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Programa de Qualificação avança na Força de Superfície

Aeronave em aproximação ao NDM “Bahia”
A Força de Superfície foi selecionada pela Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) para a segunda fase da implantação do Programa de Qualificação para o Serviço de Oficiais e Praças (PQS).
O PQS tem como propósito, prover aos Oficiais e as Praças conhecimentos complementares, habilidades e comportamentos requeridos para a participação em escalas de serviço, para o guarnecimento de estações e para a execução de outras tarefas, necessárias à operação segura e adequada de uma embarcação, navio, sistema ou seu apoio direto. O PQS é um Sistema que certifica a Qualificação de Oficiais e Praças, a partir de um conjunto de conhecimentos teóricos e experiências operacionais.
Durante a primeira fase do programa, foram desenvolvidos modelos de qualificação para a Corveta “Barroso” e para o Navio Patrulha Oceânico Classe “Amazonas”, além dos modelos para a qualificação dos marinheiros do Quadro de Praças da Armada, que já poderão ser aplicados, a partir deste ano, aos MN-QPA oriundos das Escolas de Aprendizes Marinheiros de 2017.
Na segunda fase, os modelos aprovados da Corveta “Barroso” e do Navio Patrulha Oceânico Classe “Amazonas” servirão de base para a confecção dos modelos dos demais navios, com previsão de prontificação até setembro de 2018. Respeitando o planejamento de implantação do programa, estão em elaboração, pelo Grupo de Desenvolvimento e Gestão do PQS (GRDPQS) da DEnsM, os modelos do Navio Doca Multipropósito “Bahia” e da Fragata “União”.
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Fragata “União”
Fonte: Marinha do Brasil

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Mostra Submarina do Brasil no Oceano Atlântico Sul

Patrulha do navio da Marinha do Brasil na praia de Ipanema (Reuters)

A história ainda pode pedir ao Brasil que faça sua parte no Atlântico Sul ou na defesa hemisférica.

 

James Holmes

Tradução e adaptação e edição de imagens- E.M.Pinto

 

“Não temos noção da guerra”, confidencia um professor de estratégia da Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro – minha casa, longe de casa desde o mês passado e um algum outro lugar,  desabafa. Como o grande Anthony Bourdain poderia dizer. Diga o quê? As marinhas estão lutando contra forças. Eles existem para duelar naves rivais. Uma marinha que não enfrenta nenhuma perspectiva de guerra é uma força sem propósito ou direção. É sem rumo.

 

Certo?

Bem, não exatamente. A Marinha do Brasil tem mais trabalho a fazer do que pode fazer. Está longe de ser sem propósito. Mas seu trabalho é o trabalho não-combatente em sua maior parte. Isso porque o Brasil tem a sorte de habitar o que os habitantes do Pentágono chamam de ambiente estratégico “permissivo” e não ameaçador. O Atlântico Sul está livre de inimizade de grande poder. Uma marinha superpoderosa amigável, a Marinha dos EUA, fornece uma proteção caso as coisas corram repentinamente.

Por enquanto, de qualquer forma. O cenário estratégico, tal como existe hoje, rege as perspectivas do serviço. A liderança naval deve cultivar o que Robert Kaplan, especialista em geopolítica, denomina “previsão ansiosa” sobre o futuro – e se preparar adequadamente.

Em vez de se unir às marinhas rivais, a Marinha do Brasil há muito se dedica ao dever de polícia. Na verdade, é uma guarda costeira superpoderosa, um serviço de combate cujas principais ocupações consistem em impor a lei doméstica, proteger os recursos naturais offshore de caçadores e ajudar os africanos a suprimir a pirataria.

Concentrar-se no dever policial faz todo o sentido do ponto de vista de Brasília. Se a batalha contra inimigos do alto-mar parecer forçada – se uma Marinha não tem o conceito de guerra, mas não precisa de nenhum – poucos governos perderiam recursos financeiros, materiais e humanos finitos para se prepararem para ela. Resultado: a Marinha do Brasil vive em um universo estratégico e mental diferente da Marinha dos Estados Unidos e de qualquer serviço marítimo que se prepara para a guerra primeiro e executa missões de policiamento sem interferir nos preparativos de guerra.

Países, instituições e indivíduos muitas vezes habitam diferentes mundos mentais. O analista Robert Kagan escreveu uma vez um tratado opinando que os europeus vinham de Vênus enquanto os americanos eram de Marte. Os Estados Unidos, observou Kagan, lideraram a defesa da Europa durante a Guerra Fria. Os europeus passaram a acreditar que a segurança era algo que os outros forneciam. Eles até insistiram que um mundo governado por leis e instituições internacionais havia chegado. Para eles, a história marcial havia terminado. Se a força não tivesse mais uso, fazia sentido desarmar. E assim fizeram, mais ou menos – deixando-se ainda mais dependentes da proteção das superpotências.

