E.M.Pinto
Em 2024, a Índia e o Brasil celebram 76 anos de relações diplomáticas, marcando um período em que ambas as nações têm buscado fortalecer seu relacionamento com base em uma visão global compartilhada, compromisso com o desenvolvimento e valores democráticos.
Em 2006, estabeleceram uma parceria estratégica, renovando-a em 2020 com um Plano de Ação para Reforçar a Parceria Estratégica, destacando o aprofundamento dessa relação com base em visão global. Atualmente os países colaboram em diversas plataformas internacionais, como BRICS, IBAS, G4, G20, BASIC e Nações Unidas.
O comércio e investimento bilateral cresceram ao longo dos anos, com destaque para a cooperação em bioenergia. O relatório, elaborado pela Observer Research Foundation (ORF) e Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), compila ensaios de acadêmicos indianos e brasileiros sobre questões multilaterais. Dividido em seções sobre a OMC, Operações de Manutenção da Paz da ONU e reformas no Conselho de Segurança da ONU, o documento busca promover a compreensão mútua e identificar oportunidades de colaboração.
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A Organização Mundial do Comércio
A pesquisadora brasileira Lia Valls Pereira publicou em 2022 um relatório que destaca a crise na governança do sistema multilateral de comércio. Ela ressalta a importância da OMC na resolução de disputas e na defesa de interesses nacionais. Abhijit Mukhopadhyay, um autor indiano, abordou a situação atual do comércio global, explorando os impasses na OMC e propondo caminhos para a cooperação indo-brasileira. Ambos os autores concordam que, apesar das diferenças, Brasil e Índia compartilham o interesse comum no fortalecimento da OMC.
Lia Valls Pereira destacou que Brasil e Índia, fundadores do GATT em 1948, compartilham uma história de políticas econômicas semelhantes, baseadas na substituição de importações. A governança multilateral é vital para equilibrar interesses divergentes, especialmente diante das transformações geopolíticas e tecnológicas. A falta de credibilidade da OMC na resolução de conflitos é um desafio, mas a autora argumenta que a cooperação bilateral pode fortalecer esse sistema.
Já Mukhopadhyay ressaltou em seu artigo a baixa participação histórica do Brasil no comércio mundial, enquanto relembrando que apesar disso o país possui presença ativa na OMC. Ele destaca os quatro períodos distintos na participação brasileira, desde a criação do GATT até a Rodada Doha. O autor não popupu críticas à crise da Rodada de Doha, mas apontou para o acordo de facilitação comercial de 2013 como um progresso significativo. Mukhopadhyay propõe o estímulo a acordos plurilaterais para desbloquear negociações.
Perspectivas para Parcerias Brasil-Índia na OMC
Ambos os autores concordaram que, apesar das divergências, Brasil e Índia compartilham uma agenda comum na OMC. A colaboração deveria se concentrar na formação de consensos em acordos plurilaterais, especialmente diante das complexidades do setor agrícola. O diálogo contínuo é crucial para garantir que ambas as nações contribuam para o fortalecimento do sistema comercial multilateral.
Ponto pacífico para os autores é que antes da eclosão da pandemia global de Covid-19, a ordem comercial internacional passava por uma fase tumultuada, marcada pelo agravamento das guerras comerciais. O ano de 2018 representou um ponto de viragem significativo no desenvolvimento recente do comércio global. Uma guerra tarifária foi desencadeada pelos Estados Unidos, inicialmente visando neutralizar as importações da China, alegadamente ameaçadoras para a “segurança nacional”. No entanto, o verdadeiro propósito era reduzir a concorrência representada pelo “metal barato subsidiado por países estrangeiros”, equivalente a uma acusação de dumping.
A China retaliou impondo tarifas sobre 128 produtos americanos, totalizando 3 bilhões de dólares em exportações para a China em 2017. Isso deu origem a uma guerra comercial total entre as duas nações. Outros conflitos comerciais, como o entre Japão e Coreia do Sul, ressurgiram em seguida. Essa sucessão de eventos prejudicou a ordem comercial internacional impulsionada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que esteve ativa desde 1995. A pandemia de COVID-19 surgiu no final de 2019.
A recuperação do comércio global ocorreu de maneira desigual em 2021, com um destaque para o setor de mercadorias impulsionando a recuperação, enquanto o comércio de serviços permaneceu deprimido. O desequilíbrio e divergências nas regiões do mundo foi latente, com a Ásia liderando a recuperação, enquanto a Ásia Ocidental, América do Sul e África experimentam recuperações mais lentas, especialmente em exportações. As regiões dependentes do petróleo ainda não se recuperaram das deficiências resultantes da recessão de 2020.
