Paulo Nogueira Batista Jr
Nesta semana, estive em Durban, na África do Sul, onde ocorreu a quinta cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Essa talvez tenha sido a mais importante das cúpulas realizadas até agora. Com o passar do tempo, vão se estreitando os laços entre os cinco países e aumentam as possibilidades de cooperação. Em Durban, inaugurou-se uma nova etapa: a da construção institucional.
Estou me referindo às duas iniciativas na área financeira: o Novo Banco de Desenvolvimento e o Arranjo Contingente de Reservas. Em 2012, os líderes dos Brics haviam decidido examinar a viabilidade de criar um novo banco de desenvolvimento e um fundo de reservas. Iniciou-se então um processo de discussão entre representantes dos cinco países. Criou-se um grupo de trabalho para o Banco de Desenvolvimento, coordenado pela África do Sul e a Índia, e outro para o Arranjo Contingente de Reservas, coordenado pelo Brasil.
O trabalho realizado desde meados de 2012 permitiu determinar o formato do banco e do fundo de reservas e concluir que as duas iniciatiavas são viáveis. Em Durban, após mais uma rodada de negociações entre as equipes dos cinco paises, os lideres resolveram anunciar a decisão de criar o Banco e o Arranjo Contingente.
O Banco se destinará primordialmente a financiar projetos de infraestrutura nos Brics e em outros paises em desenvolvimento. A necessidade de recursos para financiar a ampliação da infraestrutura é imensa e crescente; a capacidade do Banco Mundial e dos bancos regionais de atendê-la se mostra insuficiente. Um banco liderado pelos Brics complementará as instituições existentes e reforçará as possiblidades de atuação conjunta dos cinco países.
O Arranjo Contigente de Reservas é um mecanismo de natureza preventiva. Em Durban, estabeleceu-se que o seu tamanho inicial será de US$ 100 bilhões. O propósito é ajudar os Brics a desativar eventuais pressões cambiais de curto prazo e reforçar sua estabilidade macroeconômica. O termo “contingente” significa que, no modelo adotado, os recursos comprometidos pelos cinco países continuarão nas suas reservas internacionais e só serão acionados se algum deles precisar de apoio de balanço de pagamentos. O fundo dos Brics contribuirá para reforçar a rede de segurança financeira global e complementará o FMI e outros mecanismos internacionais existentes.
O sentido político dessas iniciativas é claro. Os Brics decidiram estabelecer instituições e mecanismos financeiros novos, administrados por eles de forma independente. Continuarão engajados no FMI, no Banco Mundial e nos bancos regionais de desenvolvimento, mas resolveram agora criar estruturas próprias. Se tudo correr bem, os líderes dos Brics talvez possam anunciar a conclusão das negociações do Novo Banco de Desenvolvimento e do Acordo Contingente de Reservas na sua próxima cúpula, no Brasil, em 2014.