Pensão vitalícia para filhas solteiras é a mais contestada

Entre os benefícios previdenciários das Forças Armadas, um dos mais contestados é o que prevê o pagamento de pensão para as filhas solteiras dos militares durante toda a vida. O questionamento ocorre porque, muitas vezes, elas não se casam apenas para não perder a pensão.

Dados do Ministério da Defesa mostram que o número de beneficiárias continua crescendo, apesar de o privilégio ter sido suspenso para quem entrou nas Forças Armadas a partir de dezembro de 2000.

O Estado teve acesso aos números de 2009, 2010 e 2011. No ano passado, foram 90.900 as filhas solteiras beneficiadas. Elas receberam R$ 342 milhões em dezembro, o que dá uma pensão média de R$ 3.700. O gasto superou os R$ 4 bilhões no ano, aproximadamente 16% do gasto previdenciário dos militares e o dobro de tudo o que foi recolhido das Forças Armadas a título de contribuição. Em 2010, eram 87 mil as beneficiárias e, em 2009, 83.600. O montante gasto em dezembro de 2010 foi de R$ 329 milhões e o de dezembro de 2009 foi de R$ 282 milhões.

O direito das filhas solteiras dos militares a receber pensão vitalícia foi “encerrado” por uma Medida Provisória editada em 29 de dezembro de 2000. Esta decisão, porém, não atingiu quem já estava na ativa nas Forças Armadas. Ou seja, a filha de um militar que tenha ingressado até esta data tem o direito à pensão. Para minimizar o prejuízo, foi incluída, na ocasião, uma contribuição de 1,5% sobre o salário dos militares para atender a essa finalidade. / E.B.

Fonte: Estadão

41 Comentários

  1. Concordo, isso corroe por completo o orçamento. E transferi de vez a pensão pra previdencia. Eles é quem tem que mexer com isso.

  2. Palhaçada com dinheiro público, isso é fanfarronice!!! Como podem ter moral para reclamar que as FFAA estão desarmadas e os políticos são corruptos??? Cada SU 34 Fullback custa US$ 36 milhões, quantos desses caças poderiamos comprar com R$ 4 bilhões/ano??? Em 10 anos, teriamos R$ 40 bilhões, quantos caças poderiamos ter, sem nenhum impacto em nossas finanças??? Lembrando que não há desembolso imediato!!! Quantos FX poderiamos ter nesse período??? É difícil defender o indefensável, pqp!!!

  3. A mamata já acabou! não existe mais isso. Mas o direito adquirido não pode ser cerceado. Quem entrou antes da lei, é sujeito a lei do período.
    O problema de sucateamento das nossas forças armadas não tem nada haver com isso. Tem haver com o descaramento dos nossos governantes, que estão pouco se importando com a Defesa do país.

  4. Junior Almeida disse:
    24/03/2012 às 20:00

    “… É hora de acabar com essa mamata, pois assim sobra mais verbas para ciência & tecnologia mais armas…”==== Isso é um previlégio digno da “NOMENCLATURA” da antiga URSS.temos de acabar com essa exploração e moleza..q elas vá à luta..Sds.

  5. PM, mais é uma vergonha mesmo…
    E ainda assim os brigadeiros e generais topetudos reclamam da falta de verbas das nossas forças…
    façam-me o favor né… se nossas forças estão sucateadas vocês também tem sua parte nessa história..
    .
    Venho batendo e sempre vou bater na tecla do mau uso da verba gasta com o pessoal nas nossas forças…
    a quantidade de gente que mama nas tetas das forças é impressionante…
    Filha solteira ganhar pensão de até 3.700 reais por mês? um custo de 4 bilhões por ano somente para pagar as dondoquinhas que já cresceram em berço de ouro, pois o papai já deveria pagar tudo, até o motorista para as levarem á escola..
    faça-me o favor.. isso é uma vergonha
    .
    Falam dos PTralhas, mas com que moral? Uns acham que o general heleno é um DEUS na terra.. mas concerteza suas filhas, netas, enteadas e até as prima de teceiro grau de seus netos irão mamar, direta ou indiretamente nas tetas das noças FAs

  6. O gasto superou os R$ 4 bilhões no ano, aproximadamente 16% do gasto previdenciário dos militares e o dobro de tudo o que foi recolhido das Forças Armadas a título de contribuição.

