, de fora do país, esses desatinos uma visão que é só chegar com uma mala de dinheiro no Brasil que todos se vendem sem dificuldade… lamentável…

  22. O que realmente é preocupante não é a presença, as claras, de militares estrangeiros que vieram fazer treinamentos, visitas, participar de buscas/salvamento ou que estejam precisando de atendimento técnico.

    O perigo real está nos militares e agentes extrangeiros dissimulados em ONGs e corpos diplomáticos.

    Hoje mesmo (26/04), saiu notícia de que Rafael Correia está expulsando um grupo de 20 funcionários do Departamento de Defesa do EUA, que estavam cotados como funcionários da embaixada estadunidense no Equador, entraranm no país com passaportes diplomáticos…

    Anteriormente, Correa atacou presença militar dos EUA no Equador, alegando que havia ainda mais agentes.

    “Há cerca de 50 deles. Quem pode justificar isso? Estamos agora a tomar medidas nesse sentido “, disse ele, em janeiro, comprometendo-se a retira-los do país. Ele acrescentou que esses agentes tinham se infiltrado em todos os setores da esfera política equatoriana, referindo-se a sua presença como “escandalosa”.

  23. Melhor acender a luz amarela, porque a turma do PT, esta querendo acender a vermelha, com Dilma & cia não se brinca.

  24. Observem, senhores que o pessoal que SEMPRE defende o governo é muito bem adestrado na medida em que ao se publicar um tema no site, todos, na sua maioria, já tem preparados esquemas, tabelas, cálculos e teoremas para defender do modo que for necessário os desserviços e esquemas fraudulentos para contornar os problemas que impossibilitem a esquerda pirata de aportar e defraudar como se fosse butim as riquezas pertencente ao estado brasileiro, bem como a mais alta corte de poder institucional nacional… eles penhoram apoio ao grupo político que não se cansa de buscar caminhos para dominar o povo brasileiro… não há esquema de segurança institucional que não tenhas suas trancas e cadeados arrombados por essa gente estúpida que não vê outra coisa em sua frente que o poder como meio e fim de vida… arrasam as leis, seja elas constitucionais, federais, estaduais ou municipais, modificando ou deturpando suas linhas para que possam se enquadrar no esquema de poder petista… trocam ministros do judiciário a seu bel prazer, incitam, pressionam, molestam, atacam, chantageiam, achacam, compram, ameaçam quem não lhes aprouve, enfim, praticam todo tipo de ato condenável ao mais comezinho sentimento de moral e ética que o homem mediano traz em seu coração… não há limites para sua estupidez sanguinária pelo poder, aceitando qualquer ato como necessário e aceitável ao cumprimento da agenda esquerdista… não há e nem haverá quem os impeça essa verdadeira obstinação em comandar de modo ditatorial o país, nem que para isso tenha que derrubar todo o sistema político institucional da nação e substitui-lo por uma ordinária confraria de alinhados ideológicos incompetentes para administrar mas ávidos por enriquecer a custa do suor do povo brasileiro…

    • Pasadena é o perfeito exemplo de uma armação financeira para beneficiar um grupinho. Pois nada nessa operação formal, ou seja com contratos, pode justificar sua tremenda alteração de valores e envio de recursos para contas fora do país, a não ser a ação de uma máfia cara de pau.
      –
      E o que mais chama a atenção é que por ter contratos assinados se torna então, muito mais fácil achar os culpados. Bastaria interesse. Mas vai acontecer? O dinheiro vai ser devolvido?
      –
      Que clausula escandalosa era aquela de indenizar a outra parte caso a operação não desse lucro?
      –
      Pasadena: Uma verdadeira operação mafiosa, na qual a gerentona nada leu e tudo assinou.

      Caro B.E. suas observações são um reflexo da realidade brasileira, e o pior é que ainda vai piorar, pois nossas leis simplesmente não servem como sustentação de um Japão, Alemanha etc que queremos para nosso Brasil.
      Sds!

      • Realmente, caro Viventt, podem piorar, pois o descaso do governo atual com os anseios populares é um espanto… veja o texto abaixo e comprove…

        Ausência de Estado
        Vicente Nunes

        “Quem olha o Brasil de hoje e o compara ao país de quadro anos atrás leva um choque. Em vez da euforia de uma economia crescendo ao ritmo alucinante de 7,5%, com consumidores, empresários e investidores comemorando tantas conquistas, o que se vê é uma nação anestesiada, fruto de um apagão institucional. Da inflação alta à violência que tomou as ruas, tudo remete à ausência de Estado.

        O reflexo mais claro desse processo é a Copa do Mundo. Para um país que ganhou fama planetária como a pátria do futebol, apostava-se que, faltando pouco mais de um mês para o início dos jogos, a população estivesse totalmente engajada. Mas estamos longe disso. A Copa, já se sabe, não deixará nenhum grande legado. A maior parte das obras que deveriam melhorar as condições de vida nas cidades-sedes sequer saiu do papel.

