E.M.Pinto

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Após o fim da Guerra Fria, a configuração do poder nuclear mundial passou por mudanças profundas. Diversos países que haviam iniciado programas nucleares com fins bélicos optaram por abandoná-los, seja por pressão internacional, acordos de não proliferação ou mudanças estratégicas em suas políticas de defesa.

Outros, embora tenham acumulado conhecimento científico e tecnológico suficiente, jamais chegaram a desenvolver armas nucleares de fato. Ainda assim, a chamada “capacidade de latência nuclear” permanece uma realidade uam vez que várias nações detêm infraestrutura, recursos humanos e materiais que lhes permitiriam, em caso de decisão política, reinstalar ou desenvolver um programa de armas nucleares em um horizonte temporal relativamente curto ou seja, entre menos de um a três anos.

Entre os países considerados como detentores dessa capacidade de rápida nuclearização estão Japão, Alemanha, Canadá, Austrália, Coreia do Sul, Suécia, Suíça, Brasil, Argentina, Irã e Arábia Saudita. Esses Estados possuem indústrias nucleares civis avançadas, acesso a urânio enriquecido ou tecnologias de reprocessamento, além de quadros científicos altamente qualificados.

Embora alguns deles estejam vinculados por tratados como o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), seu potencial técnico e científico faz com que sejam classificados como “Estados limítrofes” ou threshold states, ou seja, países que poderiam, se desejassem e diante de uma conjuntura estratégica favorável, cruzar rapidamente a fronteira tecnológica rumo ao armamento nuclear.

Neste artigo serão apresnetados alguns dos estados que pouco u quase nunca são apontados como potenciais membros futuros do clube nuclear, ams que se assim o desejarem, teriam condições para tal.

Japão

O Japão, traumatizado pelos ataques de Hiroshima e Nagasaki, sempre descartou oficialmente a criação de um arsenal nuclear. No entanto, mantém um dos maiores e mais avançados programas nucleares civis do mundo. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial o Japão manteve uma política estrita de não posse de armas nucleares e de limitação de atividades militares ofensivas.

Ainda assim, a indústria espacial civil japonesa desenvolveu ao longo de décadas veículos de lançamento sofisticados para satélites científicos, de observação e cargas comerciais. A natureza dual, civil e potencialmente militar dessas tecnologias fez com que analistas considerassem certos programas espaciais como “tecnologias de limiar”: úteis para fins pacíficos, mas dotadas de características que, se politicamente decidido, poderiam ser reaproveitadas para aplicações militares.

Entre os programas mais relevantes estão o H-IIA / H-IIB, o novo H3, o Epsilon e os históricos veículos da família Mu / M-V. Esses lançadores são projetados para colocar em órbita cargas que vão de pequenos satélites a veículos de reabastecimento para a Estação Espacial Internacional, e por isso incorporam capacidades como múltiplos estágios, controle de trajetória e alta massa lançável que também são, em termos gerais, características necessárias a foguetes de longo alcance. As páginas técnicas e institucionais da JAXA descrevem esses veículos precisamente como plataformas de lançamento civil com variantes e escalas de capacidade distintas.

O H-IIA/H-IIB consolidou, desde 2001, a posição do Japão entre os atores espaciais confiáveis, com variantes de maior capacidade (H-IIB) dedicadas a transporte de carga pesada. O sucessor planejado, o H3, busca maior flexibilidade e custo-benefício para mercado comercial e missões científicas, características que ampliam seu apelo internacional, mas que também aumentam sua relevância estratégica em um cenário de reorientação de políticas de defesa.

O Epsilon e a família M-V (Mu) representam a vertente de foguetes de combustível sólido e de resposta rápida, de uso mais ágil para pequenos satélites. Plataformas de combustível sólido têm histórico internacional de associação com concepções de mísseis balísticos, em razão da simplicidade logística e da prontidão de uso. Por isso, seu desenvolvimento civil costuma ser observado com atenção por especialistas em não proliferação. A JAXA e literatura técnica descrevem o Epsilon como um veículo de menor escala e com preparação de lançamento significativamente simplificada.

Importante frisar que “poderia ser convertido” é um conceito essencialmente político e institucional, não meramente tecnológico. A conversão de um programa civil em capacidade ofensiva envolveria decisões de Estado, violações de compromissos internacionais, e desencadearia respostas diplomáticas e de segurança (sanções, isolamento, contramedidas).

O Japão está sujeito a um contexto legal, alianças e controles de exportação que tornam essa opção altamente custosa e politicamente improvável no curto prazo; as discussões públicas sobre espaço e segurança, entretanto, mostram que o país tem deliberado sobre uma ampliação do papel estratégico do espaço nos últimos anos.