    *Imaginem revertidos esses 16% em investimento material nas FAs?

    *Elas não podem casar, mas podem ter união estável? Porque muitas vivem muito bem com seus parceiros, com filhos e tudo mais… Isso é legal? Não é passível de suspensão do pagamento da pensão?

  7. Mais uma malandragem típica do Brasil. Em países “pobres” como EUA e Reino Unido, familiares de ex-combatentes tem direito a benefícios apenas por períodos determinados. Pensões vitalícias como as do Brasil não existem. Nos EUA, os benefícios só valem até que os filhos dos militares completem 26 anos. Mas como o Brasil é muito rico, um país de primeiro mundo, onde tem muito dinheiro sobrando, podemos nos dar ao luxo de pagar benefícios desse tipo.

    http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/06/06/interna_politica,232187/governo-paga-r-4-bilhoes-ao-ano-a-filhas-de-militares.shtml



  8. conheco algumas solteiras-casadas….kkk

    porem…

    antes de acabar com essa mamata da pseudo solteira…

    deveriamos acabar com o salario que juiz e promotor condenados ..e por isso sumariamente aposentados…continuam a receber..

    acabar com os super salarios para o judiciário…onde um promotor/juiz ..ja entra recebendo mais de 15000 reais…enquanto um professor em final de carreira …mal ganha 3000… etc ..etc.. etc..

  9. Sou contra a pensão vitalícia, isso acaba com os recursos que seriam investidos em novos equipamentos e melhoria dos salários do soldados, assim como eu muito corroboram à favor do término dessa mamata, deveria sim pagar até um certo tempo, melhor dizendo ao completar a maior idade e pronto, igual acontece para pensões pagas pela Previdência Social !

  10. Isso ai é uma vergonha, degradante para um país no século 21.
    É por isso que os militares não reclamam das condições atuais das 3x Forças, pois tem o rabo preso e desejam na verdade é manter o estado das coisas como elas estão hoje.
    Coloco este tema na mesma página policial dos escandalos que aparecem dia sim dia não no Jornal Nacional.
    E ainda sonhamos com Forças Armadas modernas e atuantes…
    [ ]s

  11. Essa pensão das filhas solteiras de militares é uma das coisas mais vergonhosas desse país!!!
    A maioria vive a vida inteira “solteira” para não perder o benefício, sendo que na realidade estão em união estável há décadas. (conheço vários casos assim)

    Enquanto não acabarmos com essa regalias inexplicáveis, que só existem no Brasil, as FAs nunca terão apoio público para mais verbas.

  12. Eu acho um absurdo é nunca mencionarem que este dinheiro foi pago pelos militares durante as suas vidas inteiras, e agora muitos sem saber do que falam, chamam de regalia.
    E mais ou menos assim, se fosse a aposentadoria de alguém, iam chiar, mas a imprensa tá paga pra mentir, então como ninguém procura ler e estudar sobre o assunto, passa a ser regalia o que é por direito e contribuído.
    Sds
    E.M.Pinto

  13. Não precisa ser muito bom de matemática para conseguir fazer as contas e ver que não fecham…. basta saber somar 1+1 para ver que 1,5% de contribuição não é suficiente para manter essa regalia…. no mínimo erram quando foram colocar a vírgula.. quem sabe 15% de contribuição sobre o soldo seja suficiente…

    Brasil um país de injustiças!
    Infelizmente muitos pensam só em si e não em todos!

