CRUZEIRO DO SUL

Simulação de Reestruturação das Forças Armadas Brasileiras

 

Nota do Blog

Este Artigo é de Autoria pessoal de Ageu Rodrigues, não possui nenhum vínculo oficial ou representa as instituições militares brasileiras.

INTRODUÇÃO

Com 357.035 militares reunidos em três Forças Singulares (dados de 2009), as Forças Armadas do Brasil possuem um dos menores efetivos militares do mundo, se comparado ao seu território de mais de 8,5 milhões de km2, e uma população superior a 190 milhões de habitantes. Países com população, território e riqueza equivalentes (Rússia, Índia, China, Estados Unidos), não contam com menos de um milhão de soldados.

Para se proteger das ameaças futuras, sobretudo contra as 2 AMAZÔNIAS, as Forças Armadas precisam urgentemente reestruturar suas unidades e elevar seu efetivo combatente, sem perder de vista a qualidade e a capacidade operacional, que deverão ser incrementadas.

Nesta simulação, as Forças Armadas irão reorganizar suas unidades militares de forma que elas possam, separadamente e em conjunto, operar nos mais variados Teatros de Operações possíveis, desde a Amazônia até às cidades, que são alvos militares em potencial, e às missões de paz da ONU, quer seja em terra, mar ou no ar.

ESTRATÉGIA CRUZEIRO DO SUL

A constelação do Cruzeiro do Sul é o símbolo máximo do Brasil, presente em nossa bandeira nacional, no Selo Nacional e no Brasão de Armas nacional e sendo citado em nosso Hino Nacional, na parte que diz “A imagem do Cruzeiro resplandece”. Nesta simulação de reestruturação das Forças Armadas do Brasil, deverá ser dada ênfase especial no que representará não apenas para nossa defesa nacional, mas também para todo o País, o símbolo máximo de sua disposição em renovar e revolucionar as organizações militares nacionais.

Assim como o PLANO BRASIL, elaborado por Edilson Moura Pinto, apresenta uma proposta de modernização dos meios operados pelas Forças Armadas do Brasil, a ESTRATÉGIA CRUZEIRO DO SUL oferece uma proposta de modernização das estruturas organizacionais, modificando-as e adaptando-as para atender as necessidades de defesa, atuais e futuras, do Brasil.

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Brasão de Armas Nacionais, composto por um ramo de café e um de tabaco e a constelação do Cruzeiro do Sul no escudo ao centro.

A Estratégia Cruzeiro do Sul é organizada em três planos estratégicos para a unificação e integração das três Forças Singulares em torno de uma nova e moderna força de defesa poderosa e preparada para defender o território brasileiro de ameaças externas, a proposta FORÇA DE DEFESA DO BRASIL – FDB.

Para isso, divide-se em três partes essenciais:

Plano Terrestre: propõem a fusão do Exército Brasileiro às demais Forças Armadas Singulares, transformando-a num ramo operacional eminentemente terrestre integrado.

Programa Caxias: simula a reorganização estrutural da nova Força Terrestre (FT), como suas unidades e repartições;

Programa Osório: simula os possíveis meios terrestres a serem operados pela Força de Defesa do Brasil, principalmente a FT. O nome faz referencia ao patrono da Cavalaria do Exército Brasileiro, general Luís Manuel Osório;

Programa Legionário: trás uma simulação de modernização de soldados a ser implementada pela FDB, transformando o combatente brasileiro num verdadeiro instrumento da guerra moderna.

Plano Naval: propõem a fusão da Marinha do Brasileiro às demais Forças Armadas Singulares, transformando-a num ramo operacional eminentemente naval integrado.

Programa Cabo Frio: simula a reorganização dos meios navais operados pela futura Força Naval da Força de Defesa do Brasil (FN-FDB), sucessora da Marinha do Brasil.

Plano aéreo: propõem a fusão da Força Aérea Brasileira às demais Forças Armadas Singulares, transformando-a num ramo operacional eminentemente aéreo integrado.

Programa PHOENIX: simula a reestruturação das unidades aéreas da proposta Força de Defesa do Brasil;

Força de Defesa do Brasil – uma proposta…

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Brasão do antigo Estado-Maior das Forças Armadas, que poderia ser adotado como futuro símbolo da Força de Defesa do Brasil. Note que reúne elementos das três Forças Singulares, enfatizando a ideia de integração.

A ideia de uma força de defesa única, que reúna componentes de combate terrestre, aéreo e naval numa mesma organização não é nova.

Existem alguns exemplos bem-sucedidos no mundo, de países que decidiram pela unificação de suas forças armadas dentro de um comando integrado. Um exemplo é o Canadá, que reuniu suas forças armadas em 1º de fevereiro de 1968, criando as Forças Canadenses (Canadian Forces); e a China, com seu Exército de Salvação Popular. Outro importante exemplo de força militar integrada é o Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos (USMC).