Por mais agradável que pareça o ambiente estratégico, os habitantes do Atlântico Sul devem se recusar a sucumbir a tais ilusões. A história ainda pode pedir ao Brasil que faça sua parte no Atlântico Sul ou na defesa hemisférica. Deve se preparar em termos intelectuais e materiais.

A perspectiva de conflito armado é fácil de ignorar em meio a um ambiente tranquilo. Como marinheiros, os marinheiros brasileiros rastreiam flagelos não estatais em vez de enfrentar armadas hostis. Os caçadores furtivos que infestam os pesqueiros nacionais constituem um irritante particular. De fato, a última “guerra” náutica do Brasil foi a “Guerra da Lagosta” contra a França no início dos anos 1960.

A polêmica explodiu depois que pescadores franceses começaram a pescar lagostas espinheladas ao longo da plataforma continental brasileira a cerca de cem milhas náuticas da costa. Brasília montou uma demonstração de força naval ao largo de suas costas e Paris concordou em reduzir a pesca nessa reserva marítima. No entanto, as lembranças da Guerra da Lagosta se prolongam – e colorem a estratégia marítima brasileira à meio século. Eles afirmam o foco da polícia na marinha.

Comandantes brasileiros também se preocupam em proteger os recursos naturais sob o fundo do mar. Como a maioria dos estados costeiros, o Brasil agora reivindica uma zona econômica exclusiva (ZEE) que chega a duzentas milhas náuticas de suas costas. Recentemente, Brasília acrescentou uma porção norte da plataforma continental, que se estende ainda mais para o mar, até o estilo oficial da Amazônia Azul, a extensão marítima da bacia do rio Amazonas.

A liderança agora quer eliminar sua ZEE no sul, incorporando ainda mais território marinho na Amazônia Azul. Isso resulta em muito espaço marítimo para a patrulha da Marinha do Brasil. Nem os desafios da água são todos offshore. De fato, a Marinha do Brasil olha para dentro, para um grau raro entre as marinhas. Não é apenas uma força costeira ou oceânica, mas uma força fluvial com cursos de água interiores distendidos e margens adjacentes para supervisionar. Esta não é uma tarefa pequena.

 

Os rios são geralmente uma bênção. Alfred Thayer Mahan elogiou o rio Mississippi e seus afluentes por colocar o interior da América do Norte em contato com o comércio oceânico. A geografia marítima facilitou o envio de mercadorias de exportação do interior continental para compradores estrangeiros. Mas o Mississippi lamacento é largo e, em geral, amigável à navegação. O rio Amazonas não é o Mississippi. Em alguns lugares, os ziguezagues são tão tortuosos que o rio mal é navegável, mesmo para capitães experientes.

Pior, os marítimos brasileiros relatam que o curso de água da Amazônia tem o hábito perverso de mudar de ano para ano. O terreno de metamorfose causa estragos no tráfego interno. Mas, como o transporte terrestre entre o litoral brasileiro e o interior continua sendo ainda mais tênue, a Marinha atua como o braço humanitário do governo no interior do país. Vasos navais comumente prestam assistência médica, por exemplo. As embarcações da Marinha dos EUA raramente prestam esses serviços em casa, exceto após desastres naturais – depois de um furacão Katrina ou Maria. Para a Marinha do Brasil é uma questão de rotina.

Nem os desafios param com a ZEE, a plataforma continental e as águas internas. Apesar de seu mandato de volta para casa, os marinheiros brasileiros olham para além do seu limite marítimo próximo ao exterior. Mas eles desafiam as expectativas, mesmo quando o fazem. Olha para o mapa. As rotas marítimas que transitam pela região fluem principalmente de norte a sul. Mercadores e navios de guerra navegam entre os portos atlânticos e os oceanos Pacífico ou Índico, contornando o Cabo Horn ou o Cabo da Boa Esperança ao longo do caminho.

Em contraste, o mapa mental dos brasileiros do Atlântico Sul tem uma orientação leste-oeste para ele. Eles olham principalmente para o leste em direção à África, onde os piratas atacam os navios no Golfo da Guiné. O eixo horizontal da estratégia brasileira está em ângulo reto com os padrões de remessa vertical.

É duvidoso que o contágio do banditismo marítimo se espalhe para o oeste através do Oceano Atlântico para afligir a América do Sul. Então, por que – quando a Marinha tem muito o que fazer em casa – Brasília iria ao esforço de atacar a pirataria na sua nascente e longe das costas brasileiras? Múltiplos motivos impulsionam o Brasil, como todas as sociedades. Aceitar a custódia parcial da ordem marítima regional permite que a Marinha do Brasil se destaque como uma força do Atlântico Sul, evitando que corsários distorçam as rotas regionais de navegação – e talvez elevando as taxas de seguro para que as empresas de navegação redirecionem o tráfego comercial da região.