        Não à toa, as ruas têm sido tomadas por constantes protestos, muitos se transformando em batalhas campais, com ônibus incendiados, comércio destruído, tiros e mortes. Cobra-se de tudo. Saúde, educação, segurança, enfim, retorno de uma das maiores cargas tributárias do planeta.

        Na avaliação de Roberto Romano, professor de ética e filosofia da Universidade de Campinas (Unicamp), ao tomar as ruas, a população dá mostras de que se cansou de promessas não cumpridas, a começar pela melhora dos serviços públicos. O governo, que ele define como um gigante de pés de barro, tentou, o quanto poder, manipular as massas por meio de campanhas de marketing muito bem construídas. Mas a realidade se sobrepôs ao não entregar nada que resultasse em avanços para o país.

        Com isso, o sentimento de desproteção se disseminou, a ponto de cidadãos decidirem fazer justiça com as próprias mãos. O caso mais recente envolveu dois jovens em Guarujá, litoral de São Paulo. Eles haviam pintado a inscrição “ABC” numa rocha. Como se recusaram a atender o pedido de turistas e moradores para limpar o local, tiveram os corpos pichados e foram expulsos da praia.

        Pode-se dizer que foi um caso menor. Não se pode esquecer, porém, dos justiceiros do Rio de Janeiro que prendem menores infratores em postes usando travas de bicicletas, depois de espancá-los. O dever de combater os crimes, por menores que sejam, é da polícia. O problema é que a polícia está desacreditada, infestada por bandidos, matando inocentes.

        Romano acredita que as cobranças da sociedade vão aumentar e obrigar os governos a agirem. Para ele, o modelo atual, de uma máquina pública perdulária, inchada, ineficiente e corrupta, esgotou-se. O Estado terá de operar com a menor estrutura possível e dar o melhor resultado. A população está expressando desejo de mudança por meio das pesquisas de intenção de votos. Infelizmente, até agora, nenhum dos três principais candidatos à Presidência da República — Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) — mostrou um discurso consistente com os anseios da população. Ainda há tempo. Mas que não se venha com marketing. O povo não aguenta mais enganação.”
        Fonte: http://brasilsoberanoelivre.blogspot.com.br/2014/04/ausencia-de-estado.html …

    • Cara, eu tenho de reconhecer que a sua imaginação é extremamente fértil!!! 😀 😀

      Então estamos, todos nós que não concordamos com seu ponto de vista, sorrateiramente produzindo justificativas extremamente elaboradas para que não se perceba qual nosso objetivo!!! 😀 😀

      Isso não é uma disputa companheiro, é só um local para se trocar ideias. Mas para isso tem de querer. E não me pareceque você queira, pois anda muito ocupado vigiando as ordas de mal intencionados que “defendem o governo” de acordo com suas próprias palavras. Então é razoável supor que nenhuma outra opinião esta correta além da sua. Sabe o quanto isso está próximo do comportamento de um ditador?

      Mas deixaeu ir que ainda tenho outros incautos para sugestionar.

      Abs 😀 😀

      • Roberto, vcs mesmo vestem a carapuça… como não seria uma disputa se, em 100 questões, 100 vezes vcs tem discurso prontinho para a defesa do grupo político no poder atualmente… poderiam ao menos disfarçar melhor… se discordassem em 10% dos casos poderíamos entender como um desconto a ser considerado não total alinhamento… rsrsrsrsrss… indefensável sua posição… qnto ao fato de eu não concordar com o governo que temos, os escândalos, roubos, peculatos, patifarias em geral não me permitem avalizar tal confraria política pois minha formação moral e ética não me permite que me transforme em um traidor da pátria, um pulha, um degenerado que aceita que pilhem a nação e desconstrua a sociedade brasileira enquanto eu permaneço calado… saudações fraternais…

      • RobertoCR,

        matou a pau e com bom humor… 🙂

        Más a mentalidade autoritária não tem como característica consciência auto-crítica, como se vê pela resposta…

      • Autoritarismo eu vejo é nos discursos da Dilma, nas ações subjacentes do MAG e Gilberto Cavalho e demais comunistas petistas… esses sim, são autoritários… a não ser que quem usa a palavra “autoritarismo” desconheça seu sentido real e a use como retórica “desconversante”…

    • Melhor para que? melhor para quem? para quem quer perpetuar seu partido no poder, e centralizar as decisões nas mão de um na base da canetada?