Em termos absolutos, o USMC é maior é maior do que as forças armadas de muitos países; é maior, por exemplo, do que o Exército Britânico ou as Forças de Defesa de Israel. Possui um efetivo que gira em torno de 200 mil fuzileiros (pouco menor que o efetivo do EB) e mais de 1.500 aviões e helicópteros (quantidade bastante superior à existente na FAB, no Comando de Aviação do Exército e na Força Aeronaval).

Atualmente existem diversas repartições e departamentos comuns dentro das três Forças Singulares, que poderiam ser unificadas e ampliadas, reduzindo assim custos operacionais e elevando sua capacidade de trabalho. Um outro exemplo de comunalidade, só que de ordem operacional, é a existência de unidades de aviação dentro do EB (Comando de Aviação do Exército) e da MB (Força Aeronaval), quando antes só existiam na FAB (Comando-Geral de Operações Aéreas, antigo Comando-Geral do Ar).

Não que manter unidades de aviação fora da FAB seja um erro. Ao contrário! As unidades operadas pelo Comando de Aviação do Exército e pela Força Aeronaval estão muito aquém de suas necessidades estratégicas. Contudo, numerosas aeronaves operadas pelas três Forças são “perdidas” em treinamento de tripulações, quando se poderia criar uma unidade de treinamento aéreo integrada, o que liberaria mais meios para missões de combate. A existência também de unidades de Infantaria na FAB (Batalhões de Infantaria de Aeronáutica Especial) e na MB (Corpo de Fuzileiros Navais) é outro exemplo de comunalidade entre as Forças Singulares, que poderia ser mais bem aproveitada através de uma efetiva integração de defesa.

A proposta abordada pela Estratégia Cruzeiro do Sul busca unificar as três Forças Singulares nacionais dentro de uma moderna e capacitada FORÇA DE DEFESA, dotada de três ramos operacionais, um de ordem terrestre, um ramo naval e um ramo aéreo. Atualmente, apenas a MB aproxima-se dessa ideia de integração, contando com elementos aéreos (Força Aeronaval), terrestres (Força de Fuzileiros de Esquadra) e navais (Força de Submarinos e Força de Superfície) dentro de sua organização de combate.

Com as recentes reestruturações no Ministério da Defesa, a Estratégia Cruzeiro do Sul é sugerida como uma complementação às transformações já iniciadas, buscando uma integração sinérgica mais condizente com a nossa realidade de defesa nacional. Nessa integração, os postos e graduações na hierarquia militar seriam padronizados, bem como uniformes, meios, instalações e equipamentos diversos – uma integração real e total da defesa nacional.

Atualmente, dentro do organograma de defesa nacional, cada comandante se reporta ao Ministro da Defesa e este, ao Presidente da República (Comandante-em-Chefe das Forças Armadas).

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(Fonte: http://defesabrasil.com/site/forcas-armadas)

Atual organograma da estrutura militar de comando

Na proposta da Estratégia Cruzeiro do Sul, para unificação das Forças Singulares na nova Força de Defesa do Brasil, haverá um Comandante da Força de Defesa que se reportará ao Ministro da Defesa e este, se reportará ao Presidente da República. O Comandante da Força de Defesa (nomeado pelo Presidente mediante indicação feita pelo Ministro da Defesa) será assistido por três auxiliares diretos, que comandarão cada ramo operacional da Força de Defesa (Força Terrestre, Força Naval e Força Aérea).

(Fonte: http://defesabrasil.com/site/forcas-armadas com modificações.)

Nova organização de comando proposta à Força de Defesa do Brasil

Algumas ponderações devem surgir ao leitor, sobre a viabilidade de uma força integrada. O principal argumento faz referência ao orçamento. Uma soma de proporções consideráveis é gasta na manutenção do aparelho burocrático de cada Força, quando poderia ser economizado através da unificação plena e absoluta de suas organizações administrativas.

Outro fato principal diz respeito à existência de instituições militares de ensino comuns às três Forças, como a AMAN, EN, AFA, CIASC (que formam oficiais), EsPCEx, EPCAr e CN (que formam alunos que integrarão as academias), entre outras, e que poderiam ser unificadas dentro de uma organização única.

Além da Brigada de Operações Especiais do EB (única em toda a América Latina) a FAB conta com o Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento (especializado em busca-e-resgate em combate e ações de comandos) e a MB conta com o Grupo de Mergulhadores de Combate e o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais (que especializados em missões especiais e ações de comandos anfíbios). Todas essas unidades compartilham treinamento e instrução nos mesmos centros e campos de treinamentos, pouco diferindo entre si além do fato de pertencerem a Forças diferentes.

Algumas das unidades de operações especiais têm estrita necessidade de apoio aéreo (Brigada de Infantaria Paraquedista) ou naval (Brigadas de Infantaria de Selva, que contam com companhias de operações ribeirinhas), sendo que a unificação das Forças Singulares elevaria seu potencial dissuasório.