Apesar do aumento do superávit comercial da China em 2021, os Estados Unidos enfrentaram um aumento do déficit comercial. A desigualdade no crescimento do comércio global foi evidente, com a maioria dos países menos desenvolvidos e em desenvolvimento registrando agravamento do déficit comercial em 2021.
A OMC encontra-se em um impasse, com a imposição prévia de tarifas unilaterais e outras restrições minando sua eficácia. O desmantelamento gradual do mecanismo de resolução de litígios comerciais na OMC exemplifica as falhas nos últimos anos. O bloqueio de nomeações de juízes pelos Estados Unidos levou à paralisia do órgão de apelação, refletindo a insatisfação contínua com o mecanismo.
O ano 2022 acordou cem meio ao conflito Russo Ucraniano que trouxe consigo a maior de todas as guerras comerciais já assitida pela humanidade, sanções e bloqueios econômicos foram aplicados e o resultado disso foi o agravaram as resseções na Europa e seu impacto em 2024 já começa a surtir efeitos.
A economia mundial dá sinais de um tsnami seguido de um terremoto que pretende abalar as fundações das economias mundiais e as ondas chegarão na américa do sul e na ásia.
Embora as grandes economias reafirmem seu compromisso com a OMC, as guerras comerciais e decisões unilaterais minaram seu papel. A falta de consenso nas rodadas de negociações abalam as estruturas do comércio internacional. É nesse ponto que Índia-Brasil, especialmente no contexto do bloco IBAS, deveria reafirmar o compromisso com um multilateralismo reformado.
De 2020 para cá Índia e Brasil selara 15 improtantes acordos comerciais e intensificam ainda mais as cooperações com perspectivas nas questões , Defesa, tecnologia, segurança, e reforma do conselho de segurança da ONU.
É fato que o multilateralismo na OMC foi prejudicado nos últimos sete anos, mas blocos como o IBAS têm potencial para prosseguir a missão de alcançar uma ordem comercial e política internacional justa, fundamentada nos princípios do multilateralismo. A sólida relação bilateral entre Índia e Brasil é considerada um pré-requisito para atingir esse objetivo e ambos as nações possuem características sui generis que as tornam elegíveis (vide Análise) para liderarem uma nova abordagem para defesa destas instituições e organismos.
Análise
A liderança potencial de Brasil e Índia em defesa de uma nova ordem econômica e de segurança mundial baseia-se em sua capacidade de contribuir com perspectivas diversas, ambos atores possuem o poder de influenciar a dinâmica econômica global e colaborar em questões de segurança e desenvolvimento sustentável.
Esta consideração está fundamentada em várias características distintivas e fatores que destacam o papel potencial desses países na arena global:
Dimensões Geográficas e Populacionais: Ambos Brasil e Índia são países de grande extensão territorial e possuem populações significativas. Essas características conferem uma influência demográfica e geográfica considerável, podendo desempenhar um papel crucial na formulação de políticas globais.
Economias Emergentes: Tanto o Brasil quanto a Índia são considerados economias emergentes, apresentando taxas de crescimento econômico expressivas e desempenhando um papel vital no cenário econômico mundial. O potencial de contribuição para o crescimento global é uma razão importante para sua elegibilidade.
Recursos Naturais: Ambos os países são ricos em recursos naturais, incluindo vastas extensões de terras cultiváveis, minerais e fontes de energia. Essa abundância de recursos pode influenciar as dinâmicas econômicas e comerciais globais.
Diversidade Cultural e Social: A diversidade cultural e social dentro de Brasil e Índia reflete a pluralidade de perspectivas, o que pode ser valioso em negociações e na busca por soluções globais que considerem a variedade de interesses e necessidades.
Posições Estratégicas: Geograficamente, ambos os países ocupam posições estratégicas. O Brasil está situado na América do Sul, enquanto a Índia está no Sul da Ásia. Essas localizações podem ser vantajosas para o estabelecimento de parcerias regionais e o desempenho de papéis-chave em questões geopolíticas.
Envolvimento em Organizações Internacionais: Brasil e Índia são membros ativos de várias organizações internacionais, incluindo BRICS, IBAS, G4, G20 e Nações Unidas. Seu envolvimento em tais fóruns demonstra a disposição de desempenhar papéis de liderança e contribuir para o desenvolvimento de políticas globais.
Capacidades Tecnológicas: Ambos os países têm mostrado avanços notáveis em setores de tecnologia e inovação. Essa expertise pode ser fundamental em moldar agendas globais relacionadas à segurança cibernética, desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica.
Compromisso com o Multilateralismo: O compromisso de Brasil e Índia com o multilateralismo, evidenciado por sua participação em organizações internacionais e parcerias, sugere uma abordagem colaborativa para enfrentar desafios globais, o que é crucial em um mundo cada vez mais interconectado.
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