O CAMINHO MAIS RÁPIDO PARA HAIA É O CONSENSUAL. A ITÁLIA TERÁ QUE PROVAR QUE O BRASIL O ACEITOU ANTES
JOAQUIM FALCÃO ESPECIAL PARA A FOLHA
Pode a Itália levar o caso Cesare Battisti ao Tribunal Internacional de Haia? E se levar, pode o Tribunal mandar o Brasil extraditá-lo? Difícil prever.
Não basta o time, a Itália, querer fazer gols, se preparar e ter boas táticas. É indispensável analisar como o adversário, o Brasil, tenta lhe impedir de fazer gol.
Disputa em direito é como jogo de futebol. A estratégia conta. Na estratégia, não basta definir o que se quer. É preciso conhecer e neutralizar o adversário.
O governo brasileiro não será pego de surpresa. Esta possibilidade já foi prevista. Ademais, as declarações políticas dos líderes da Itália podem não se concretizar. Afirmar não é fazer.
O caminho mais rápido para ir a Haia é o consensual. A Itália terá que provar que o Brasil aceitou antes este caminho. O tratado bilateral de extradição de criminosos, que fundamentou a decisão do Brasil, não prevê Haia.
Donde ou o Brasil voluntariamente aceita a competência do Tribunal de Haia, o que é pouco provável, ou a Itália encontra outro documento provando que o Brasil já aceitou ir a Haia.
Na convenção sobre os refugiados, o Brasil aceitou ir a Haia. O ex-ministro Tarso Genro concedeu refúgio, mas seu ato foi anulado. A decisão do presidente não foi com base na convenção de refugiado. Foi com base no tratado bilateral de extradição. Argumento contra argumento. Documento contra documento.
A Itália quer prorrogação no campo de Haia. Para o Brasil, o campeonato já se encerrou no campo do Supremo. E agora?
A estratégia jurídica de ir ou não a Haia será resultado de uma análise de risco político. Por um lado, a necessidade do polêmico governo italiano de se legitimar junto aos seus eleitores. Por outro, se for e Haia não aceitar o caso, indiretamente confirma-se a decisão do Brasil.
E, se aceitar, Haia provavelmente confirmará a decisão do Brasil. O governo italiano perderá. Em vez de protestar contra o Brasil, vão protestar contra Haia. E la nave va.
JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio.
Essa Italia esta msm com cede de justiça em cima desse Battisti, mande-o de volta logo brasil, antes q nos cause mais dor de cabeça.
Querem apelar para Haia, é?
Vamos mandá-los para a Haia que os parta!
Escrevam ai!O caso vai pra Haia e o Brasil vai tomar mais uma.
Tomara que o governo italiano leve o caso para a Corte de Haia ai poderemos ver quem está mesmo com a razão,sera um bom teste para nós !
Lá o governo italiano poderá mostrar as provas que diz ter e Battisti poderá se defender num ambiente teoricamente imparcial !
A Itália já perdeu aqui e consequentemente perderá em HAIA, somente isto! O resto só é gritaria.
Adm do blog, o post “Hermes 450 do 1°/12° GAV Esquadrão Hórus, o mais novo esquadrão da FAB” não está acessível, pois há caracteres não suportados nas URL’s pelo wordpress.
Não sei qual e a vantagem de se ter esse Battisti aqui isso so da guarida a bandidos internacionais para se esconderem aqui pois aqui ficaram impuni tomara que o brasil nunca se torne uma potencia como foi urss,eua e china e seria decepção exemplo o senhor todo poderoso battisti
Caro jakson almeida disse:
11/06/2011 às 13:48
Escrevam ai!O caso vai pra Haia e o Brasil vai tomar mais uma.
Ao contrario, pode a levar a Italia a pior se levarem isso em frente.
Parece que algumas pessoas leram, mas não entenderam o que professor comentou. O Brasil teria que aceitar ir, se não quiser, nada a Itália pode fazer.
Um abraço.
Robson
por 10 anos Battisti esteve na franca condenado na Italia a prisao perpetua. Por 10 anos a Italia pediu extradicao e os Franceses se recusaram. A Italia ficou quieta.Entao qual e o problema com o Brasil.
O que o Brasil deveria ter feito de imediato era extraditar o cara de volta a Franca ou a Italia 2 dias depois de preso. Uma vez que o genio esta fora da garrafa nao tem como colocar de volta. Sobrou o abacaxi.
A Itália nada pode fazer.
