Forças armadas não apoiaram tortura, diz presidente do STM

 Maria Elizabeth Rocha

Para a ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar, erros cometidos na ditadura não permitem generalizações sobre as Forças Armadas. Ela também afirma que o regime autoritário não foi comandado apenas por militares

O Superior Tribunal Militar (STM), a corte mais tradicional do Judiciário brasileiro, vai receber em Brasília os principais integrantes da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eles vêm participar de um seminário, entre os dias 9 e 12 de fevereiro, sobre as relações entre as justiças militares do continente e a defesa dos direitos humanos. A iniciativa, inédita, deve-se sobretudo à presidente interina do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha.

Desde que ascendeu ao cargo, em junho do ano passado, para completar o mandato do general Raymundo Cerqueira, ela diz que procura estimular debates e dar mais transparência às atividades da instituição. Segundo a ministra, a sociedade tem uma visão equivocada da corte militar.

Ao comentar os debates provocados pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade, entregue à presidente Dilma Rousseff em dezembro, ela observa que não se pode esquecer que a ditadura não foi exclusivamente militar e nega que Forças Armadas tenham apoiado a tortura. Ainda sobre a comissão, a ministra destaca que não era tarefa do grupo apontar responsabilidades, mas esclarecer fatos históricos. “Em todos os países onde houve ruptura democrática, com regimes ditatoriais, essas comissões têm tido o papel de demonstrar o que aconteceu, para que a história não se repita. O papel das comissões não é apontar culpados ou inocentes”, diz.

Para ela, a ditadura não foi apenas militar. “Esquecem a decisiva participação dos civis, do capital multinacional, da elite orgânica do País. Foi uma articulação para não permitir que o Brasil desse uma guinada para a esquerda e se transformasse numa Cuba continental”. A ministra ressalta que as Forças Armadas não são uma instituição de tortura. “Elas cometeram erros, como todas as instituições no Brasil, mas isso não permite generalizações. Quem aponta as Forças Armadas como instituição de tortura estará fazendo uma análise histórica incorreta”.

Em relação ao debate sobre uma possível revisão da Lei da Anistia, para punir graves violações de direitos humanos, diz que está dividida entre as posições defendidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre as restrições à presença de homossexuais nas Forças Armadas, afirma que considera inconstitucional qualquer tipo de restrição baseada na orientação sexual. “Acho a discriminação por orientação sexual intolerável, injustificável e inconstitucional”, diz ela. A ministra clheu uma vitória no caso de uma servidora que queria incluir a companheira no plano de saúde, antes do STF se manifestar sobre a questão da união afetiva. “Dei um voto favorável e fui acompanhada por todo o tribunal, por generais, almirantes e brigadeiros. Entenderam que era um direito devido.”

Procuradora federal, com doutorado em direito constitucional, Maria Elizabeth foi a primeira mulher a ocupar um cargo no STM, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007. Também foi a primeira a chegar à presidência corte. O mandato interino acaba em março.

Fonte: Diário de Penambuco via NOTIMP

22 Comentários

  1. “erros cometidos na ditadura não permitem generalizações sobre as Forças Armadas”
    Óbvio, tanto é que existiam militares que eram contra o golpe e que foram devidamente afastados para não atrapalharem.
    “Ela também afirma que o regime autoritário não foi comandado apenas por militares” – Concordo com ela pois para governar tiveram que se aliar com o que havia de pior no Brasil, nossas oligarquias. E como não eram a favor da tortura ? Se criaram meios para que ela ocorresse, a frase acima diz regime “autoritário” isso por si só é uma tortura pois leva no mínimo ao fim dos debates, do direito de opinião, tudo a partir do medo – isso é tortura.
    No que diz respeito a participação administrativa /econômica do regime convêm lembrar de Paulo Maluf, ACM entre outros de mesmo calibre, que foram exemplos da “boa governança” que o regime iluminado nos deu. A justificativa de que o pais ia virar uma Cuba é a pior de todas, é cômica – não tinha perspectiva de vitória via democracia e partiram para o golpe.

    • Concordo com você muttley, eu iria dizer exatamente oque você disse !

