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Limites da relação entre tecnologia e autonomia nacional: o caso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações
16 de abril de 2018 Uncategorized

Presidente e ministros acompanham o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC. Por: Beto Barata/Palácio do Planalto.

Por Adriane Gomes Fernandes de Almeida

 O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC) é um projeto do governo brasileiro, aprovado em 2013, que envolve o atual Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Defesa, por meio da Força Aérea Brasileira. Ao longo do seu desenvolvimento, o projeto recebeu R$2,7 bilhões em investimentos e é voltado para atender às demandas civis e militares na área de comunicação. Para tanto, opera em duas faixas de frequência: 70% em banda Ka, utilizada para missões civis como a comunicação estratégica do governo e a implementação do Programa Nacional de Banda Larga, aumentando o acesso à internet; e 30% em banda X, para uso das Forças Armadas.

 Os satélites geoestacionários são utilizados principalmente para fins meteorológicos e de comunicação. No entanto, a necessidade de um equipamento nacional é antiga, tendo em vista que, atualmente, o acesso a esses serviços depende da disponibilidade de empresas estrangeiras. No caso do setor de comunicação, tanto para fins civis quanto militares, até 2007 o serviço era fornecido ao governo brasileiro pela estadunidense Star One, que opera os satélites da Embratel. Esse recebimento gratuito remonta à privatização da Embraer, em 1998, adquirida pela empresa estadunidense MCI que, em 2004, foi comprada pelo grupo mexicano Telemex. A privatização concedeu o fornecimento dos serviços do satélite às Forças Armadas brasileiras até 2007. Porém, com a necessidade de substituir os satélites, esse acordo deixou de valer e, a partir de 2008, as comunicações militares sigilosas passaram a ser contratadas da Star One por 12 milhões de dólares por ano.

Além da demanda na área de comunicações, o desenvolvimento do satélite geoestacionário insere-se no quadro mais amplo de ascensão das questões de Defesa na agenda política do país nos anos 2000. Exemplos desse movimento foram as iniciativas em prol da revitalização da Base Industrial de Defesa (BID) e o desenvolvimento de medidas voltadas para uma maior institucionalização do setor, como a atualização da Política Nacional de Defesa (PND), em 2005 e 2012, e o lançamento da Estratégia Nacional de Defesa (END), em 2008 e atualizada em 2012. Outra importante medida foi o estabelecimento de parcerias estratégicas com foco na transferência de tecnologia com países como a Ucrânia e a Suécia.

Foi nesse contexto de valorização do setor da Defesa que o SGDC foi iniciado, em 2012, a partir de uma parceria com a França, visando a transferência de tecnologia na produção de satélites geoestacionários. A aquisição do projeto foi feita pela empresa Telebrás que, para o gerenciamento do mesmo, estabeleceu uma joint venture com a Embraer, criando a empresa Visiona. Entre 2012 e 2016, profissionais vinculados ao projeto estiveram envolvidos no processo junto à empresa francesa Thales Alenia Space. Embora houvesse previsões de lançamento do satélite para o fim de 2016, isso só ocorreu no dia 4 de maio de 2017, a partir do Centro Espacial de Korou, na Guiana Francesa.

Contudo, embora o projeto inicial previsse que a operação dos dados do satélite fossem realizadas por empresas nacionais, em fevereiro de 2018 a Telebrás anunciou o contrato estabelecido com a empresa estadunidense Viasat, por meio do qual esta teria acesso a 100% da capacidade da banda Ka do SGDC, com a implementação da rede terrestre e da infraestrutura da Viasat para o fornecimento de serviços de banda larga residencial, empresarial e governamental. A contratação da empresa estrangeira foi justificada pela ausência de interesse de empresas nacionais, quando da publicação do edital para o serviço de banda larga, em 2017. Essa medida levantou protestos das empresas de operação de telecomunicações, as quais alegaram que as empresas nacionais não conseguiriam atender às condições do edital, o qual teria sido flexibilizado para a Viasat. No entanto, em março de 2018 o acordo foi suspenso pela Justiça do Amazonas, devido ao pedido de suspensão protocolado pela empresa amazonense de comunicações Via Direta.

O lançamento do primeiro satélite geoestacionário brasileiro é uma conquista importante que remete ao engajamento do país na produção de satélites, na década de 1990. Embora disponha de um satélite de coleta de dados e outros dois para o sensoriamento remoto – sendo os últimos decorrentes de uma parceria estratégica com a China da década de 1980 –, a alternativa para o país no âmbito das comunicações ainda era a contratação de serviços estrangeiros. Os quais não são custosos apenas em termos financeiros, mas também na questão da segurança, uma vez que o fornecimento das informações depende do controle dessas empresas, mesmo que as estações de controle se situem em território nacional.

