André Barrocal e Najla Passos
O jogo duro do governo com Organizações Não Governamentais (ONGs) foi decidido pela presidenta Dilma Rousseff depois da descoberta de fraudes em convênios no ministério do Turismo que contribuíram para a queda do ex-ministro Pedro Novais. A repetição do problema no Esporte custou o cargo de outro ministro (Orlando Silva) e acirrou ainda mais o ânimo de Dilma contra as ONGs. Hoje, as entidades são alvo de uma “discussão dramática” no governo, que prepara mudança “radical” na relação com elas e já causa reações contrárias entre “ongueiros”.
No início de novembro, sete ministérios e sete representantes de ONGs vão participar de seminário convocado por determinação presidencial para discutir a elaboração de novas regras de assinatura de convênios e repasse de recursos públicos às entidades. A revisão das normas foi imposta em decreto assinado por Dilma em setembro, depois dos escândalos no Turismo noticiados em agosto.
Principal interlocutor federal dos movimentos sociais e coordenador do processo de revisão das regras sobre ONGs, o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, diz que o clima está “dramático” no governo. “Corremos um sério risco. Preocupa-nos que, para sanear, o que é necessário, possamos empobrecer a relação com as ONGs e o trabalho delas”, afirma.
O decreto de setembro já tinha apertado a relação do governo com as entidades não governamentais ao exigir, por exemplo, que elas tivessem pelo menos três anos de atividades comprovadas na área onde gostariam de firmar convênios. Também obrigou os ministérios a realizar seleção pública das organização interessadas em fechar acordos e estabeleceu que o próprio ministro tem de assinar o convênio. O objetivo era tornar mais rigoroso o controle dos repasses.
Depois da crise no Esporte, o governo decidiu preparar novo decreto, para suspender de vez todos os repasses de recursos às ONGs por pelo menos um mês, para reavaliá-los.
Defensora do jogo duro de setembro, a Associação Brasileira de ONGs (Abong) rejeita a moratória e vai divulgar carta aberta à presidenta Dilma pressionando para que isso não seja feito. “Será um ato muito arbitrário. É como se uma pessoa que foi assaltada por um japonês, mandasse prender todos os japoneses em caráter preventivo”, diz Vera Masagão, da direção executiva da Abong.
A Abong possui 250 sócios, dos quais a maioria trava lutas políticas em educação, organização popular, relações de gênero, promoção de direitos e meio ambiente. São entidades tidas como mais tradicionais e consistentes que, agora, estariam sofrendo com a imagem negativa que uma miríade de entidades menos sérias vem produzindo ao se envolver em desvios.
Segundo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feito junto com a Abong em 2005, o Brasil teria 338 mil ONGs. Num universo amplo como este, haveria farta munição para ser usada contra as entidades de forma generalizada. Ainda mais no clima político atual. “Há uma tentativa de criminalização das ONGs nesse momento”, diz o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). “O que nos espanta é o governo entrar neste jogo”, afirma Vera Masagão.
Mas, no governo, também há quem admita que o ambiente está contaminado. “Há um ataque massivo e total que se trava na imprensa e na oposição”, diz Gilberto Carvalho. Para ele, é preciso reconhecer que muitas ONGs prestam serviços importantes aos cidadãos aonde Estado não chega e, sobretudo, nas diversas formas de organização popular e política. “O Brasil não pode viver só de contribuição internacional [às ONGs]”, afirma.
As doações estrangeiras continuam sendo a principal fonte de financiamento das ONGs – ao menos, daquelas ligadas à associação brasileira. De acordo com relatório da Abong sobre o perfil dos filiados, em 2008, metade das entidades recebia dinheiro de fora, quase o triplo das que contam com verba federal.
Mas dentro do governo também há quem defenda mais rigor. Segundo o ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, o governo mudará “radicalmente” a relação com as ONGs. “O que o governo está fazendo é separar as entidades privadas sérias desse bando de entidades sem a menor condição e a menor qualificação”, diz.
Ai tem ONGS que recebem verbas estrangeiras sem origem ou de governos estrangeiros deveriam ser banidas, ainda mais se interferem nas questões nacionais.