      A ministra Maria Elizabeth Rocha,mostra despreparo para o cargo que ocupa ao emitir juízo de valor,baseando em suas hipóteses pessoais,e negando fatos !

      • cesar mas pelo que eu entendi o muttley corrobora com o que a ministra falou

        e eu também acho que ela não falou besteira e esta correta em suas afirmações

        nem todos apoiaram e digo mais a força maior veio da imprensa e de meios empresarial aliados aos interesses estrangeiros e isso mesmo com essa democrecia continua a acontecer
        por isso a lei dos médios para tirar força dessa imprensa que não passa de papagaio de gringo

      • Dizer que as Forças armadas não apoiaram tortura ? ai já é demais ,PÉ DE CÃO !

        As Forças armadas ,tiveram apoio sim,e muito da imprensa e de grupos estrangeiros,a própria Rede Globo, deixava claro que havia apoiado o golpe !

        A meu ver alguns querem negar fatos,e isso só piora as coisas, o dia em que as Forças armadas vierem a público e reconhecerem que erram, ai sim começaremos a solucionar esse dilema,nesse jogo houve erros de todos os lados !

      • cesar ,forças armadas é muito complexa
        e é isso que querem que o povo acredite que as forças armadas estavam toda unidas pelo mesmo ideal
        ,mas na verdade os bois tem nome e patente

        é igual o caso do Carandiru o coronel que deu a ordem foi absolvido e quem esta pagando pelo cumprimento da ordem são os soldados !!! os soldados foram condenados por terem cumprido a ordem
        e ainda vem alguns confiar nessa justiça ,que foi criada para penaçlizar o negro que fugia do cativeiro ,é quase a mesma de antes

        se você não obedecer seu superior ele pode dar um tiro na sua perna e não responder por nada

        então acho bobeira colocar a culpa nas forças armadas ,se na verdade nessa historia sabemos o nome dos estrelados que ordenaram a situação , e que colocaram pijama em vários outros para poder fazer o que eles queriam

        te que separar o joio do trigo

  2. “” A ministra destaca que não era tarefa do grupo apontar responsabilidades, mas esclarecer fatos históricos. “Em todos os países onde houve ruptura democrática, com regimes ditatoriais, essas comissões têm tido o papel de demonstrar o que aconteceu, para que a história não se repita. O papel das comissões não é apontar culpados ou inocentes””.
    Sem mais palavras.
    O que vemos é um bando de bandidos querendo fazerem justiça com as proprias mãos e ainda serem reconhecidos como herois da democracia.
    Democracia que jamais lutaram por ela e sim queriam implantarem a ditadura do proletariado.
    E ainda de quebra querem indenizações as custas do contribuinte Brasileiro.
    Ja disse e repito,erraram os militares em não terem cumprido a missão.Se tivessem passado o rodo nesses bandidos e no final abrido as pernas para eles hoje não estariam na vida publica mentindo e roubando.

  3. Verdades e meias verdades, que podem ser consideradas mentiras, está dentro da normalidade humana. Ainda mais se considerarmos que ele defende a reputação de seu emprego. Excelente profissional.

  4. Uma ministra defendendo os golpistas. Nunca houve riso de comunismo no Brasil. O partido comunista nunca passou de 2% dos votos. Na verdade, temos uma extrema direita no Brasil, mais do que fascistas, capaz de torturar e matar para manter seus privilégios de classe. Falo de bilionários como os Marinho, do clube do um por cento. Os militares foram apenas os capatazes dessa gente poderosa. Otários que ficaram para pagar a conta do descalabro. Cadê a cobrança sobre os civis? Cadê as condenações de empresas e empresários que financiaram o golpe, as torturas e as mortes? Cadê o imposto sobre grandes fortunas? Cadê as alíquotas de imposto de renda, o imposto sobre herança, sobre doações no mesmo patamar dos países escandinavos? Aqui temos sim, um monte de escravocratas, gente extremamente egoísta. Os militares mesmo, coitados, saíram pobres da quartelada. Aliás, lutaram contra o comunismo e vivem no comunismo. Um major astronauta com domínio de vários idiomas ou um sargento especialista em eletrônica de caças tem que ganhar o mesmo que um mero intendente ou infante. Cadê nossos cientistas militares? Cadê nossos centros de desenvolvimento e produção de armas secretas? Este é nosso atraso.