HIERARQUIA DA FORÇA DE DEFESA

Afora algumas particularidades hierárquicas próprias de cada Força Singular, todas elas possuem a mesma estrutura básica:

Praças: categoria formada pelos conscritos e por sargentos. Possui basicamente seis graduações, em ordem crescente:

Soldado ou Marinheiro;

Cabo;

Terceiro-Sargento;

Segundo-Sargento;

Primeiro-Sargento;

Suboficial ou Subtenente;

Oficiais: embora seja a categoria que apresente a maior variedade de postos, chegando a ser subdividida internamente, conta com a menor quantidade de ocupantes dentro das Forças Singulares. É formada por quatro categorias, com seus respectivos postos:

Oficiais Subalternos:

Aspirante ou Guarda-Marinha;

Segundo-Tenente;

Primeiro-Tenente;

Oficiais Intermediários:

Capitão ou Capitão-Tenente;

Oficiais Superiores:

Major ou Capitão-de-Corveta;

Tenente-Coronel ou Capitão-de-Fragata;

Coronel ou Capitão-de-Mar-e-Guerra;

Oficiais-Generais:

General-de-Brigada, Contra-Almirante ou Brigadeiro;

General-de-Divisão, Vice-Almirante ou Major-Brigadeiro;

General-de-Exército, Almirante-de-Esquadra ou Tenente-Brigadeiro;

Marechal, Almirante ou Marechal-do-Ar (apenas em tempo de guerra).

Veja as insígnias dos postos e graduações em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hierarquia_militar_(Brasil)

Como se pode observar, apesar das designações diferentes entre si (a maioria dos postos e graduações da FAB e EB tem designação comum), os postos e graduações são todos equivalentes. Dentro da reestruturação proposta na Estratégia Cruzeiro do Sul, para unificar as três Forças Singulares dentro de uma Força de Defesa integrada, a hierarquia militar também sofrerá alterações.

Visando a menor estranheza possível aos militares que já ocupavam seus postos e graduações, a proposta procurará adotar designações “neutras” para se referir aos militares de terra, mar ou ar, e adotar um mesmo sistema de insígnias. Procurará adotar termos que sejam mais familiares às Forças Singulares, abolindo outros mais particulares de cada Força. No caso da categoria dos Oficiais-Generais, onde cada Força tem uma designação própria, procurar-se-á adotar uma designação totalmente genérica que possa ser usada pela Força Terrestre, Força Aérea (ramo aéreo da Força de Defesa e não a FAB) e pela Força Naval. Para discriminar a que ramo pertence o militar, adotar-se-á um sufixo entre parenteses com a sigla do ramo, mais ou menos como já funciona no Corpo de Fuzileiros Navais.

O sufixo (FT) será adotado pelos militares do ramo terrestre da Força de Defesa, o sufixo (FA) será adicionado ao posto ou graduação dos militares do ramo aéreo e, o sufixo (FN), será adotado pelos militares do ramo naval da Força de Defesa do Brasil. Assim, a hierarquia militar da FDB seguirá a seguinte estrutura em ordem crescente:

Praças:

Soldado;

Cabo;

3º Sargento;

2º Sargento;

1º Sargento;

Suboficial;

Oficiais:

Oficiais Subalternos:

Aspirante;

2º Tenente;

1º Tenente;

Oficiais Intermediários:

Capitão;

Oficiais Superiores:

Major;

Tenente-Coronel;

Coronel;

Oficiais-Generais:

Brigadeiro-General;

Major-General;

Tenente-General;

Coronel-General;

OFICIAIS GENERAIS

Galões de Oficiais-Generais da Força de Defesa do Brasil, reunindo elementos existentes nas três Forças Singulares atuais, concepção: Ageu Rodrigues, Arte: E.M.Pinto.

OFICIAIS SUPERIORES


Galões dos futuros Oficiais-Superiores da FDB. Observe que o corpo principal é idêntico ao utilizado atualmente pela MB e as insígnias são inspiradas nas utilizadas pelo EB. Adotarão-se também distintivos de especialização nos galões e divisas. No caso acima, os galões são usados por oficiais ligados ao Estado-Maior Conjunto da Defesa. Concepção: Ageu Rodrigues, Arte: E.M.Pinto.

OFICIAIS SUBALTERNOS

Representação elaborada pelo autor mostrando os galões de Oficiais Subalternos e Intermediário (Capitão) da proposta Força de Defesa. Basicamente reúne elementos adotados atualmente pelas três Forças Singulares, enfatizando a ideia de comunalidade e integração. Concepção: Ageu Rodrigues, Arte: E.M.Pinto.

PRAÇAS

Galões de Praças da Força de Defesa do Brasil. Note que utiliza basicamente o estilo adotado atualmente pela FAB, porém com as cores da MB, o que aumenta a noção de integração entre as Forças Singulares. Concepção: Ageu Rodrigues, Arte: E.M.Pinto.

