Até o fim deste ano, o Brasil levará às Nações Unidas uma proposta de monitoramento de intervenções militares. O documento – que está sendo preparado pelo Itamaraty – poderá ser apresentado como um projeto de resolução ao Conselho de Segurança ou levado à Assembleia Geral.
A ideia é colocar no papel o conceito de “responsabilidade ao proteger”, citado pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso na Assembleia Geral da ONU e em declarações sobre Líbia e Síria.
Segundo o chanceler Antonio Patriota, o Brasil vai propor que o uso da força militar seja fiscalizado pela comunidade internacional – preferencialmente pelo Conselho de Segurança.
“Se há intervenção, é obrigação da comunidade internacional provocar o mínimo de violência e de instabilidade”, disse Patriota. “Não se pode dar um cheque em branco e não monitorar o que está acontecendo.”
É uma referência ao caso da Líbia, onde a intervenção da Otan (aliança militar ocidental)extrapolou a resolução 1.973 do Conselho de Segurança, na qual se apoiou. O Brasil, que atualmente ocupa uma das cadeiras rotativas do Conselho de Segurança, foi um dos cinco países (ao lado de Alemanha, China, Índia e Rússia) que se abstiveram na votação da resolução que aprovou a intervenção na Líbia.
A resolução autorizava “todas as medidas necessárias” para “proteger civis e áreas povoadas por civis sob ameaça de ataque” pelas forças leais a Khadafi. No entanto, segundo Patriota em declarações anteriores, a resolução dava margem para que a intervenção fosse “usada de forma desvirtuada, como pretexto para a tomada de posição numa guerra civil”.
“É problemático associar a promoção de democracia, de direitos humanos, a iniciativas militares. Vimos quantas mortes isso provocou no Iraque, no Afeganistão, quantos inocentes pereceram”, afirmou o ministro à época.
Em discurso em referência à intervenção na Líbia, a presidente Dilma Rousseff disse que, assim como a comunidade internacional tem a responsabilidade de proteger civis, também deve ser responsável ao protegê-los.
“Nossa postura frente aos acontecimentos políticos recentes no Oriente Médio e no norte da África é prova disso. Muito se fala sobre a responsabilidade de proteger; pouco se fala sobre a responsabilidade ao proteger. Esta responsabilidade ao proteger foi objeto das iniciativas da África do Sul, da Índia e do Brasil dentro do Conselho de Segurança da ONU.”
As recentes operações de destruição de instalações do governo do então presidente líbio, Muamar Kadafi e o ataque que permitiu sua morte nas mãos dos rebeldes deixaram claro que o objetivo da ação tinha pouco a ver com proteger civis.
A proposta
Para Patriota, o Brasil vai propor um avanço no conceito de “responsabilidade de proteger”, norma incluída no texto final da Conferência Mundial da ONU em 2005 e que foi base para recentes resoluções do Conselho.
Sob esse conceito, cada país é responsável por proteger seu povo. Se não puder conter genocídio, crimes de guerra e étnicos, deve ter o apoio da comunidade internacional, que pode contribuir com uma intervenção diplomática. Em último caso, a ação militar deve ser adotada.
“O uso da força pode disseminar outros sintomas, levar a mais violência do que aquela que você evitaria”, disse. O texto deve reforçar que “a prevenção e a via diplomática devem sempre ser privilegiadas”.
A receptividade do texto foi testada pelo governo na última cúpula do Ibas, há duas semanas. Segundo o Itamaraty, ela foi bem recebida por Índia e África do Sul, também membros não permanentes do Conselho de Segurança. A China, membro permanente, também teria interesse.
O Brasil ainda decidirá em que fórum da ONU apresentará o texto. Essa deve ser a última atuação do país no Conselho de Segurança, já que seu mandato de membro não permanente acaba em 31 de dezembro.
Embora muitas críticas ruins e algumas até sem fundamento caiam sobre a diplomacia brasileira,o Itamarati só tem acertado ultimamente,acertou na questão do Irã (juntamente com os turcos),ao convencer Teerã a assinar o documento redigido pela ONU , acertou na questão Líbia e Síria!
O BRASIL entendeu bem como a ONU funciona e sabe que documentos redigidos por esses órgão nada valem,vide o caso do Irã e da Líbia!
POR ISSO VEM RESSALTANDO A FALTA DE COMPROMISSO PARA COM AS POPULAÇÕES DE PAÍSES QUE ESTÃO SOB INTERVENÇÃO DA ONU E DA OTAN!
