Defesa & Geopolítica

Itália pede a Brasil que comissão avalie caso Battisti

Posted by

Por Catherine Hornby

A embaixada da Itália em Brasília pediu formalmente às autoridades brasileiras a ativação de uma comissão permanente de conciliação para analisar a decisão do Brasil de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti, afirmou o Ministério das Relações Exteriores italiano em comunicado na sexta-feira.

“Por instruções do ministro do Exterior, Franco Frattini, a embaixada italiana em Brasília requisitou formalmente às autoridades brasileiras a ativação da comissão permanente de conciliação, conforme previsto pela Convenção entre a Itália e o Brasil de 1954, e expressou a intenção de se referir a tal comissão sobre a não-extradição de Cesare Battisti”, disse o comunicado.

A chancelaria italiana destacou que “a Itália está determinada a dar todos os passos necessários para buscar o reexame da decisão de negar a extradição de Cesare Battisti”.

Em 8 de junho o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar para a Itália o ex-militante de esquerda condenado por assassinatos cometidos na década de 1970, e ordenou sua libertação imediata.

O governo italiano insiste que, ao libertar Battisti, o Brasil violou as normas previstas em um tratado de extradição firmado entre os dois países. Em protesto, Frattini decidiu chamar de volta temporariamente o embaixador italiano em Brasília para consultas.

No fim da tarde de sexta-feira, o Itamaraty confirmou que recebeu o pedido da embaixada italiana. Segundo a chancelaria, o acordo com a Itália prevê um comitê formado por três membros, sendo um indicado pelo Brasil, um pela Itália e outro por consenso entre os dois países.

A nota do Ministério das Relações Exteriores italiano informou que o país europeu já indicou o seu representante. O Itamaraty, no entanto, disse que não há um prazo para o Brasil apontar o seu integrante.

Pelo acordo, caso os dois países não cheguem a um consenso sobre o terceiro membro, ele será escolhido após sorteio entre os quatro integrantes do tribunal de arbitragem internacional.

O Itamaraty não fez mais comentários sobre o pedido do governo italiano e se limitou a repetir o que o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, vem afirmando sobre o caso: que o episódio não afetará as relações bilaterais.

A comissão de conciliação tem quatro meses para se manifestar sobre o assunto. Caso as conclusões da comissão sejam rejeitadas, abre-se caminho para que a Itália recorra ao Tribunal de Haia, o tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU) que estabelece a eventual responsabilidade dos Estados por violação do direito internacional.

Fonte: Reuters

24 Comments

shared on wplocker.com