Governo quer priorizar pré-sal e reestruturação das Forças Armadas

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Agência Câmara

Nesta semana, o governo quer concluir a votação dos projetos do pré-sal e aprovar o Projeto de Lei Complementar 543/09, do Executivo, que reestrutura as Forças Armadas. Essa matéria ainda não está na pauta, mas o Plenário deve analisar um requerimento dos líderes para que ela ganhe regime de urgência. A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e unifica as políticas de defesa.

Quanto ao pré-sal, falta apenas votar um item, que é o mais polêmico: a emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) ao PL 5938/09 que muda os critérios de distribuição dos royalties do petróleo entre os estados. Ela provoca divergências dentro dos partidos porque retira recursos dos principais produtores de petróleo — Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo — em benefício dos demais estados e municípios.

Contrário à aprovação da emenda, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), reafirmou que, caso seja aprovado, o dispositivo deverá ser vetado pelo presidente da República. Ele assegurou que, de qualquer forma, a questão será votada na quarta-feira (10). “Essa emenda é equivocada, não tem base constitucional, é um erro político e vamos trabalhar para derrotá-la em Plenário”, adiantou.

Segundo ele, o melhor é atender de forma equilibrada aos estados e municípios, como prevê o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a matéria.

Próximos passos

De acordo com o líder do governo, vencida essa etapa as prioridades do Executivo passarão a se concentrar nas medidas provisórias e em projetos que tratam de temas como a regulamentação das agências reguladoras, a banda larga, a gestão de resíduos sólidos e a criação da universidade Brasil-África.

Quanto às medidas provisórias, que passam a trancar a pauta de votações da Câmara no dia 12, o líder Vaccarezza reconhece a dificuldade de aprovar todas. Entre as MPs a serem analisadas, ele aponta como as mais importantes as que tratam do reajuste do salário mínimo (MP 474/09); do aumento dos aposentados (475/09); e de ajustes no programa Minha Casa, Minha Vida e de benefícios fiscais (472/09).

Vaccarezza vai tentar um acordo de lideranças para votar as questões urgentes e deixar as propostas de emenda à Constituição (PECs) para depois das eleições. Elas abrangem temas como a efetivação dos responsáveis por cartórios que não passaram por concursos públicos (PEC 471/05); a definição do piso salarial de policiais e bombeiros (446/09); e a ampliação para 180 dias da licença-gestante (30/07).

Segundo o líder, é preciso redobrar o cuidado com as PECs para não serem aprovadas mudanças baseadas em disputas eleitorais.

Fonte: Correio Braziliense via Notimp

11 Comentários

  1. Temos de enviar um tanto do PIB as forças armadas p possibilitar o seu rearmamento é profissionalização, com controle externos das compras destes equipamentos e com punição severa se ocorrer desvio destas verbas…forças armadas forte e controladas pelos paisanos ñ oferecem perigo de golpe aos país…é o pais ganha , com sua industria interna de armas..Temos de remontar a nossa,é logo.

  2. Eu acredito q destinar até 2% dos lucros obtidos com o pré-sal para a criação de um fundo para equipar as forças armadas seria uma excelente idéia.
    Se o Brasil tivesse uns 40 caças Su-35, umas 4 baterias de mísseis S-400, uns 100 mísseis anti-navio Moskit e pelo menos uns 60 torpedos SHKVAL já seria uma excelente capacidade de dissuasão.

  3. Eu que estou vendo coisas, ou realmente isso está acontecendo? O_O

    Até que enfim estão começando a perceber que uma Onça sem garras e dentes naum ameaça ninguém!

    Agora o que vai faltar, vai ser “arrumar a casa” nas três forças. Depois é “só festa”, novos investimentos, novas compras, novos meio de PROPAGANDAS, e que nenhum “empecilho” venha atrapalhar o desenvolvimento das FAS.

  4. Ao invés de se criar uma nova polícia, gastando, com isso, rios de dinheiro,
    melhor seria que nossas polícias fossem aparelhadas e seus policiais valorizados.

  5. Hudson FErreira Sales :
    Ao invés de se criar uma nova polícia, gastando, com isso, rios de dinheiro,
    melhor seria que nossas polícias fossem aparelhadas e seus policiais valorizados.

    Já tem uma nova policia, à Guarda ou Policia Nacional.

  6. Eu sou a favor que crie uma subdivisão a MB, entre uma que patrulhe áreas e outra que nos defenda de possíveis ameaças, assim como acontece em vários outros países.

    Mais se isso acontecer, deva ser só quando terminar as compras dos novos meios, e quando se criar a nova base no Norte que, possivelmente, se criará uma nova esquadra.

  7. Antes de investir em armas e aumentar a proporção do PIB para as Forças Armadas, deveriam fazer uma reforma na previdência dos militares. Eles sairam do poder há quase 30 anos, mas continuam a roubar o país.

  8. Raul, o problema não é o militar.
    Isso é erro seu, todo aposentado tem que ganhar até a morte.
    O problema, é depois que o militar morre, toda a família que meter a mmão na grana.
    Aì a previdência que era do falecido, vai para a fília, e depois, tem até bisneto de militar que ja morreu a 30 anos que ganha essa “bolada”.

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