O negócio dos povos de mar é negócio. Suprimir a falta de lei que põe em risco o comércio, o comércio e a extração de recursos representa uma lógica estratégica sólida e ajuda Brasília a consolidar sua imagem como responsável pela segurança do Atlântico Sul. O que não  gostar?

O funcionalismo naval fez algumas escolhas peculiares de projeto de frota, uma vez que se esforça para cumprir seu mandato de impor a soberania, prestar serviços sociais e acabar com a pirataria. Para citar uma, a Marinha e seus mestres políticos consideram os porta-aviões como a pedra angular da estratégia marítima. Brasília recentemente desativou seu  São Paulo, só para fazer um acordo com os líderes britânicos para substituí-lo pelo navio anfíbio aposentado HMS Ocean.

Os comandantes navais brasileiros consideram os  Porta aviões não como navios capitais ou plataformas para atacar praias hostis, mas como campos de pouso itinerantes para policiamento da Amazônia Azul. Eles não são unidades de alto valor em  grupos expedicionários anfíbios. Eles vagam pelo mar sem o acompanhamento familiar de cruzadores, destróieres e submarinos para evitar ataques aéreos, submarinos ou de superfície. Corvetas e pequenos navios afins compõem a maior parte da frota de superfície.

Em suma, grupos de superfície no Atlântico Sul são criaturas diferentes daquelas do Pacífico Ocidental ou Mar Mediterrâneo. É chocante para  nós representantes das marinhas de batalha ver fotos de um Porta Aviões brasileiro com poucos ou nenhum navio de sentinela ao lado para ficar de guarda. Isso é uma frota implorando para ser agredida!

Não me entenda mal: porta-aviões de escala reduzida fazem sentido para o trabalho de policiais. Na verdade, uma flotilha de “navios de controle do mar” semelhantes aos previstos para a Marinha dos Estados Unidos na década de 1970 atenderia melhor às necessidades em tempos de paz da Marinha do Brasil do que os dois gigantes de cinquenta mil que os comandantes navais teriam cobiçado. Com toda a probabilidade, uma hélice de helicópteros ou jatos saltando de vários navios leves dispersos no mar forneceriam uma cobertura geográfica melhor do que uma ala aérea maior operando a partir de um único convés de vôo. Afinal, até o maior convés de vôo só pode estar em um lugar por vez.

E se Brasília não vê necessidade de lutar pelo domínio do Atlântico Sul, então tem pouca necessidade de ter avios maiores do que os da frota da Segunda Guerra Mundial. Por que investir pesadamente em navios de capital quando os menores vão fazer?

Outra idiossincrasia: a liderança naval quer uma flotilha de SSN (nuclear-powered attack subs). Mais uma vez, porém, ele os quer por motivos alheios à Marinha dos EUA. (A Marinha do Brasil terá sorte de embarcar em um barco de ataque em breve. O escândalo tomou conta da presidência brasileira, estrangulou o PIB do país e forçou cortes drásticos no orçamento de defesa. Confira o Netflix para um relato ficcional desse triste caso que os brasileiros estão assistindo.)

Há vantagens em tal aquisição. A propulsão nuclear garante aos SSN uma capacidade de navegação virtualmente ilimitada, permitindo que eles percorram suas áreas de patrulha por meses a fio. Tempos longos na estação explicam o fascínio dos SSN com os navegadores brasileiros. No entanto, ainda não está claro exatamente o que eles esperam que um barco de ataque nuclear faça depois de detectar pesca ilegal, perfuração ou mineração submarina. Se as naves de patrulha são policiais que lotam os cassetetes, então os SSN são soldados de infantaria que brandem machados de batalha para dividir crânios.

Afundar um barco de pesca com torpedos e mísseis anti-navio, armamento típico de submarino, seria um exagero – e um exagero dispendioso.

Em resumo, a Marinha do Brasil anseia navios normalmente destinados à guerra naval convencional – mas anseia por razões excêntricas. Em certo sentido, a Marinha se assemelha à Marinha dos EUA após a Primeira Guerra Mundial, quando a Alemanha imperial foi derrotada, mas nenhum concorrente tomou o seu lugar como ponto focal da estratégia naval norte-americana. Em 1919, o capitão Harry Yarnell brincou dizendo que tentar projetar uma frota sem inimigo a vista é como forjar uma máquina sem saber se seus usuários pretendem fabricar ganchos ou locomotivas.