  14. Vocês parecem umas galinhas falando de uma coisa que não entendem. se não fosse nós os milicos nosso querido Brasil já estava fragmentado nas mãos de alguns civis burro e incompetentes. Nós temos problemas sim, mas quem não tem? vocês tem é que lutar pelo um justo salário para os militares, pois nossos melhores cérebros estão migrando para setores privados e outros países, porque esse governo que está ai e que nós votamos neles sem revanchismo, estranhamente estão a nos trair sucateando nossas forças armadas sem pensar no amanhã. pois na hora do pega-pra-capar vocês ficam com as calças borradas pedindo ajuda a Deus, mais quem aparece para ajudar somos nos os milicos, que apesar dos salários abaixo temos a obrigação de defender a pátria e consequentemente vocês. será que vocês civis não entendem que tudo isso que está acontecendo no panorama atual é uma grande conspiração pra jogar o povo brasileiro contra as forças armada do Brasil.

  15. E.M.Pinto:

    “Eu acho um absurdo é nunca mencionarem que este dinheiro foi pago pelos militares durante as suas vidas inteiras, e agora muitos sem saber do que falam, chamam de regalia.”
    ————–
    Um aposentado civil também contribuiu durante toda sua vida e no entanto, sua aposentadoria só e paga até sua morte e no caso de deixar dependentes menores de idade, recebem pensão até atingirem maior idade (21 anos creio…).

    Receber pensão herdada, até a morte, só a viúva…
    Filhas de militares recebendo pensão, com 30, 50, 70, 90 anos..! é sim um descalabro.

    Más enfim, em “direito adquirido” não se mexe e se este privilégio vigorou até o ano 2000, significa que em 2090 ainda estaremos financiando as “solteironas” filhas de militar.

    *Com o aumento da expectativa de vida e os avanços da medicina presentes e futuros… Arrisca em 2120 ainda ter “solteironas” recebendo pensão do governo!

  16. Não precisa ser muito bom de matemática para conseguir fazer as contas e ver que não fecham….. basta ver que 1,5% de contribuição não é suficiente para manter essa regalia…. no mínimo erram quando foram colocar a vírgula.. quem sabe 15% de contribuição sobre o soldo seja suficiente…

    Brasil um país de injustiças!
    Infelizmente muitos pensam só em si e não em todos!

  17. Complementantdo o que o E. M. Pinto registrou, é bom e oportuno lembrar que o montante acumulado pelos militares, descontando do soldo, foi “surrupiado” pelo Tesouro Nacional, sem a contrapartida adotada para os outros antigos Institutos de Aposentadoria e Pensões, que eramm por classe trabalhadora – IAPI, IAPTEC, IAPB, IAPM (Marítimos).
    Hoje em dia, o que o Tesouro faz, através da verba das Forças Armadas, é pagar em suaves e longas prestações o tesouro acumulado pelos militares, que lhes foi tomado.
    —–
    Sou a favor, entretanto, que quaisquer despesas previdenciárias relativas a qualquer classe de servidores, ocorra às expensas do Ministério da Previdencia ou o que o valha, nos padrões ali estabelecidos para todos.
    Isso iria desmascarar de vez o que é o real investimento em defesa no País.
    —–
    Gustavo G, não se precipite, filha de sargento ou praça não nasce em berço de ouro.
    —–

  18. Matou a pau Edilson… falar do que não sabe é com eles mesmos… os unicos que falaram com sensatez foram Bruno Santana & o xtreme… os cooptados do partidão, como sempre, bola fora… sempre disse, a esquerda é otima na oposição, mas na situação é uma FABULA… ficaria bem só nos livros de Esopo… eles não sabem que os esquerdalhas passaram a mão na grana do fundo de pensão dos milicos… gente ingenua…

  19. Sr. E. M Pinto, desculpe-me, mas a questão é a malicia generalizado dos funcionários públicos, que 1º teêm um baixíssimo, salário, um baixíssimo desempenho no trabalho e um grande falta de vergonha na cara, sendo desonestos em suas ações, e o caso certamente se refere às filhas de militares que são Don ativas senhoras de família, mas que não oficializarão o matrimonio em cartório para continuarem com o beneficio que se fazia jus injustamente anteriormente. Portanto acho plausível o protesto contra as tais que agem com malicia e insinceridade, pois não fazem jus ao beneficio.

