Por: Luíz Pinelli
O Velho Patriota
Dois assuntos divulgados pela nossa mídia, desejamos comentar, embora seja nossa única intenção realçar o ponto de vista estritamente militar. E portanto, o que se segue, como citado, é a análise do primeiro assunto. Reconheço que ao longo dos tempos, e até hoje lamentavelmente, nas civilizações modernas, exércitos poderosos e eficientes foram braços ativos do exercício político dos Estados que representavam, mas, ocorre que, por formação conceitual e filosófica, entendo que todos os exércitos nacionais possuem um papel e uma função, suficientemente, bem definidas na da Lei Constitucional que regula e disciplina o país, cuja bandeira defendem.
No caso do Exército Brasileiro, suas atribuições ficam claramente expressas, como colocadas, no Capítulo II – Das Forças Armadas – artigo 142 da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988. Sua responsabilidade estratégica é com a vigilância da Soberania Nacional e a guarda da Segurança Territorial, como transcrito do artigo 142 , destinam-se à Defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa do Exército, Marinha e pela Aeronáutica, à preservação da lei e da ordem.
Somente por esta transcrição do texto constitucional, fica evidenciado que a iniciativa do Sr Ministro da Defesa – Dr. Nelson Jobin de encaminhar proposta de mudança na Lei Complementar nº 97 para emprestar “papel de polícia às Forças Armadas “, dando-lhes capacidade jurídica para autuação legal de delitos comuns, é inoportuna e precipitada. Repito o papel das nossas Forças Armadas é nobre, é fundamental e estratégica na garantia territorial do Solo Pátrio, contra a cobiça internacional dos corsários contumazes que tramam, a muito ( pelo uso covarde de vários ardis estratégicos, inclusive, com a infiltração de falsas OGNs ), se apoderarem das nossas Terras Amazônicas, por isso compreendo que, a função policial seja uma conseqüência secundária da estratégica vigilância armada das nossas fronteiras pelas nossas Forças Armadas “É necessário ser um grande traidor da pátria ou propositadamente pouco inteligente, para não entender estas manobras marginais de aproximação dos verdadeiros inimigos do Brasil.”
Além do que, todos os estados brasileiros possuem polícias militares, inclusive, os que fazem fronteiras nas terras amazônicas, cabendo – lhes, portanto, legalmente, este exercício constitucional de segurança pública. Verificando o Capítulo III – Da Segurança Pública – no inciso IV – parágrafo 6º- do artigo 144 da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, temos que, as polícias militares e corpos de bombeiros militares, à luz da Lei, são forças auxiliares e reservas do Exército Brasileiro, daí, serem totalmente, desnecessários quaisquer modificações no papel das FAs do Brasil, para vigiar terras das fronteiras, sob alegação da entrada criminosa de tóxicos e contrabando de armas estrangeiras. Nós precisamos, sim de forma urgente, em 1º lugar: da reorganização bélica do Poderio Militar das nossas Forças Armadas Brasileiras, infelizmente, só politicamente prometida, mas nunca de maneira máscula, viril, e, decidida, começada; e em 2º lugar uma profunda reforma geral nas polícias militares de todos os Estados da Federação, para que sejam habilitadas tecnicamente a cumprir suas obrigações constitucionais com a Nação, com o povo e á sociedade brasileiras.
A chamada Força Nacional não é um instrumento policial auxiliar, não é uma unidade militar de reserva imediata do EB, ou, representação estratégica do poderio bélico militar das nossas FAs, com capacidade de intervir, seguramente, em quaisquer ambientes ou teatros de operações ( nas principais fronteiras do Brasil ) em substituição ou em colaboração operacional com o EB, nos combates contra o contrabando de armas e o trânsito criminoso de entorpecentes pelas fronteiras brasileiras, mas, soma, apenas, mais uma desgraça: as Forças Nacionais de Polícia Militar, são mais uma oportunidade de realce político com revestimentos de falsos conceitos de sociologia ( e de antropologia) já falidos a algum tempo.
Por hipótese, se as chamadas “Forças Nacionais” fossem, de fato, Unidades Militares bem treinadas e capacitadas belicamente, com exclusivo Comando Militar, a serem promovidas como Reservas do EB, estariam designadas nas fronteiras amazônicas para, juntamente com o EB, com a FAB e com a Marinha de Guerra, policiarem com eficácia, toda esta área brasileira, e nunca nos perímetros urbanos do Estado do Rio de Janeiro, fazendo aquilo que cabe, somente, a sua Polícia Militar Estadual, fazer ou seja juntar o lixo que eles mesmos jogaram em cima da sociedade carioca.