Nota-se que a subcategoria dos “oficiais-marechais” (Marechal, Almirante ou Marechal-do-Ar), ocupada apenas em caso de beligerância, será extinta na nova hierarquia. Todos os postos e graduações serão passiveis de serem ocupados pelos militares por meio de conscrição, concurso ou promoção. Como já mencionado, as insígnias serão também padronizadas, procurando reunir elementos das três Forças Singulares.

Outro importante elemento que deverá ser padronizado para toda a FDB será o uniforme. Procurando ser imparcial e adotar um padrão de uniforme que seja “neutro” a qualquer dos três ramos operacionais da Força de Defesa, a Estratégia Cruzeiro do Sul propõem que a cor do uniforme de trânsito comum seja cáqui – uma cor já usada pelo EB e pela FAB e que não causa grande estranheza nos meios navais. Lembrando-se que isto é apenas uma proposta, portanto passível de alterações.

Já quanto ao uniforme de combate, deverá ser adotado um modelo de camuflagem digital de três cores: dois tons de verde e o marrom.

Padrão de camuflagem digital a ser adotado pela Força de Defesa do Brasil, desde uniformes de combate a veículos e armas, com dois tons distintos de verde e o marrom. Note que os padrões de pequenos quadrados, ou pixels, dão uma relativa noção de profundidade.

Para distinguir os elementos de cada ramo operacional quando utilizarem o uniforme de combate, poderá se diferenciar a cor da boina. A cor verde poderá ser adotada pelos integrantes da Força Terrestre, a boina branca pelos integrantes da Força Naval e a boina azul, pelos militares da Força Aérea. É claro que isto não será uma regra inflexível e única, ademais Armas e Unidades dentro do próprio EB adotam boinas de cores diversas (preta para a Cavalaria, bordô para a Infantaria Paraquedista ou cinza para a Infantaria de Montanha).

MINISTÉRIO DA DEFESA

História

Criado em 1999 pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o Ministério da Defesa sempre foi alvo de controvérsias. A idéia da criação de um Ministério único é bastante antiga. A Constituição de 1946 já citava a criação de uma estrutura única, o que resultou na criação do EMFA – Estado-Maior das Forças Armadas, na época chamado de Estado-Maior Geral. Em 1967, o ex-Presidente Marechal Castelo Branco, através do Decreto-Lei 200, assinado no dia de 25 de fevereiro, determinou a promoção de estudos visando a criação do Ministério das Forças Armadas. A proposta, no entanto, foi abandonada e só voltou à discussão na Assembléia Constituinte de 1988 quando também não foi adiante. Em 1992 o assunto voltou à tona. A proposta de governo do então candidato Fernando Henrique Cardoso previa a discussão para a criação de um Ministério da Defesa. No entanto, apenas no seu segundo mandato, Fernando Henrique Cardoso conseguiu, finalmente, criar o novo Ministério. No dia 10 de junho de 1999, o Ministério da Defesa fora oficialmente criado, o EMFA extinto e os Ministérios da Marinha, Exército e Aeronáutica transformados em Comandos.

Críticas e resistências ao novo Ministério partiram de setores mais conservadores das Forças Armadas – em sua maioria formados por oficiais mais antigos e da reserva – que temiam perder ainda mais a influência no governo, já bastante desgastada após o fim do Regime Militar. O principal argumento dos militares conservadores era que a Defesa Nacional não deveria ser entregue a um civil que não possuiria o conheço necessário na área militar. A queda de braço com o Planalto foi perdida e os militares acabaram convencidos da necessidade de estudos visando a criação de uma estrutura única.

Foi determinado que o EMFA seria encarregado dos estudos sobre a implantação do Ministério da Defesa no Brasil. Entre os anos de 1995 e 1996, o EMFA constatou que dos 179 países estudados, apenas 23 não possuíam Forças Armadas integradas em um único Ministério. E, dentro desses 23 países, apenas três, entre eles o Brasil, reuniam fatores como dimensão territorial, influências políticas, econômicas e poderio militar que justificavam a criação de um Ministério da Defesa.

Os Ministérios da Defesa da Alemanha, da Argentina, do Chile, da Espanha, dos EUA, da França, da Grã-Bretanha, da Itália e de Portugal foram escolhidos como exemplos para uma análise mais aprofundada por reunirem algumas características consideradas semelhantes com as do Brasil. Dando continuidade aos estudos do EMFA, o Presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Grupo de Trabalho Interministerial que definiu as diretrizes para implantação do Ministério da Defesa. Reeleito, nomeou o senador Élcio Álvares, ministro Extraordinário da Defesa, em 1º de janeiro de 1999. O senador foi o responsável pela implantação do órgão.

Missão

São atribuições do Ministério da Defesa:

– Exercer a direção superior das Forças Armadas;

– Cumprir as atribuições de sua área de competência;

– Constituir-se em órgão central do Sistema de Defesa Nacional;

– Contribuir para a otimização da capacidade de defesa do País;

– Integrar, modernizar e racionalizar as Forças Armadas;

– Conduzir o processo de aperfeiçoamento da Estrutura de Defesa brasileira e

– Contribuir para a modernização do Estado em sua esfera de responsabilidade.