Por fim, especialistas e observadores recomendam transparência, salvaguardas institucionais e regimes multilaterais de verificação como melhores defesas contra o reaproveitamento indevido de tecnologia espacial civil. A comunidade internacional monitora não apenas lançamentos, mas também fluxos de material, acordos industriais e mudanças normativas, fatores que, no fim, determinam se capacidades técnicas se convertem ou não em capacidades militares reais.

No que se refere ao program nuclear propriamente dito, o Japão dispõe de matéria-prima, pessoal qualificado e tecnologia de ponta, além de um consolidado programa espacial que poderia fornecer meios de entrega de ogivas. O Japão possui um dos programas civis mais sofisticados do planeta (enriquecimento e reprocessamento planejado em Rokkasho) oque o torna tecnicamente capaz visto que projeções recentes apontam que, caso optasse por seguir esse caminho, Tóquio poderia ter armas nucleares em menos de um ano considerada assima  nação de menor período de latência dentre o clube dos cinco potenciais países.

Coreia do sul

 

Na Coreia do Sul já abrigou armas nucleares norte-americanas até os anos 1990 e, nos anos 1970, chegou a iniciar um programa próprio temendo a retirada das tropas dos EUA. Mais uma vez, a pressão de Washington encerrou a iniciativa militar em troca de apoio à construção de reatores civis. Apesar disso, especialistas sul-coreanos estimam que, se necessário, Seul poderia construir bombas nucleares em apenas seis meses, dada sua ampla infraestrutura científica e tecnológica.

A Coreia do Sul possui um dos programas de mísseis balísticos mais avançados da Ásia, fruto de décadas de desenvolvimento tecnológico e de uma indústria de defesa cada vez mais sofisticada. Oficialmente, Seul desenvolve esses sistemas para fins de dissuasão regional e defesa contra ameaças da Coreia do Norte, contando com restrições impostas pelos tratados internacionais e pela aliança estratégica com os Estados Unidos.

O programa militar de mísseis começou nos anos 1970, mas iniciativas anteriores foram interrompidas sob forte pressão externa, principalmente americana. Nas décadas seguintes, o país concentrou esforços em sistemas de alcance curto e médio, como os Hyunmoo-2-4 e 5, capazes de atingir alvos em toda a Península Coreana e em regiões estratégicas próximas. Paralelamente, a Coreia do Sul construiu uma indústria de propulsão sólida e líquida avançada, capaz de produzir foguetes de grande precisão, com tecnologia de múltiplos estágios e guiagem sofisticada.

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Especialistas em não proliferação destacam que, apesar de Seul não possuir armas nucleares, o país detém capacidade latente para armá-los. O conhecimento acumulado em energia nuclear civil, o domínio de reatores e combustível, e o desenvolvimento tecnológico de mísseis criam uma situação em que, se houvesse decisão política, a transformação de mísseis convencionais em vetores nucleares seria, em tese, possível em um período relativamente curto, estimativas perídos entre  um a  menos de três anos, dependendo da disponibilidade de material fissível.

A Coreia do Sul é protegida pelo “guarda-chuva nuclear” dos Estados Unidos, assina tratados de não proliferação e mantém compromissos políticos e diplomáticos que tornam o desenvolvimento nuclear ofensivo improvável. Ainda assim, o programa balístico e a infraestrutura civil nuclear colocam o país em posição estratégica, gerando debates sobre autonomia, dissuasão e equilíbrio de poder na península.

O desenvolvimento contínuo de mísseis com maior alcance e precisão, aliado ao histórico industrial e científico, torna Seul um exemplo clássico de estado com capacidade de latência nuclear já que o país possui parque nuclear civil maduro, indústria de combustível e fabricação de elementos significativa, programas militares prévios (anos 1970) que foram suspensos por acordos/pressões externas  e latência técnica curta de (meses) segundo avaliações abertas.

Taiwan

Embora Taiwan nunca tenha desenvolvido oficialmente armas nucleares, a ilha possui um programa nuclear civil consolidado desde a década de 1970, com infraestrutura robusta de reatores e capacidades industriais avançadas. Historicamente, Taiwan iniciou secretamente pesquisas militares nucleares entre os anos 1960 e 1980, mas o programa bélico foi progressivamente desmantelado sob forte pressão dos Estados Unidos no final da década de 1980.

