Por Mateus Barbosa
O crime organizado teve sua aparição nos anos 70, devido ao contato de presos políticos com presos comuns no presídio de Ilha Grande no estado do Rio de Janeiro, a origem do crime organizado no Brasil foi fruto da prática de determinados delitos pelas quadrilhas da época aliado com o conhecimento repassado a estes criminosos pelos presos políticos, unindo a parte da execução com o fomento intelectual. Foi através desta união de esforços que nasceu a primeira e mais conhecida facção criminosa brasileira, o Comando Vermelho, que passou a atuar no Rio de Janeiro de forma organizada e bem estruturada, obtendo lucratividade e aumentando seus membros.
Antes dos anos 80 os crimes de roubo e sequestro eram os mais lucrativos, mas a partir de então o tráfico de drogas passou a ser mais rentável e menos perigoso para a atividade criminosa. Um fator preponderante para o fortalecimento da facção criminosa intitulada Comando Vermelho foram as eleições no governo do Rio do ano de 1982, onde Leonel Brizola se sagrou vencedor. Brizola tinha em mente a implantação de um governo mais popular e direcionado para as comunidades, colocando em prática logo em seguida, sendo que no âmbito da segurança pública limitou a atuação da polícia visando coibir possíveis abusos nas comunidades por parte dos policiais. Essa atitude ao mesmo tempo em que corroborou com ausência da polícia, também deu margem para a instalação e permanência do crime, que, haja vista a grande lucratividade financeira possibilitou o acúmulo de bens e aquisição de armamento pesado por parte das organizações criminosas. Durante este tempo o sistema de segurança pública do Rio de Janeiro deixou de acompanhar a evolução da criminalidade no Estado, isso possibilitou uma degradação das capacidades policiais convencionais que se viu limitada para cumprir os objetivos propostos, o governo do Rio de Janeiro demorou acompanhar o poder de combate que os criminosos estavam construindo frente a estrutura policial do Estado, essa situação se agravou durante os anos 90 que só começou a ser minimizada no final da década quando o Exército Brasileiro iniciou a doação de Carabinas M1 .30 para a Policia Carioca até que no início dos anos 2000 fosse iniciada a primeira aquisição de armamentos de alta energia por parte do Estado através da compra de 1400 fuzis M16A2 Commando.
Muito antes das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) que colocou a prova Policiais recém formados (muitas vezes sem a formação curricular completa) em uma realidade de segurança pública irregular e que sobrepunha suas capacidades e proposito, o policial convencional da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) que já se deparava com uma realidade operacional difusa que o obrigava através dos próprios meios, capacidades e experiências, responder as ameaças que surgiam.
Diversos Estados da Federação também tiveram que enfrentar essa situação a fim de minimizar o baque do poder bélico e possuir capacidade de real e solida para fazer frente á modalidade de crimes violentos cada vez mais comuns, para adquirir essa capacidade demandou investimentos em armamentos modernos mas não obstante foi necessário uma requalificação dos efetivos que através de Cursos Operacionais se especializaram e se prepararam cada vez mais para o enfrentamento ao crime violento. Um dos exemplos é o Estado de Goiás que a mais de 40 anos busca a constante evolução e capacitação de efetivo chegando ao período entre 2019 e 2023 em que apesar de ter diminuído em suas fileiras, cerca de 20,7% do efetivo da PMGO teve também um aumento de 24,9% do efetivo das Unidades Especializadas como BOPE, ROTAM, BPMCHOQUE, etc. Isso possibilitou a queda de 50% do número de Homicídios, queda de 90% dos Roubos de Cargas, queda de 76% do número de Roubo a Residências, queda de 89,7% do número de Latrocínios e queda de 90% dos número de Roubos de Veículos.
A formação nas Academias de Policia não possui por finalidade capacitar os novos policiais para o enfrentamento de todo tipo de crime seja ele de menor potencial ofensivo até os mais complexos e violentos como é a realidade do Tráfico de Drogas, Roubos, Sequestros, Novo Cangaço, Domínio de Cidades, Terrorismo etc. Mas possui por finalidade formar o Policial que consiga atender as demandas rotineiras do dia a dia policial, como acontece em toda parte do Mundo, onde as unidades táticas como as tipo “SWAT” foram criadas para apoiar as Guarnições de Patrulha em ocorrência de Maiores Complexidades .
