Isto é “PLANO BRASIL 2022”

Isto mesmo, ou melhor Isto é…

Nesta manhã acordei com a surpresa enviado pelo nosso colega participante “Wi” (obrigado pela matéria) de que o Governo tem um programa de estado chamdo de PLANO BRASIL 22.

A matéria é da Isto É, e apresenta uma entrevista de sua Excelência o  Ministro de Assuntos Estratégicos Samuel Pinheiro Guimarães.

segue amatéria…

E.M.Pinto

Samuel Pinheiro Guimarães

“É preciso ampliar o bolsa família”

Ministro de Assuntos Estratégicos adianta à ISTOÉ plano de metas para 2022 e diz que é preciso fazer mais para reduzir a pobreza

Cláudio Dantas Sequeira

GUIMARÃES:

“O benefício não pode ser só para aqueles que estão abaixo da linha da pobreza”

Elaborar uma agenda de trabalho que sirva como atalho para o Brasil se tornar uma potência global em apenas duas décadas. Essa é a tarefa delegada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).

Há três meses, desde que assumiu o posto, ele divide sua rotina entre reuniões técnicas e viagens pelo País. O resultado de horas de estudos e negociações é um calhamaço de aproximadamente 200 páginas, batizado de Plano Brasil 2020, a cuja sexta e última versão ISTOÉ teve acesso.

“Na área da saúde, temos que depender menos de medicamentos importados.

É uma questão de soberania, de segurança”

O documento, de caráter reservado, lista 150 metas e ações, inclusive mudanças de parâmetros do Bolsa Família, a expansão do número de salas de cinema e até a criação de uma “entidade estatal do esporte”. “É preciso ampliar o Bolsa Família. Não se pode contemplar apenas aqueles que estão abaixo da linha da pobreza”, diz. Essas e outras ideias demandam pesado investimento público, mas o ministro não está preocupado.

“Vamos financiar todas essas ações com a exploração do pré-sal”, afirma. Ex-secretário- geral do Itamaraty, onde travou algumas polêmicas batalhas por sua militância de esquerda, Guimarães, 70 anos, avisa que o “Plano” não tem cor partidária, mas pode ser usado pela ministra e pré-candidata Dilma Rousseff na campanha presidencial: “Mantenho a Casa Civil permanentemente informada.”

“No caso de Zelaya, tínhamos uma resolução da ONU e outra da OEA condenando o golpe de Estado. Sairia desgastado quem apoiasse”

ISTOÉ –

O que é o Plano Brasil 2022?

GUIMARÃES –

Trata-se de um projeto de metas e ações estratégicas para guiar o desenvolvimento do País. A data-limite é o aniversário de 200 anos da independência. Basicamente, pegamos os planos setoriais dos ministérios, identificamos os aspectos mais importantes e nos debruçamos sobre eles para consolidá-los. Todos os ministérios participam através de grupos de trabalho e a coordenação é feita pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, com apoio da Casa Civil e do Ipea. Já fizemos as reuniões técnicas e agora vou a cada ministro para debater as metas.

ISTOÉ –

E quais são as prioridades? De que metas estamos falando?

GUIMARÃES –

Os temas são variados, desde violência urbana e defesa até agricultura, cultura, comércio e política externa. No total, são cerca de 150 metas. Dentre as prioridades estão a diversificação e a ampliação substancial da produção nacional para conseguirmos cumprir uma previsão de crescimento anual entre 6% e 7% do PIB. Com esse ritmo, poderemos tornar o Brasil a 5ª potência mundial. Outra meta importante é promover firmemente a redistribuição de renda.

ISTOÉ –

Isso significa a ampliação de programas como o Bolsa Família?

GUIMARÃES –

Estamos criando um novo parâmetro. Consideramos que o rendimento-limite é muito baixo. Hoje, recebem o auxílio aquelas famílias com renda mensal de até R$ 140. Trata-se de um critério absoluto. Estamos examinando com o ministro Patrus Ananias a possibilidade de que o patamar seja relativo e contemple não só aqueles que estão abaixo da linha da pobreza.

