Repasse abre crise na caserna

Sugestão: Gérsio Mutti

Mesmo com o orçamento sucateado, militares perdem mais R$ 402,3 milhões para o fundo dos aeroportos

JOSIE JERÔNIMO – Correio Braziliense

Decreto presidencial transferiu R$ 402,3 milhões do orçamento do Ministério da Defesa para a Presidência, beneficiando o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). O governo alega que o remanejamento ocorreu para abastecer o programa de aeroportos, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), responsável pela administração dos terminais. Mas a decisão de realizar o remanejamento por decreto, três meses depois da votação da lei orçamentária, desagradou quadros da Aeronáutica. Militares ouvidos pelo Correio discordam da estratégia de reforçar somente o caixa da SAC e “sucatear” as atividades da Defesa que ainda têm incumbências na área da aviação civil. “As nossas Forças estão sucateadas, e em vez de aumentar os recursos, cortam. O sistema de radar que cobre o Brasil não é civil, é militar. Estão privatizando os aeroportos, mas o controle de tráfego não. Vai transferir isso tudo para a área civil? Então não vamos mais andar de avião”, protesta um militar.

O secretário de Aeroportos da Sac, Juliano Noman, afirmou ao Correio que os aportes no Fnac não significam, necessariamente, recursos exclusivos para a secretaria. De acordo com Noman, o dinheiro pode “retornar” ao Ministério da Defesa, se os órgãos tiverem projetos comuns de investimento da aviação civil. “Quando a lei orçamentária foi feita, não tinha o Fnac pronto. Com ações coordenadas, os recursos podem ir da Defesa para o Fnac e do Fnac para a Defesa. Não sei se a atividade fim da Aeronáutica é administrar aeroportos. Atualmente, 21 são administrados pela aeronáutica, mas não são terminais com perfis comerciais.”

A assessoria de imprensa do Ministério da Defesa afirma que o corte de R$ 402,3 milhões no orçamento foi um “acerto de contas” com a aviação civil e que não trará perdas para a pasta. A Presidência, por sua vez, informa que o fundo é um assunto “específico”, por isso não foi contemplado nas discussões do Orçamento no Congresso em 2011.

O governo está preocupado em conseguir recursos para acelerar o plano de recuperação do sistema de aviação civil. A Medida Provisória nº 551 de 2011, que já está na pauta do plenário da Câmara, propõe a criação de adicional de 35,9% sobre as tarifas aeroportuárias como forma de angariar recursos para reformar, expandir e melhorar as instalações dos terminais. Os recursos arrecadados também irão para o Fnac, sendo que 74,76% ficarão com o governo federal e 25,24% serão distribuídos aos estados, para a manutenção de aeródromos.

Portos
Além das reclamações dos militares sobre o remanejamento de recursos da Defesa para a Presidência, as Forças discordam dos rumos administrativos que deram à Secretaria de Portos vantagens em relação à aplicação de recursos oriundos de tarifas de navegação. Os recursos, afirmam militares, poderiam ser prioritários para a indústria naval e não à construção de novos terminais portuários. Os militares reclamam que o Ministério da Defesa tem sido excluído de todas as atividades de gerência de recursos, para se transformar em órgão coadjuvante das secretarias de porto e aviação.

Fonte: Correio Braziliense via Notícias Militares

21 Comentários

  1. No Plano Brasil, “Dilma reforça poderes de Celso Amorim na Defesa”:

    “O Orçamento de 2012 prevê R$ 64,8 bilhões para o Ministério da Defesa, uma alta em relação aos R$ 61,4 bilhões estimados para a Pasta no ano passado.”

  2. É assim que funciona: um belo orçamento só prá inglês ver, depois vão depenando daqui e dali, e no final já sabemos, o que sobra não dá prá muita coisa. Agora, o orçamento do congresso, esse ninguém mexe.