Inclusive, é necessário às chamadas Forças Nacionais de Polícia Militar, possuírem exclusivo Comando Militar, além de serem constituídas por um Regimento Interno Especial, onde fique bem claro e evidente, a Ação de Rigorosa Disciplina Militar que sujeitarão todas as manobras da futura força reserva do EB e regulará o desempenho militar destas Unidades nas fronteiras da região amazônica e com os paises que são facilitadores conhecidos do trânsito criminoso de armas, materiais, artefatos, produtos industrializados e entorpecentes.
Desta feita, colocando-se em destaque, as eventuais penalidades aplicadas no caso de desobediência, indisciplina e desvios da conduta militar. Em razão disto estas Forças Nacionais de Polícia Militar , devem ser um Corpo Militar de Tropas Voluntárias. E não devemos esquecer, que temos aqui no Brasil uma Polícia Federal bem estruturada e organizada para assumir com tranqüilidade e eficiência o desempenho de guarnecer as fronteiras nacionais. É o caso apenas de aumentar-lhe o efetivo nacional, dando-lhes condições materiais, com a aquisição de equipamentos e armas modernas para facilitar o cumprimento desta missão nacional e constitucional. Por favor, deixem as nossas FAs de fora disto!!! Elas possuem função mais nobre e digna para executarem, em nome do bem-estar da sociedade brasileira !!!
Vamos ao 2º assunto citado no inicial desta comentário !! É o famoso(jornalisticamente) Plano Estratégico Bélico de Defesa Militar Nacional, que ficou congelado, em função dos planos e manobras do governo para assegurar o continuísmo político, através da eleição de candidato que forma no atual elenco desta administração federal do Sr. Luiz Inácio da Silva, que tem estimado um custo de campanha eleitoral de $ 200 milhões de reais.
Conforme já manifestada preocupação desta coluna, o perigo maior pela mudança do quadro governamental é a paralisarão definitiva das ações bélicas deste Plano Estratégico pela visualização de novos objetivos e outras metas do novo governo a ser investido. Repetindo o que também dissemos, cabem aos Srs Comandantes Militares das nossas FAs e à Sociedade Brasileira exigirem, energicamente, o cumprimento das medidas aprovadas no Plano Estratégico Militar Nacional, com a fixação das Reservas Orçamentárias e das Fontes dos Recursos vinculadas às FAs. Com uma Lei do Orçamento Anual que contemple recursos suficientes para um investimento continuado por várias gestões, com a inclusão estratégica do PPA e da LDO. Hoje vivemos uma verdade sobre o Plano Militar Estratégico do Brasil,” é um plano pinga gotas”.
A mídia brasileira noticia que: “ A França diz feito oferta bélica militar inédita ao Brasil” !!! Para nós outros, a disputa oficial da concorrência da FAB para aquisição caças, continua indefinida. Rafale da França , Gripen da Suécia ou Super Hornet F-18 da Norte- Americana Boeing ( EEUU ), prosseguem, aparentemente, empreendendo esforços para melhorar propostas comerciais e militares. Consoante o que o Sr. Morin – Ministro da Defesa da França, disse recentemente que: “Estamos oferecendo ao Brasil um índice de transferência de tecnologia como a França jamais propôs a qualquer outro país. Sem contar que se trata, também, de uma parceria industrial.
Trata-se de uma parceria capaz de conceder em conjunto (França e Brasil) evoluções futuras do Rafale, como por exemplo, um sistema de armamento para esse caça”. O perigo nestes casos, será a conhecida lentidão ou o desinteresse governamental ( talvez porque os ventos dos conflitos armados não tenham ainda batidos em seus rostos) para acelerar os investimentos industriais necessários com a imediata implantação destas informações tecnológicas transformadas em Empresas de Produção de Materiais Militares e Equipamentos Bélicos, garantindo às FAs do Brasil uma base estratégica contínua de abastecimento logístico, com o reaparelhamento permanente, com a modernização militar contínua e com uma fonte de suprimento segura e certa, com as quais poderemos contar em tempos de paz ou guerra.