Exatamente Cesar.
Muito boa iniciativa. Não existe carta branca.
Diplomacia brasileira hoje me parece a mais sã do mundo!
A ONU tem que controlar o uso da força militar,pois a OTAN,está deitando e rolando.
A ONU NAO VAI CONTROLAR NADA ELA NAO VAI OPOR CONTRA OS EUA E A OTAN NÓS TEMOS É QUE FORTALECER NOSSAS FORÇAS ARMADAS PARA NAO FICARMOS REFÉM DAS DECISOES ERRADAS DA ONU MANIPULADAS PELOS AMERICANOS E EUROPEUS SÓ CONVERSA HOJE EM DIA NAO VALE UMA NAÇAO É RESPEITADA PELA SUA FORÇA MILITAR
Falou tudo mauricio… sem xurumelas… temos que cobrar deste governo hipocrita alguma coisa concreta em ralação a nossa defesa… dindin aos BILHÕES para ongs tem… para as FA nada… tem algo de podre no reino da Dinamarca…
=0 Caramba… É o fim. Está tudo entregue? ..
Cadê a Soberania do Brasil em suas incursões militares pró-DEFESA DOS BRASILEIROS?…
Valeu! Rendeu bem a reunião com os Grandes com “G” da cúpula com “C” da Nova Ordem Mundial com “N”.
Vão jogar palavras ao vento, os caras não tão nem ai, até parece.
Isso é uma grande utopia. Cada país deve ter a sua defesa,e o mais eficiente possível.
mudando de assunto
pergunta por favor alguem sabe como esta o acordo com a russia para compra de 12 helicopteros de ataca mil mi 35 ( H-2 sabre) já foram entregues 06 unidades e as demais o nosso ex mini-stro Nelson b. jobim havia suspenso (porem não cancelado ) como esta a situação atual? um abraço amigos
A ideia é otima só que na pretica a onu não funciona ,quem manda é o poder economico grupos e multinacionais banquerose as potencias,se não for do interece eles derubam e derubam até diretores presidentes da onu de paise e não adianta bochinchar o resultado esta ai para quem quiser ver faz poucos dias que derubaram um frances e varios governos e um mataram é pouco?.
Quanta besteira,o Itamarati deveria propor um carteado na sede da ONU,propor instalaçoes de mesa de sinuca e totos,fazendo isso estaria contribuindo com algo util.O brasil nao passa de uma distraçao com seus discursos mancos e rasos.Eta cambada de trabalhistas cinicos( ou ingenuos) .
Ñ vão conseguir nada, os ianks ñ vão aprovar. Ledo engano.Sds.
jose carlos p..eu ia escrever algo mas voce falou por min.
O Brasil e em cima do muro, onde e mais seguro. Querem estar do lado dos EUA, Europa e outros ricos e querem estar do lado das Ugandas, Congos Irans e outros cachorros espalhados pelo mundo. Nos dois lados da moeda nao podem estar. Como nao temos 1800 ICBMs, 150 Submarinos nucleares e 2000 cacas de primeira as vezes nao falamos nada.
O Itamaraty vai la apaziguar outro Kadafi da vida..
A ONU NÃO TEM MAIS MORAL NEM PARA CONFERIR O TROCO NA PADARIA, NÃO PASSA DE UM CABIDÃO DE BURROCRATAS INUTEIS, INFELISMENTE !!!
QUEM CONTROLA AS CINCO BESTAS….É A ONU?
Essa carruagem vai nos levar ao precipício,o cocheiro sumiu
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Pedir que a ONU controle o uso da força militar que ultimamente os EUA e a OTAN usam e abusam é a mesma coisa que pedir ao drogado que controle na dose da droga.
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Assim como a droga controla o seu consumidor é a situação aqui a ONU só existe porque esta instituição é uma mero pano de fundo onde por trás dos bastidores(cortina) do grande circo que é as relações internacional,rola todo tipo de permissividade,coisas no estilo de qualquer prostíbulo.
Todos aqui ja falaram a mais oura verdade,porem digo que dilma esta agindo igual uma criancinha,e não como uma governante lucida forte inteligente que este pais precisa,só éla não ve,a onu tem tanto poder que os EUA E SEUS aliados mostraram como agem não é do gosto deles se rtetiram como se retiraram no caso unesco onde os palestinos ganharam o poder,QUER TER BOCA tem que ter poder poder é um exercito,aéronautica,marinha forte caso cobtrario é melhor se calar e não falar bobagens.