    • kkkkk Walfredinho os caras foram golpistas porque deram o golpe né ! kkkk se não tivessem dado o golpe o golpe comunista ja estava na portinha kkkk.
      O que voce faria se tivesse informações de que grupos de Brasileiros treinavam guerrilha em Cuba,eram bancados pelo governo da União Sovietica !
      A guerrilha Brasileira não surgiu apos o golpe de 64 na verdade ela ja existia e se preparava para dar o golpe em um presidente com ideias ate certo ponto justas mas fraco e influenciavel.
      Sabe Walfredinho como te disse antes eu levaria apenas 27 dias o numero de Estados Brasileiros para resolver de uma vez o problema de superlotação carceraria kkkk Levaria não mais que dois anos para ter exterminado a guerrilha que arrastou uma juventude sem perspectiva iludida por um romantismo de época.
      Nem os cabeças das celulas subversivas sabiam quem realmente eram os articuladores.
      A grana roubada em bancos para fazerem uma revolução que nunca veio e nunca viria hoje deve ser fortunas virtuosas em contas estrangeiras.
      Ate agora so vi um sujeito homem embora viado que teve a coragem de dizer a verdade : “Eu não lutava por democracia.Eu lutava para implantar a ditadura do proletariado” – Fernando Gabeira,quando entrevistado por Marilia Gabriela.
      Voce acham que o Brasileiro é otario e que nosso povo vai embarcar nessa mentira de derrotados que visam apenas fazerem justiça com as proprias mãos e de quebra morderem os cofres publicos.
      Sabem quando vão conseguirem,nunca !
      Querem justiça,façamos justiça e julguemos a tudo e a todos pois a verdadeira justiça é igual para todos e cega e não essa justiça caolha e de um prato so que tentam implantarem de qualquer jeito.
      E Walfredinho não fale do que tu não sabes “”Cadê nossos cientistas militares? Cadê nossos centros de desenvolvimento e produção de armas secretas? Este é nosso atraso”””.
      O Brasil se desenvolveu tecnologicamente e militarmente foi durante a ditadura militar e compartilhava com o mwio privado os avanços.
      Walfredinho o Brasil sempre teve e ainda tem coisas desconhecidas de todos na area militar e sempre foi filosofia militar Brasileira trabalhar em segredo.
      Otario é aquele que por ser militar ou ate mesmo em empresas de defesa e centros tecnicos que acha que tudo que aqui se tem e aqui se faz ele sabe ou tem alguma informação.
      Veja nosso retrospecto de alto nivel de capaxos,informantes,espiões e vendidos de todos os tipos.Nem no FX2 jamais souberam nada de nada.Como não sabem nada de nada do SISDABRA.Como não sabem nada de nada de projetos e experimentos.
      A uns 3 anos eu citava aqui sobre um projeto de orientação que não dependia de satelites ou redes e que se orientava por si mesmo e que poderia ser usado desde misseis,caças,embarcações e tudo o mais que necessita orientar-se.
      Nesse tempo atraz ja estava em adiantado estagio e pode inclusive servisse do GPS ou Glonass.
      Sabe o que é isso Walfredinho,em caso de guerra e sofrermos um apagão não ficariamos as escuras.
      Então o que voce acha kkkk Não é ultra-secreto kkkk
      Ate o supusitorio que catuca o furingo do foguete impulsionando-o a romper com facilidade o campo de atração da Terra É BRASILEIRO e quando Americanos souberam vieram correndo querendo ver.
      Fale dos conchaves,falcatruas e mentiradas politicas mas a area militar é uma incognita ate mesmo para militares.