As ONG’s são necessárias , pois se tornaram um braço indireto do Governo em locais onde o Estado ainda não está atuando com seus órgãos pelnamente !
As ONG’s sabem a realidade do local e podem atuar com melhor desempenho e maior agilidade sem ter que enfrentar a burocracia que órgãos oficiais do governo teriam dificuldades de implantar soluções e apoio que exigem intervenção rápida .
E não é intervenção militar !
Existe corrupção e interesses escusos em algumas ONG’s ?
Sim , existe mas , não é generalizado !
A maioria é honesta e faz e se dedica a realizar um bom trabalho em suas áreas de atuação !
A sociedade deve ser conscientizada disso !
Alguns militares xaropes que ainda tem a cabeça voltada ou fizeram parte da ditadura militar de 64 a 85 vivem de espalhar boatos e querem unidos à IMPRENSA GOLPISTA LACAIA DAS ELITES atrapalhar os projetos do Governo Federal destinados às classes desprovidas de assistência que sempre foram dominadas por essa mesma turma !
As ONG’s devem fazer parte dos projetos do Estado .
As doações estrangeiras continuam sendo a principal fonte de financiamento das ONGs
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ONG = CIA
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tudo aver
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No tempo do LAMBE BOTAS FHC elas tavao soltas por ai
Ate a nossa constituição as favorecem.Otarios Brasileiros que pensam com elevada intelectualidade espiritualizada e assim criam armadilhas a si proprios.Diplomaticamente ainda temos muito o que aprendermos pois o X da questão não é o que se acorda mas o que esta nas entrelinhas dos mesmos.Alem da falta de visão futura ainda entra o proprio interesse aja visto que muitos tanto na area politica quanto social se beneficiam ou melhor MAMAM NA CABRITINHA e assim criam ferramentas contra o proprio pais contra o proprio povo.CHEGA DE TRAIRAS VENDIDOS.CRIAÇÃO DE LEI SEVERA TRATANDO O DESVIO DE VERBA PUBLICA COMO ATO DE TRAIÇÃO A NAÇÃO.PENA DE MORTE OU PRISÃO PERPETUA PARA OS TRAIDORES DO BRASIL.
KLM, fale qual ONG recebe doações estrangeiras e qual o motivo das doações e fale qual ONG trabalha para a CIA, pois assim é melhor do que ficar generalizando sem saber. O Ademar do L. L. Vila Nova vem um cometário muito bom, alias sempre houve ONGs ligadas a movimentos de esquerda (que apoiam ou apoiavam o PT).
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Quem tem muita falcatrua e ladroagem em muitas ONGs, isso é verdade, mas não podemos generalizar, pois, há sim muitas ONgs desonestas que possuem propósitos escusos mas para essas entidades especificas é PF nelas.
Infelizmente em alguns aspectos tenho que concordar com o maluquinho,digo infelizmente porque o nome ja ta disendo ,concordar com um maluco hum, MAS nosso congresso e legislativo realmente faz tempo que trapalha contra o brasil fasendo leis que destroem as familias, tiram a autoridade de que precisa ter e da a quem não tem idade para ter e nem compriender,ongs são um meio de destruir nosso pais e a amostra esta ai não ve quem não quer ou tem interece no negocio,ja temos estados municipios carentes demais para fucarmos sustentando safados aproveitadores,hoje se intrometem em obras importantes para o pais e estão até derubando ministros,e implantando o caos no pais e muitas veses com o propio dinheiro publico,ou é do geito deles ou derubam destroem a imagem de politicos homens que provavelmente não devem nada,esperamos que nesse episodio alguem va para a cadeia,só acusar é muito facil,sair por ai caluniando e depois dar em nada tem que aver justiça,e o termino fechar a torneira para as ongs chega de safado mamando na teta do pais e ainda destruindo -o.
Uma boa regra seria o governo repassar dinheiro para ONGs que tivessem movimentaçõo operacional por sua conta por pelo menos 2 anos. O terceiro setor, teoricamnete era para ser financiado por dinheiro da sociedade, para manter a indepencia do governo . O governo entraria com dinheiro apenas para amplificar o trabalho que já estava sendo feito. Em outras palavras so receberia dinheiro do governo entidades que tivessem caminhado com as propria pernas durante 2 anos. Empresas com fim lucrativos dificilmente passam de 2 anos no Brasil…é o teste da competencia.
