País pode passar por constrangimentos diplomáticos por não ter legislação específica contra financiamento de atividades terroristas. Falta de uma definição de terrorismo, até mesmo âmbito da ONU, dificulta novas leis.
O Brasil pode sofrer sanções internacionais por não ter uma lei contra o financiamento do terrorismo, afirma o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues. O órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, tem como responsabilidade prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, através de inteligência financeira.
“Em 2005, nós assinamos e ratificamos uma convenção das Nações Unidas sobre o tema. Ela exige que os países aprovem legislações tipificando o crime de financiamento do terrorismo”, explica Rodrigues.
Segundo ele, o país pode, em última instância, entrar para uma espécie de “lista negra” do Gafi – organismo internacional contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo – ou ser expulso do grupo.
“Seria um constrangimento diplomático. Faríamos parte de um grupo de países com deficiências na área. Os sistemas financeiros teriam que ter uma atenção maior com as transações financeiras do Brasil, o que significa mais custos e limitações”, diz Rodrigues.
Em casos extremos, alerta, bancos brasileiros podem ter dificuldades para atuar em outros mercados. Rodrigues aponta também que o Brasil avançou muito no combate à lavagem de dinheiro, mas que o mesmo não ocorreu em relação ao financiamento do terrorismo.
“Além disso, a falta de uma lei pode prejudicar uma eventual cooperação jurídica com outros países. Por exemplo, não poderíamos extraditar uma pessoa que financie terroristas, porque não há um equivalente penal no Brasil”, afirma. Pelos mesmos motivos, tampouco seria possível processar um brasileiro em território nacional.
Crimes simultâneos
Rodrigues ressalta, entretanto, que muitas vezes a conduta está associada a outros crimes, já previstos na legislação brasileira. “Os casos encontrados, que podiam que ter relação com financiamento de terrorismo, tinham outro delito ocorrendo ao mesmo tempo, como sonegação fiscal. Então às vezes há uma forma de punir por outras vias”, diz.
A dificuldade não é, segundo Rodrigues, punir o financiamento de um ato terrorista em si, como um atentado a bomba. “Se a pessoa facilita um crime, ela já é parte dele. O financiamento do terrorismo é uma ideia mais sutil. Inclui, por exemplo, pagar um almoço para um terrorista”. O objetivo seria tirar todas as fontes de recursos dessas organizações.
No Brasil, o presidente do COAF afirma que já houve “a comunicação de operação suspeita” para os órgãos responsáveis pela investigação. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) admite que há uma “preocupação com o financiamento do terrorismo” no país, mas não informa se há casos confirmados.
A tríplice fronteira, com a Argentina e o Paraguai, foi apontada pelo governo americano como uma região crítica, que concentra tráfico de armas e pessoas, narcotráfico, contrabando, falsificação e lavagem de dinheiro. Todas elas são atividades ilícitas que poderiam ser usadas como fonte de recursos por organizações terroristas.
“O Brasil é pouco propenso a ser alvo de terroristas, mas o que nos torna vulneráveis são essas redes transnacionais do crime. É um problema que não tem fronteira. Então, se aqui a lei é branda, os criminosos transferem o seu negócio para cá”, afirma Leandro Piquet Carneiro, professor do Instituto de Relações Internacionais da USP.
Projetos de lei polêmicos
Já há projetos de lei que estabelecem o crime de financiamento do terrorismo, como o PL 236/2012, conhecido como Novo Código Penal, e o PLS 499/2013, ambas em tramitação no Senado.
Entretanto, os projetos são extremamente polêmicos, porque tentam estabelecer também o crime de terrorismo. Atualmente não existe uma definição consensual e clara do fenômeno, nem mesmo no âmbito das Nações Unidas.
Com descrições bastante vagas, os projetos de lei foram acusados de criminalizar movimentos sociais. Por isso, para o presidente do COAF, é preferível desvincular a questão do financiamento da tipificação do terrorismo, em leis separadas.
“Há meios técnicos de se fazer isso. É preciso ter muito cuidado com essas leis, pois há um risco enorme de incluir manifestações legítimas como terrorismo”, alerta.
Se a diplomacia Brasileira não abrir os olhos viraremos fantoches nas mão dessa manipulação hipócrita internacional que pensa poder legislar sobre o mundo.
Certos estavam nossos militares que deram uma banana para todos,EUA,FMI,ONU e todos ficaram quietinhos.
correto na realidade a onu hoje quer ditar as regras passando por cima do nosso congresso
a quem interessa essa lei anti terror
a quem interessava o brasil assinar a lei anti proliferação nuclear que o color assinou e o Fernando entrega tudo ratificou
a quem interessa assinar a lei de não vender produtos militares a quem não estiver na lista da onu
muita calma nessa hora !
Sim e espero que sofra.
http://www.planobrazil.com/lei-antiterrorismo-no-brasil-e-controversa/
Lei Anti Terror … JÀ.
,..começou c a tríplice fronteira e agr + essa, temos mecanismos bancários, leis, e instituições, p ver e barrar e DPF p prender td eles…Sds. 😉
Claro que eu não sou a favor sanções contra o Brasil.
Porém concordo que devemos procurar ter maior controle sobre o acontece aqui.
Me parece muito fácil de se obter explosivos e armamentos pesados
em nosso país.
Os turistas e as embaixadas estrangeiras podem estar bastante vulneráveis à atentados.
