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Plano Brasil/Relações Brasil Versus OCDE/Análise: “Ingresso do Brasil pode levar até cinco anos, diz Diretor de Assuntos Jurídicos da OCDE, mas que fique claro, não por culpa do Brasil!”

NOTA DO PLANO BRASIL, por Gérsio Mutti: Plano Brasil/Relações Brasil Versus OCDE/Análise: “Ingresso do Brasil pode levar até cinco anos, diz Diretor de Assuntos Jurídicos da OCDE, mas que fique claro, não por culpa do Brasil!”

Fonte da matéria em questão: [PDF]Clipping-Notícias/Câmara dos Deputados (https://www2.camara.leg.br/atividade…/18-06-2019…/file), Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, Clipping-Notícias, 18/06/2019, Sumário Notícias, Senado Notícias: Valor Econômico, Brasil, Página A2, Terça-Feira, 18/Junho/2019 (https://www.valor.com.br/brasil/6310591/ingresso-do-brasil-pode-levar-ate-cinco-anos-dizdiretor-da-ocde) … Ingresso do Brasil pode levar até cinco anosdiz diretor da OCDE ………………………………… 5.

Em destaque na capa do jornal Valor Econômico de Terça-Feira, 8/Junho/2019: “A entrada do Brasil na OCDE permanece em compasso de espera, mas não por culpa do Governo Brasileiro. Segundo o Diretor de Assuntos Jurídicos da OCDE, Nicola Bonucci, os 36 países membros têm dificuldades para chegara um consenso sobre quais candidaturas priorizar, assim como sobre o calendário das adesões. Mas ele está otimista com relação ao pedido brasileiro.”

 Ingresso do Brasil pode levar até cinco anos, diz diretor da OCDE

 Por Gabriel Vasconcelos | Do Rio

Valor Econômico, Brasil, Página A2, Terça-Feira, 18/Junho/2019

A entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) permanece em compasso de espera, mas não por culpa do governo brasileiro. Segundo afirmou ao Valor o diretor de assuntos jurídicos da organização, o ítalo-francês Nicola Bonucci, os 36 países membros têm dificuldade para definir quais candidaturas priorizar, assim como sobre o calendário das adesões. Na OCDE, toda decisão tem de ser tomada por consenso.

Mas o principal responsável pelos processos de adequação à organização se diz otimista com relação ao pedido brasileiro: “Tenho muita dificuldade de imaginar um cenário em que o Brasil fique de fora das novas adesões.” Bonucci afirma, porém, que o tempo mínimo do processo de adesão não será menor do que três anos e, no caso do Brasil, pelo tamanho da economia, pode levar até cinco anos, o que impediria o governo Bolsonaro de colher os frutos políticos da integração.

Em visita ao Brasil para o Congresso Mundial de Câmaras de Comércio, realizado na semana passada, no Rio, Bonucci disse que o tempo de adequação brasileira aos termos da OCDE pode ser abreviado, em caso de aprovação, porque o governo Bolsonaro promove uma série de reformas coerentes com a cartilha da organização.

“Algo muito importante em curso, e que costuma tomar muito tempo, é o ajuste ao código de liberalização da economia em matéria de movimentação de capitais”, afirma. “O Brasil tem todas as cartas [para entrar na OCDE]. Faz parte da convenção anticorrupção da organização e o que se passou neste país nos últimos dois ou três anos atesta que há um trabalho sendo feito nesse sentido”, opina.

Além do Brasil, cinco países apresentaram candidaturas à OCDE, dois latino-americanos (Argentina e Peru) e três europeus (Romênia, Bulgária e Croácia). Bonucci diz que ainda não há uma escolha e que um grupo “importante” de membros defende o escalonamento das adesões, de modo que diferentes blocos de países sejam aceitos com uma diferença de meses.

Uma reunião do conselho da OCDE, que reúne embaixadores, está prevista para esta semana. A ideia, segundo Bonucci, é avançar nas discussões para começar tratativas prévias, mesmo que a formalização dos primeiros processos de adesão possa vir somente em um horizonte de seis meses ou mais.

