CCJ aprova acordo de cooperação em defesa com a Namíbia

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Arnaldo Faria de Sá recomendou a aprovação do acordo.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (7) o acordo firmado entre Brasil e Namíbia para cooperação na área de defesa (PDC 2842/10). O objetivo é permitir novas parcerias nas áreas de pesquisa, desenvolvimento, ciência e tecnologia, e aumentar a colaboração em ações de instrução e treinamento militar. O acordo foi assinado em junho de 2009, em Windhoek (capital da Namíbia).

A Namíbia é um país da costa atlântica do Sul da África que se tornou independente em 1990. O texto determina visitas mútuas de delegações a entidades civis e militares; reuniões entre instituições de defesa equivalentes; intercâmbio de professores, instrutores e estudantes; implementação e desenvolvimento de programas de aplicação de tecnologia de defesa; entre outras iniciativas. Pelo acordo, a proteção de informação sigilosa a ser trocada ou gerada será regulada por acerto entre as nações signatárias.

O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), recomendou sua aprovação. A análise na CCJ restringiu-se aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Tramitação
O acordo ainda será votado pelo Plenário. O texto teve origem na Mensagem 153/10, do Poder Executivo, e já foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Fonte: Câmara

7 Comentários

  1. Acho que não devíamos nos meter militarmente na África.
    É outro continente. Nos países fronteiriços a nós, é outra estória. Se a ONU nos solicitar, sem dúvida poderemos ajudar qualquer país do mundo.

  2. È ótimo que os governos africanos se aproximem do Brasil, futuramente a África será um mercado forte e cultivar boa relação com eles agora é essencial para pegarmos nossa fatia do bolo no futuro.

  3. É a tentativa de ‘controlar’ o atlântico sul, tipo ‘atlanticus nostrum’ ?
    É preciso mesmo uma postura mais agressiva em relação a esse mar, e isso significa presença militar maior, com uma Marinha de Guerra bem maior e mais equipada.
    Alguém já pensou se acontece uma ‘negação’ do Atlântico Sul ao Brasil, por algum motivo ‘humanitário’ qualquer , como os ‘direitos’ dos povos ribeirinhos de locais onde se pretende construir uma usina hidroelétrica ? Claro, que isso jamais poderia ocorrer, afinal ninguém de fora se meteria num assunto interno como esse, não é ?
    Ou é ?
    Ter ‘parceiros’ na outra margem talvez ajude, mas vasos de guerra equipados devidamente são essenciais.

  4. Que disse que pra ser uma base, precisa ser militar?
    Pode ser um polo de educação, industrial..
    Mas pelo que eu vi, a aproximação é minima, é mais educacional que militar.

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