Além de termos alguns malucos que aplaudem o terrorismo
mimimimimimimimimimimimimimimimimi
Boa contribuição como sempre.
Parabéns.
“Porém concordo que devemos procurar ter maior controle sobre o acontece aqui.
Me parece muito fácil de se obter explosivos e armamentos pesados
em nosso país.”
http://www.forte.jor.br/2015/01/20/onibus-com-42-militares-do-exercito-e-assaltado-por-homens-armados-na-br-116/
😉
As sanções seriam as mesmas aplicadas sobre a Arábia e Turquia?
Uma nação onde onde a falta d’água é culpa de São Pedro, a solução para o trânsito são ciclovias, a falta de energia é culpa de quem a usa, bandidos tem mais direito que homens de bem e políticos roubam descaradamente vai esperar o que?
Se o Brasil fosse um país sério não seria compelido a seguir nenhuma ordem de fora. Mas ao contrário, isso aqui é um carnaval 365 dias por ano. Não adianta jogar pedra nos outros, a culpa é nossa mesmo.
Se aqui não se faz, tem que obedecer, sim, quem faz.
Os maiores terroristas que o povo brasileiro enfrenta são seus proprios politicos e são anos de lutas e não conseguimos sequer diminuilos se conseguirmos tal lei sera um grande avanço para o povo brasileiro se conseguirmos diminuir os que temos aqui derotar o resto sera fixinha.
É, mas um atentado no Rio de Janeiro poderia prejudicar muito a nossa indústria de turismo.
Concordo que um atentado contra o RJ SERIA PREJUDICIAL AO ESTADO COMO CONTRA BH, RS,SP, OU QUALQUER OUTRO ESTADO DO BRASIL,mas que os maiores terroristas que enfrentamos são nossos lideres politicos,que matam milhares de brasileiros todos os dias com suas atitudes e com sua falta de atitude e gostando ou não o que os turistas mais querem no brasil é se relacionarem sexoalmente com nossas crianças e se drogarem,não digo todos mas a grande maioria QUEREM COMBATER O TERRORISMO COMBATÃO TAIS PESSOAS POIS ELAS SIM SÃO O REAL PERIGO POIS POR SIMPLES TROCA DE ALGUNS CIFRÕES VENDEM E ATE AJUDARÃO TERRORISTAS ESTRANGEIROS A PREJUDICAR O BRASIL talvez eu tenha te deixado asustado com o que penso mas é a mais pura verdade.
Verdade, os maiores terroristas são os políticos esses sim são assassinos do nosso pais.
Falta água, falta luz, sobe impostos, sobe a gasolina, diminuem direitos, faltam hospitais, os bandidos estão soltos, roubam tudo e etc.
E se povo protesta são “coxinhas traidores comandados pela CIA”
Bin Laden é um santo perto deles.
Sacanagem, já começou os States a querer enquadrar o Brasil para seguir essas leis anti terror que eles criam, que eles criam ambos o terror primeiro e depois a leis par combater. E sua marionete ONU faz o papel de gangue.
Essa matéria que posto no linkfala sobre o esforço do Brasil em Cibernética e mesmo assim especialistas internacionais criticam o modelo Brasileiro.
Quando uma nação e um povo abrem mão de sua soberania e permite legislar-se por externos perde sua identidade e liberdade.
Não devemos aceitar nenhum tipo de pressão por qualquer que seja.
No link da matéria abaixo que estrangeiros criticam é o esforço de uma nação independente que entrou nessa área agora e vem desenvolvendo próprio sistema isso mesmo PROPRIO SISTEMA apsrtir de plataforma Linux e que tem por filosofia militar trabalhar em segredo.
Os especialistas Americanos criticam a cibernética Brasileira esta somente com os militares na certa queriam privados na defesa cibernética para aliviarem nos chipando.
Acorda pra realidade da vida Brasil guerra é inferno e soldados são demônios.
http://brasilsoberanoelivre.blogspot.com.br/?m=1
O brasil atual nao pode realmente criar esta leis e nem implementar as existentes,o motivo eque os governantes atuais utilizam o terrorismo para conseguir vantagens finaceiras , basta olhar os movimentos sociais que invadem terras produtivas ,matando proprietarios e seguranças , inclui-se tambem a massa dos sem teto , estes grupos sao utilizados pelo pt para fazerem chantagem , causar panico , criar medo , a diferença deste modus operanti e o modus do EI sao semelhantes ,roubam terras e promovem a baderna ,a unica diferença AINDA,eque o EI mata sem doh e piedade , os terroristas brasileiros ainda estao acanhados , mas ja ja começam as mortes !
Quem vai impor sancoes contra o Brasil? Os EUA? Europa? Imporam censura na Russia e o qual tem sido o resultado. Europa se arruinando e os EUA correndo o risco de perder seus aliados na Europa. O dolar esta no fim e com seu fim esta a capacidade dos EUA impor sancoes contra o resto do mundo. Terrorismo internacional e criacao do proprio EUA para manter controle sobre o resto do mundo. E terrorismo criado, orgqanizado em Langley. Brasil deve e acelerar seu envolvimento com o BRICS, senao vai ficar para traz.
Correto 1maluquinho,
no mínimo, além de equipamentos chipados, os yakees gostariam que as F.A brasileiras usassem o ruiwindows 8 ( 8 secretas portas do fundo…) em aplicações críticas do seu sistema cibernético…