O grupo de países céticos ao ingresso simultâneo de novos sócios argumenta que esse processo pode sobrecarregar a administração da OCDE. Bonucci discorda. “No passado recente, entre 2007 e 2010, abrimos processos de adesão para cinco países ao mesmo tempo. Então podemos fazer”, diz. Ele faz referência aos casos de Chile, Israel, Eslovênia, Estônia e Rússia. Destes, só processo da Rússia não foi à frente em razão da invasão na região da Crimeia, em 2014, abrindo conflito com a Ucrânia.

Com relação à articulação dos apoios, o dirigente é evasivo. Não é segredo que os membros da União Europeia fazem forte lobby para que todos os seus membros integrem a OCDE e, por isso, exigem uma entrada pareada dos países que apoia com outros, apoiados pelos EUA, como são os casos de Brasil e Argentina.

Quanto à articulação em torno do pedido brasileiro, o diretor da OCDE afirma que a conjuntura mudou desde que Washington formalizou seu apoio ao Brasil em reunião do conselho no último 23 de maio. Até então a posição americana era lida como dúbia nos bastidores da organização. Além disso, o país contaria, desde o início, com o apoio do Japão, voz importante no processo decisório fora do eixo EUA-UE. “O Japão é muito favorável à candidatura brasileira e isso é um elemento importante”, afirma. “Nenhum país fez objeção oficial a entrada do Brasil”, diz ele, para sugerir, em seguida, que alguns condicionam seu aval a outras adesões.

Com relação às inclinações políticas do governo Bolsonaro, como o desejo expresso de alinhamento externo com os EUA, Bonucci se mostrou indiferente. Disse que, desde 1961, quando a OCDE foi criada, os países-membros tiveram governo das mais variadas orientações e que a agenda econômica sempre teria pautado as relações de forma pragmática. “Na economia do mundo atual, a ideologia encontra seu limite muito cedo. Há escolhas que funcionam, e outras que simplesmente não andam”, afirma. “Claro que é melhor uma troca comercial bilateral a não ter acordo nenhum, mas a OCDE prefere [acordos] multilaterais.

” Questionado, ainda, sobre políticas ligadas ao ambiente, o dirigente afirmou que o governo brasileiro terá de se ajustar e que as ameaças de saída do Acordo de Paris, por exemplo, poderiam, sim, levar a atritos com países-membros que votam pela adesão. Ele afirma, no entanto, que as instruções jurídicas da OCDE nesse campo, em sua maioria das décadas de 1980 e 1990, tratam mais de temas como o tratamento de dejetos e produtos químicos, em voga à época.

 

Fonte: Valor Econômico via Câmara dos Deputados 

 

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Artigos Exclusivos do Plano Brasil Geopolítica

Plano Brasil/Relações Brasil X EUA/Análise: “Presidente dos EUA, Donald Trump,notifica Congresso Americano sobre intenção de indicar Brasil como “Aliado Preferencial extra-Otan”, e garante que apoiará a entrada do País na OCDE”

 

NOTA DO PLANO BRASIL, por Gérsio Mutti: Plano Brasil/Relações Brasil X EUA/Análise: “Presidente dos EUA, Donald Trump, notifica Congresso Americano sobre intenção de indicar Brasil como “Aliado Preferencial extra-Otan”, e garante que apoiará a entrada do País na OCDE”.

 

História Contemporânea

 

Ao término da Segunda Guerra Mundial (II GM), estava no projeto de pós-guerra do Presidente dos EUA, Franklin Delano Roosevelt (https://pt.wikipedia.org/wiki/Franklin_Delano_Roosevelt ), do Brasil, já naquela ocasião, vir a fazer parte do Conselho de Segurança da ONU.

 

Com a morte de Roosevelt, antes do término da II GM, o Brasil perdeu o seu maior mentor e apoio incondicional, e assim mesmo recebeu como prêmio de consolação poder abrir todas as Conferências da ONU no decorrer de todos os anos.

 

“No livro “O sexto membro permanente: o Brasil e a criação da ONU”, o diplomata Eugênio Vargas Garcia relata que o governo de Franklin Roosevelt, que liderou os Estados Unidos na Segunda Guerra, havia prometido ao Brasil uma cadeira permanente no Conselho de Segurança na nova organização.