  3. Quem ainda não percebeu que a REVANCHISTA esta desafiando os militares com intuito de faze-los perder o controle… atitude irresponsavel… denota o tipo de carater que essa gente tem… ou a falta dele… pensem nisso qndo forem convocados… o mau que estão fazendo a esse pais… esse conselho não é para os idiotas uteis de plantão… não se deem o trabalho de replicar… o texto é elucidativo por si só… se algo serio vier a acontecer que os irresponsaveis sejam nominados…

  4. Cadê o profissionalismo e o respeito às instituições que tanto se vangloriam?
    São mais dos mesmos e acabou. E só podia vir da Aeronáutica. A única força que até hoje não conseguimos investimentos está colocando a culpa no governo.
    Gasta 3 bilhões para reaparelhar aviões obsoletos ao invés de estar dando de entrada para novos e bem mais avançados.
    O Orçamento do MD do ano passado não foi totalmente usado e agora estão fazendo barulho porque quem administra o financeiro precisou?

  5. As disputas orçamentárias intensificadas pelas vivandeiras tentam dar a impressão do que não existe: um clima de rebelião entre os militares.

  6. Revanchismo??????? Que asneira é está? Revanchismo ocorreu com aquele pessoal lá, lembra? Aquele que estava terceirizando a segurança de Alcântara, sabe quem é? Aquele de que protege os de olhos azuis e surrava o povo, lembra???
    É aquele que sucateou as Forças Armadas e deixou ela em estado lastimável. Será necessário décadas para se recuperar, praticamente não existia nem mais empresas de defesa no Brasil. E agora vem com está de revanchismo? Quando o país está com o setor de defesa fervilhando. Quantos projetos estão em andamento? Quantos já estão em uso? O fuzil novo já está em uso, VANTS estão em uso, foi concluído o Tikuna, Barroso, adquiridos novos navios Polar e Oceanográficos, o Guarani está ai e etc.
    Quero provas de que existe revanchismo contra as Força Armadas.

  7. Reunião inicia o processo de revisão da Doutrina Básica de Mobilização Nacional

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    A revisão da Doutrina Básica de Mobilização Nacional será o tema da 9ª reunião da Secretaria Executiva do Comitê do Sistema Nacional de Mobilização (Sinamob). O evento, que ocorre amanhã (9), de 10h às 12h, por meio da Subchefia de Mobilização, vai contar com a participação de representantes de nove pastas ministeriais, além do Ministério da Defesa – órgão central do sistema. A reunião marca o início das atividades da secretaria neste ano.
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    O documento atual foi criado em 1987, seguindo a antiga Doutrina de Segurança Nacional, e precisa ser adequado às novas prioridades do Estado brasileiro. A atual conjuntura nacional e internacional e a conclusão, em 2010, do marco legal básico referente à Mobilização Nacional foram, também, algumas das causas para a reestruturação da doutrina em vigor.
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    Entre as principais alterações estão a atualização do nome do documento para Doutrina de Mobilização Nacional, a reestruturação do Sinamob e a produção de novos conceitos para se adequar à atual legislação e à Política de Mobilização Nacional. Antes da reunião, os órgãos que participam do sistema criaram grupos de trabalho internos para discutir as possíveis modificações.
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    Em janeiro, o ministro da Defesa, Celso Amorim, deu início à revisão do Sinamob com a aprovação da Doutrina de Mobilização Militar (DMM), a primeira da história brasileira. O novo documento atende aos objetivos e diretrizes estabelecidos na Política de Mobilização Militar, emitida no ano passado.
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    Atuação em emergências e crises
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    O Sinamob é o conjunto de órgãos que atuam com a finalidade de planejar e realizar todas as fases da mobilização e desmobilização nacional, nas áreas política, econômica, social, psicológica, de segurança e inteligência, de defesa civil, científico-tecnológica e militar. A legislação (Lei nº 11.631/2007 e Decreto n° 6.592/2008) que criou o sistema prevê, ainda, as medidas emergenciais para aparelhar o sistema de defesa do país em possíveis situações de desastres naturais, além de agressões externas.
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    Os membros que encabeçam a estrutura juntamente com a Defesa são: Ministério da Justiça; Ministério das Relações Exteriores; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Fazenda; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério da Integração Nacional; Gabinete de Segurança Institucional; Casa Civil da Presidência da República; e Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
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    O grupo se reuniu pela primeira vez em 2009. Em 2012, as demais reuniões já estão agendadas para ocorrer ao longo do ano. Há, também, a previsão de aprovação do plenário do comitê do Sinamob em novembro deste ano. O plenário é um órgão composto pelos ministros titulares das pastas que compõem a estrutura do sistema.
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    Participarão, também, dessa primeira reunião do ano, a Subchefia de Mobilização, a Chefia de Preparo e Emprego, a Chefia de Assuntos Estratégicos e a Assessoria de Doutrina e Legislação. A reunião será presidida pelo contra-almirante Marcos Silva Rodrigues, secretário-executivo do Sinamob.