      • Fato, Depuseram um presidente eleito pelo povo. Fato, Mataram, torturaram e sequestraram milhares de brasileiros. Fato, o general que traiu o presidente recebeu uma mala de dinheiro. Fato, os golpistas atuaram a mando e comando externo, a soldo de americanos, contra os interesses nacionais. Fato, a política econômica imposta pelos golpistas aumentaram a desigualdade social, a pobreza e a fome. Fato, os atuais militares, bem como todos os que entraram nas forças nos últimos 30 anos, não tem nada a ver com os golpistas, sequer tomaram conhecimento de seus crimes, são tão vítimas do golpe quanto todos os demais. Se o presidente tivesse dado ouvidos ao governador Leonel Brizola e tivesse iniciado um contra golpe, milhões poderiam ter morrido e nosso país ser dividido, como dividiram a Coreia, a Alemanha e tantos outros. Ainda bem que ele calculou mal o desejo dos golpistas e acreditou que eles realizariam eleições em curto espaço de tempo e ele poderia voltar eleito novamente. O fato de haver gente sendo treinada em cuba ou na Rússia não autoriza nenhum militar a comandar um motim ou um golpe. Existem militares sendo treinados nos Estados Unidos e isso não autoriza nenhum general iniciar um golpe de esquerda. Militar respeita a hierarquia e a autoridade do Presidente da república, maior que a dos outros poderes, visto que é o único diretamente eleito pelo povo e constitucionalmente chefe das forças armadas. O cidadão deixa de ser militar para ser um civil fardado no exato momento em que adere a um golpe, quando deve ser imediatamente preso pelos militares. Qualquer vacilo nessa hora poderá custar a vida de milhares de pessoas e colegas militares, como aconteceu no golpe de 1964, quando militares com altas condecorações conquistadas na segunda guerra mundial foram perseguidos e mortos pelos golpistas. Quem tem autoridade para escolher e destituir um mandatário é o povo, somente ele é soberano. Se o povo escolher que o Brasil deva ser um país comunista ele deverá ser comunista, se o povo escolher que o Brasil deve ser um país fascista, ele deverá ser uma país fascista. Isso sim, é democracia.

      • Sabe meu caro sinto cheiro de marujo reprovado no teste da farinha longe kkkkk Ta frouxo sai saindo tudo pernas abaixo kkkk E viva o kit gay a sexualidade vulgarizadaa boiolizaçãodas cria ças a descaracterização das familias os bolsismos o entorpecimento popular. São metodos muito mais covardes de descaracteri, arem e subjugarem um povo matando-o na violencia urbana ou portas de hospitais lorque roubaram tudo.
        Merecem todos uma vala cheia de merda e vermes com as caras todas furadaz de aço.
        Os generais que tanto voce ataca jamais enriqueceram ilicitamentee muitos dependeram ate de ajuda alheia para serem enterrados.
        Impossivel comparar fieis guerreiros com ratos ladrões.

      • Morreram pobres sim, pois foram apenas otários utilizados pelos bilionários, principalmente os da atual mídia e os banqueiros internacionais, para executarem seu plano mórbido. Que os atuais militares não se deixem enganar.

        Agora usam o judiciário para dar seus golpes, os juízes serão outros que também pagarão caro por suas aventuras golpistas.

        Apresente sempre argumentos, evite a tentação de combater os argumentos com a tentativa de desqualificação de sua fonte.

  5. “nega que Forças Armadas tenham apoiado a tortura”

    Ridículo! Negar os fatos dessa forma só mostra que essa senhora devia é ta no fogão fazendo uma deliciosa sopa para sua família.

    • Meu camarada o que diz a lei ! Ninguem é obrigado a gerar prova contra si mesmo então zéfini.
      Querem fazer leis.Querem alterarem as leis.Saibam que apenas se espera que transgridam a Constituição Federam para irem geral de ralo sem choro e nem vela estrangeira.

  6. PARA CHEGAR A 64 GENERAIS GOLPISTAS VIERAM DE LONGE

    HELIO FERNANDES

    Como já disse e revelei com fatos irrefutáveis e irrevogáveis, o golpe de 64 veio em 1889, mas é evidente, com muitas paradas para reabastecimento e substituições dos muitos que foram ficando pelo caminho. Alguns por mudança de “convicções”. Outros por designação do destino.

    Como cheguei até o suicídio de Vargas e os golpes para Juscelino não tomar posse e governar até 1960, continuamos daqui. Pois 64 começa frenética daí. Os generais derrotados em 1954/1955, e vencedores em 60, com a posse também golpista de Jânio, só que com eleição, acreditaram que podiam aumentar a vitória. Equívoco total.