Área de competência

Na Medida Provisória n° 1799, que regulou a organização do Poder Executivo, e no Decreto que definiu a estrutura organizacional do Ministério da Defesa, foram fixados os assuntos da área de competência do Ministério, que inclui as seguintes matérias, dentre outras:

1- Política de defesa nacional;

2- Política e estratégia militares;

3- Doutrina e planejamento de emprego das Forças Armadas;

4- Projetos especiais de interesse da defesa nacional;

5- Inteligência estratégica e operacional no interesse de defesa;

6- Operações militares das Forças Armadas;

7- Relacionamento internacional das Forças Armadas;

8- Orçamento de defesa;

9- Política de ciência e tecnologia nas Forças Armadas;

10- Política de remuneração dos militares e pensionistas;

11- Fomento às atividades de pesquisa e desenvolvimento e de produção e exportação 12- em áreas de interesse da defesa;

13- Política marítima nacional;

14- Política aeronáutica nacional e atuação na política nacional de desenvolvimento das atividades aeroespaciais, etc.

A estrutura organizacional do Ministério

O Ministério da Defesa, para responder à missão que lhe foi imposta, tem uma estrutura peculiar. De acordo com a Lei Complementar nº 97 de 09 de junho de 1999, essa estrutura dispõe de um órgão colegiado que é o Conselho Militar da Defesa cuja função é assessorar o Presidente da República, na condição de Comandante Supremo das Forças Armadas, no que concerne ao emprego dos meios militares. Nesse caso, ele é presidido pelo Ministro da Defesa e conta em sua composição, ainda, com os Comandantes das três Forças e com o Chefe do Estado-Maior de Defesa. O seu secretário é o Vice-Chefe do Estado-Maior de Defesa. O Conselho Militar da Defesa também assessora o próprio Ministro da Defesa nos assuntos pertinentes à área militar.

Além desse Conselho, a estrutura organizacional do Ministério conta ainda com:

– Gabinete e assessorias;

– O Estado-Maior de Defesa;

– Três Secretarias:

De Logística e Mobilização;

De Política, Estratégia e Assuntos Internacionais;

De Organização Institucional.

– Os Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;

– Comandos combinados (quando constituídos).

Extraído do site: http://defesabrasil.com/site/forcas-armadas

Reorganização

Com a fusão das três Forças Singulares na nova Força de Defesa do Brasil, o Ministério da Defesa precisará reorganizar sua estrutura, adequando-se a nova organização estrutural que a criação da FDB exigirá. Muitas das organizações hoje eminentemente militares e existentes dentro de cada Força Singular passarão a ser unificadas e dirigidas por pessoal civil do Ministério da Defesa.

Terá em sua estrutura organizacional três Comandos-Gerais de Defesa que abrangerão todas as esferas operacionais, burocráticas e logísticas da FDB:

Comando-Geral de Operações de Defesa: o mais importante dos três comandos-gerais, se responsabilizará pelas funções eminentemente operacionais da Força de Defesa, como a preparação e emprego das unidades de combate e de apoio ao combate no Teatro de Operações. Uma das Organizações que lhe estará afeta será o novo Centro de Inteligência de Defesa (CInDef), que reunirá os atuais Centro de Inteligência da Aeronáutica, o Centro de Inteligência do Exército e o Centro de Inteligência da Marinha;

Comando-Geral de Pessoal: cuidará da parte burocrática da FDB e será responsável pela manutenção do Serviço Militar Obrigatório. Controlará os Tiros-de-Guerra, os estabelecimentos militares de ensino, as atividades ligadas à ciência e tecnologia militar e as funções ligadas à saúde e previdência militar. Para isso, contará com os seguintes sub-órgãos:

Departamento de Ciência e Tecnologia Militar: abrangerá todos os estabelecimentos, unidades e órgãos ligados ao desenvolvimento técnico-científico da área de Defesa, como o DCTA, o CTEx e o CTMSP;

Departamento Nacional de Ensino Militar: ficará responsável pela gestão de todos os estabelecimentos militares de ensino do país, bem como pelo Sistema Colégios Militares do Brasil, que será expandido para outros lugares do País;

Departamento de Saúde Militar: dirigirá todos os estabelecimentos de saúde militar em funcionamento (hospitais, laboratórios, policlínicas e etc.), bem como a aplicação do Serviço de Saúde no Teatro de Operações. Seu braço operacional será a Divisão de Saúde das Forças Armadas, baseada em Salvador-BA, que contará com navios-hospital, aviões de busca-e-resgate e unidades especializadas em missões de salvamento;

Departamento de Serviço Militar: ficará responsável pela aplicação do Serviço Militar Obrigatório, pelas atividades ligadas à mobilização e recrutamento e gestão de pessoal;