Atualmente, Taiwan mantém know-how civil de alto nível, com experiência em construção, operação e manutenção de reatores nucleares, bem como no manuseio de combustível nuclear. O país importa urânio e combustível enriquecido, enquanto suas exportações de material nuclear são praticamente inexistentes. Embora não domine integralmente o ciclo do combustível para fins bélicos, especialmente o enriquecimento em níveis estratégicos, a infraestrutura civil e o capital humano consolidado configuram uma capacidade de latência nuclear, ou seja, a habilidade técnica de, se desejasse, retomar ou desenvolver rapidamente um programa nuclear militar.

O parque nuclear civil de Taiwan inclui reatores de geração elétrica monitorados pela IAEA PRIS (Power Reactor Information System), e estudos históricos e análises estratégicas destacam que a ilha poderia, em tese, alcançar desenvolvimento bélico em prazos relativamente curtos caso houvesse decisão política. Especialistas enfatizam, porém, que fatores políticos e de segurança internacional tornam essa opção altamente sensível. Taiwan está sujeita à pressão de aliados, tratados internacionais e monitoramento contínuo de agências como o ISIS e o National Security Archive, que registram seu histórico nuclear.

Porém, entre os casos mais emblemáticos e pouco conhecidos é que Taiwan chegou a desenvolver protótipos de bombas e mísseis balísticos na década de 1980, o programa Chirng Feng até ser forçado a encerrar o programa sob forte pressão dos Estados Unidos. Ainda hoje, com um robusto programa nuclear civil, o país teria condições de retomar rapidamente o desenvolvimento de armamentos, embora não possa sequer assinar o Tratado de Não Proliferação Nuclear, por não ser reconhecido como Estado soberano pelas Nações Unidas.

Alemanha

A Alemanha enfrenta  fortes restrições ao desenvolvimento de um programa nuclear militar devido a fatores históricos, legais e internacionais. Desde o pós-Segunda Guerra Mundial, o país está sob supervisão e compromissos que limitam seu papel a uma postura defensiva.

O País é signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) e do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBT), além de estar sujeita a inspeções da AIEA, o que impede a fabricação ou teste de armas nucleares. Politicamente, o país optou por não desenvolver armamento nuclear próprio, participando apenas do “nuclear sharing” da OTAN, com armas americanas em seu território.

Tecnicamente, não possui infraestrutura para produção de armas, e qualquer tentativa de reversão acarretaria sérias consequências diplomáticas e sanções internacionais. Assim, a Alemanha concentra-se em tecnologia nuclear civil e em compromissos defensivos aliados, mantendo uma postura de responsabilidade internacional.

Porém, estimativas indicam que, se necessário, o país poderia desenvolver em poucos anos um arsenal comparável ao das grandes potências. Ressalta-se que após acordos políticos e o phase-out, a Alemanha encerrou as operações nucleares comerciais (últimos reatores fechados em 2023). Apesar disso, conserva know-how industrial e participa do programa de partilha nuclear da OTAN o que leva a alguns analistas a considerar um prazo de três anos ocmo aceitáveis para que a Alemanha possa se assim desejar, iniciar a produção do seu arsenal nuclear.

Brasil

Por fim, o Brasil ocupa posição singular nesse debate. O país se envolveu com a tecnologia nuclear desde os anos 1940, quando forneceu urânio ao Projeto Manhattan. Na década de 1970, firmou acordos tanto com os Estados Unidos quanto com a Alemanha Ocidental, mas, diante das limitações impostas, os militares criaram um programa paralelo de enriquecimento de urânio, envolvendo o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) e o Centro Técnico Aeroespacial (CTA). Oficialmente, o programa tinha fins pacíficos, mas buscava dotar o país de autonomia total sobre o ciclo do combustível nuclear.

Nos anos 1990, sob o governo Collor, essas iniciativas foram desmanteladas ou transferidas à esfera civil. Ainda assim, o Brasil domina hoje todas as etapas do ciclo nuclear, possui grandes reservas de urânio e trabalha em projetos estratégicos, como o submarino nuclear da Marinha.

Apesar de a Constituição proibir armas atômicas e o país ser signatário de tratados de não proliferação, suspeitas internacionais surgiram em diversas ocasiões, especialmente após a polêmica publicação, em 2009, de uma tese de doutorado do Instituto Militar de Engenharia descrevendo a operação de uma bomba termonuclear. O episódio levou a Agência Internacional de Energia Atômica a questionar a transparência do programa brasileiro, levantando rumores sobre possíveis ambições ocultas.

O Brasil possui capacidades civis e militares que analistas costumam mencionar quando discutem “barreiras” e “facilitadores” para os degrais que o levariam à um programa militar. O país desenvolveu, ao longo de décadas, um programa espacial com veículos de sondagem (por exemplo a família Sonda e o VSB-30) e tentou projetos orbitais como o VLS; esse histórico mostra know-how em propulsão sônica/suborbital e operações de lançamento, embora projetos como o VLS tenham enfrentado acidentes e reveses.