A produção de ciência e tecnologia em países em desenvolvimento depende, em larga medida, das parcerias realizadas internacionalmente, e no âmbito aeroespacial isso não é diferente. A alternativa dos governos Lula e Dilma para que essas parcerias ampliassem o horizonte da busca pela autonomia foi a ênfase em projetos de transferência de tecnologia. Trata-se de uma alternativa que possui suas limitações: a aquisição de tecnologia estrangeira pode aprofundar os padrões de dependência de um país, uma vez que se torna refém do processo de produção da mesma, dos serviços para sua atualização, dos materiais para sua produção, etc. Contudo, traz também importantes benefícios, especialmente a aceleração de projetos fundamentais para o governo e a população que, sem a cooperação, poderiam levar mais outros longos anos. Nesse sentido, o lançamento do satélite representa outro importante ganho.

No entanto, se o objetivo era garantir um mínimo de autonomia e segurança nas comunicações governamentais, expandir o acesso à internet para toda a população e, no quadro mais geral, fortalecer a indústria nacional de Defesa, a operacionalização do satélite por uma empresa estrangeira compromete todas essas questões. Por outro lado, também demonstra como o processo de desenvolvimento tecnológico não pode ter pleno sucesso se não estiver inserido em um projeto mais amplo de desenvolvimento social. Primeiramente, não se levou em consideração a capacidade das empresas nacionais de operarem os dados do SGDC em sua totalidade, fator fundamental quando se pretende um projeto totalmente nacional; segundo, o processo de transferência de tecnologia depende fundamentalmente dos recursos humanos disponíveis não só para aquele momento, mas para dar continuidade ao conhecimento adquirido e adequá-lo à realidade do país. Isso não pode se sustentar se o orçamento para a Ciência e Tecnologia sofre grandes cortes e se há um descaso com âmbito da educação do país, especialmente na sua base.

A busca pelo desenvolvimento tecnológico, articulada ao projeto mais amplo de desenvolvimento e autonomia nacional, passando pelas questões de Defesa e Segurança, exige investimentos em todos os setores sociais do país, juntamente com uma articulação das visões de curto, médio e longo prazo dos projetos. A aquisição de tecnologia sem levar em conta os alcances e limites da sociedade na produção ou reprodução da mesma apenas torna mais complexa as dinâmicas de dependência política e tecnológica.

Adriane Almeida é mestranda em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas (UNESP-UNICAMP-PUC-SP) e membro do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES).

Fonte: Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional

"33" Comments
  1. Pois é, pagamos pelo satélite, “obtivemos tecnologia” e damos de presente para outro país ganhar dinheiro.
    Sem contar a questão de soberania, é só lembrar que os caras da NSA (EUA) espinonaram o telefone da Dilma e só não fizeram nada, porque não entederam o que ela falava rsrsrs, tipo assim, o idioma dela já era criptografado e os caras quebraram a cabeça sem entender que Português era aquele que ela usava.

    • Concordo plenamente, por décadas estamos pagando por transferência de tecnologia ao Brasil e isso ajudou muito a fazer da Embraer o que ela é agora e depois de tudo isso repassamos ela para a Boeing a toco da nada, isso sem falar que é a segunda maior exportadora do Brasil, primeira em em exportação de tecnologia agregada. Todos sabem que gradativamente ela vai desativar as suas linhas de produção no Brasil e aumentar nos EUA e/ou Europa e o faturamento em impostos que dá muito dinheiro a Brasil será repassado com a transferência gradual da produção a outro país.,
      Pregunta;
      E a Visiona o que vai acontecer com ela, com o KC-390? O A-29 já sabemos não nos pertence mais.

      • Pois é: E onde está o exército nessas horas que não diz nada? ficaram calados em relação a tudo o que era prejudicial ao Brasil (entrega da Embraer, Alcântaras, satélite, pressal…). Onde está o “nacionalismo” desses caras que usam fardas e são pagos pelo contribuinte brasileiro?
        Tudo o que os USA querem eles implantam aqui sem resistência nenhuma, quando muito os “esquerdopatas” esboçam uma reação, mas logo vem a ameaça de golpe militar sufocando qualquer oposição às ordens do irmão do norte. Equipamentos militares só se for sucata vindo dos países da OTAN, da Russia ou China nem pensar. O Pantsir não prestava, na boca dos militares e simpatizantes, e aquele equipamento está dando um show na Síria derrubando os tais misseis de última geração dos yankes.