Quero dizer que vamos considerar a relação que existe entre os 10% mais ricos, que detêm 44% da renda nacional, e os 10% mais pobres, que têm só 1% da riqueza. Temos que reduzir essa desigualdade. Ainda estamos definindo a meta, mas certamente poderia significar um aumento de 30% a 40% do número de beneficiados pelo Bolsa Família. A isso se somará a garantia da regularidade do reajuste dos benefícios.

ISTOÉ –

Mas como financiar essa meta? A carga tributária atual já não é pesada demais?

GUIMARÃES –

Haverá uma nova fonte de receita com a exploração do pré-sal. Esses recursos abastecerão o fundo social do pré-sal. Também há um volume de despesas com a dívida pública que pode ser reduzido com a queda das taxas de juros, que hoje estão muito acima dos juros reais praticados em outros países. À medida que se reduzir isso com segurança, é possível liberar recursos para uma série de programas importantes.

ISTOÉ –

Alguns ministros defendem a criação de outros auxílios, como o “bolsa celular”. O sr. é a favor?

GUIMARÃES –

Não. Pessoalmente, acho que é preciso criar projetos que capacitem a população, que deem acesso ao cidadão que não tem banda larga, por exemplo. Como há uma disparidade de renda muito grande e a iniciativa privada só se dedica aos segmentos mais rentáveis, o Estado tem que assumir o papel de provedor de certos serviços. Isso passa por políticas de investimento, não só na indústria, mas na cultura, na saúde, na educação e no esporte. Uma das metas é incluir o Brasil entre as dez maiores potências esportivas do mundo, a partir dos Jogos Olímpicos de 2016.

ISTOÉ –

É uma meta ousada. Como pretende fazer isso?

GUIMARÃES –

Há várias medidas, como incentivar os investimentos no setor com políticas de renúncia fiscal. Mas, além disso, vamos criar uma entidade estatal de excelência no esporte, com a construção e modernização da infraestrutura esportiva.

Também vamos instituir uma rede nacional de treinamento e um sistema nacional de avaliação do esporte, baseado nos dados do diagnóstico desportivo nacional. O esporte no Brasil será dividido em três níveis: o de base, nas escolas; o de atletas federados; e o de atletas de elite, com a criação de centros regionais de treinamento.

ISTOÉ –

Essa entidade estatal do esporte será uma “Esportebras” ?

GUIMARÃES –

Acho que não. Será mais um organismo de coordenação e definição desses programas.

ISTOÉ –

Qual a meta para a cultura?

GUIMARÃES –

Queremos ampliar em 30% o número de salas de cinema no País. Hoje, os cinemas estão concentrados em apenas 9% dos municípios. Significa que em 4.500 municípios do País não há cinema.

ISTOÉ –

Podem dizer que é para passar o filme do Lula.

GUIMARÃES –

Naturalmente. O fato é que qualquer produtor pode fazer um filme sobre qualquer político, desde que a pessoa tenha uma vida interessante. Também vamos elevar em 50% o número de teatros e em 70% o de salas de espetáculo. Essas metas para o esporte e para a cultura sintetizam bem o papel que o Estado deve ter, seja como indutor da iniciativa privada, seja investindo diretamente.

Um dia desses, tive a informação de que 500 municípios brasileiros não têm médicos. Então vamos pôr uma equipe médica em cada município, reduzir em 50% o déficit comercial do complexo industrial de saúde.

ISTOÉ –

Isso tem relação com a meta de diversificar a produção nacional?

GUIMARÃES –

Exatamente. Na área de saúde, temos que depender menos de medicamentos importados. É uma questão de soberania, de segurança. Vamos fazer isso com parcerias e transferência de tecnologia. Há todo um esforço na área da indústria de base, na metalurgia. Temos que parar de exportar commodities e agregar valor ao que exportamos.

No campo, por exemplo, queremos dobrar a produção de grãos, e fazer o mesmo na pecuária, sem precisar entrar na Amazônia. Isso se faz com melhoramento genético dos rebanhos e das sementes. Em grande medida, torna necessária a ampliação da Embrapa, com a contratação de pesquisadores, melhoria da remuneração.