Em outras palavras, a deriva estratégica prevalece quando um serviço não tem nenhum inimigo para transmitir direção para forçar o projeto e as operações. Mas há um lado positivo no fascínio incomum dos brasileiros com os Porta Aviões e submarinos de alto nível: se a marinha precisar de um conceito de guerra, algumas plataformas necessárias para colocar em prática um conceito bélico já estarão no inventário. A marinha pode e deve experimentar-los, aperfeiçoando a doutrina e as habilidades de batalha, para que não haja mais tempos proibitivos.

Conforme possam. A paz perpétua não chegou mais ao Atlântico Sul do que à Europa sob a proteção militar norte-americana. Na realidade, o Brasil está aproveitando um feriado da história, cortesia da Marinha dos EUA – um parceiro silencioso em sua defesa marítima.

E há justiça nisso: os Estados Unidos optaram livremente pela segurança marítima fornecida pela Marinha Real Britânica durante a maior parte do século XIX e se beneficiaram imensamente da pausa da rivalidade das grandes potências. A república foi capaz de subjugar um continente, travar sua guerra civil e promover uma revolução industrial precisamente porque o domínio naval britânico afastou os impérios predatórios – poupando Washington de colocar em campo uma marinha ou exército caro para defender suas costas e interesses.

Os recursos que poderiam ter entrado em um grande exército permanente foram para o desenvolvimento econômico ou permaneceram em mãos privadas. A indústria floresceu. Mas a lição dos Estados Unidos do século XIX para o Brasil do século XXI é a seguinte: os “feriados” não duram para sempre. Use-os bem.

A supremacia marítima britânica ficou sob pressão em relação ao fim do século XIX. O advento de novas potências industriais – Alemanha, Japão e Estados Unidos – reduziu a vantagem material britânica. E quando um desses competidores, a Alemanha imperial, decidiu construir uma grande frota de batalha pelas Ilhas Britânicas, a liderança em Londres sentiu-se compelida a enviar navios de guerra do Extremo Oriente e do Hemisfério Ocidental.

O protetor externo das Américas começou a se retirar. As repúblicas americanas tinham que prover sua própria defesa ou permanecer indefesas.

A partir da década de 1880, felizmente, os Estados Unidos colocaram as quilhas para sua primeira frota de grandes navios a vapor, blindados. A Marinha dos EUA assumiu o fardo da segurança marítima quando a Marinha Real Britânica recolheu sua Estação Americana e foi para casa para realizar sua corrida armamentista contra a Alemanha. No início do século XX, Washington havia acumulado um excedente de poder naval que lhe permitiu garantir a liberdade náutica no hemisfério ocidental. OS EUA puderam  fazer tudo isso porque Londres lhe dera um feriado da história.

Mas o excedente do poder marítimo dos EUA pode ser perecível, como todas as coisas. A ascensão da China, a dominação russa e diversos desafios da Eurásia agora atraem a atenção, a energia política e os recursos marciais dos EUA para águas e praias distantes. Considerando que o poder marítimo alemão puxou a casa da Marinha Real Britânica, o poder naval norte-americano decanta o poder naval americano fora de casa. Aventuras eurasianas poderiam expor as Américas a novos perigos na ausência de seus protetores navais.

Então, o Brasil, por todos os meios, experimenta com porta-aviões e submarinos nucleares. Você pode precisar deles juntamente com um conceito de como usá-los em combate. A defesa do hemisfério poderia usar um guardião comum sob todas as circunstâncias, não apenas congêneres. Desfrute de Vênus – mas passe algum tempo em Marte.

James Holmes é J. C. Wylie Presidente da Maritime Strategy na Naval War College e co-autor da Red Star no Pacífico (segunda edição em outubro). As opiniões expressas aqui são exclusivamente do próprio autor.

Fonte: The National Interest

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Navio Polar “Almirante Maximiano” inicia preparação para realizar a “OPERANTAR XXXVII”

30/04/2018
NPo “Almirante Maximiano” desatraca do AMRJ com destino a Itajaí-SC
Em 12 de abril, o Navio Polar (NPo) “Almirante Maximiano” iniciou os treinamentos da nova tripulação que realizará a 37ª “OPERANTAR”, com a Comissão “ADESTRIP”. A missão teve início no dia 25 de abril e irá até 5 de maio, na área compreendida entre o Rio de Janeiro- RJ e Itajaí-SC.
O objetivo da missão é elevar o nível do adestramento e permitir a transferência de conhecimentos e experiências entre a tripulação que desembarca e os militares recém-embarcados. Em proveito de outras atividades da Diretoria de Hidrografia e Navegação, o navio também está realizando manutenção em faróis e boias, com o apoio de militares do Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego.
Após o próximo regresso ao Rio de Janeiro-RJ, o NPo “Almirante Maximiano” passará por um Período de Docagem de Rotina, no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, quando realizará os serviços necessários à preparação do material para a próxima Operação Antártica, a ser iniciada em outubro.
Treinamento de Combate a Incêndio para a nova Tripulação

