Defesa & Geopolítica

Rapidinhas: Indústria Bélica Brasileira

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Indústria de defesa quer dobrar receitas até 2020

Governo acena com fim dos cortes nos projetos militares e setor faz planos para elevar produção no período, criando mais 25 mil empregos e faturando US$ 5,4 bi por ano

Por Rafael Abrantes

Os investimentos do governo brasileiro na área de Defesa – a que mais sofreu com os cortes do Orçamento em 2011 – vão aumentar no próximo ano, tendo em vista a necessidade de reforçar a proteção das reservas de petróleo do pré-sal e a fronteira com a Amazônia. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2012-ainda sob discussão, e adesão de emendas, no Congresso Nacional – prevê R$ 63,7 bilhões para o setor, um aumento de 5,8% sobre os valores deste ano.

Além de representar um reforço para a segurança das riquezas nacionais, o aumento nos gastos com Defesa deve estimular a cadeia produtiva dessa indústria e o desenvolvimento de tecnologia na área. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Material de Defesa e Segurança (Abimde), o setor movimenta no país, em média, US$ 2,7 bilhões ao ano, dos quais US$ 1 bilhão em exportações. Isto representa 25 mil empregos fixos na indústria.

“Nossa meta é dobrar esta receita e o número de empregados entre cinco e dez anos”, afirma Orlando Neto, presidente da Abimde, que considera “adequado” investimentos do Ministério da Defesa no setor da ordem de 10% do Orçamento. As atenções do Planalto com o reaparelhamento de suas Forças demandariam ainda, segundo ele, gastos de US$ 100 bilhões, nos próximos vinte anos. “Hoje, o Brasil ainda não tem toda a tecnologia para cobrir sua demanda.”

Na avaliação do presidente da Abimde, todas as Forças de Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica) têm necessidades urgentes. “Nosso material está antigo e deve já ser reformulado”, diz. Após período de aumento do interesse doméstico e internacional sobre a infraestrutura militar brasileira, Neto descreve 2011 como um ano “difícil” aos negócios, sem esquecer do corte no orçamento em Brasília.

No início do ano, a presidente Dilma Rousseff já havia afirmado que a proteção das reservas do pré-sal e das fronteiras é prioridade da Defesa. Isto exige o reforço de equipamentos e contingente em mais de 22 mil km de fronteiras terrestres e marítimas.

Na costa, a chamada “Amazônia Azul” (leia mais ao lado) representa uma área de cerca de 4,4 milhões de km² – além de servir como rota para grande parte das exportações e importações que chegam ao país.

Entretanto, o Planalto congelou R$ 4,3 bilhões da pasta, sendo que R$ 2,35 bilhões já foram liberados.O Ministério da Defesa passou também por uma mudança de gestão, com a queda do ex-ministro Nelson Jobin, vítima da “faxina” na Esplanada, após fazer declarações avessas à presidente Dilma.O cargo foi assumido pelo ex-chanceler do governo Lula, Celso Amorim.

Metas

Dos R$ 63,7 bilhões previstos no PLOA de 2012, aproximadamente R$ 16 bilhões são para custeio e investimentos, enquanto R$ 45,3 bilhões ficam comprometidos com despesas com pessoal. Os valores para 2012, deste modo, ficariam superiores às quantias “ameaçadas” em 2011, quando os investimentos ficaram limitados a R$ 10,8 bilhões. Apenas neste ano, os gastos diretos do ministério chegam a R$ 40 bilhões, de acordo com dados do governo federal.

As estimativas orçamentárias com o projeto de lei traçam um paralelo com as políticas nacionais de defesa previstas no Plano Plurianual 2012-2015, também sob avaliação de deputados e senadores. Ali, o setor é considerado “tema especial” e cita a “manutenção e ampliação da capacidade de operação das Forças Armadas, inclusive a modernização do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam)” como prioridades da Estratégia Nacional de Defesa (END), de 2008. Foram gastos pelo ministério quase R$ 30 milhões com o Centro Gestor de Operações do SIPAM neste ano.

Já o novo PPA aponta R$ 52,8 bilhões para todo o setor de Defesa nos próximos quatro anos, sobre um total de investimentos previstos de R$ 5,4 trilhões, 38% maior que o PPA2008-2011.

A evolução da estratégia de defesa seria ainda baseada em três eixos: a reorganização das Forças Armadas; reestruturação da indústria brasileira apoiada em tecnologias sob o domínio nacional; e política de composição dos efetivos das Forças Armadas.