Além desses departamentos, o Comando-Geral de Pessoal terá sob sua responsabilidade órgãos ligados a atividades de promoções, assistência-social, previdência e etc, como as já existentes Secretaria de Organização Institucional e Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais;

– Comando-Geral de Material: será o ramo logístico da FDB, sendo responsável pelo controle das unidades de Engenharia, de Logística, Suprimentos, Abastecimento e Manutenção, além de cuidar da fiscalização de produtos controlados (armas, munições e explosivos). Dentre as unidades ligadas a este comando estarão:

Departamento de Suprimentos e Material: ficará responsável pela aquisição e distribuição de armas, munições, rações e combustíveis, dentre outros suprimentos essenciais, às Organizações Militares diversas que compõem a FDB. Dentre os órgãos que estarão sob sua jurisdição estará a nova Secretaria de Compras que o Ministério da Defesa pretende criar, para centralizar a aquisição de materiais de defesa para as Forças Singulares;

Departamento de Manutenção: cuidará dos Parques Regionais de Manutenção, os Parques de Material Aeronáuticos e órgãos congêneres ligados às atividades navais, como o novo Centro de Reparos e Suprimentos Especiais da Armada (atual Centro de Reparos e Suprimentos Especiais do Corpo de Fuzileiros Navais);

Departamento de Transportes: exercerá atividades ligadas à logística e mobilização de materiais, como a organização de meios de transporte diversos para servir às atividades de transporte de materiais e pessoal para o Teatro de Operações. Um dos órgãos que ficará vinculado a este Departamento será a já existente Secretaria de Logística e Mobilização;

– Departamento Nacional de Projetos Militares: dirigirá os órgãos responsáveis pela produção e criação de projetos militares, em estrita colaboração com o Departamento de Ciência e Tecnologia Militar e com o Departamento de Suprimentos e Material. Dentre os estabelecimentos que lhe serão afetos estarão a IMBEL, a EMGEPRON e a nova holding ENGESAER;

Afora os três comandos-gerais (órgãos de direção superior responsável por todas as esferas burocráticas, logísticas e operacionais da FDB) haverá ainda os chamados Comandos Conjuntos de Defesa (órgãos estritamente operacionais vinculados ao Comando-Geral de Operações de Defesa, responsáveis por uma atividade específica). Serão eles:

Comando Conjunto de Aviação (CCAv): reunirá todos os meios aéreos da FDB, destinados ao combate ao apoio ao combate;

Comando Conjunto de Defesa Antiaérea (CCDA): ficará responsável pelo comando das duas Brigadas de Artilharia Antiaérea nacional;

Comando Conjunto de Operações Especiais (CCOpEsp): comandará as unidades de Operações Especiais da Força de Defesa, atualmente distribuídas entre as três Forças Singulares, mas que ficarão reunidas dentro de um único comando;

Dentro da estrutura do Comando-Geral de Material haverá ainda um Comando Conjunto de Defesa responsável pelas funções operacionais ligadas à atividade de apoio ao combate. Será ele o Comando Conjunto de Engenharia, que comandará os três Grupamentos de Engenharia do EB (atualmente dois, mas com planos de se criar um terceiro) que se unirá à FAB e à MB dentro da nova Força de Defesa do Brasil.

Atualmente, a estrutura do EB é formada por Armas, Quadros e Serviços, que reúne para fins de administração de acordo com a especialidade e área de atuação:

Armas:

– Infantaria (Inf);

– Cavalaria (Cav);

– Artilharia (Art);

– Comunicações (Com); e

– Engenharia (Eng).

Quadros:

– Material Bélico (QMB);

– Complementar de Oficiais (QCO);

– Auxiliar de Oficiais (QAO); e

– Engenharia Militar (QEM).

Serviços:

– Intendência (Int);

– Saúde (Sau); e

– Assistência Religiosa do Exército (Sarex).

Na reestruturação das Forças Singulares, as Armas serão as únicas organizações a serem mantidas, não dentro do ramo terrestre da FDB, mas abrangendo também os ramos naval e aéreo da nova Força de Defesa. Os Serviços serão renomeados para Diretorias e ficarão subordinados ao Comando-Geral de Pessoal, assim como os Quadros Complementar de Oficiais (QCO) e Auxiliar de Oficiais (QAO), que também serão transformados em Diretorias – o Serviço de Saúde será integrado com organizações congêneres das outras duas Forças Singulares e formará o novo Departamento de Saúde Militar.

Os Quadros de Engenharia Militar e Material Bélico também serão transformados em Diretorias, mas ficarão sob jurisdição do Comando-Geral de Material. As Armas serão renomeadas para Corpos e a elas serão adicionadas ainda mais duas Organizações, totalizando seis Corpos:

– Infantaria (CInf);

– Cavalaria (CCav);

– Artilharia (CArt);

– Comunicações (CCom);

– Engenharia (CEng);

– Aviação (CAv); e

– Armada (CArm).