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Chegou a vez da Marinha no governo de Michel Temer

Sugestão: José Roberto Bonifácio

Marinha é a “bola da vez” no reaparelhamento da área militar. O governo de Michel Temer pretende tirar da gaveta um antigo projeto da força naval brasileira: a substituição da frota de aviões de combate embarcados. Trata-se de um contrato que poderá chegar à casa de US$ 1,5 bilhão, considerando-se a aquisição de aproximadamente 20 aeronaves. O investimento caminha pari passu ao projeto do novo porta-aviões brasileiro – a única embarcação deste tipo a serviço da Marinha, o São Paulo, entrou em processo de descomissionamento e desmontagem no ano passado.

Segundo o RR apurou, há contatos preliminares, na esfera do Ministério da Defesa, com fabricantes internacionais. Questões de ordem técnica fazem da sueca Saab, que fornecerá os novos caças da Aeronáutica, uma forte candidata ao negócio. O Sea Gripen, avião embarcado produzido pela companhia, dispõe dos mesmos sensores e tipo de armamento do Gripen NG que será entregue à Força Aérea. A aeronave é considerada versátil: pode operar a partir de porta-aviões Catobar (decolagem por catapulta) ou Stobar (decolagem curta).

O custo unitário do Sea Gripen gira em torno dos US$ 70 milhões. Procurado pelo RR, o Ministério da Defesa informou que caberia à Marinha se pronunciar sobre o assunto. Esta, por sua vez, garantiu que ainda não existem tratativas com fabricantes de aeronaves. Mas confirmou os planos de aquisição dos novos equipamentos. A Marinha informou estar conduzindo estudos, “no âmbito do Programa de Obtenção de Navio Aeródromo (Pronae), quanto às características e requisitos” do próximo porta-aviões.

Disse ainda que, “enquanto não forem estabelecidas as características do futuro Navio Aeródromo, não se poderá definir que tipos ou modelos de aeronaves comporão a sua ala aérea”. Uma vez confirmado, o pacote “porta-aviões/aeronaves embarcadas” selará uma espécie de trilogia de investimentos mais agudos nas Forças Armadas, que engloba a aquisição dos blindados Guarani para o Exército e a própria substituição dos caças da FAB. Este última, embora assinada na gestão Dilma, começou a ganhar altitude no governo de Michel Temer.

A compra dos novos aviões é um antigo pleito da Marinha. A Força dispõe de 23 aeronaves embarcadas modelo A-4 Skyhawk, produzidas no fim dos anos 70. Em 2009, o governo Lula assinou com a Embraer um contrato para a modernização de 12 destes jatos. Muito em razão das restrições orçamentárias na Defesa, a primeira aeronave só viria a ser entregue em 2015. Além disso, o programa de modernização sofreu um baque no ano seguinte, quando um A-4 Skyhawk reformado pela Embraer caiu durante um voo de treinamento.

 

Fonte: Relatório Reservado

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Chefe do Estado-Maior da UNIFIL embarca na Fragata Independência, Navio Capitânia da FTM-UNIFIL

General Thiébault acompanha exercício de Crache no convoo da Fragata Independência
No dia 27 de março, o Comandante da Força-Tarefa Marítima da UNIFIL (FTM-UNIFIL), Contra-Almirante Eduardo Machado Vazquez, recebeu, a bordo da Fragata Independência, o Chefe do Estado-Maior da UNIFIL (CEM-UNIFIL), General de Brigada Christian Thiébault, que pernoitou a bordo do Capitânia, desembarcando no dia 28.
Durante a visita, o General Thiébault pôde se familiarizar com as tarefas dos navios da FTM-UNIFIL, realizadas para manter a Área Marítima de Operações (AMO) segura e estável, assim como os novos desafios impostos pela redução de pessoal em toda a FTM, por meio de painel expositivo realizado pelo CAlte Vazquez, pelo Oficial Ajudante de Operações e pelo Oficial Ajudante de Adestramento do Estado-Maior da FTM, e pelo Chefe do Departamento de Operações da Fragata Independência, seguida de visita às instalações do navio.
Ainda durante seu período a bordo, o CEM-UNIFIL teve a oportunidade de acompanhar os adestramentos realizados pela Fragata Independência com a Marinha Libanesa (LAF-Navy), um dos pilares da missão da FTM-UNIFIL, tais como o BOARDEX (abordagem) e o TACEX (controle do Tráfego Marítimo por Estações-Rádio Costeiras), bem como os exercícios internos para a manutenção do adestramento do navio. Posteriormente, acompanhado do Comandante da FTM-UNIFIL, visitou as instalações da Base Naval de Jounieh e do Centro de Treinamento de Jounieh, da LAF-Navy.
O Brasil faz parte da UNIFIL desde 2011, quando passou a integrar e a comandar a Força-Tarefa Marítima da UNIFIL, atualmente composta por 763 militares e seis navios, de seis diferentes nacionalidades: Alemanha, Bangladesh, Grécia, Indonésia, Turquia e, como Flag Ship da FTM-UNIFIL, a Fragata Independência, da Marinha do Brasil.
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Assinatura do Livro do Navio pelo General Thiébault

