Fórum sobre a Segurança Pública do Rio de Janeiro – 100 dias da Intervenção Federal

No dia 29 de maio, das 09:30 às 12:30 horas, a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), por meio do Observatório Militar da Praia Vermelha (OMPV), realiza um fórum de debates sobre a Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, sobre o tema “Os 100 dias da Intervenção Federal”. Participam dos…

O que é e para que serve o polêmico mandado coletivo de busca e apreensão

Medida defendida pelo Exército para ações militares em comunidades do Rio de Janeiro não está prevista no Código de Processo Penal e, segundo especialista, viola artigos da Constituição. Depois da reunião com o Conselho da República e com o Conselho da Defesa na segunda-feira (19), o governo federal cogitou pedir ao Judiciário a expedição de mandados de…