O Corpo de Aviação englobará os elementos aéreos da FDB, enquanto que o Corpo de Armada ficará responsável pela gestão dos elementos navais da nova Força de Defesa. Todos os Corpos ficarão subordinados ao Comando-Geral de Operações de Defesa, por reunirem elementos puramente operacionais necessários à aplicação da defesa nacional.

àCabe salientar que Corpo terá basicamente o mesmo sentido de Arma na atual estrutura do EB, levando-se em conta que tal Organização será estendida a toda Força de Defesa, não devendo ser confundido com Corpo de Exército que é um Grande Comando eminentemente operacional presente em alguns exércitos.

Regiões Militares

Atualmente as Regiões Militares são Grandes Comandos Administrativos do EB, que têm como atribuição prover o apoio logístico aos demais Grandes Comandos, às Divisões de Exército, às Brigadas e às diversas unidades enquadradas em sua área geográfica de responsabilidade. Além desta Organização Militar (OM), o EB conta ainda com sete Comandos Militares de Área, que são responsáveis pelo planejamento, preparo e emprego das tropas em sua área geográfica jurisdicional.

No âmbito da FAB, há os chamados Comandos Aéreos Regionais e, na MB, existem os Distritos Navais. Independente da Força a que estão subordinados ou o nome que recebam, todos tem uma função em comum: defender a área geográfica que está sob sua responsabilidade.

Dentro da organização proposta que criará a FDB, todos os Comandos, Regiões e Distritos individuais de cada Força Singular será extinto, e as Regiões Militares serão reorganizadas dentro da divisão política do IBGE (cinco regiões políticas), a saber:

Região Militar do Sul: com sede fixada na cidade de Porto Alegre-RS, irá englobar os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná;

Região Militar do Sudeste: com sede na cidade de São Paulo-SP, se estenderá pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo;

Região Militar do Nordeste: instalado na cidade de Recife-PE, irá abranger os estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão;

Região Militar do Norte: com sede fixada na cidade de Manaus-AM, irá abranger os estados do Acre, Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Tocantins; e

Região Militar do Centro-Oeste: com sede instalada na cidade de Campo Grande-MS, irá se estender pelos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.

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(extraído de: www.tudook.com/brasil/regioes.html)

Mapa do Brasil mostrando a divisão do território nacional por Regiões Militares:

1 – Região Militar do Centro-Oeste;

2 – Região Militar do Nordeste;

3 – Região Militar do Norte;

4 – Região Militar do Sudeste;

5 – Região Militar do Sul.

Conforme já proposto pelo atual Ministro da Defesa em seu plano de rearticulação do MD, cada Região Militar será comandada por um Estado-Maior Regional, que reunirá oficiais-comandantes ligados às Forças Terrestre, Aérea e Naval. Diretamente subordinado aos Estados-Maiores haverá uma Companhia de Comando, um Batalhão de Polícia da Força de Defesa e um Batalhão de Comunicações, além de uma Companhia de Guardas. Todas as demais OM operacionais ficarão subordinadas às Brigadas de Combate ou de Apoio ao Combate baseadas na área geográfica da Região Militar, ou serão simplesmente extintas – esse assunto será analisado com mais detalhes no Programa Caxias do Plano Terrestre.

12 Comentários

  1. Caro amigo.
    Realmente tudo o que foi exposto acima retrata uma idéia que teóricamente resultaria numa melhor estrutura de se mobilizar as forças de defesa. Realmente me preocupa muito o fato de corrermos riscos em todos os sentidos, já que possuímos muitas riquezas em nosso território.
    Realmente se desejamos paz devemos estar preparados para guerra, por mais aradoxal que pareça retrata nossa realidade. Acredito na Diplomacia, e acho que exercitamos bem o relacionamento internacional, mas estar precavidos (sem que se adote uma corrida armamentista) é um fator de responsabilidade.
    Parabéns! É claro que este projeto vai de encontro ao pensamento arcaico de nossas forças de segurança, mas temos (ou deveríamos ter) o direito de opinar.

  2. Vou dar a minha contribuição aqui.
    O nosso país é um continente,sendo assim,o Exército deveria ter 10 RM,e não apenas 5.
    A integração das 3 FFAA é importantíssima.Para que isso ocorra na prática, vai ter que começar a integrando a Formação dos Militares.

  3. Concordo plenamente com suas idéias. Há necessidade urgente de unificação das forças armadas brasileiras, tanto no comando, doutrina, hierarquia, disciplina, logística, meios, serviços e uniformes. Mudança esta que se faz necessária para que possamos nos tornar protagonistas no teatro internacional, sem, contudo, onerar nosso orçamento. Minha única discordância é com relação à denominação dos postos dos oficiais. Pareceu-me que a marinha ficou desprestigiada nesse aspecto. Acho que como prestigiamos tanto força aérea quanto exército em relação aos oficiais generais, deveríamos prestigiar a marinha e as outras forças nos postos de oficiais superiores. Por exemplo, acho que as patentes de oficiais superiores poderiam ficar assim: ao invés de capitão de corveta e major, mudaríamos a patente para major-capitão, no lugar de capitão de fragata e tenente coronel, colocaríamos tenente-capitão e no lugar de coronel, coronel-capitão.
    Acho que desta forma deixaríamos todas as forças armadas prestigiadas e bem representadas.