Eixos que, sob as atuais conjunturas, já são vistos como desafios para uma indústria que luta contra o sucateamento de seu principal cliente: as próprias Forças Armadas.

Estratégica, Amazônia Azul aguarda proteção

Ministério prevê investimentos de R$ 2,1 bilhões em programa para submarino nuclear em 2012

Dois grandes projetos na área militar já seguem seus prazos em acordo firmado com o Ministério da Defesa e a iniciativa privada. A Odebrecht Defesa, em parceria com a empresa francesa DCNS, realiza a construção de cinco submarinos – quatro convencionais e um nuclear – com entregas ao governo previstas para entre 2017 e 2022.

As novas embarcações são consideradas “estratégicas” pela Defesa e fazem parte do Programa de Submarinos (PROSUB) da Marinha, cujos investimentos no ano que vem devem ser de R$ 2,1 bilhões, segundo o ministério. Entretanto, um maior domínio dos mares dependeria do início das operações do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SIsGAAz), região que abrange toda a zona de exploração do pré-sal mais a plataforma continental do país no Atlântico. Mas isto ainda é “objeto de deliberações” no governo, segundo informações da assessoria da pasta. Entre as negociações bilaterais exigidas com o projeto retoma-se também o debate sobre as oportunidades de transferência de tecnologia naval da indústria francesa para a nacional.

Outro investimento de escala do governo federal é o desenvolvimento do avião cargueiro e reabastecedor KC-390 pela Embraer Defesa e Segurança. A aeronave será a maior já desenvolvida pela empresa, com capacidade de carga que pode variar de 64 paraquedistas até um helicóptero S70-A Blackhawk. A previsão da primeira decolagem é em 2014. De acordo com a Embraer, a intenção de compra das Forças Armadas é de 28 jatos neste período.

Frederico Curado, presidente da empresa, já anunciou neste ano que o segmento de Defesa no grupo Embraer deverá crescer em “dois dígitos” em 2012, podendo representar, em breve, 20% das receitas totais da empresa. Atualmente, o setor ocupa 13,8% do faturamento do grupo. Em visita à França, em outubro passado, o ministro da Defesa, Celso Amorim, revelou urgência na troca dos aviões Mirage, da FAB,até 2013, por 36 novos caças. A compra das aeronaves está embargada desde 2009, e concorrida entre as fabricantes francesa Dassault, a americana Boeing e a sueca Saab. “Não sabemos as consequências da crise econômica sobre o Brasil, então temos que ser prudentes sem esquecer as necessidades da Defesa”.

EMENDAS AO PLOA 2012

● Serviços consulares e de assistência a brasileiros no exterior: R$ 40 milhões.

● Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 toneladas: R$ 500 milhões.

● Implantação do Sistema de Defesa de Infraestruturas Críticas: R$ 852,5 milhões.

● Conclusão das obras do Aquartelamento do Comando Militar do Planalto: R$ 40 milhões.

● Aquisição de Meios Navais: R$ 65 milhões.

● Remanejamento na Secretaria da Comissão Interministerial para Recursos do Mar: R$ 1 milhão.

MP 544: missão incompleta no Congresso Nacional

Medida Provisória oferece incentivos à indústria de Defesa, mas segue trancada na Câmara

Em linha com as atenções do governo à Defesa, o Congresso está encarregado de apreciar o texto da Medida Provisória (MP) 544/11 – fruto do Plano Brasil Maior. AMP cria o Regime Especial Tributário para a Indústria da Defesa (Retid) com a intenção de “fomentar” empresas estratégicas na cadeia de produção do setor.

O regime suspende o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrados sobre as vendas e importações de insumos para fabricação militar. A iniciativa é semelhante às aplicadas em outros setores da indústria nacional neste ano.

A medida também propõe licitações diferenciadas para compra e contratação no setor, como “licitação entre empresas estratégicas para evitar a acomodação do mercado”, por exemplo.

A medida está na lista de MPs trancadas na Câmara, mas a pouco menos de um mês do recesso parlamentar, sua análise pelo plenário deve ser adiada para o ano que vem.

A medida também propõe licitações diferenciadas para compra e contratação no setor, como “licitação entre empresas estratégicas para evitar a acomodação do mercado”

Fonte: Brasil Econômico via Notimp

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