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Amazônia Azul

Há quem diga que o futuro da humanidade dependerá das riquezas do mar. Nesse sentido, torna-se inexorável o destino brasileiro de praticar sua mentalidade marítima para que o mar brasileiro seja protegido da degradação ambiental e de interesses alheios. Na tentativa de voltar os olhos do Brasil para o mar sob sua jurisdição, por ser fonte infindável de recursos, pelos seus incalculáveis bens naturais e pela sua biodiversidade, a Marinha do Brasil criou o termo “Amazônia Azul”, para, em analogia com os recursos daquela vasta região terrestre, representar sua equivalência com a área marítima.

Mas como é delineada essa Amazônia Azul?
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) tem origem em sua 3ª Conferência, encerrada em 10 de dezembro de 1982, em Montego Bay, na Jamaica. O Brasil assinou a convenção naquela mesma data, juntamente com outros 118 países, mas só a ratificou em 1993; a CNUDM só entrou em vigor em 16 de novembro de 1994. Nela foram definidos os espaços marítimos: o Mar Territorial, que não deve ultrapassar o limite de 12 milhas náuticas (MN); a Zona Contígua, adjacente ao mar territorial, cujo limite máximo é de 24 MN e é medida a partir das linhas de base do mar territorial; a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), medida a partir das linhas de base do mar territorial e que não deve exceder a distância de 200 MN; e a Plataforma Continental, que compreende o solo e o subsolo das áreas submarinas, além do mar territorial, podendo estender-se além das 200 milhas até o bordo exterior da margem continental. A distância máxima está limitada a 350 milhas, a contar da linha de base a partir da qual se mede a largura do mar territorial.

Foram definidos ainda conceitos complementares, como as Águas Interiores: situadas no interior das linhas de base do mar territorial e que fazem parte das águas interiores de um país. Como exemplo, as águas do Rio Amazonas, do São Francisco e da Lagoa dos Patos; as Águas Arquipelágicas, circunjacentes aos arquipélagos como os de Martim Vaz e Trindade, Fernando de Noronha e o Atol das Rocas; Alto Mar, como se configuram as partes não incluídas na zona econômica exclusiva, no mar territorial ou nas águas interiores, nem nas águas arquipelágicas de um Estado. Regime das Ilhas: o Mar Territorial, a Zona Contígua, a Zona Econômica Exclusiva e a Plataforma Continental de uma ilha são determinados de acordo com a convenção citada. Os rochedos, porém, não se prestam à habitação humana ou à vida econômica, não tendo zona econômica exclusiva ou plataforma continental. Assim, no final dos anos 1990, o Brasil adotou providências em relação aos rochedos São Pedro e São Paulo, situados a cerca de 520 MN do Estado do Rio Grande do Norte: mudou-lhes o nome de “rochedos” para “arquipélago”; construiu e instalou lá um farol, para substituir o que fora destruído por um sismo, em 1930, e construiu uma estação científica permanentemente guarnecida por um pequeno grupo de pesquisadores.

O Alto-Mar, segundo os acordos internacionais, é franqueado a todos os Estados, sejam eles costeiros ou não, desde que utilizado para fins pacíficos. Porém, os Estados devem estabelecer os requisitos necessários à atribuição da sua nacionalidade a navios, para o registro deles em seu território e para o direito de mostrar sua bandeira, impedir o transporte ilegal de material e pessoal, reprimir a pirataria e cooperar para a repressão do tráfico ilícito de drogas. A pirataria tem crescido em determinadas áreas do mundo e deve ser combatida. Devemos estar prontos para combater tal ilícito.

Uma breve observação do mapa acima permite esclarecer a importância da Amazônia Azul para o Brasil: com a ampliação da nossa Plataforma Continental e mais as áreas marítimas dos Arquipélagos de Fernando de Noronha e São Pedro e São Paulo, somadas à área marítima das ilhas Oceânicas de Trindade e Martim Vaz, a área disponível para a exploração de riquezas e exploração científica (fundamental para o futuro da humanidade) se assemelha à atual superfície amazônica. Não são necessárias maiores explicações para justificar as razões da necessidade de protegê-la.