O país também dispõe do Centro Espacial de Alcântara, um espaçoporto com localização favorável próxima ao Equador, que oferece vantagens para lançamentos orbitais e que hoje é alvo de uso comercial e parcerias, essas capacidades civis têm aplicações legítimas e pacíficas e são reguladas por acordos e salvaguardas.

O Brasil reúne hoje uma base técnica e institucional que torna a discussão sobre possibilidade de “virar” um país com arma nuclear diferente daquela de um Estado sem experiência atômica, há reatores e experiência no ciclo do combustível, infraestrutura industrial e pessoal qualificado, além de um programa naval de propulsão nuclear em desenvolvimento,  todos esses fatores reduzem, em termos relativos, alguns dos obstáculos técnicos, mas não anulam os entraves políticos, legais e de detecção internacional.

A presença de usinas como Angra e a atuação no ciclo do combustível dão know-how relevante para projetos nucleares civis e para o manejo de tecnologia sensível, e a existência de uma instalação de ultracentrífugas em Resende demonstra que o país já domina elementos do enriquecimento de urânio em escala industrial, ainda que sob um regime pensado para fins pacíficos e sujeito a supervisão internacional.

No plano jurídico e diplomático, o Brasil é parte de instrumentos multilaterais que estabelecem limites claros, é um Estado signatário do Tratado de Não Proliferação (NPT) como não-possuídor e integra a zona livre de armas nucleares estabelecida pelo Tratado de Tlatelolco, além de manter acordos e regimes de salvaguardas com a AIEA,  qualquer conversão para fins militares violaria compromissos internacionais e teria custos políticos, econômicos e de segurança muito elevados.

A indústria aeronáutica brasileira, por seu lado, é consagrada em segmentos civis e militares (desenvolvimento e produção em cooperação internacional de aeronaves e transporte aéreo), o que confere capacidade industrial relevante ao país em termos de engenharia e produção complexa.

O Páis possi trajetória contínua em tecnologia nuclear desde meados do século XX, Angra I/II operacionais (2 reatores), Angra-3 em situação de retomada/suspensão intermitente, o país possuio domínio significativo de etapas do ciclo e grandes reservas de urânio  porém, constitucionalmente é proibido de desenvolver armas.

Alguns analistas sugerem que aspectos centrais poderiam ser acelerados com obtenção de artefato nuclear em questão de meses, menos de uma ano estando limitado porém aos meios de entrega destas armas algo estimado em melhor hipótese à 3 anos.

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Fonte

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2. The Dual-Use Nature of Space Launch Vehicles and Ballistic Missiles and the Complexities, SAIS Review,[LINK]
3. Power reactor information system, AIA  [LINK]
4. Japan’s Rokkasho reprocessing plant delayed until at least 2027,International Panel on Fissile Materials. [LINK]
5. Japan’s Space Program and Its Dual-Use Potential – Carnegie Endowment for International Peace  [LINK]Japan’s Space Policy: Security, Commercial, and Diplomatic Implications – East-West Center, [LINK]
6. Japan’s Evolving Security Policy: Implications for Space – Asia-Pacific Review (Taylor & Francis),[LINK]
7. The Security Implications of Japan’s Space Program – Council on Foreign Relations (CFR) [LINK]
8. Japan’s Space Strategy and Security Concerns – SIPRI [LINK]
9. Taiwan Nuclear Program Overview – ISIS Online –[LINK] 
10. PRIS – IAEA Power Reactor Information System – IAEA – [LINK]
11. Taiwan Nuclear Capabilities Analysis – ISIS Online –[LINK] 
12. National Security Archive: Taiwan Nuclear History – NSArchive –[LINK] 
13. Republic of Korea Nuclear Power Profiles – CNPP IAEA –[LINK] 
14. PRIS – IAEA Power Reactor Information System (Coreia do Sul) – IAEA [LINK]
15. Reuters: South Korea Nuclear Capabilities – Reuters [LINK]
16. Japan Nuclear Program Details – CNPP IAEA [LINK]
17. Rokkasho Reprocessing Plant Update – World Nuclear News [LINK]
18. Germany Nuclear Program Overview – PRIS IAEA [LINK]
19. Germany Nuclear Industry and Phase-out – World Nuclear Association [LINK] 
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21. Brazil Nuclear Program Overview – World Nuclear Association [LINK]
22. Brazil Nuclear Industry News – World Nuclear News [LINK]
23. Brazil Nuclear Program Analysis – MercoPress [LINK]

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