      • jose luiz esposito

        Para Variar apoiam a entrega a uma empresa estrangeira e também para variar a uma firma do Tiozinho nosso Mui Amigo.
        Alcantara também , estavam estudando várias Ofertas , inclusive russas , mas para enfeitar o Pavão ( o povo brasileiro ), o negócio era entregar ao Tiozinho , mais uma vez , nosso Grande MUI AMIGO ( Cantei esta Pedra aqui ) . Militares brasileiros não têm Vergonha de serem Vira Latas e lhes faltarem SANGUE, só têm Pé Atrás com a Rússia ,A P E N A S !
        Uma Pergunta aos Nossos Doces Brigadeiros, também a DEFESA e a Ciência e Tecnologia , Qual é o Nosso Programa Espacial ? Será somente entregar a Base de Alcantara , ao nosso Mui Amigo e Grande Amigo , Deus que me Perdoe ??!!??
        Brigadeiro , queria conhecer quem teve a ** BRILHANTE IDEIA ** de chamá-los por esta nomenclatura , como sempre o Brasil é o Paraíso dos Ridículos .

      • “jose luiz esposito
        19 de Abril de 2018 at 7:51

        Para Variar apoiam a entrega a uma empresa estrangeira e também para variar a uma firma do Tiozinho nosso Mui Amigo.
        Alcantara também , estavam estudando várias Ofertas , inclusive russas , mas para enfeitar o Pavão ( o povo brasileiro ), o negócio era entregar ao Tiozinho , mais uma vez , nosso Grande MUI AMIGO ( Cantei esta Pedra aqui ) . Militares brasileiros não têm Vergonha de serem Vira Latas e lhes faltarem SANGUE”

        o maior inimigo do Brasil é o brazileiro….um pais com uma forças armadas assim não precisa de inimigos…

      • Principalmente na hora que elegeram um fdp chifrudo , chefe do crime organizado , o exército ficou caladinho , caras omissos !

      • jose luiz esposito

        Já comentei isto aqui por varias vezes e tens toda a razão e estamos sendo Enganados por muitas Décadas e com Grandes Gastos , pagamos Caro por causa da tecnologia e voltamos a Compra-la , alguma coisa bastante Estranha acontece , um exemplo foi as MK10 , foi o mesmo Papo , e novamente estamos atrás de tecnologias , mesmo com esta tal Engepron . A Colômbia , já esta no nosso Vácuo , e antes da Curva terão Tecnologia Naval mais avançada , nos passando de passagem !!

      • Quanta besteira meu deus!

      • Só faltou dar crédito as farcs, kkkkk, como vc é idiota , ontem mesma dizia que a Colômbia era uma colonizada fadada ao fracasso , kkkkkkk, muda de PAUPITE rápido demais , ce tá com diarreia cefalica ?

    • Muito boa essa!

  2. Não me espanta nem um pouco é a parte civil do satélite não a parte militar vi num outro texto que fariam um investimento vultuoso em infraestrutura aqui no brasil os EUA são um país bem mais sério que o nosso e se não me engano um caso de corrupção neste cenário neste momento não seria bom pra nenhum dos lados normal só não espionamos eles por que não temos condições se não faríamos o msm. é o que eu penso

    Abraços.

    • jose luiz esposito

      E somente o nosso Mui Amigo é sério e sempre foi Sério para Subtraírem riquezas Alheias !
      Aos demais falta seriedade , e ainda vivem implorando no caso Alcantara , Sem Vergonhas !!

  3. .‘’Contudo, embora o projeto inicial previsse que a operação dos dados do satélite fossem realizadas por empresas nacionais, em fevereiro de 2018 a Telebrás anunciou o contrato estabelecido com a empresa estadunidense Viasat..’’
    ‘’Essa medida levantou protestos das empresas de operação de telecomunicações, as quais alegaram que as empresas nacionais não conseguiriam atender às condições do edital, o qual teria sido flexibilizado para a Viasat…’’
    Vejo incoerências neste texto, a autora diz que o objetivo do projeto era tornar o país independente nessa área, com a aquisição de tecnologia estrangeira e operação própria do satélite. A meu ver o objetivo técnico foi alcançado , o grande problema mais uma vez, esta na corrupção governamental, ao que parece a operação dos dados do satélite não foi entregue a empresa estadunidense Viasat, por não haver empresas nacionais capazes de realizar o serviço,mas sim por pura corrupção ,pois flexibilizaram o edital em favor da empresa estrangeira em detrimento das nacionais !