    • Será??…

      A prioridade de nossos parlamentares não seria tratar de destravar a burocracia do cidadão comum então?
      –
      Que tanta necessidade dessa desburocratização relacionada a nossa segurança nacional?
      Quando temos urgência de desburocratizar nossas exportações e importações. Facilitar a abertura e fechamento de empresas. Destravar licenças ambientais de funcionamento de indústrias, hotéis etc. Facilitar divórcios, demissões etc.
      No mínimo não há prioridade nenhuma nisso, e há cheiro ruim emanando dessa desnecessidade.
      –
      A não ser que com 2014 podendo ser o último ano de governo da turma atual, haja o interesse de alterar e agregar coisas na legislação que venha a auxiliar futuramente a atual ideologia que ainda está dando as cartas no jogo de poder central do Brasil.
      –
      Podem enganar a muitos mas nunca a todos.

  26. O PRIMEIRO CRIME DE GUERRA

    Escrito por Milton Simon Pires | 24 Abril 2014

    Inimigos continuam chegando ao país, mas dessa vez armados e com
    colaboração do nosso Congresso.

    Em toda história da humanidade, em toda época e em qualquer tempo, jamais houve sociedade que deixasse de prever, por parte do seu ordenamento jurídico, o crime de “traição à Pátria”. Não nos interessa aqui o conceito de “Pátria”. Palavra tão batida, conceito tão vilipendiado, que perdeu já todo seu sentido. A noção que um brasileiro pode ter desse termo se confunde com a ideia de nacionalismo fanático, com a propaganda contra xenofobia e com a oposição ao regime militar – época em que ainda fazia algum sentido usá-la.

    De todas as barbaridades que vem acontecendo no Brasil petista, de tudo que escandaliza e que choca, considerando-se os agentes cubanos disfarçados de médicos, a agenda gay nas escolas, a humilhação das religiões, ou a tragédia feita com as estatais, nada se compara àquilo que fez o deputado federal Ney Lopes (PMDB-RN), autor do PLC 276/02 que possibilita ao ministro da Defesa e aos chefes das Forças Armadas autorizar o trânsito e a permanência temporária de forças estrangeiras no país.

    Sob o argumento de que “o objetivo da medida é diminuir a burocracia envolvendo a autorização para a entrada de tropas, navios e aviões militares no país, uma vez que é frequente sua passagem de pelo espaço territorial brasileiro”, Lopes conseguiu agilizar os trâmites que vão permitir a presença, por exemplo, de policiais de Moçambique no RJ durante os jogos da Copa do Mundo.

    Não encontro palavras para descrever a sensação de estupefação que tive ao ler essa notícia quando publicada pela própria Agência Brasil. Vergonha é o único termo que me ocorre no momento para definir o que essa anomalia política, essa substância corrupta que, conforme a água, toma a forma de seu recipiente e que se chama PMDB, fez com a soberania da nação. Não há um só almirante, general ou brigadeiro honrado que, se esse adjetivo mereçam, possa nesse momento escapar da sensação de humilhação, do sentimento de vergonha e desmerecimento que a escória petista nesse momento impõe às Forças Armadas. Não bastou a essa ralé humilhar os médicos, bater nos professores, aparelhar a Polícia Federal e levar fome ao Exército. Esses marginais precisam mais: eles querem garantir a segurança durante a Copa com militares estrangeiros. Com o lixo socialista que agora vem de Moçambique para policiar cidadãos brasileiros.

    Uma lição espero que seja tirada desse fato, mais um na enorme lista de barbaridades que o partido-religião vem fazendo com os brasileiros: o PT jamais teve, tem ou vai ter absolutamente qualquer forma de respeito ou consideração com a Constituição Federal. Não vou perder tempo escrevendo sobre o que diz a Carta Magna sobre o poder de polícia em território nacional nem tão pouco sobre o emprego das Forças Armadas no nosso país. Nada disso interessa a esse maldito partido que superou o General Figueiredo quando o mesmo afirmou que preferia o cheiro de cavalo ao cheiro do povo. Ele ao menos fazia diferença entre os dois. O PT, nem disso é capaz, mas sabe perfeitamente resguardar-se da crítica usando gente do PMDB para fazer o mais sujo de todos os trabalhos. Para cumprir a mais vil das tarefas – aquela em que se precisa trair a Pátria perante o mundo todo e trazer policiais de fora para fazerem cumprir nossas próprias leis.

    Em tempo de guerra, e em guerra estamos todos contra essa organização criminosa que governa o Brasil, traição é crime a ser punido com a pena capital. Em outro lugar e em outra época, um parasita como Ney Lopes seria preso e sumariamente fuzilado por abrir as portas do território nacional às forças inimigas. Desgraçados dos brasileiros, sequer em guerra percebem que estão e ainda dispensam honras e prerrogativas de deputado a esse que preso deveria estar.