    60 foi um ano de confusão completa

    O presidente da UDN, general Juracy Magalhães era candidatissimo. Mas não tinha o apoio de Carlos Lacerda, esqueceu dele. E o extraordinário combatente que era o depois governador Carlos Lacerda, transformou Jânio em presidenciável da própria UDN. Na época e pela única vez, os vices também disputavam eleição. Mas Jânio e os generais que o “apoiavam”, não queriam Milton Campos substituindo Jânio numa “eventualidade”. E formaram então a chapa Jan-Jan, Jânio e Jango, uma excrescência.

    Vitoriosa a “chapa”, implantaram a “eventualidade”. Jânio mandou Jango para Cingapura, coisa que não poderia fazer com Milton Campos. Jango aceitou, não sabia, mas “sentia” que não era normal, no inicio de governo, um “vice ir para Cingapura, fazer o quê?”.

    Jânio então “renunciou” os generais, seguindo o plano, não quiseram dar posse ao “vice”. Mas encontraram obstáculo: “Jango tomaria posse mas num regime Parlamentarista. E o Primeiro Ministro teria que ser Tancredo Neves”.

    (Na época, essa exigência só este repórter revelaria. Eu ainda não estava na Tribuna, fazia coluna e artigo, diários no “Diário de Notícias”, o jornal de maior circulação no Distrito Federal. Foi também a primeira coluna política, o que existia antes, era “apenas coluna de socialites”).

    O conciliador João Goulart aceitou, apesar dos protestos de Brizola, que dizia a ele: “Resista, já ganhamos, você tomará posse total”. Resposta: “Estaremos no Planalto, o Tancredo é nosso amigo, foi o último Ministro da Justiça de Vargas, nos daremos muito bem”.

    Não foi como ele “pensava”, os generais queriam o poder com tanta voracidade quanto a de Jango. Só que apesar do insucesso, eles tinham as armas e a força. Repetiram em 64 o golpismo do marechal Floriano em 1889.

    O referendo e as conspirações de 63, levaram ao golpe de 64

    Jango tomou posse mesmo com a oposição de Brizola, começou a caminhada para mudança de regime, a volta ao Presidencialismo. Como a eleição estava marcada para outubro de 1965, havia muito tempo para manobra.

    O importante era reconquistar todos os poderes. Marcou esse referendo para 6 de janeiro de 1963, trabalhou um ano e meio, a vitória foi expressiva, 8 milhões para o Presidencialismo, 2 milhões para o Parlamentarismo.

    Jango tomou posse, Tancredo saiu, o já presidente não perdeu tempo: mandou mensagem ao Congresso, “determinado a Intervenção na Guanabara”. Loucura que nem os parlamentares do PSD e PT, que o apoiavam, aceitaram, Jango queria derrubar Lacerda que já era governador. Doutel, Waldir Pires Armando falcão, Jurema, foram conversar com ele, retirou a mensagem. Continuou conspirando para permanecer no poder, mas não era o único a conspirar.

    Ademar, Lacerda, Magalhães Pinto, candidatos para 65, resistiam

    Governador de São Paulo, conspirava. Governador da Guanabara, conspirava. Governador de Minas, conspirava. Mas os generais conspiravam com mais intensidade, não eram candidatos, mas queriam o Poder pela força.

    JK e Brizola não conspiravam, mas acompanhavam tudo. Brizola lançou sua candidatura a presidente, vieram os protestos: “Não pode ser candidato é cunhado de Jango”. Respondeu imediatamente: “Cunhado não é parente, Brizola pra presidente”.

    Jango exagerou nas “maluquices” era o que os generais queriam e precisavam, Mas havia divergência entre eles, o poder não podia ser esquartejado como era a vontade de muitos, principalmente Costa e Silva e Cordeiro de Farias. Ninguém ligava para Castelo Branco, que acabou sendo “presidente”.

    Cordeiro “traido”, Castelo foi conversar e enganar JK, na casa de Joaquim Ramos, irmão de Nereu, deputado de oito mandatos.