Isso pelo menos vai nos colocar na midia internacional por um bom tempo, e, se sobressair nossas razões vai mostrar ao mundo que eles não são tão civilizado assim!isso é briga inútil, pois, se ele tivesse praticado crime politico no Brasil, já teria sido anistiado pela Lei de anistia, e senão, pela lei comum, já teria prescrito o seu eventual crime!E ainda que tivesse sido apenado em eventual condenaçao, por eventual, crime já estaria em liberdade!Essa historia de pena perpétua equivale a pena de morte, e ambas as penas não existem em nosso ordenamento juridico!Agora, se o supremo magistrado do Brasil, ignorante pau de arara, em sua santa ignorancia decidiu em asilar o italiano no Brasil, usando a prerrogativa de seu cargo de Presidente da Republica do Brasil, eleito por nós, menos por mim que não votou nele, meus amigos, isso legitima o ato e acabou!O resto é proselitismo pra vender jornal, alimentar assunto entre amigos e vizinhos!E burrive da italia em alimentar essa quizilia sem futuro….
Isso pelo menos vai nos colocar na midia internacional por um bom tempo, e, se sobressair nossas razões vai mostrar ao mundo que eles não são tão civilizado assim!isso é briga inútil, pois, se ele tivesse praticado crime politico no Brasil, já teria sido anistiado pela Lei de anistia, e senão, pela lei comum já teria prescrito o seu eventual crime!E ainda que tivesse sido apenado em eventual condenaçao, por eventual crime, já estaria em liberdade!Essa historia de pena perpétua equivale a pena de morte, e ambas as penas não existem em nosso ordenamento juridico!Agora, se o supremo magistrado do Brasil, ignorante pau de arara, em sua santa ignorancia decidiu asilar o italiano no Brasil, usando a prerrogativa de seu cargo de Presidente da Republica do Brasil, eleito por nós, menos por mim que não votou nele, meus amigos, isso legitima o ato e acabou!O resto é proselitismo pra vender jornal, alimentar assunto entre amigos e vizinhos!E burrice da italia em alimentar essa quizilia sem futuro….
Aconteça o q acontecer, q prevaleça sempre a lei…sds.
Aconteça o que acontecer em qualquer lugar desse planeta podre e degradado a lei,a justiça,sempre favorece ao infrator,ao inquirido,e a obrigação de se provar o contrario sempre é onus do acusador…Cio cio Bambinos e que se lasque a Mama Italia e se ficarem de gracinha a gente retalia tambem rsrs rsrs Vamos confiscar e expulsar os bens deles rsrs rsrs e ainda terão um serio problema de repatriamento rsrs rsrs E a coisa ja não anda muito boa por la rsrs rsrs Dos paises Europeus Ocidentais apos Portugal e Grecia e a Italia a economia mais vulneravel.Se liguem não so eles mas todos os CAFAGESTES DA OTAN buscarão meios e argumentos para sempre se emprenharem pela bunda com o Brasil.Agonizam e veem na nossa prosperidade e nos nossos recursos nutrientes que eles não tem e que lhes faltam.
Eu gostaria que o Brasil recuasse,com Haia ou sem Haia.
O povo brasileiro não quer Cesare Battisti por aqui.
esse papo de que o povo brasileiro não quer ele aqui é uma lorota das grandes! a grande massa brasileira não faz ideia do que acontece no pais! quem não quer ele aqui no Brasil é uma minoria pseudo intelectual que concorda quando um estado opressor mata gente , mais não concorda quando os oprimidos revidam! em uma guerra morre gente dos dois lados,se Battisti é considerado um assassino sem escrúpulos e etc, os políticos italianos da época também eram!
Bruno S.
“quem não quer ele aqui no Brasil é uma minoria pseudo intelectual que concorda quando um estado opressor mata gente , mais não concorda quando os oprimidos revidam!”
A mais pura verdade!
Basta notar que os que querem ele de volta para a Itália (coisa impossível agora) são em grande maioria os defensores de carteirinha da nossa ditadura.
Nossa que coincidência, né…
Certo ou errado… mas afinal esse processo esta custando quanto ao Brasil? digo em dinheiro mesmo… processos e mais processos, chuto uns 300 mil dólares…
CS da ONU? Itália votará contra.
Nao sei pra que manter esse italiano por aqui,ele é italiano..o caso é da Italia,o problema todo é dá Italia…só o Brasil mesmo pra querer ficar com as tranqueiras dos outros e ainda criar inimizades.Pra nós pro povao nada de bom foi agregado nessa história.