    Graças a Deus já não integro mais força militar alguma. Já me basta a humilhação de ser médico num país cujo governo me considera – a mim e a meus colegas – como um ser sem “humanidade” suficiente para atender a nossos próprios pacientes. Chegou agora a vez dos policiais e das nossas Forças Armadas levarem suas respectivas cuspidas na cara com o PT trazendo bandidos de Moçambique para fazerem seu “trabalho sujo” durante a Copa. Inimigos continuam chegando ao país, mas dessa vez armados e com colaboração do nosso Congresso. Traição é o nome que isso merece!

    No Brasil, o primeiro crime de guerra.

    Dedicado ao amigo Rodrigo Simões Lemos Dias.
    Porto Alegre, 24 de abril de 2014.

    Milton Simon Pires é médico.

    Fonte: http://www.midiasemmascara.org/artigos/governo-do-pt/15148-o-primeiro-crime-de-guerra.html …

    • Acredito que esse famigerado projeto de lei é a resposta dos políticos de esquerda as manifestações populares de junho passado… querem criar um estado policialesco com paramilitares vindo de fora… iremos nos tornar uma Uganda, um Moçambique, onde estrangeiros faziam o que queriam, massacravam o povo, tudo com apoio do governo esquerdista… estão traindo o povo brasileiro, nos colocando correntes… e que eles merecem ???…

  27. Pessoal sei que não sou tão entendido e procuro sempre analizar os comentarios dos seguidores do blog e por esta razão peso ajuda para entender o CARA TEM PODER DE AUTORIZAR FORÇAS ESTRANGEIRAS ARMADAS CIRCULAREM PELO PAIS E PRECISA ESPERAR 20 ANOS PARA TER AUTORIZAÇÃO PARA COMPRAR OS MEIOS DE DEFESA DO BRASIL EU SOU MUITO BURRO PRECISO QUE OS AMIGOS ME AJUDEM A ENTENDER TAL CITUAÇÃO COM TANTA COISA PARA FAZER ELES PERDEM TEMPO COM ATITUDES DESTE TIPO.

    • Eis a questão, amigo… naquilo que lhes interessa, a esquerda é rápida e competente como um antílope e no que não lhes interessa é como uma tartaruga… TRAIÇÃO A NAÇÃO… pura e simples… não precisaria que 60.000 brasileiros morressem vítima de violência e descaso todos os anos se essa corja tivesse amor a pátria… essa é a mais pura e cristalina verdade… simples assim… o interesse deles se exprime no mais puro desmanche da sociedade e usurpação de suas riquezas… são meros LADRÕES e PICARETAS em cargos políticos… o próprio picareta mor disse a alguns anos que no CONGRESSO NACIONAL habitavam 500 PICARETAS… o interessante que com ele passou a ser 500 e mais alguns petistas…

      • E sim, meu caro, a permissão estará a cargo do executivo que, convenhamos, tem compromisso até com as FARC… isso basta para demonstrar o qnto estamos vulneráveis… enquanto isso, nem rancho temos nos quartéis…

  28. Olá luiz anselmo pias perlin

    Não, esta norma não permite o trânsito de tropas estrangeiras livremente pelo Brasil, como muitos estão sugerindo neste post.

    O que ela faz é determinar que EM CASOS MUITO ESPECÍFICOS SEJA PERMITIDA A SOLICITAÇÃO DE SUA PRESENÇA NO PAÍS PARA APOIO AS AÇÕES DAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL (desculpe a caixa alta mas me pareceu necessária).

    Essa permissão vale para estes quatro casos:

    – execução de programas de treinamento e missão de transporte de pessoal ou carga COORDENADA POR INSTIUIÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA;
    – visitas oficiais ou não, PROGRAMADOS POR ÓRGÃO BRASILEIROS;
    – atendimento técnico, para abastecimento, reparo ou manutenção de navios ou aeronaves estrangeiras (POR EXEMPLO, TEMOS O CASO DE UM NAVIO DA MARINHA VENEZUELANA QUE TEVE DE SOFRER REPAROS AQUI DURANTE UM EXERCÍCIO NAVAL CONJUNTO, REALIZADO A UNS DOIS ANOS ATRÁS);
    – missão de busca e salvamento (AUXÍLIO, COMO FOI O CASO DO AVIÃO DA AIR FRANCE QUE CAIU NO OCEANO ATLÂNTICO A ALGUNS ANOS).

    Não se está autorizando a qualquer um passear por aqui com seu exército, mas especificando situações em que nossas forças armadas podem autorizar (sem necessidade do aval da Presidência ou do Congresso), grupos pequenos e muito especializados que trabalharão sob nossa supervisão.

    Não se compara este PL com ações políticas desenvolvidas tanto no poder Executivo quanto no Legislativo, principalmente no caso de compra de armamento/equipamento militar. São coisas completamente distintas.

    Abs

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