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Brasil História

OEA condena Brasil por mortes na Guerrilha do Araguaia

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A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por não ter punido os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos ocorridos na Guerrilha do Araguaia e determinou que sejam feitos todos os esforços para localizar os corpos dos desaparecidos. O Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974.

Em uma sentença divulgada hoje, a Corte considerou que as disposições da Lei de Anistia brasileira não podem impedir a investigação e a sanção de graves violações de direitos humanos. Para ela, “as disposições da lei são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis”.

A decisão, embora refira-se à Guerrilha do Araguaia, extrapola para outros casos quando a sentença diz que as disposições da lei “tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de direitos humanos”. Este entendimento derruba a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou que a Lei da Anistia, de 1979, também beneficia os agentes do Estado que praticaram torturas e assassinatos.

A sentença da Corte Interamericana foi provocada por três ONGs brasileiras – Centro Pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM-RJ) e Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos de São Paulo (CFMDP-SP) – que protestaram em nome dos familiares dos mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia.

A decisão dos sete juízes estrangeiros e o juiz ad hoc (determinado) brasileiro determina ao Estado brasileiro “a investigação penal dos fatos do presente caso (Guerrilha do Araguaia) a fim de esclarecê-los, determinar as correspondentes responsabilidades penais” e punir criminalmente os responsáveis. Manda ainda o “Estado realizar todos os esforços para determinar o paradeiro das vítimas desaparecidas e, se for o caso, identificar e entregar os restos mortais a seus familiares”. Também dispõe que “o Estado preste atendimento médico e psicológico ou psiquiátrico”, às vítimas que o solicitem.

Nas 126 páginas da decisão, há determinações que certamente criarão constrangimentos, como a realização de um “ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional, em relação aos fatos do presente caso, referindo-se às violações estabelecidas na presente Sentença”. Neste ato, segundo a decisão, devem estar presentes “altas autoridades nacionais e as vítimas do presente caso”. Outra determinação é a da implementação em um prazo razoável de “um programa ou curso permanente e obrigatório sobre direitos humanos, dirigido a todos os níveis hierárquicos das Forças Armadas”.

Legislação

Na área da legislação, a corte determina que se adote “as medidas que sejam necessárias para tipificar o delito de desaparecimento forçado de pessoas, em conformidade com os parâmetros interamericanos”. Estipula ainda que não adianta apenas apresentar o projeto de lei, mas também “assegurar sua pronta sanção e entrada em vigor”.

A decisão determinou ainda que o Estado pague US$ 3 mil dólares para cada família a título de indenização pelas despesas com as buscas dos desaparecidos. Estipulou também indenização a titulo de dano imaterial de US$ 45.000,00 a cada familiar direto e de US$ 15.000,00 para cada familiar não direto, considerados vítimas no presente caso. Determina também o pagamento pelo Estado de US$ 45 mil para as três ONGs, cabendo a maior parcela de US$ 35 mil para o Centro pela Justiça e o Direito Internacional, pelos gastos tidos até hoje com o caso.

Fonte: Estadão

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História

'Cronistas de bombas nucleares' se submetem a riscos e aventuras

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The New York Times

Radiação, explosão, arremesos e imagens memoráveis formam o legado de quem se arrisca a filmar e fotografar explosões nucleares.

Eles arriscaram suas vidas para capturar centenas de filmes de clarões ofuscantes, bolas de fogo e cogumelos de fumaça. A explosão de uma detonação arremessou um homem e sua câmera em uma vala. Quando ele se levantou, uma segunda explosão o derrubou novamente. Em seguida, houve radiação.

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Geopolítica História Tecnologia

A história da energia Nuclear Parte VIII

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Parte I

Parte II

Parte III

Parte IV

Parte V

Parte VI

Parte VII

Eduardo Nicácio para o Plano Brasil

As reservas de urânio brasileiras

O Brasil, segundo dados oficiais (INB – Indústrias Nucleares do Brasil S.A.), ocupa a sexta posição no ranking mundial de reservas de urânio (por volta de 309.000 ton. de U3O8). Segundo esta empresa, apenas 25% do território nacional foi objeto de prospecção, e as duas principais jazidas são a de Caetité, Bahia (mina Lagoa Real), e Santa Quitéria (Ceará).

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Conflitos História

Ideias polêmicas rondam o 11 de Setembro nos EUA

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Queimar o Alcorão e a suposta autoria do governo americano nos atentados de 2001 são algumas das ideias controversas.

Marsílea Gombata, iG São Paulo

Além de desatar o pânico, as guerras no Afeganistão e no Iraque, e de prejudicar a convivência entre os mundos muçulmano e Ocidental, o 11 de Setembro produziu extremismos e teorias controversas, especialmente dentro dos Estados Unidos.