  8. Cadê um oficial general de **** roxo pra falar alguma coisa? Só daqui ha dez anos, quando aposentar falará algo. Os principais culpados pelo sucateamento das Forças são seus oficiais generais, que aceitam passivamente todo tipo de afronta. Ficam com complexo de vira latas, por causa do Golpe Militar e de estarem servido sob às ordens dos terroristas que “combateram”.

  9. Existe uma palavra que nao sabia que existia ate quando se fala do assunto DEFESA e a palavra chave e CONTINGENCIAMENTO.o governo faz o orcamento mas ele e virtual e dinheiro virtual nao paga conta. esta certo os militares e se continuar assim nao sei onde vai parar.
    O que quer o PT? obviamente um defeito grave dos partidos muito a esquerda, os que andam por ai de vermelho, com martelo amarelo e foto do Assassino Che so veem a maquina burocratica como uma funcao de ajuda ao partido e nao ao Estado. O PT faz politicas ideologicas e nao de Estado. A funcao de Partido e manter oPartido no poder e nao engrandecer a Nacao. Ver Cuba, Venezuela e outros pra la de esquerda. Em nacoes mais capitalistas oPartido no poder fazem politicas de Estado, mas nao sao somente a preservar o partido nas proximas eleicoes.
    E uma vergonha que a mesquinhez do PT, no fundo, fundo da jogada faz o que fez castro e o que esta fazendo Chavez na Venezuela. Na surdina mas estao fazendo.

  10. O problema “somos nós” (quero dizer, o povão): o dia que esse tipo de coisa der ibope no Brasil, político abre a torneira fácil pra fazer gracinha pro povo…
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    Agora, do jeito que você vê ai na TV, atorzinho global falando que é um absurdo fazer submarino enquanto tem menino sem escola em favela… Ai ai… Eita povinho…

  11. Concordo com o sr.Blue Eyes,se alguma coisa acontecer cabeças devem ser cortadas sem dó nem piedade.Brasil com S, e não com Z acima de tudo.

  12. Porque as FA não emtregam todos os aeroportos de aviação civil e ficam somente com as bases militares?e Passam a cuidar de sua modernização,na compra de material defesa.Adquiram e pressionem a compra dos caças.Mesmo que sejam na pratileira,devido a urgencia.Depois vamos construir o nosso.Saiam desse ocidentalismo bobo.Temos Sukhoy,J-10,JF-17 e o Mig-29K(para MB)que os preços são melhores.Crise politica não leva a nada.Alguem poderá levar vantagem,e não somos nós!…

  13. Blue Eyes & xtreme precisam saber que ainda existem postes nas ruas… ou na rua onde moram estes dois não existem postes??? Na minha tem um grandão…

  14. Wavatar Dandolo disse:
    09/03/2012 às 14:57

    Estou mais preocupado com o aumento dos soldos dos militares, pois a tropa está revoltada com isso.=====================E eu com o meu salário mínimo, onde tem + dias q grana, ou seja tem + fome q barriga cheia.Sds.

  15. o governo liberou 40 milhoes para reconstruir a base na antartica, e esse ano eles escolhem os caças ,ta faltando os helicopteros e ataque.

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