Defesa & Geopolítica

Especialistas destacam disposição brasileira em controlar fluxo de bens sensíveis

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Participantes de seminário em Campinas ressaltam participação ativa do Brasil nos fóruns das Nações Unidas que visam a não-proliferação de armas de destruição em massa

O empenho brasileiro para controlar o fluxo internacional de tecnologias sensíveis de uso dual foi demonstrado nas palestras de abertura do 8º Seminário de Ciência, Tecnologia e de Inovação do Ministério da Defesa, que se realiza em Campinas, com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer. Até sexta-feira, o evento irá debater questões de importância global, como o uso pacífico da energia nuclear e a não-proliferação de armas de destruição em massa e ações de contraterrorismo.

O Brasil é signatário de acordos internacionais que vedam a utilização ou estocagem de armas químicas e biológicas. A Constituição Federal proíbe a utilização de armas nucleares. O país também participa de acordos e regimes internacionais visando o controle desses produtos e das tecnologias necessárias para sua elaboração.

Agilidade e cerceamento

Uma das principais autoridades no tema, o secretário-executivo da Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis (Cibes), Sérgio Frazão, destacou a velocidade das ações de governo na área. “Nosso esquema de atualização das listas de controle de bens sensíveis, por meio de soluções da comissão, é muito mais ágil que o sistema de atualização dos Estados Unidos ou da Rússia”, exemplificou. “As listas brasileiras podem ser atualizadas em um mês após uma inclusão de novos itens decidida em plenárias das convenções e dos regimes internacionais de desarmamento e não proliferação. Em média, os outros países levam em torno de um ano para realizar o trabalho.”

Frazão reafirmou também a qualidade da participação brasileira nos fóruns relacionados a bens sensíveis. “Mesmo as nações que procuram cercear nossos esforços de pesquisa reconhecem a transparência de nossas ações. Devemos lembrar que armas de destruição em massa não se limitam a exterminar vidas humanas. Atacam a fauna e a flora. Realizamos um trabalho humanitário, que visa a preservação de populações e do meio-ambiente”, acentuou.

Antes, o diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia e Industrial da Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, major-brigadeiro Álvaro Knupp, descrevera a amplitude dos esforços brasileiros nos organismos internacionais. “Participamos, integrados ao MCTI, de todos os fóruns de controle de bens sensíveis nas áreas atômica, biológica, química e de controle de foguetes e mísseis.” Mesmo assim, de acordo com o brigadeiro, o país precisa antecipar ações de cerceamento “impostas por países que não querem, por motivos políticos ou econômicos, que tenhamos independência tecnológica.”

Um dos gargalos citados pelo brigadeiro Knupp foi a ausência de um laboratório de pesquisas biológicas de nível 4, que oferece o maior grau de segurança no estudo de micro-organismos altamente contagiosos, como o vírus Ebola. “Há relatos de pesquisadores brasileiros que enviaram cepas de agentes patogênicos para o exterior e que não tiveram acesso ao resultado das analises por determinação de agências de controle estrangeiras”, contou. “Essa fragilidade não é admissível diante da realização de grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.”

O professor Amândio Balcão, do CTI Renato Archer, atacou a questão da segurança e defesa na área cibernética ao descrever o projeto Pandora-Sandbox, que procura malwares para estudo por meio de pesquisas em sites potencialmente malignos. “Quando encontramos um item, ele é direcionado para um servidor, que analisa a ameaça e o grau de virulência do agente.” No ano passado, segundo Balcão, foram descobertos 38 mil malwares, 17 mil deles únicos. Desse total, 22% não foram detectados por antivírus disponíveis no mercado.

Abertura

O diretor do CTI, Victor Mammana, abriu o encontro com um breve relato dos trabalhos desenvolvidos pela unidade. Em seguida, o subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa do MCTI, Arquimedes Ciloni, destacou o avanço das atividades de desenvolvimento e pesquisa no Brasil. “Hoje, ocupamos o 38º lugar em número de trabalhos publicados, logo após a República Popular da China. Nossa nota de desempenho saiu de 1,6, em 2007, para 21,2, no ano passado.”

Apesar disso, restam muitas vulnerabilidades, principalmente na área de TI. Faltam 90 mil especialistas e, seguindo o atual índice de crescimento, esse total chegará a 800 mil em 2014.

O secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Murilo Marques Barbosa, destacou o impacto da Medida Provisória número 544, que criou mecanismos de incentivo para indústrias estratégicas nacionais, inclusive para as de bens sensíveis e duais. Ele ressaltou os estreitos laços de cooperação da Defesa com os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), das Comunicações e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

“Trabalhamos intensamente com esses órgãos para definir as características do novo satélite geoestacionário, lançado no mesmo dia da MP 544, que terá uso dual e estará operacional em 2014”, exemplificou. “Setenta por cento da capacidade será destinada à banda KA, de emprego civil, e 30% à banda X, de emprego militar.”

Com isso, será possível estender a internet de banda larga para os rincões mais distantes do território nacional, além de ampliar a capacidade de comando e controle das Forças Armadas, interligando unidades terrestres, aéreas e marítimas.

Fonte: Ministério da Defesa

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