  4. Mais uma vez, digo quando a coisa fica preta, lá vêem as disculpas esfarrapadas, temos plano pra isso, aquilo,etc…pow vamos sair do papel é agir fica so na retórica é foda, já pensou se tudo isso que eles falam force comprido de verdade, nós seriamos uma potência sem limites porque nosso belo país tem tudo como nenhum outro,só imagino como séria a Russia se eles tivesses oque nos temos, pensem nisso.

  5. Parabéns pela explanação, realmente uma idéia excelente. Acho que poderíamos agregar também a essa força federal única: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, IBAMA, ABIN, Receita Federal e Força Nacional de Segurança.
    Sei que estas instituições são civis e cujas funções primordiais são o policiamento, fiscalização e inteligência. Sei também que muitos dirão que isso concentrará muito poder em poucas mãos, mas teríamos uma força mais coesa no combate ao crime organizado, com poderio de fogo e logístico intercontinental. Colocaríamos em sintonia e sob um único comando a fiscalização de fronteiras terrestres, marítimas, aéreas, aeroportuárias, controle ambiental, fiscal e econômico, e combate ao crime organizado e tráfico de drogas. Um exemplo semelhante ocorreu em Portugal, com a absorção da guarda fiscal (espécie de receita federal), corpo de guarda florestal (espécie de IBAMA), serviço de inteligência português (espécie de Polícia federal e ABIN) e polícia de viação e trânsito (misto de polícia rodoviária e ferroviária federal) pela Guarda Nacional Republicana. Em Portugal houve uma significativa melhora nos índices de combate a violência, apreensão de drogas e armas e uma enorme economia logística e em serviços (saúde e intendência). O Brasil, um país de dimensões continentais e com mazelas sociais quase africanas, necessita de uma força coesa, mais operacional e menos burocrática, mais enxuta e econômica e com maior eficácia na defesa da nação e combate ao crime.

  6. Acho uma boa idéia, que deveria sair do papel. Essa nova força militar, como exemplificou o amigo acima (unindo MB,EB,FAB,PF,PRF,PFF,ABIN,IBAMA,RF entre outros) deveria ser denominada Guarda Nacional. Assim seu nome evidenciaria um sentido mais amplo de suas aplicações tanto militares, quanto policiais e de fiscalização ambiental. Outro ponto importante seria a formação. Poderíamos criar a partir da unificação das escolas e academias de formação uma universidade militar, com cursos de engenharia, direito, medicina, veterinária, odontologia e até música, a exemplo do que existe em Portugal (lá, a academia forma engenheiros, advogados, administradores, médicos e veterinários. Além do que economizaríamos tanto em atividades de meio, como escolas de formação, saúde, polícia, logística, intendência, assistência religiosa, engenharia; quanto em atividades fim como infantaria, aviação e artilharia.

  7. Penso que as forças armadas brasileiras estão jogadas às traças.
    Enquanto os outros países da América Latina estão reforçando seus exércitos e modernizando seus materiais bélicos, o Brasil está cada vez mais sucateando suas defesas.

    É imperioso que o Brasil retome uma política de fortalecimento armamentício e do contigente das forças armadas.

    O Brasil corre um sério risco de perder parte de seu território, se formos desafiados por algum outro país, certamente sairemos derrotados.

    Tomem cuidado governantes, vocês são os responsáveis pelo sucateamento das forças armadas.

    Quanto às novas insígneas, acho muito importante.

    Outra mudança que deveria ocorrer no comando das forças armadas era a democratização do comando militar brasileiro, dando oportunidades a pessoas mais velhas de fazerem parte do comando, sem necessitar de entrar nas forças armadas apenas como jovem.

    A política de pessoal das forças armadas é antiquada, os militares entram em idade juvenil e são tratados como se fossem cachorrinhos em adestramento.

    Pelo bem do Brasil, tenho dito!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  8. Sinceramente impressionado com o conteúdo das novas diretrizes proposta para uma reestruturação na Defesa do Brasil. Parabéns ao projeto e espero que o mesmo seja efetivado o quanto antes para a padronização e qualificação de todas nossas forças. Vida longa BRASIL!

  9. Não concordo com uma unificação no caso do Brasil, um país de dimensões continentais. Funciona bem em países com territórios bem menores onde a preparação das unidades seria eminentemente táticas. O Brasil necessita apenas de recursos para que cada uma das forças atinja plena capacidade para dissuadir oponentes. O comando unificado sim é fundamental.

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