Caça ás Bruxas, Aeroclubes
O que são e como surgiram os aeroclubes
Em 1898, Alberto Santos Dumont, funda o primeiro aeroclube do mundo, o Aeroclube da França, em Paris. Retornando ao Brasil em 1911 Dumont funda o Aeroclube do Brasil, no Rio De Janeiro, aos moldes do Aeroclube Frances com o intuito de ensinar e difundir as práticas aeronáuticas.
Diferente dos clubes atuais os aeroclubes são grupos de interesse social com objetivo e ensino profissionalizante, entidades sem fins lucrativos baseadas em trabalho voluntário, conseguindo levar a aviação a preços acessíveis as camadas mais baixas da sociedade.
O objetivo principal dos aeroclubes é de formar pilotos e difundir a aviação civil no Brasil. Eles funcionam como um “SENAI da aviação”, centros de treinamento aeronáutico e núcleos de cultura aeronáutica, oferecendo cursos de piloto privado, piloto comercial, instrutor de voo, comissário de Voo, Mecânico Aeronáutico, pessoal de solo e outras habilitações.
Prestam serviços públicos como apoio a operações de Defesa Civil, apoio em calamidades como no Rio Grande do Sul, transporte aeromédico, combate a incêndios e missões de resgate.
Promovem eventos e atividades para popularizar a aviação entre jovens e comunidades locais. Preservam a memória histórica da aviação brasileira, pois muitos existem há mais de 80 anos sendo museu vivo da história nacional.
Em resumo, o aeroclube é a porta de entrada para a carreira de piloto e um patrimônio cultural e técnico da aviação nacional. Até uma empresa chamada TAM, hoje LATAM, foi um aeroclube que fundou.
Aeroclubes Construíram a Infraestrutura Aeronáutica, Integrando a Nação
Nas décadas de 30 e 40 os aeroclubes foram utilizados pelo governo de Getúlio Vargas como forma de criação e expansão da rede aeronáutica Nacional, através dos aeroclubes foram criados todos os aeroportos do país, que não eram só aeroportos, mas também escolas profissionalizantes de piloto. Graças a esta rede de aeroportos e escolas foi possível integrar o país e formar pilotos suficientes para criar a FAB, Força Aérea Brasileira em 1941 e inúmeras companhias que passaram a conectar nossa nação.
Prestador de Serviço Público Essencial
Desde a fundação, os aeroclubes foram regidos por regras rígidas que os limitam quanto a atuação territorial, como os cartórios, que tem área estabelecida, o Aeroclube de São Paulo só pode funcionar em São Paulo. Também tiveram limitações de suas atividades, prestar o ensino público e difusão da aviação. Desde a década de 30 até a década de 70 todos, os pilotos foram formados por meio bolsas pagas através de subsídios e convênios com o Governo Federal. Após a década de 70 esses convênios foram reduzidos até desaparecerem na década de 90.
Durante a pandemias a própria ANAC declarou as atividades dos Aeroclubes como serviço público essencial.
Aeroclube, única entidade de fomento aeronáutico do país
Em 2005, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro, que criou a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), estabelece em seu artigo 8º, inciso VIII, que é competência da Agência: “fomentar o desenvolvimento da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária do País.”
Em 2009, o PNAC – Plano Nacional de Aviação Civil (Decreto nº 6.780) –Este documento estruturante reafirma o plano de fomento da aviação e de seu ensino. O PNAC reafirma que sem aviação geral não há expansão sustentável da aviação comercial e sem aeroclubes, não há aviação geral forte.
Os Aeroclubes são a única entidade reguladas pelo estado, com o objetivo de conectar o mundo da aviação e a sociedade. Sendo a única entidade de responsável pelo fomento da aviação nacional e os pilares históricos, técnicos e sociais da aviação civil brasileira.
Dos convênios e subsídios a caça às bruxas.
Mesmo os Aeroclubes sendo a única entidade de fomento da aviação no Brasil, Mesmo a ANAC pelas leis de sua criação e pelo PNAC, ter obrigação de fomentar a aviação. O inesperado aconteceu.
A ANAC decidiu não fomentar a aviação nacional.
Também decidiu tratar os aeroclubes, como uma ameaça ao livre mercado, entidades nocivas a aviação, que os próprios aeroclubes criaram.
A prova disso foi AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2018 da ANAC, anexa. Na qual a ANAC cria uma narrativa onde os aeroclubes oferecerem uma concorrência desleal devido ao RBHA140, regulamentação do DAC que dava a possibilidade de os aeroclubes oferecerem manutenção hangaragem e venda de combustível para terceiros. Mas o fato é que até hoje em pequenas cidades o Aeroclube ainda é a única estrutura existem no aeroporto que por muitas vezes ainda utilizam pista de grama, como na década de 40.
Assim a ANAC pleiteou a inaplicabilidade de portarias, do comando da aeronáutica, que garantiam a permanência dos aeroclubes dentro dos aeródromos que eles mesmo construíram ao longo de décadas, fazendo com que os aeroclubes tivessem que pagar valores e concorrer com empresas do companhias aéreas, taxi aéreo e até com o setor Imobiliário.
Então o sucesso de desenvolvimento que o aeroclube proporcionou a estes aeroportos se tornaram a razão de sua expulsão e morte. Levando a extinção das escolas que já formaram mais de 150mil pilotos no Brasil e ainda hoje formam mais de 95% dos profissionais de aviação. Em sequência cria a Audiência Pública 13/18, anexo, e revoga RBHA140, que foi a justificativa para a o cancelamento da portaria de permanência dos aeroclubes. Atitude claramente de perseguição e má fé com os aeroclubes, tudo isso é detalhado nos próprio documento da audiência pública virtual da ANAC sobre o tema.