Contamos, espero, com “a esperteza do governo brasileiro atual”, para aproveitar, politicamente esta boa oportunidade que a França nos traz para a criação de seguras fontes de suprimentos militares( como A ENGESAER) para as FAs do Brasil.Mas que sejam, realmente permanentes.Vejam os exemplos do Brasil na 2ª Grande guerra, ficou sem fontes de suprimentos da França e da própria Alemanha. E mais recentemente o caso da Argentina, nas Malvinas, pois, todos pela influência da Inglaterra, fecharam-lhes os portos para quaisquer tipos de exportação bélica.
Todos sabem que o único interesse bélico-militar do Brasil com a França não se resumem somente aos Caças, mas, incluem, Submarinos Skorpéne, Helicópteros de Ataque, e outras concessões industriais bélicas.Na última visita do Sr. Morin, foram discutidas perspectivas de futuros contratos de compra pelo Brasil, na área militar, entre as quais, seria a aquisição de uma fragata que a França atualmente desenvolve junto com a Itália.
Existe, também a possibilidade de outros países virem a participar da parceria estratégica França – Brasil, como o Chile que se mostrou interessado, que aliás, é um país muito sério e de convivência, extremamente, sadia com o Brasil. O grande lamento nesta história é que o Brasil não tem ambição militar ( só um Social Bestificado ???) para a compra de centenas de unidades militares, de submarinos, de helicópteros, de fragatas, e etc.. Temos a sociedade brasileira distribuída em extensas áreas territoriais continentais, resultando para as FAs, um somatório de funções de defesa suficientemente grande para inibir a manifestação de medo, por ousar em sermos grande potência militar.
É nosso dever!!! Sinceramente, esperamos que a decisão da compra dos caças não seja política ( por acovardamento diante do Grande Senhor do Norte), pois, além de estarem envolvidos outros interesses militares do Brasil com a França, ela está tratando o assunto com muita lealdade, dignidade e respeito para com o Brasil. O Velho Patriota, sem ser um analista militar, mas, um especialista em gestão pública, entende que as vantagens militares, industriais e políticas do Brasil, logicamente, fazem a balança pender para o intercâmbio com a França. Chega de ginástica política estéril com coisas sérias do Brasil, como o fortalecimento das FAs do Brasil! Esperemos que a Luz do bom senso acenda e a verdade triunfe !!
O VelhoPatriota – O Plano Brasil : Luiz.
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cabe as forças militares discutir e colocar a par das consequencias futuras o executivo brasileiro,congresso e deputados pois só eles podem tomar medidas que coibam leis e ações que colocam a soberania da patria em risco,é notorio que o crecente crecimento de ongs com intenções malefolas rondam nossa patria querendo nos usurpar,e cabe as forças militares alertar o governo para tais pretenções,o pais tem que ser soberano,e não pode ser controlado por nenhum orgom internacional,e nem se submeter a desvejos nefastos de ongs infiltradas como lobos em pele de cordeiro,é do conhecimento publico que varias ongs atuam junto afronteira brasileira,inclusive orientando indios brasileiroa,a formarem policias e exercito propios,isurpando o direito nacional, o que é um perigo e cabe as forças militares se oporem a tais projetos e alertarem o governo com veemencia,e tomarem medidas imediatas para conter tais planos e intenções,antes que o mal creça corta se a cabeça.
Esses senhores brincam com a segurança nacional. Concordo com tudo o que Luiz colocou em seu artigo. Porém a necessidade de se reequipar as nossas FFAA se fará sentir diante de alguma ameaça velada à nossa soberania, como ele mesmo disse, o problema todo é que não se consegue reaparelhar uma estrutura militar para uma guerra da noite para o dia e também, temos que ter em mente de que não será uma potência média, nosso futuro inimigo (isso é pouco provável) mas sim grandes potências, ávidas por escassos recursos naturais estratégicos formando uma coalisão contra o Brasil (Isso é o mais provável). Por isso, urge que despertemos no coração do povo brasileiro, essa necessidade de se investir na indústria bélica nacional. Não devemos esperar apenas que o governo, os parlamentares ou mesmo as FFAA possam exercer pressão para que esses investimentos se concretizem. A sociedade toda tem que participar também e isso só acontecerá se houver, no povo brasileiro, uma consciência da real necessidade, nos dias atuais, perigosos que são, de mantermos e investirmos nos nossos guardiães. Um povo que só pensa em novela, carnaval e futebol não tem capacidade de entender essas questões e nem se preocupam com elas.