Para melhorar a capacitação profissional da tropa foi criada em 2018 pela PMERJ o Centro de Instrução Especializada e Pesquisa Policial (CIEsPP) que desenvolveu cursos e estágios de capacitação e reciclagem da tropa convencional e uniformizar as diretrizes doutrinarias dos cursos operacionais das unidades especiais além de realizar pesquisas voltadas ao desenvolvimento da capacitação policial trazendo mais profissionalismo e eficiência para o trabalho policial.
Com advento da estruturação do Policiamento Especializado nas capitais Estaduais e a migração dos crimes para pequenas e medias cidades no interior dos Estados brasileiros foi necessário levar para estas localidades a modalidade de policiamento que estavam obtendo importantes resultados na diminuição da criminalidade violenta. No inicio dos anos 2000 em Minas Gerais, foram criadas ás antigas Companhias de Missões Especiais (CiaMesp) que possuíam como Subunidades um Pelotão ROTAM, um Pelotão de Choque e um Pelotão ROCCA (Rondas Ostensivas com Cães), mais tarde os Grupamentos Especializados em Recobrimento (GER) deram lugar ás antigas guarnições de ROTAM do interior e as CiaMesp foram reorganizadas em Batalhões e Companhias Independentes de Policiamento Especializado (BPE E CIA IND PE). Em Goiás o caminho foi iniciado com a criação dos Grupos de Operações Especiais (GOE), com seus efetivos capacitados em Patrulhamento Tático que atualmente deram lugar ás Companhias de Policiamento Especializado (CPE), trazendo a doutrina de ROTAM para o interior do Estado. Em São Paulo, a partir de 2014 Foram criadas os Batalhões e Companhias de Ações Especiais de Policia (BAEP E CAEP), essas unidades que buscou absolver os efetivos de Força Tática das unidades policiais convencionais de área e trouxeram para o interior do Estado a doutrina de Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (1BPCHOQUE/ROTA) através de treinamentos e capacitações que possibilitaram especializar ainda mais seus efetivos que como nos outros Estados tal medida possibilitou a redução substancial dos índices de criminalidade e aumentou a capacidade operacional das policias frente a criminalidade violenta no interior.
O Estado do Rio de janeiro a a partir de 2022 baseado nas experiencias de sucesso em outros Estados da Federação iniciou a criação de frações de unidades especializadas em regiões do interior do Estado, A primeira delas foi a descentralização do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (RECOM), unidade criada em 2018 baseado na doutrina de ROTA e ROTAM, essa descentralização possibilitou a criação da 2CIA Destacada do RECOM em São Gonçalo-RJ, a Segunda foi a criação da 3CIA Destacada do RECOM em São João de Miriti-RJ, em 2023 a PMERJ inaugurou em Macaé-RJ a primeira Companhia destacada do Batalhão de Ações com Cães (BAC) e avançou na implementação de outra Companhia destacada de Ações com Cães, dessa vez em Volta Redonda-RJ, mais recentemente foi inaugurada na cidade de Teresópolis-RJ o mais novo Destacamento de Policia Montada para fornecer apoio Policial dessa especialidade a toda região serrana do Rio de Janeiro.
Apesar do tardar, a Segurança Pública do Rio de Janeiro vem reconhecendo a necessidade da criação, capacitação e aparelhamento de unidades especializadas e as instituições policiais vem tentando dar atenção e cada vez mais investir nessas unidades, mas ainda há muito a fazer, principalmente em melhorar e ampliar as capacidades operacionais dessas unidades que estão sendo criadas para que elas possuam uma maior autonomia de atuação e capacidade de ação a nível regional, atendendo não só algumas cidades mas toda a região em que ela está localizada, não obstante será necessário ampliar as modalidades de policiamento a fim de que essas unidades além de prover apoio policial especializado a nível regional elas tenham também capacidade de oferecer diversos tipos de especialidades policiais como ás Rondas Especiais, Policia de Choque e Policiamento com cães, descentralizando as unidades especiais da Capital e melhorando ainda mais a capacidade de resposta e apoio policial ás unidades de área em todas as Regiões do Estado.
Mateus Barbosa é Gestor em Segurança Pública
O Maior problema do RJ é a corrupção policial.As Milícias do RJ são formados por ex Policiais e Policiais em ativa.