A VERDADE de CADA DIA !!!

Por: Luíz Pinelli

O Velho Patriota

A  VERDADE    de  CADA    DIA !!!

Não  são  as  despesas   de  pessoal (Despesas  Correntes)   devidamente  gastas  com  militares  da  ativa  ou   da  reserva  que  oneram  os  nossos   orçamentos(militares)   anuais,  mas  o  tamanho  exagerado  e  inútil  dos  Poderes,  Executivo  e  Legislativo  que  esgotam  nossos  recursos  financeiros.

Além  do  desequilíbrio  destas  Despesas  de  Pessoal (do Executivo  e  Legislativo) criadas  e  estimuladas  com  o  espírito   demagógico  eleitoreiro  pelos  governos,  temos  os  roubos,  os desvios,  as  licitações  com  vícios  graves,  o  desrespeito  e  a  desobediência   legal  às  normas  reguladoras  do  Sistema  de  Controle  Interno  e  de  Controle  Externo  que orientam, controlam,  vigiam  e  disciplinam   as  realizações   das  despesas    do  orçamento  público.

Estas  despesas    públicas  inseridas   no  rol  dos  procedimentos, abusivamente,  equivocados,   estimulam   os  Gestores  Públicos  indignos  a  praticarem   atos  danosos  ao Erário  Público,  sem  para  os  quais, existam  severas  punições   que  os obriguem   diante   destes  limites   penais,  a  refletirem  antes  de  realizarem  atos  criminosos. Parece  na prática  um   grande  estímulo  a  corrupção.

Mas  temos, também,   algumas  “perolas”  do  Social  que  não   podemos  omitir, uma  vez  que  envolvem  a  manipulação   irresponsável  dos  recursos  financeiros dos  nossos  orçamentos  públicos.   Podemos  até  classifica-los  de  “uma  chuva  de  dinheiro  público”  que  vai  diretamente  para  o  ralo.

Originários   que  são,  do  contra-senso  governamental, do  alarmante  desequilíbrio  gerencial   fruto  do  uso  indiscriminado  de  dinheiro  público,  do  exercício  de  política   pessoal  ambiciosa   sem  barreira  prudencial, do descumprimento   dos   princípios  legais  da   Lei  do  Orçamento  Público,  do  desrespeito  às   finalidades   dos  programas  e  projetos  governamentais  aprovados  pelo  Congresso  Nacional.

Agravados  ao  máximo,  pelas  temerárias  decisões  intempestivas  do  Poder  Executivo,  da   natureza:  Em 1º lugar, “ mesmo  o  Brasil  sendo  auto-suficiente  em  gás  vamos  continuar  comprando  gás  da  Bolívia, porque  este  país  é  pobre,  e  nós  praticamos  no  Brasil,  a   política  da  solidariedade(?),   pois  é  o  papel  de  uma  nação  do  nosso  tamanho.(??)”.

Nada  disto,    estes   pensamentos   são  um  grande  erro !!!É  uma  grande  aberração  política !!!!  Não  é  absolutamente  verdade  tal  afirmação !   O papel de  uma  nação   do tamanho  do  Brasil,   é  possuir  FAs,   indiscutivelmente,  modernas  e  poderosas,  de  forma  tal  que,  pela  ação  das  forças  de dissuasão ,  uma  vez  que   não  é  um  País  de  índole  agressiva,   a  Nação   sinta-se protegida  !!!!.

Em  2º  lugar,  será   criado  o  projeto  Bolsa  Haiti  para  sobreviventes,  empregando  haitianos  na  coleta  e  reciclagem  de  lixo,  como  se  no  Brasil  não  existisse  nenhum  problema  de  desemprego.

Em  3º  lugar, vai  ser  reativada  a  Telebrás  para  oferecer  “sistema  de  banda  larga”  a  preços  populares  para  alcance  dos  carentes, e,  sobretudo,  mais  “cabides”  de  empregos  para  os  “afilhados”  do   governo  que  poderá, legalmente,  exercer  a  politicagem  eleitoral  acobertada  pela  proteção   da  legislação,  e  portanto, realização  de  mais  despesas  públicas  do  governo,  e  menor  disponibilidade  financeira   do orçamento.   Enfatizando  os  aspectos  da  gestão  pública,  da  moralidade,  da  justiça,  da  probidade,  da  honestidade,  e  da  dignidade,  entre  outros,  e  a  observação   dos  princípios   para  a  execução   da  despesa  pública,  como  da  Utilidade,  da  Legitimidade,  da  Oportunidade,  da   Legalidade,  e  da  Economicidade.  Todos  os   aspectos   e  princípios  questionados   nos   fazem  compreender,  com  exatidão,  o  por que  da  falta   de    recursos   financeiros   de  capital   para  investir  no  fortalecimento  das    nossas  FAs, pois, não  há  dúvidas,  dinheiro  sobra  sim,  como  testificamos,  mas   somente,  para   basear  desvios, roubos  e  outros  delitos  financeiros,  além  de  jactanciosos  projetos  do  social.