  20. Fica assim os militares não protestam contra a falta de verbas para a compra de equipamentos, e a situação de degradação. E o Governo mantem as pensões. Um com o rabo preso com o outro. Alguem acredita em Brasil potência ?



  21. E.M.Pinto..

    a verdade é que a maioria das ditas “solteiras” constituem familia na surdina……ou seja… ganham pensão de forma ilegal…

  22. -Entre os benefícios previdenciários das Forças Armadas, um dos mais contestados é o que prevê o pagamento de pensão para as filhas solteiras dos militares durante toda a vida.

    Embora eu tenho um exemplo na família,eu não concordo com isso,a pensão vitalicia,ela deveria ser só para quem não tem condições física e mental para trabalhar,seja homem ou mulher.

  23. Tem tudo a ver com o sucateamento das FFAA, SIM. Recursos são escaços, se vc põe nos bolsos, falta para outras coisas e no caso, para a defesa da nação. Estão mendingando centavos no FX-2 e por isso escolhendo a porcaria mais barata. Nossa defesa anti-aérea é praticamente nula, não desenvolvem nosso programa espacial, submarinos e navios de guerra, tudo para defender a Pátria amada e dizem que não tem dinheiro e ainda hipòcritamente responsabilizam os políticos e os chamam de corruptos. Com certeza tem muitos políticos e burocratas corruptos sim, como em todo o mundo!!! Mas pra você acusar os outros você não pode dever nada, e o que ocorre é pura ….., abuso, ……, ….. Tem gente que ainda sonha com a ditadura re-instalada no Bras,il, imaginem a roubalheira que já aconteceu e aconteceria… Mas aí seria tarde…todos teriam que se calar ou seriam inescrupulosamente morto, torturado e/ou perseguido!!!

  24. E.M.Pinto disse:Eu acho um absurdo é nunca mencionarem que este dinheiro foi pago pelos militares durante as suas vidas inteiras, e agora muitos sem saber do que falam, chamam de regalia.

    ========
    discordo, se seguisse uma logica tudo bem, por exemplo para esposas que nunca trabalharam e sempre foram do lar, o para filhos ate certa idade, e bancando seus estudos, passou disto, acabou, o que os oficiais militares pagaram, não banca nem o rombo desta herança maldita,que corroi nossa defesa e soberania, e por que para filhas de militares pensão vitalicia ? e não para filhos ? a propia logica desta regra e antiquada e desproporcional, marmanjas em o plena capacidade fisica e mental de prover seus sustentos, de produzir, sendo bancadas a vida inteira, INTEIRA NÃO UMA PARTE, como madames, e ainda cospem no prato que comeu,com feminismos e descasos com a causa dos militares,e apenas uma teta para mamar, mas quem vai critica-las não ?!! quem no lugar delas aqui não aproveitaria o” direito adiquirido” afinal todos estão atras de uma teta para mamar,num outo post um sabio colega perguntou se somos uma sociedade ou um amontoado de gente, quem se atreve a responder ??


