Defesa & Geopolítica

Marco Civil da Internet – Liberdade ou Solidão?

Posted by

Liberdade-na-Internet

Por Luiz Medeiros, correspondente de Brasília

Ontem (12/11) lideres partidários da Câmara adiaram para a próxima semana o processo de votação do Código de Processo Civil e do projeto que cria o Marco Civil da Internet.

Interessante observar o processo sobre o Marco Civil da Internet, que vem sendo amplamente discutido, tanto no setor político como até mesmo dentro da sociedade civil, porém neste segundo caso tem sido discutido mais por especialistas e com pouco contato com o público geral e os “usuários” por se assim dizer.

O Marco Civil Regulatório da Internet que é referente ao Projeto de Lei 5403/2001, apensado ao PL 2126/2011, não se trata de assunto novo como se pode ver tem suas origens ainda em 2001, porém mais recentemente é que o assunto se tornou mais forte ganhando os traços definitivos pelo referido projeto de Lei de 2011 de autoria do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) e tendo sido feito de forma colaborativa através do de um blog.

O texto trata sobre aspectos muito importantes na utilização da internet tais como neutralidade da rede, privacidade, retenção de dados, a função social da rede e responsabilidade civil de usuários e provedores. E aí começamos a ter discussões.

O projeto é visto como um avanço e algo extremamente positivo para o uso da rede mundial de computadores no Brasil, porém por outro lado é considerado por muitos como retrocesso, legislação sobre o que já está legislado e restritiva.

Grande ponto dessa discussão fica sobre os pontos de privacidade, retenção de dados e a responsabilidade civil de usuários e provedores. Quanto a privacidade e retenção de dados a preocupação “em tempos de Snowden” é clara, a opinião pública em coro se coloca contra gravação de log’s e retenção de registros de navegação, por outro questões importantes de segurança dependem disso.

Convido os leitores do Plano Brasil à observarem o vídeo abaixo e os dois links que se seguem e formulem por si suas opiniões quanto ao Marco Civil da internet, deixando esse espaço que é sempre livre para o debate ainda mais livre para as discussões sobre este tema que virá muito em breve a incidir diretamente sobre este nosso ambiente de discussões:

AI-5 Digital? A censura da internet!! (Texto do Marco Civil comentado)

A importância do Marco Civil da Internet

10 Comments

shared on wplocker.com