Dia da Amazônia Azul

O “Dia Nacional da Amazônia Azul” é celebrado no dia 16 de novembro.Sancionada pela Lei n° 13.187, de 11 de novembro de 2015, a data foi escolhida em homenagem à entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, em 16 de novembro de 1994.

 

Fonte: Marinha do Brasil

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Defesa Navios Sistemas Navais

Fragata “Liberal” é condecorada com a comenda da Ordem do Mérito Naval

Almirante de Esquadra Küster realiza a imposição da comenda da Ordem do Mérito Naval
A Fragata “Liberal” foi condecorada com a comenda da Ordem do Mérito Naval, em cerimônia realizada no navio. Presidido pelo Comandante de Operações Navais, Almirante de Esquadra Paulo Cezar de Quadros Küster, o evento aconteceu no dia 16 de fevereiro.
Criada pelo Decreto n° 24.659, de 11 de junho de 1934, a comenda premia os militares da Marinha do Brasil (MB), que se tiverem distinguido no exercício da profissão e as organizações militares e instituições civis, nacionais e estrangeiras, suas bandeiras ou estandartes, assim como personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestarem relevantes serviços à MB.
A insígnia da Ordem do Mérito Naval tem, no anverso, a efígie da República, rodeada de um círculo de esmalte azul, no qual estão gravadas as palavras “mérito naval” e, no reverso, em idêntico círculo, a palavra “Brasil”.
Fonte: Marinha do Brasil

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Marinha começa a montagem final do primeiro submarino convencional do PROSUB

A Marinha do Brasil inicia, no próximo dia 20 de fevereiro, com a presença do Presidente da República, a fase de integração dos quatro submarinos convencionais da Classe Riachuelo, previstos no escopo do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), um dos maiores projetos tecnológicos em andamento no país.

O marco desta nova fase do PROSUB acontecerá no Complexo Naval da Itaguaí, com o início da montagem final do “Riachuelo”, o primeiro dos submarinos convencionais do Programa a ter unidas todas as seções que formam o casco e os múltiplos sistemas já instalados em cada uma delas. Esta fase, de elevada sofisticação tecnológica, é a última, antes do lançamento do submarino ao mar, previsto para o segundo semestre deste ano.

O PROSUB prevê, além da construção concomitante dos quatro submarinos convencionais, o projeto e a construção do primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear e a infraestrutura necessária à construção, operação e manutenção de ambos os modelos. O Programa conta com forte participação de universidades e centros de pesquisa, o que gera, entre outros benefícios, transferência de tecnologia, desenvolvimento próprio de tecnologias, processos e materiais avançados, fomento ao desenvolvimento da base industrial brasileira de defesa, capacitação de profissionais em atividades altamente especializadas e milhares de empregos diretos e indiretos.

 

Nos dias 13 e 14 de janeiro, a Marinha do Brasil e a empresa Itaguaí Construções Navais transferiram para o Estaleiro de Construção, na Ilha da Madeira, no Complexo Naval de Itaguaí, três seções unidas do S40 “Riachuelo”, o primeiro submarino convencional do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB). O programa prevê outras três unidades convencionais e o primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear.

Com dimensões continentais de 8,5 mil quilômetros de costa, o Brasil tem o mar como uma forte referência em todo o seu desenvolvimento, sendo fonte de riquezas minerais, energia e alimentos. É nessa área marítima que os brasileiros desenvolvem as atividades pesqueiras, o comércio exterior e a exploração de recursos biológicos e minerais. O mar é o caminho de 95% de nossas exportações e importações e guarda cerca de 90% do petróleo nacional. A imensa riqueza das águas, do leito e do subsolo marinho nesse território justifica seu nome: Amazônia Azul.

A Amazônia Azul cobre uma área de 3,5 milhões de quilômetros quadrados. O Brasil pleiteia na Organização das Nações Unidas (ONU) a ampliação dessas fronteiras para os limites da Plataforma Continental, o que deve elevar a área marítima para cerca de 4,5 milhões de quilômetros quadrados – o equivalente à metade do território terrestre brasileiro.

Para proteger esse patrimônio natural e garantir a soberania brasileira no mar, a Marinha do Brasil investe na expansão da força naval e no desenvolvimento da indústria da defesa. Parte essencial desse investimento é o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB). A Estratégia Nacional de Defesa, lançada em 2008, estabeleceu que o Brasil tivesse “força naval de envergadura”, incluindo submarinos com propulsão nuclear. Neste mesmo ano, foi firmado um acordo de transferência de tecnologia entre Brasil e França. O Programa viabiliza a produção de quatro submarinos convencionais e culminará na fabricação do primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear.