O despejo dos Aeroclubes
Com a remoção das portarias que proporcionava a permanência dos aeroclubes dentro dos aeroportos, iniciou-se uma caça às bruxas, aeroclubes responsáveis por formar mais de 150 mil pilotos no Brasil e preservar a história viva da aviação nacional, estão sendo despejados.
De norte a sul do país, dezenas dessas instituições tradicionais estão sendo despejadas ou tendo que pagar altos valores de aluguéis, inviabilizando a oferta do serviço público para qual a entidade foi criada, violando ainda os princípios da continuidade do serviço público e modicidade da tarifa estabelecido pela Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, (Art. 6º, §1º).
Sendo ameaçadas de extinção por falta regras claras de posse, permanência ou tarifarias, de verbas de fomento e reconhecimento da ANAC e conflitos fundiários com concessionárias privadas, autarquias e em alguns casos municípios que encontram espaços jurídicos para explorá-los obter áreas cobiçadas e edificações levantadas com muito suor voluntário em décadas.
30% dos Aeroclubes do Brasil estão ameaçados
Aeroclube do Amazonas – AM – Ordem despejo 5 dias desde 14/10/2025
Aeroclube de Araçatuba -SP – Extinto
Aeroclube de Batatais – SP – Despejado e Extinto
Aeroclube de Bragança Paulista – SP – Ameaça
Aeroclube do Brasil – RJ -Fundado por Santos Dumont – Despejado e Extinto
Aeroclube de Brasília – DF – Litígio
Aeroclube de Canela – RS – Ameaça
Aeroclube de Guaratinguetá – SP – Despejado/extinto
Aeroclube de Itapeva – SP – Litígio
Aeroclube de Marília – SP – Litígio
Aeroclube de Minas Gerais – SP – Despejado/extinto
Aeroclube de Mossoró -RN – Ameaça
Aeroclube de Ourinhos – SP – Despejado/extinto
Aeroclube de Paraíba -PB – Litígio
Aeroclube de Pirassununga – SP – Litígio
Aeroclube de Rio Claro – SP – Ameaça
Aeroclube do Rio Grande do Norte – RN – Ameaça
Aeroclube de São Paulo – SP – Litígio
Aeroclube de Sorocaba – SP – Despejado
Aeroclube de Uberaba -MG – Ameaça
Aeroclube de Uberlândia – MG – Litígio Patrimônio Histórico e Serviço Público
Muitos aeroclubes não são apenas escolas de aviação, são patrimônios culturais e
históricos.
O Aeroclube de Marília, por exemplo, é reconhecido como berço da TAM, Hoje Latam, uma das maiores companhias aéreas do país, e formou milhares de profissionais.
Já o Aeroclube de São Paulo, fundado em 1931, é considerado o mais antigo em atividade no Brasil, lembrando que o Suicídio de Alberto Santos Dumont no Guarujá em 1932, se deu quando aeronaves e pilotos que ele ajudou a treinar decolaram do Aeroclube do Brasil no Rio de Janeiro que ele mesmo fundou para atacar o aeroclube de São Paulo, na Revolução de 1932.
Além da formação de pilotos, os aeroclubes prestam serviços públicos essenciais: apoio a operações de defesa civil, transporte aeromédico, combate a incêndios, calamidades como no Rio Grande do Sul, formação de mão de obra para a aviação civil e militar.
Consequências da Extinção dos Aeroclubes
A extinção dos aeroclubes ameaça diretamente a formação de pilotos civis, base de toda a cadeia da aviação comercial e executiva. Sem aeroclubes, o acesso à formação aeronáutica ficará restrito a poucas escolas privadas com custos muito altos, gerando:
1) Apagão de mão de obra de piloto na aviação nos próximos anos, especialmente para companhias regionais e operadores executivos.
2) Enfraquecimento da cultura aeronáutica e o acesso democrático ao voo.
3) Promoção precoce de pilotos reduzindo a segurança da aviação.
4) Dificuldade da Força Aérea Brasileira em preencher as vagas para candidatos a Pilotos.
5) Escassez de todos os tipos de profissionais da aviação uma vez que o elo entre a sociedade e a aviação foi quebrado.
6) Limitação do desenvolvimento econômico nacional.
Movimento Nacional pelos Aeroclubes
Diante desse cenário, o Aeroclube de Marília com o apoio do Deputado Estadual Tenente Coimbra, organizaram uma audiência pública na ALESP, dia 13/11/2025 às 14:00, reunindo 45 Aeroclubes do Estado de São Paulo, 6 aeroclubes de outros estados e entidades do setor, para expor as causas, consequências e cobrar providências do poder público.
Também ganham força propostas de tombamento histórico de sedes, reforma do CBA, código Brasileiro aeronáutico, garantindo a permanência, declaração de servidão administrativas, exclusão das áreas dos aeroclubes nos contratos de concessão, e aplicação da PNAC de forma a garantir a continuidade e valorização das atividades de ensino e difusão da aviação.
Sem ação concreta do Estado, o país corre o risco de perder um patrimônio irreversível e comprometer o futuro da própria aviação civil. Reforçar políticas públicas de fomento aos aeroclubes significa investir no futuro da aviação nacional, preservar a memória aeronáutica e garantir o acesso democrático ao voo.
Todos os pilotos, alunos, mecânicos, instrutores, apaixonados pela aviação e cidadãos que acreditam no futuro dos aeroclubes:
📣 É hora de nos unirmos!
📍Audiência Pública – ALESP 🗓 Data: 13/11/25 🕒 Horário: 14:00
📌 Local: Auditório Franco Montoro – Assembleia Legislativa de São Paulo Essa audiência é decisiva para defender a permanência dos aeroclubes e a continuidade da formação aeronáutica no Brasil.