Uma  coisa  é  certa,   os  meios  ilegais  de  execução  dos  orçamentos  nas  gestões  públicas, penalizam, desastrosamente,  o  conjunto  de  todos  os  programas  e  projetos,  selecionados  conforme  planejamento  estratégico  do  governo,  aprovados   na  Lei Anua  e  a   sua  realização , de   cujos,  a  sociedade  legalista  espera   do   governo,  no  mínimo,  o   exercício   da   aplicação  dos  tributos  pagos  na  forma  dos  benefícios  sociais.

São  estas  ações   generalizadas  com natureza  maléfica que  destroçam  a  capacidade  financeira  de  um  orçamento  de  uma  Nação.  Mas  o que podemos  esperar  de   um   governo  onde o 1º  mandatário  da  Nação  faz  questão  absoluta  de  ignorar  relatório  restritivo  e   decisão  legal   do TCU   sobre  irregularidades  graves  em  projetos  da  Petrobrás, e,   de  não   ter  disciplina   administrativa  que  lhe  conduza,  obrigatoriamente,  à  obediência  das  normas  reguladoras  e  disciplinadoras    das  Leis  Federais  nº  8.666  de  21/06/1993   sobre  as  licitações  e   contratos   da   Administração  Pública.

Estas  atitudes   esdrúxulas   do  governo  não  foram  as  primeiras  a  chocar  a  Comunidade  do  Sistema  de  Controle  Interno,  do  qual,  orgulhosamente,  faço  parte.  Entretanto,  recursos  públicos  gastos  de  forma  irresponsável,   significam  menos   disponibilidade  financeira  para  investir  em   programas  estratégicos  e projetos  importantes.   O  que,  a  indisciplina  do  governo  contra  estes  postulados  jurídicos  e  a  ação  regimental  do TCU,   significam  na  prática? —Simplesmente  orçamentos  sem  força  de  LEI   na  sua   execução  legal, como  instrumento  disciplinador   da  gestão  pública.

Mas,  este  meio  de  execução  financeira,  na  mão  de  gestores  indignos,  permite  a  transformação   de   oportunidades   legais   em   propósitos  inconfessáveis,   ou  sejam  licitações   superestimadas,  execução   de  despesas  públicas  irregulares,  estímulos  à  propina  e  à  corrupção   administrativa.

E os  resultados  negativos  se  apresentam  com  muita  rapidez,  constatamos  a  carência  do disponível   financeiro  com  o  clássico  impedimento   da  execução  dos  programas  de   saúde,  de educação,   tanto  quanto,   do   estratégico  fortalecimento  bélico  das  FAs , consoante  o Plano  de  Fortalecimento  Militar,  aprovado  no  Brasil.

Fica  bem  claro,  o  alerta que o  conjunto  sistemático  destas  atitudes   ignóbeis,   vai  provocar,  a progressiva  destruição  dos  Sistemas  de  Controle  Externo  e  Interno  da  Nação,  que   por  objeto,   cuida  da  legalidade  da   execução  orçamentária  da  despesa  pública,  e  a  seguir,  pela  deficiência  dos  recursos  financeiros   na  modernização  militar  das  FAs,  colocando  em  perigo  a  Soberania  Nacional. A defesa  armada  da soberania  brasileira  e  o fortalecimento  bélico  das  nossas  FAs,  somente  escritas   nos  papéis  da  lei   não  tem  nenhum  valor  militar  para   fins  de  emprego prático. Como  já  comentado, simplesmente,   a  doutrina administrativa  do  “  faz  de  conta” é  nada  multiplicado  por  nada.

O  crescimento   e  evolução   econômica  de  uma  Nação   livre   e   soberana   estará  sempre  atrelada   ao   fortalecimento    militar   das  FAs.  Dentro  do  amplo  conceito  de  coexistência  pacífica,  através   do  exercício  do   Poder  Militar  da  Persuasão,  a  visão  envolvente  do  Brasil   com  FAs   poderosas  e  modernas,  garantirão  nossa  Paz  Gratificante,  sem  sobrar   espaços  viciosos  para  celebrar    Acordos  Políticos/Militares desvantajosos  para  o  povo  do  Brasil,  com  potências  que  empregam  forças  militares,  pesadamente,  ostensivas. Como  por  exemplo,  a  participação  dos  EEUU   na  exploração   do  Pré-Sal  em  troca   da  transferência  para  o  Brasil,   de  armamentos  e  equipamentos  bélicos  modernos.

Cada  vez  mais  a  Amazônia  Verde  passa  ser  a  Terra  Cobiçada,  pelos  nossos  estimados   aliados,  que   passaram  a  vigia-la,  atentamente,  de  mais  perto,  uma  vez  que, toda  esta  área  é  esquadrinhada,  minuciosamente,  por  equipamentos  eletrônicos  modernos  e  por  poderosos  aviões   não  tripulados  capazes  de  vigilância, detecção  e  ataques  de  alta  precisão dos  Senhores  do  Mundo,  sem  pedir  permissão  ao   governo  brasileiro.