 

Com a morte de Roosevelt em abril de 1945, um mês antes do fim do conflito, e sua substituição pelo vice, Harry Truman, a promessa foi deixada de lado.

 

A contenção dos soviéticos na Europa e no extremo oriente se tornariam as prioridades americanas no início da Guerra Fria.

 

Não há até hoje um sexto membro permanente, privilégio de que usufruem cinco países: EUA, Rússia (no lugar da antiga URSS), França, Reino Unido e China, todos com armamento nuclear.” O Globo, 25/Setembro/2018 ( https://oglobo.globo.com/mundo/entenda-por-que-brasil-o-primeiro-discursar-na-assembleia-geral-da-onu-23098892 )

 

EUA reforçam compromissos feitos a Bolsonaro

Trump notifica Congresso americano sobre intenção de indicar Brasil como aliado preferencial fora da Otan, e garante que apoiará entrada do país na OCDE, após Washington deixar de se posicionar favoravelmente em reunião em Genebra

Segundo fontes, haveria um impasse na OCDE em relação ao número de vagas

O Globo, Mundo, Página 23, Quinta-Feira, 09/Maio/2019

Foto: Acordos. Os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump apertam as mãos durante encontro na Casa Branca – GETTY IMAGES

O governo americano indicou ontem que cumprirá os compromissos acordados com o presidente Jair Bolsonaro em março, durante sua visita ao Washington. Em comunicado, o presidente Donald Trump anunciou que notificou o Congresso de sua intenção de que o Brasil seja um aliado preferencial do governo americano fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O governo Trump ainda garantiu que cumprirá a promessa de apoiar a candidatura brasileira a país integrante da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O apoio foi confirmado após vir a público que os Estados Unidos mantiveram sua posição contrária à adesão de novos membros à organização em reunião realizada na terça-feira, em Genebra, Suíça, segundo informou o Valor Econômico. Ontem, Kimberly Breier, secretária-adjunta de Estado para o Hemisfério Ocidental, garantiu, em mensagem em rede social, que o governo de Donald Trump “apoia o Brasil, que está iniciando o processo de adesão para se tornar um membro pleno da OCDE”.

“De acordo com a declaração conjunta de Donald Trump e Jair Bolsonaro, damos as boas-vindas às reformas econômicas, melhores práticas e uma estrutura regulatória do Brasil, de acordo com os padrões da OCDE”, escreveu Breier no Twitter.

Uma fonte do governo brasileiro explicou que a dificuldade continua sendo a expansão da OCDE em sentido mais abrangente: os EUA querem um número menor de vagas, mas que necessariamente contemplem o Brasil e a Argentina. A questão é encontrar um equilíbrio na proporção de países europeus e de outras regiões com as quais os 35 integrantes possam concordar. Além de Brasil e Argentina, disputam uma vaga Croácia, Bulgária, Romênia e Peru.

BARGANHA ENVOLVE OMC

Na visita de março a Washington, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou que o Brasil abriria mão do status de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC), numa contrapartida para que o governo americano apoiasse a candidatura do Brasil a integrar a OCDE. Na mesma visita, Trump informou ao presidente brasileiro que tinha intenção de indicar o Brasil como um aliado preferencial extra-Otan.

Na noite de terça-feira, o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, usou uma rede social para rechaçar qualquer possibilidade de recuo dos EUA. Segundo ele, há um impasse sobre o número de vagas a serem abertas no OCDE. Enquanto os europeus desejam abrir seis vagas, outros países querem apenas quatro.

“A posição do governo americano em relação ao ingresso do Brasil na OCDE é exatamente a mesma que foi adotada pelo presidente Donald Trump no dia 19 de março: a de apoio claro e inequívoco do processo de ingresso do nosso país na organização”, escreveu Martins no Twitter.

O primeiro passo para o ingresso é o Conselho da OCDE convidar o Brasil para iniciar o processo de entrada, o que ainda não aconteceu. A partir do convite, o processo pode levar, no mínimo, dois anos. O país deve passar pela avaliação de 20 comitês de várias áreas. O país já trabalha com vários destes comitês, o que deve facilitar algumas etapas.