    • Esse satélite iria incomodar muito, e não é por questões de segurança de dados, mesmo porque os serviços de inteligencia de países amigos tem gente a granel em todas as esferas do governo. Esse satélite iria prover internet em lugares remotos do Brasil, assim como melhorando a concorrência em áreas mais povoadas. Tem muita empresa do setor de mídia aqui do Brasil que quer a internet bem longe daqui, ou pelo menos que custe os olhos da cara. Um dos grandes interessados é uma certa empresa que diz ser um dos canais de TV mais competentes do mundo mas não fica sem uma verba estatal e também não abrem mão dos dados de audiência de um certo instituto de pesquisa que sabe lá Deus como consegue aferir tais percentuais.

      Sds

      • Tá afirmando coisas sem conhecimento de causa, afirmar que a empresas de mídia que quer a internet longe daqui ,kkkkk, que besteirol , ao contrário desta falência dita por vc , a internet multiplicou os lucros das empresas de mídia, eles querem lucros enquanto vc mergulha no achismo e na teoria de dominação!

      • jose luiz esposito

        A viralatice do brasileiro ainda e falar Media ,com pronuncia inglesa e escrever em português , errado , quando MEDIA , vem do Latino , LATIM , é o ùnico que fala e escreve assim , e vejam conheço mais de 30 países e converso com eles , o mesmo do caso Florida , os Vira Latas , escrevem e pronunciam Flórida !!

      • Ia morrer sem saber disso .

  4. Já ta mais que na cara ,tudo que é feito aqui no Brasil é entre aos gringos numa rapidez jamais vista a preço de banana….e as pessoas ate hoje nao entendeu o pq da instalação da democracia americana em 64 aqui no Brasil !!!!

    • Ainda bem , se não fosse isso estariam como a CN, com armas atômicas e a população passando fome geral.kkkjk

      • jose luiz esposito

        Acabamos sem Armas Atômicas e na Merda , as duas coisas , não é ** CASSUAR ** , vivemos de Coleira e com a Guia em Washington , com os nosso militares contentes e felizes , fazem parte das Castas Corporativista que espoliam ao brasileiro ,, Sabias que as Nossas Castas têm o Melhor Padrão de vida do mundo e suas Pensões e Aposentadorias , fazem inveja a qualquer TOP DE LINHA de VIDA BOA de todo o mundo , enquanto o Pária que trabalha e produz vive com Salários Baixíssimos e Aposentadorias de M.., para manter suas Castas no Paraíso , somente o Auxilio Moradia do Pior , Mais caro e Corrompido Judiciário do Mundo , é Superior a 95% dos Salários de todos os brasileiros que trabalham e Produzem , sabiam **CASSUAR** e OJOS AZULES ?????

        Observação : A foto acima , me faz lembrar a uma chanchada Nacional , ** RICO RI A TOA **, ainda mais com as Mãos no Dinheiro do Povo Brasileiro .

  5. O que eu sei é que o Governo vendeu ou ventilou vender o satélite estacionário a fim de possibilitar fazer caixa.A averiguar.

  6. Pois é, perderam o cara que tornou isso possível.
    Mesmo sendo um erro esse SGDC, ao menos tínhamos certa autonomia na operação do mesmo, agora com essa “parceria” com empresa americana, valtamos a estaca zero.
    E ainda há pessoas aqui, que não acredita na delapidação e entrega da soberania nacional no atual governo, que diga-se de passagem é característica dos partidos dessa linha de governo.
    Engraçado que a China para contrapor ao aumento da taxa de importação do aço e alumínio imposta pelo governo americano.
    Os chineses sobretacharam produtos americanos em contra partida, aqui nos doamos empresas estratégias para burlar essas sobre taxas.
    Li que o des governo atual está cobrando posição americana sobre a base de Alcântara, ou seja , além de entregar nossa soberania estamos mendigando.
    Absurdo !

  7. Vejo o substituto do S-22, cumprindo o seu papel de defensor dos interesses nacionais dos EUA.
    Vejo muita gente com saudades dos nossos queridos “esquerdeopatas”.
    Apertem os cintos, a destruição do Brasil, está só começando. Mas ainda tem jeito de acabarmos com os traidores da pátria.

    • As mortadela , os estudantes drogadinhos, os moradores das cracolandias , kkkkk, o lixo vai sentir falta .