Outra coisa interssante é tirar o o direito a sigilo bancarios das ong. Assim so pessoas sem nada a temer dariam dinheiro para ongs. Entidades contrarias aos intersses Brasileiros terim que trabalhar com dinheiro vivo.
Falando em entidades sem fins lucrativos, voces perceberam quantas igrejas evangelicas de origens estrangeiras estão chegando no Brasil. Na televisão esta cheio de programas com pastores falando em ingles com tradução simultanea.E os fieis destas igrejas acreditam de pé junta que os paises de origens destas entidades tem uma missão dada por deus…
Já não basta a igreja catolica se metendo no Brasil agora temos igrejas evangeicas estrangeiras…
Essas ONG’s atuando em nome do governo, são sinônimo de incompetência do mesmo, que transfere as obrigações assumidas ao ser eleito, para entidades que não têm nenhuma obrigação de atingir objetivos, somente a boa vontade, ou nenhuma, dos seus membros. Talvez, em alguns casos, seus objetivos sejam até lesivos a nação. O governo federal, dos estados e municípios já têm um exercito de funcionários públicos pra fazer tudo que é preciso e arrecada uma fábula de impostos pra financiar toda essa estrutura. E esses recursos arrecadados estão aumentando porque a economia brasileira está a caminho de se tornar a sexta do mundo. O que é preciso é combater a corrupção e otimizar os procedimentos políticos administrativos de forma que funcionem melhor. Se tiver que existir ONG’s, que não seja com dinheiro público, isso só facilita o desvio de verbas. E se forem financiadas por capital externo, devem ser acompanhadas de perto. A muitos sabotadores que querem ver o BRASIL falhar e se utilizam de vários métodos infiltrando agentes e organizações que atuam ativamente contra nós. É mais barato desestabilizar, desunir e enfraquecer-nos agora do que enfrentar um BRASIL potência no futuro. Já temos entidades previstas por lei, para atender nossas necessidades e se elas não atendem, devem ser reformadas em suas formas de atuação/estrutura para que atinjam seus objetivos.
Fora GREENPEACE!!!!
Fora WWF!!!!!
Fora Anistia Internacional!!!!!
Fora Human Rights!!!!
Isso ai Sra Dilma mete eles pra fora esses são um peligro pra segurança da nação Brasileira e de passo investiga os extrangeiros que vão supostamnte de ferias pra selva,isso eu vejo suspeitoso de ir de ferias pro lugares muito longe da civilização.
Então que proibamos o sustento extrangeiro de ongs sediadas no brasil
Separar o joio do trigo.
É isso.
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Isso foi feito no Sistema Financeiro.
Isso foi com os consórcios.
Isso é feito diariamente com empresas “picaretas”.
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Só não está sendo feito com os políticos.
Precisamos usar melhor nosso voto.
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As ONGs devem fazer parte dos projetos do Estado (Ademar do L.L. Vila Nova
…só receberia dinheiro do Governo entidades que tivessem caminhado 2 anos pelas próprias pernas (Cal).
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Gustavo G, por quê proibir sustento estrangeiro das ONGs?
Você acha que o Bill Gates da Microsoft, que doou US$ 35bi do seu bolso, para projetos na área social, inclusive no Brasil, tem algo a ver com os mal feitos das ONGs brasileiras?
Vamos melhor fiscalizar o trabalho dessas ONGs e pronto.
Separar o joio do trigo.
DILMA Vs CORRUPTOS
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Tem muita ONG’s que nada mais é laranja ou caixa dois de partido,basta vê os escândalos de corrupção do PCdoB e assim como este exemplo,há diversas ONG’s de outros partidos até da oposição que utiliza tal expediente para roubar os cofres públicos.
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Está corretíssimo Dilma,só que a Senhora deve tomar cuidado com os corruptos,pois eles são muito corporativos e solidários entre eles.