No caso da Otan, o próprio Trump disse ontem, em comunicado, que honrará o compromisso. “Estou notificando minha intenção de designar o Brasil como aliado preferencial fora da Otan. Estou tomando essa medida para reconhecer o recente compromisso do Brasil em aumentar a cooperação militar com os Estados Unidos, e em reconhecimento do nosso próprio interesse nacional em intensificar nossa coordenação militar com o Brasil”, afirmou.

Nesse caso, a declaração é unilateral, já que os Estados Unidos não precisam de aprovação de nenhum outro país para colocar o Brasil na lista. Também não há nenhum vínculo com a Otan: é uma posição independente do bloco. Ao todo, 17 países receberam essa classificação do governo americano — a Colômbia é, desde o ano passado, o único parceiro global na América Latina. A Otan tem 29 países-membros, nenhum dele é da América Latina ou do Atlântico Sul.

APROXIMAÇÃO MILITAR

Na prática, ser um aliado prioritário extra- Otan aproxima militarmente o Brasil dos Estados Unidos, já que, ao entrar nessa classificação, o Brasil consegue tornar-se comprador preferencial de equipamentos e tecnologia militares dos EUA; participa de leilões organizados pelo Pentágono para vender produtos militares; e ganha prioridade para promover treinamentos militares com as Forças Armadas americanas.

(Colaborou Eliane Oliveira)

Fonte: O Globo, Mundo, Página 23, Quinta-Feira, 09/Maio/2019 via clipping.abinee.org

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Defesa Geopolítica

Colômbia anuncia entrada na Otan e na OCDE

Formalização deve acontecer na próxima semana em Bruxelas e Paris

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos (Foto: AP Photo/Ronald Zak)

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos (Foto: AP Photo/Ronald Zak)

“Sermos membros da OCDE nos permitirá fazer melhor as coisas, ver o que deu errado e o que funcionou em outros países. Com nossa entrada, melhoraremos nossas políticas públicas”, disse o mandatário no Twitter. “A entrada na Otan melhora a imagem da Colômbia e nos permite ter muito mais jogo no cenário internacional”, justificou, mais tarde, em relação ao ingresso na organização militar.

Santos irá à Europa na próxima semana para formalizar a entrada nas duas organizações. Em Paris, tratará do acesso à OCDE e, em Bruxelas, à Otan.

Otan

Em relação à Otan, Santos detalhou que a Colômbia entrará como único “sócio global” na América Latina do grupo que visa à defesa mútua dos seus membros. A organização, que inclui potências como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha, surgiu na Guerra Fria como uma aliança militar contra o bloco comunista liderado pela União Soviética.

OCDE

Conhecido informalmente como “clube dos ricos”, a OCDE atua como uma organização para cooperação e discussão de políticas públicas e econômicas que devem guiar os países que dela fazem parte. Para entrar no acordo, é necessária a implementação de uma série de medidas econômicas liberais, como o controle inflacionário e fiscal. Em troca, o país ganha um “selo” de investimento que pode atrair investidores ao redor do globo.

Os países da OCDE concordaram nesta sexta (25) em convidar a Colômbia para se unir a seus membros, como informa a rede francesa RFI. A adesão do país será efetivada quando a Colômbia tiver aplicado, em nível nacional, as medidas necessárias para se unir à Convenção da OCDE e entregado sua solicitação de adesão às autoridades francesas, depositárias do documento.

“No âmbito de seu processo de adesão, a Colômbia se reformou profundamente para ajustar sua legislação, suas políticas e suas práticas às normas da OCDE, especialmente nos seguintes âmbitos: trabalho, reforma do sistema judicial, gestão das empresas públicas, luta contra a corrupção, intercâmbios e políticas nacionais inéditas em matéria de produtos químicos industriais e gestão dos resíduos”, indicou a OCDE em nota oficial.

Tradicional aliada dos Estados Unidos, a Colômbia se tornará, assim, o terceiro membro latino-americano a integrar a OCDE, depois de Chile e México. Outros países da região, como Brasil e Costa Rica, também apresentaram uma demanda para ingressar na instituição, que reúne as principais economias desenvolvidas.

Com a entrada da Colômbia, a organização terá 37 membros.

Fonte: G1