O PROSUB vem dotando a indústria brasileira da defesa com tecnologia de ponta, em especial a nuclear, ponto destacado na Estratégia Nacional de Defesa. A concretização do programa fortalece, ainda, setores da indústria nacional de importância estratégica para o desenvolvimento econômico do País. Priorizando a aquisição de componentes fabricados no Brasil para os submarinos, o PROSUB é um forte incentivo ao parque industrial nacional.

Além dos cinco submarinos, o PROSUB contempla a construção de infraestrutura industrial e de apoio à operação dos submarinos, que engloba os Estaleiros, a Base Naval e a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM), no Município de Itaguaí.

No dia 14 de janeiro, as seções de vante (S4, S3 e 2B) já integradas, pesando 619 toneladas, com 39,86 metros de comprimento e 12,30 metros de altura foram transportadas por um veículo especial de 320 rodas, por um trajeto com cerca de cinco quilômetros, desde a UFEM até o Estaleiro de Construção, percorrido em 11 horas. A segunda seção (2A), com 370 toneladas e 18 metros de comprimento, foi transferida em 4 horas, no dia 4 de fevereiro. A última seção (S1), com aproximadamente 190 toneladas e 14 metros de comprimento, teve sua movimentação concluída no dia 8 de fevereiro, em cerca de 3 horas.

O processo exigiu um planejamento de meses que incluiu, entre outras ações, a adequação de trechos da rede elétrica em relação à seção de maior altura e interrupções pontuais do tráfego na BR-493.

Apenas seis países no mundo constroem e operam submarinos com propulsão nuclear – Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, França, China e Índia. Destes, o único que concordou em transferir tecnologia ao nível requerido e capacitar os brasileiros a projetar e construir submarinos foi a França.

No que se refere especificamente à área nuclear, no entanto, não há troca de conhecimentos. Toda a tecnologia nuclear para o PROSUB está sendo desenvolvida no Brasil, por meio do Programa Nuclear da Marinha (PNM), nas instalações do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP).

Para ampliar suas informações acesse https://www.marinha.mil.br/prosub/

Fonte: Marinha do Brasil

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Marinha do Brasil assina o contrato de transferência do HMS “Ocean”

 

Na manhã do dia 19 de fevereiro, em Plymouth – Inglaterra, o Diretor-Geral do Material da Marinha, Almirante de Esquadra Luiz Henrique Caroli, representando a Marinha do Brasil, assinou o contrato de transferência do HMS “Ocean” junto às autoridades do Ministério da Defesa britânico.

Tendo sido incorporado à Marinha Real (Royal Navy – RN) do Reino Unido em 1998, o HMS “Ocean” foi projetado para realizar operações anfíbias com helicópteros embarcados e com Tropas dos Royal Marines (Fuzileiros Navais britânicos), bem como para atender a missões de ajuda humanitária, como a ocorrida em setembro de 2017, quando aquele Navio assistiu às populações Caribenhas que foram flageladas pela passagem do furacão “Irma”.

Na Marinha do Brasil, o HMS “Ocean” será empregado em operações aéreas com helicópteros, operações anfíbias com tropas de Fuzileiros Navais e missões de Controle de Área Marítima para proteção de nossas Linhas de Comunicações Marítimas, bem como conduzirá atividades de apoio logístico, de caráter humanitário, de auxílio a desastres naturais e de apoio a operações de manutenção da paz.

A incorporação do HMS “Ocean” à MB será em 29 de junho de 2018, sendo que o processo de transferência do Navio tem previsão de ser concluído até o final do mês de julho, com chegada ao Brasil em agosto. Até lá, os tripulantes brasileiros realizarão cursos na RN, em empresas fabricantes dos equipamentos e intensivos treinamentos, além de que o Navio executará serviços de manutenção e docagem em estaleiro britânico, de modo a que seja recebido em suas melhores condições de material e de preparação de nosso pessoal.

O HMS “Ocean” possui as seguintes características:

· Comprimento total: 203,43 m;
· Deslocamento carregado: 21.578 t;
· Velocidade máxima mantida (VMM) prevista em projeto: 18,0 nós;
· Raio de ação: 8.000 milhas náuticas;
· Acomodação para tropa: 806 Fuzileiros Navais; e
· Aeronaves embarcadas: 18 helicópteros.

O Navio tem capacidade para operar simultaneamente até 7 aeronaves em seu convés de voo, podendo utilizar todos os tipos de helicópteros pertencentes aos Esquadrões da Marinha do Brasil, quais sejam: Seahawk (SH-16), Cougar (UH-15 A/B); Lynx (AH-11B), Esquilo (UH-12/13), Bell Jet Ranger III (IH-6B) e Super Puma (UH-14).