É  quando  vem  uma  nostalgia  só  de   pensar  num   moderno  mecanismo  de  defesa  brasileiro,  com  um   sistema  de  mísseis  antiaéreo  do  tipo  S-300  Russo.   Não  acredito  que  os  comandantes  de  nossas  FAs,    estimem   que   25.000   militares  das  FAs   do  Brasil  são   suficientes  para  garantir  nossa  Amazônia  Verde,  diante  da  oportunidade  real  dos    Grandes  Senhores,  mobilizarem   milhares  de  militares  aparatosamente  armados,  em  tempo  recorde.

Na  opinião  deste  leigo  que  vos  escreve,   serão  necessário  os  efetivos  de  dois  exércitos  com  armas  e  equipamentos  bélicos  de  ponta,  o  5ֻº   Exército  Brasileiro,  e,  o   6º  Exército  Brasileiro,    que  abrangeriam,  entre  outras, as  áreas  dos  estados  da Amazonas, Mato do Grosso  do Sul  e  de  Tocantins !!! Ontem  numa  transmissão  radiofônica   da  Band-News, ouvi  um  conhecido  jornalista  “pacifista”  fazendo  um  discurso  contra  o  fortalecimento  militar  das  FAs  do  Brasil.   Com  certeza  pouco  ou  nada  adiantará   alertar  ao  governo  do  Brasil,   uma  vez  que,  está,   inteiramente,   divorciado   da  causa    da  defesa   armada  do  Brasil.

Infelizmente,  é  a Verdade  de  Cada  Dia,    dos   maus políticos,  dos  péssimos  dirigentes, e dos  cidadãos  sem  caráter    que   não   possuem   hombridade   necessária   para  assumirem   suas   responsabilidades   cívicas   dos  verdadeiros    brasileiros,  obrigando-nos  a  conviver  com  esta  sordidez   geral.  Relevamos  as   informações   técnicas,  indicativas  de    excelente  conhecimento, sobre   a    atualização  bélica  dos  modelos  militares  da   famosa   época  da  Engesa,  da   Bernardini,   da  Moto  Peças  –  e  de  outras  industrias  militares,  que  muito  orgulho  e  vaidade  nos  deram.

De   forma  que  modelos,  como:  Osório, Tamoio, Cascavel, Urutu   ou Guarani,  Sucuri,  Jararaca, Ogum, Charrua,   que  no  passado  fizeram  a  glória  de  nossos  engenheiros  militares,  mas  que no  momento  atual,  fazendo-os   equipamentos  bélicos  modernos   com  o  acréscimo   de  componentes  estruturais  adicionais,  gerando  eficiência  de  defesa   nas   suas  estruturas,  superando  contra-ataques  especializados   quando   do  seu   emprego  operacional  em  combates. Entretanto,   só  poderão  ser  de  fato  viabilizados,  se  adotarmos  no  mínimo   duas  medidas  estratégicas.

A   1ª   delas,   se  baseia  na  consideração   inteligente  que   é  devida   nos  processos  industriais,  sejam  civis  ou  militares,  de  resguardar   e  considerar   todas   as   experiências    técnicas  anteriores,   sempre  importantes,  pois, denotam  pesquisas  gradativas  e   ensaios   práticos,   em   favor  da  segura   evolução  dos   programas   e    projetos   militares,  conforme   meta  fixada  na  produção   militar  dos  itens  bélicos   estabelecidos.

Como  exemplo,  a  implantação    da    prometida (?) Engesaer,   seria  muito   mais    coerente  que  a   assinatura  dos  projetos   com  a  IVECO   para  a  produção  dos  modelos   militares  de viaturas  de  transporte  de   tropas,  agora, Guaranis ( Ex-Urutus).  Observem  isto  não  é  saudosismo  de  gente  velha,  mas,  o   aproveitamento   inteligente  das   experiências  técnicas – militares   anteriores,  que  em  certa  época,   conduziram  estes  processos  industriais  para   conclusão  de   excelentes   modelos   militares   para  o  EB.

Pela   2ª   medida  estratégica   só  teremos   condições   financeiras  efetivas    para    a  produção  bélica   dos  modelos   militares  modernizados,  se  definirmos  as   Reservas  Orçamentárias  que   fortalecerão  os  Orçamentos  Militares-Despesas  de  Capital,    com  indicação   clara  e  objetiva  das  Origens  das  Fontes   Permanentes  de  Recursos,  ambos  assentados,  juridicamente,  em   dispositivo   Constitucional  que   garantam   e  determinem   a  execução  do  Plano  Estratégico  Bélico  de  Fortalecimento  e  Modernização  das  nossas  FAs.  Luiz  OVelhoPatriota. O Plano  Brasil.

O VelhoPatriota – O Plano Brasil : Luiz.

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