    Costa e Silva conseguiu formar uma Junta Militar desconhecida e mediocrissima. Ele, o vice Almirante Radmaker, e o brigadeiro Corrêa de Mello, mais conhecido como “Mello maluco”, por causa das bravatas que fazia na cidade, voando por cima das casas, assustando a todos.

    Costa e Silva assaltou o Ministério da Guerra, furioso na posse de Castelo. Começa o regime tenebroso de 64, mais um golpe, que como o de 30, se intitulou de Revolução. E o de 1889 que usou o pseudônimo de República.

    • “Testemunha das últimas oito décadas da história do Brasil, o jornalista conviveu com a cúpula política do país e com importantes nomes da imprensa. Entre eles, o polêmico Carlos Lacerda, de quem comprou a Tribuna nos anos 1960.

      Combativo e controverso, Hélio Fernandes foi preso nove vezes, desterrado três e sofreu 37 processos. No programa, ele relembrou o início da carreira, ainda nos anos 1930, quando as teclas das máquinas de escrever das redações eram movidas a fumaça de cigarro e uísque.”

      Enfim, em resumo, um golpista que também sofreu com o golpe, como o amigo Carlos lacerda. Como querer que alguém assim, verdadeiramente, entenda o que é Democracia e República?

      • Kkkkkkk o que é democracia para Bolivarianos kkkkkk Democracia para Bolivarianod é perpetuação no poder mudando revras leis e intimidando criticos.
        Walfredinho democracia e liberdade não é achar que cargo lolitico ou publico é escritura de posse kkkkkkkkkkkkkmkmmk

      • Walfredinho desde quando teu Bolivarianismo de gaveta prega a vontade da maioria.
        Voce continua achando que em um site de assuntos militares voce vai encontrar bobos ou coleguinhas de sindicato perde seu tempo.
        Democracia é querer ditar a midia é interferir nas familias é boiolizar crianças é subdividir o Brasil em grupelhos para que todos lutem por seus interesses proprios.
        Sabe Walfredinho aquele que defende ideologias desconhece o significado de UNIDADE que é um unico coletivo como um todo e não um coletivo de participantes ou achegados.
        Pra mim deveriamos acabar com o sistema republicano e implantarmos um parlamentarismo tecnocrata.
        So o fato de ser tecnocrata ja exclui microbios que não entendem de nada dos assuntos da nação e apenas sabem mentirem iludirem e roubarem.
        Trairas so tem um direito na vida,levarem aço quente por dentro da cara.

  7. Maluquinho, não existe apartidarismo, isso é coisa de quem tem vergonha de assumir sua condição de tucano, de direitista, de defensor de privilégios de classe. Tem tudo a ver defender a posição de esquerda em um blog militar, pois os militares são nacionalistas e defendem um país soberano, como qualquer líder de esquerda. Os militares, como a maioria dos cidadãos apenas são enganados por nossa mídia corporativa familiar, que sempre defendeu golpes e sempre foi contra a democracia. Esses só são democratas se os candidatos de direita ganham as eleições. Basta ver quem deu os maiores aumentos salariais e liderou o maior processo de recuperação de nossas forças para constatar quem realmente presa por nossa soberania. O problema, em verdade, decorre da guerra da informação. A mídia faz os brasileiros acreditarem que esquerda é Venezuela, URSS, Coréia do Norte ou Cuba. Mas a verdade é que existe esquerda governando em toda a escandinávia, Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlândia, além de França, Suíça e muitos outros países desenvolvidos. Muitos direitos básicos que aqui tentam acabar, lá são muito maiores, na Inglaterra a licença gestante pode chegar a dois anos, na Suíça é de um ano e quatro meses para ambos os pais. Salário mínimo e programas de renda mínima são comuns. Temos uma direita fascista e escravocrata. A esquerda nunca permitiu a divisão do país, tanto que Jango se recusou a liderar uma resistência que poderia resultar nessa divisão. A direita já tentou diversas vezes a divisão do país, São Paulo ainda tem muito tucano pregando isso, só não pensam que a energia que usam vem de Minas, Paraná e Norte do país.

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