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Defesa Geopolítica História

Amorim:divergências Brasil-EUA indicam reformas globais difíceis

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Por William Maclean, correspondente de Segurança

GENEBRA  —  Reuters  –  O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, minimizou neste sábado um esfriamento das relações do Brasil com os Estados Unidos depois de uma discordância diplomática em relação ao Irã, mas afirmou que o incidente sugere que as reformas das instituições globais serão difíceis.

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Conflitos História

11 de Setembro: Nove Anos Depois

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Foto: Spencer Platt/Getty Images

Avião da United Airlines bate contra a torre sul do “World Trade Center” às 09:03. A colisão dos dois aviões sequestrados pelos terroristas, e o subsequente colapso da torres mataram mais de 2.800 pessoas. Nova York, 11 de Setembro de 2001.

O dia 11 de setembro entrou para o calendário mundial em 2001, quando uma série de atentados terroristas em solo americano mataram quase 3 mil pessoas.  As cenas mais impactantes desta  tragédia foram vistas por  milhões de pessoas, ao vivo, pela televisão. Passados nove anos, vale lembrar o que aconteceu naquele dia e como este episódio mudou o curso da história americana e mundial.

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Defesa Geopolítica História

"A democracia parlamentar para a Rússia seria uma catástrofe", afirma Medvedev

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EL PAÍS

Rodrigo Fernández
Em Moscou (Rússia)
Luiz Roberto Mendes Gonçalves

O presidente russo, Dmitri Medvedev, acredita que o sistema parlamentar seria “uma catástrofe” para a Rússia, afirma que no país “há democracia” e “discorda categoricamente” dos que pensam que aqui “dominam as tendências autoritárias”. Estas ideias foram expressas por Medvedev no Fórum Político Mundial realizado em Yaroslavl e no qual se esperava que o presidente russo defendesse a modernização política. Mas Medvedev perdeu a oportunidade de expor um claro programa de reformas políticas e desiludiu os que ainda confiavam que ele poderia encabeçar a via para uma sociedade autenticamente democrática.

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Defesa História

Caças AMX da Itália atingem a marca de 1.500 horas de voo no Afeganistão

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As aeronaves AMX da Aeronautica Militare Italiana (AMI) ultrapassaram a marca de 1.500 horas de voo no Afeganistão. (Foto: AMI)

As aeronaves de caça AMX da Força Aérea Italiana (AMI) destacadas em Herat, no Afeganistão, registraram mais de 1.500 horas de voo, em cerca de 600 surtidas, desde o dia 7 de novembro de 2009.

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Defesa História

GEEV – GRUPO ESPECIAL DE ENSAIOS EM VOO

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A atividade de ensaios em vôo tem, entre os brasileiros, uma história tão longa quanto a da própria aviação. Na realidade, foi Santos Dumont quem realizou o primeiro ensaio em vôo, ao pendurar seu 14-Bis sob o balão de número 14.

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Defesa História

Resgate da história marca a comemoração dos 30 anos do Esquadrão Puma

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O Terceiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação (3º/8º GAV) comemora hoje (10/9) 30 anos reverenciando sua origem. Sediado na Base Aérea dos Afonsos, no Rio de Janeiro, o Esquadrão, conhecido como Puma, herdou a missão da Primeira Esquadrilha de Ligação e Observação (1ª ELO) que participou da campanha brasileira na Italia, durante a Segunda Guerra Mundial. Integrante da Artilharia Divisionária da Força Expedicionária Brasileira, a 1ª ELO tinha como miñssão regular o tiro da artilharia e observar o campo inimigo. Os pilotos e os mecânicos dos aviões eram da FAB e os observadores aéreos, oficiais do Exército.

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Geopolítica História

Fidel Castro diz que modelo econômico cubano não funciona mais

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Sugestão: Gérsio Mutti

Jeff Franks
Em Havana (Cuba)

Fidel Castro disse que o modelo econômico de Cuba não funciona mais, escreveu um jornalista dos EUA na quarta-feira, após realizar entrevistas com o ex-presidente cubano na semana passada.

Jeffrey Goldberg, articulista da revista Atlantic Monthly, contou num blog que perguntou a Fidel, de 84 anos, se ainda vale apenas tentar exportar o modelo comunista cubano para outros países. “O modelo cubano não funciona mais nem para nós”, teria respondido Fidel.

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História

Os desfiles de 7 de Setembro no Último Segundo

http://especiais.ig.com.br/zoom/wp-content/blogs.dir/7/files/7-de-setembro/independencia_0006.jpgClique na imagem e acesse as fotos do Último Segundo na cobertura da solenidade de 7 de Setembro de 2010.

Sugetsão: Edson. O.Pinto