    • BLUE EYES, NA RESISTÊNCIA

      Hoje houve eleições em cuba… não fostes votar também ???… aquilo que é exemplo de democracia… rsrsrrsrsrsrsssssss… todas as nossas empresas estão sendo destruídas pela onda de DUMPING chinês, mas são uzamericanos que estão destruindo o Brasil… rsrssrsrsrsssss… aliás, alguém ai pode apontar o número de empresas americanas no país ???… até o lula consegue contar nos dedos… rsrsrsrsrsssss… já as que representam os interesses chineses, só centopeia conseguiria contar… rsrsrsrsrsrsssss… BRASIL, UM PAÍS DE TOLOS… já demos 20% pros olhinhos puxados… a meta é 100%… mas tem gente que tá achando pouco… 🙂

    • jose luiz esposito

      Como o Cientista Leite Lopes em 1954 , quando os Militares derrubaram Vargas , liderados por Eduardo Gomes que fez o que quis com o Brasil e Juarez Tavora o apoiando , a seguir acabaram com o Programa Nuclear brasileiro e assinaram outro com o nosso Mui Amigo , Leite Lopes disse-lhe , És um grande militar é a primeira vez que conheço um Nacionalista para os outros, justamente os ESTADOS UNIDOS !! Bem desde o Golpe do Exército de 1889 , que eles nos entregaram de Mão beijada a eles , já metabolizamos a Submissão !

  8. jose luiz esposito

    Todo ENTREGUISTA , esta sempre com esta Conversa Fiada de Eleições e Democracia , a Cartilha do TIO SATÃ , bons alunos de Catecismo , CASSUAR y Los Ojos Azules , todos bons brasileiros , todos vermelho e branco !!

  9. “Roberto Amaro
    16 de Abril de 2018 at 14:45

    Pois é, pagamos pelo satélite, “obtivemos tecnologia” e damos de presente para outro país ganhar dinheiro.”

    as classes dirigentes deste pais não trabalham em prol de nossa nação mas sim em prol da nação dos outros em troca de malas de propina…é assim como funcionam os esquemas de corrupção por aqui…erguem alguma obra de infraestrutura(comunicações, transportes, vias, energia, saneamento básico, fornecimento de água potável, rede de esgotos…) com recursos públicos no pais e depois as privatizam e entregam a preço de banana para estrangeiros em troca de propina e doações para campanhas eleitorais…assim os estrangeiros se apossam de nossa infraestrutura e todos os setores estratégicos com o mínimo de gasto possível…

    em troca de malas de propina mantêm tudo intencionalmente parado ou mal funcionando…até quebrar e entrar em bancarrota…para assim “legitimar” a sua privatização aos estrangeiros e tudo ser entregue a preço de banana…o intento é acabar com tudo no pais para abrir caminho para os estrangeiros tomarem o controle e o monopólio sobre tudo…

    • será possível que vcs não percebem que o dinheiro de nossos impostos são usados para bancar negócios estrangeiros em nosso pais?!…além de tomarem todo o controle de toda nossa infraestrutura, setores estratégicos e o monopólio sobre o nosso mercado consumidor…ainda por cima nos fazem financiar tudo através do dinheiro que pagamos dos nossos impostos…PELO AMOR DE DEUS…SERÁ POSSÍVEL QUE VCS NÃO PERCEBEM ISSO?!…

      privatizar no braziu é ótimo…vejam o estado das ferrovias que foram privatizadas no passado…Vejam quantos quilômetros já foram desativados e os que restam estão sucateados…vendem estatais e obras de infraestrutura do nosso pais a preço de banana para salvar o braziu do rombo deixado pelas próprias pessoas que as quebraram…

  10. “muttley
    16 de Abril de 2018 at 21:06

    Esse satélite iria incomodar muito, e não é por questões de segurança de dados, mesmo porque os serviços de inteligencia de países amigos tem gente a granel em todas as esferas do governo. Esse satélite iria prover internet em lugares remotos do Brasil, assim como melhorando a concorrência em áreas mais povoadas. Tem muita empresa do setor de mídia aqui do Brasil que quer a internet bem longe daqui, ou pelo menos que custe os olhos da cara.”

    Reparem na guerra de propaganda deles contra a internet hoje…que a internet é uma disseminadora de desinformação e que permiti-la como um território livre a torna uma ameaça potencial para a sociedade e que por isso deve ser “melhor regulamentada e restringida” pelos órgãos competentes do pais…

    Brasil é segundo país com a maior confiança na mídia, diz estudo. JN :

    https://www.youtube.com/watch?v=kHDqiikLMio

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