    eu sei que serei muito criticado neste espaço por expor o que vou digitar mas dane-se, este pais precisa ser passado a limpo , na base de MUITO SUOR E SANGUE,E UTOPIA ACHAR QUE PODE HAVER DEMOCRACIA ENTRE LOBOS E PORCOS, essa maldita cosntituição de 1988 e um lixo, formulada por revanchistas e pseudo-intelectuais da ilha da fantasia, um moleque de 17 anos da um tiro em alguem, e não pode ser preso, cumpre medida socio-educativa, ja um com a enorme diferença de 18 anos mata e vai preso, vai preso e ´pode sair cumprindo 1/6 da pena,ou seja nem metade, um bando de “MADAMES ATOAS EMANCEBADAS” podem receber pensões gordas a vida inteira, um soldado de policia militar ganha mil conto por mês, uma datilografa de camará inutil de vereadores, ganha quatro vezes mais que uma professora de ensino publico, se fosemos um povo unido e nacionalista, exigiriamos uma ASSEMBLEIA COSTITUINTE imediata, mas quem tem envergadura moral para isso ? num pais em que o brasileiro medio se receber troco a mais na padaria, sai de fininho, e onde crianças na mais tenra idade ja aprende a ser corrupta, e os pais acham bonitinho !!!

  25. Sabem o que são laços de relacionamento? Todos sabem.

    Sabem o que é ter uma família estruturada em um lugar, feliz, e depois do nada porque não tem ‘peixada’ é obrigado a ir lá pra fronteira da PQP do Brasil?… Falando assim é mole! Né… absurdo!.. etc etc etc… De nada falam o AUXÍLIO PALETÓ que nossos dirigentes também!… E estes, podem inclusive exercer muitas das vezes e em nome de familiares, função extra-oficial.

  26. Aqui perto de casa mora uma senhora que recebe uma mamata dessa!!! Só não é casada no papel, mas mora com um senhor desde que me entendo por gente!

  27. Sou homem e também quero ganhar pra ficar “solteiro” e fazer sexo.
    Quando convém às mulheres, o Estado diz que qualquer casal juntado por alguns meses é união estável.

  28. Já que os militares contribuiram por fora além do que deviam para ter esses privilégios, devíamos resgatar essas contribuições corrigidas monetariamente e fazermos um fundo de pensão pra pagar essas solteironas, simples assim, temos tanto em caixa, que rende outros tantos por mês, esse valor será distribuido pelas 87ooo filhas de militares e ponto, se o valor for insuficiente, paciência, vão procurar outra teta, o que não pode é querer que todos nós sustentemos patricinhas por toda a vida.

  29. Uma outra situação seria fazermos uma devassa na vida dessas supostas solteiras, olhar a situação fiscal delas na receita, cartórios de imóveis, orgãos de transito, cartórios de registro civil, planos de saúde e cartões de créditos para provarmos a união estável dessas senhoras, vale dizer que união estável equivale ao casamento, gerando todos os benefícios do mesmo, então , provado a união estável , processaríamos a beneficiária irregular de pensão militar de modo que a mesma deixasse o sistema previdenciário e ainda devolvesse o que recebeu irregularmente. Isso pode ser feito sem quebrar o direito adquirido de quem realmente está solteira.

  30. R$ 4 bilhões no ano são R$ 40 bilhões em dez anos. Vergonha! 40 bilhões dava pra armar o país até os dentes. Ê beleza de farra das filhinhas dos militares antigos com o dinheiro público! Quantos caças, quantos submarinos nucleares dava pra comprar? Um monte!

    Enquanto isso, nossos soldados escravos, sim aqueles escravos que com 17 anos são escravizados contra a vontade por um ano, recebem quanto? Quanto!???!?

    Temos escravos nas forças armadas, sim escravos, não é outra palavra nao, escravo é a palavra. Poderiamos ter forças armadas profissionais e bem armadas, mas escravizamos soldados, pra em troca mantermos solteirinhas filhas de oficiais pela vida toda ganhando R$ 3.700 por mês! Que beleza hein! Que beleza! Isso é corrupção, um tipo de corrupção permitido pela lei!

  31. EM pinto, os militares podem ser contribuintes também… mas não tem como negar que é algo desproporcional á contribuição que eles dão ao sistema previdenciario das forças…
    .
    Falo desproporcional pra não dizer imoral…
    vivo dizendo sobre esses inumeros beneficios que esse “nixo” militar possui. mas nãooo.. vem sempre a ladainha de que congresso pra cá, politico pra lá…
    claro, eles tem suas razões. Mas pra exigir do outro você deve dar o exemplo…
    .
    é imoral sim, e pronto.. não há o que argumentar… um PM arrisca a vida todo dia pra no ganhar algo em torno de 1300 a 1500 reais… 3.700 reais? quantas familias no brasil ganham isso?