ISTOÉ –

A indústria de defesa está sendo contemplada no plano?

GUIMARÃES –

Estive em São José dos Campos, recentemente, tratando disso. Dentro da Estratégia Nacional de Defesa, vamos priorizar algumas metas como a de aumentar em 20% o efetivo das Forças Armadas, reposicionar 25% do contingente na Amazônia e no Centro-Oeste e elevar em 40% a capacidade operativa da FAB. Nesse ponto, estamos considerando, além da aquisição do primeiro lote de caças, a construção de 12 unidades do cargueiro KC-390.

Também é prioridade a criação de duas esquadras da Marinha, uma no Norte/Nordeste e outra no Sudeste, com capacidade de propulsão nuclear. Queremos instalar mais uma brigada de infantaria de selva e 28 batalhões de fronteira, transferir a brigada de paraquedistas para o centro do País e criar um sistema de defesa antiaérea.

ISTOÉ –

Na defesa, qual sua opinião sobre as parcerias tecnológicas?

GUIMARÃES –

Acho que a indústria de defesa tem um impacto muito grande no desenvolvimento tecnológico. Então é necessário dar condições de produção e estimular programas de transferência de tecnologia de produção. Não ir apenas ao mercado. Nesse sentido, os projetos que têm sido desenvolvidos, a compra dos helicópteros, do submarino e dos caças, são importantes.

ISTOÉ –

A política externa não precisa mudar?

GUIMARÃES –

Queremos manter o que foi conquistado durante o atual governo e ir além. Assegurar a participação do Brasil na tomada de decisões que afetem diretamente os interesses nacionais, especificamente o Conselho de Segurança. Queremos alcançá-lo antes de 2022. E dentre as ações previstas está a consolidação da presença brasileira em missões de paz e o aprofundamento do papel do País nas discussões de temas globais, como energia, mudança climática, comércio internacional e desarmamento.

ISTOÉ –

Mas o Itamaraty não cometeu uma série de erros?

GUIMARÃES –

Não é bem assim. Não acho que houve escorregões. Perdemos muitas disputas, e outros países também. Mas isso não afetou nossa capacidade de participação nesses organismos. Perder a eleição para diretor-geral da OMC não reduziu nossa influência nas discussões sobre comércio internacional. Um país que não compete, não ganha.

ISTOÉ –

Mas lançamos candidaturas sem o apoio necessário.

GUIMARÃES –

Essas divisões existem em todas as regiões. Na Ásia, o Paquistão e a Indonésia não aceitam a candidatura da Índia. A China também tem restrições sobre a participação do Japão. Na Europa, a Itália e a Espanha são contra a candidatura da Alemanha. Não há necessidade de unanimidade regional. O debate é permanente.

ISTOÉ –

Em Honduras, o sr. autorizou a entrada de Manuel Zelaya na embaixada e o Brasil saiu desgastado.

GUIMARÃES –

Nem sempre se consegue o que se quer. Não acredito que houve desgaste. No caso do Zelaya, tínhamos uma resolução unânime da ONU e outra da OEA condenando o golpe de Estado. Sairia desgastado quem apoiasse o golpe, e nós fomos contra. Eu pergunto: como Lula ganharia o título de estadista do ano, se tantas ações fossem tão equivocadas como se diz?

ISTOÉ –

O plano para 2022 vai inspirar o programa de governo da ministra Dilma Rousseff?

GUIMARÃES –

Nós estamos trabalhando de forma a manter a Casa Civil permanentemente informada. Há plena interação. Pode ser que esses trabalhos sejam úteis na medida em que identificam metas prioritárias para quem estiver preparando o programa. Afinal, para que alguma coisa se realize em 2022, é preciso que algo seja feito entre 2011 e 2014.

Mas ressalto que não se trata de um plano de um partido político. Trata-se de um plano para o Brasil. É por isso que, antes de entregá-lo no final de junho, vamos submetê-lo à consulta de ex-ministros, deputados e senadores, independentemente da cor partidária.

Fonte: Isto É