  32. Um contraste com a penúria em que vive as nossas forças armadas. E o pior de tudo é que o efeito prático dessa lei de dezembro de 2000, só vai realmente ser percebida em 2038, segundo especialistas. Pobre brasil.

  33. Isso não é coisa do passado não, como certos ingênuos e/ou mal informados/intencionados pensam. A lei não estancou a sangria desatada e nem tampouco congelou a gastança dos mais de R$ 4 bilhões, já que, conforme o texto, o mesmo tem aumentado à cada ano, até os dias de hoje. Portanto, a fanfarronce é muito atual e vem de longa data! É como disse o nosso colega Ode, no comentário acima, são muito mais de R$ 40 bilhões em 10 anos cujo dinheiro daria para “armar o País até os dentes” e fechar a America do sul e Atlântico sul por terra, ar e mar!!!Se quiserem realmente levar a sério a END e doutrina da negação do espaço aéreo, terrestre e marítimo, mostrem que estão dispostos a cortar da própria carne e acabem com essa vergonhosa operação sangue-suga contra os cofres públicos.
    Tanto civis como militares, se quiserem ter previdência, que paguem por elas. Se quiserem pensões de R$ 3.700,00 para as filhinhas, contribuam com a respectiva percentagem ao INSS, como fazem todos os brasileiros. Agora descontarem apenas 1,5% do soldo para as pensões é mais uma piada de muito mal gosto, mais um golpe contra os contribuintes brasileiros!!!!….

  34. Puxa vida, como ainda aparece gente pra defender uma coisa dessas…

    Alguém que nunca contribuiu pra previdencia, ganhar uma pensão hereditária paga pelo suor dos trabalhadores brasileiros, é uma ofensa.

    E enquanto isso, o adestramento nos batalhões de tiro de guerra são feitos com 20 cartuchos e no Mosquefal ainda, já que o país não tem fuzis de verdade, a grana esta toda na mão das filhas dos oficiais.

  35. Um exército de Amásias.

    Confesso que sou um grande admirador das nossas forças armdas, mas esse negócio de dar as filhas solteiras uma pensão vitalícia foi um tiro no pé sem precedentes, os militares sempre se arvoraram em baluartes da moralidade, e sem querer condenaram suas filhas ao concubinato eterno !!!! KKKKKKKKKKKKKK Que merda !!!

  36. Ninguém falou de salario para militar, mas sim do PRIVILEGIO VERGONHOSO que é esse tipo de beneficio!!

    Os militares tem que ter um salario justo sim, mas suas filhas solteiras devem casar ou trabalhar pra viver, e nào ficar pra sempre em pensão…

    Este beneficio não exite mais desde o ano 2000, mas quem ja tinha continua tendo o direito adquirido, COM REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS INFLACIONARIAS!

    BLUEYES

    E PELO QUE SEI NAO FOI A ESQUERDA QUE PRODUZIU ESSE BENEFICIO VERGONHO PARA AS FILHAS DOS MILITARES, MAS FOI A DIREITA… ME CORRIJA SE ESTIVER ERRADO!! Então o que tem a ver a esquerda com isso??

  37. Eu conheço pessoas próximas a mim que recebem ilegalmente alta quantia de pensão mensalmente era filha de um falecido coronel da PM ela “juntou-se” com um gerente de banco mas não casou para continuar com o beneficio , outro se fingi de incapacitado para conseguir mesmo estando com 30 anos, eu não consigo denunciar nen pelo 181 , gostaria de saber como posso denuncia-los ou algun pm da corregedoria poderia entrar em contato comigo.

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