A Marinha do Brasil deu mais um passo em direção ao fortalecimento de suas capacidades operacionais e de proteção estratégica com a publicação de quatro novas portarias que atualizam e reorganizam unidades do Corpo de Fuzileiros Navais. As medidas visam ampliar a eficácia em ações de proteção e defesa nuclear, biológica, química e radiológica (NBQR), bem como aprimorar a atuação em atividades de segurança institucional em território nacional.

Reforço da estrutura NBQR

Por meio da Portaria nº 110/MB/MD, de 3 de abril de 2025, o Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília (GptFNB) passou a ser denominado 3º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (3ºBtlProtDefNBQR). A mudança reflete o reforço da capacidade operacional da Marinha no campo da proteção NBQR, consolidando Brasília como um polo de pronta resposta frente a ameaças dessa natureza.

3º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (3ºBtlProtDefNBQR).

3º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (3ºBtlProtDefNBQR)

Já a Portaria nº 109/MB/MD, também de 3 de abril de 2025, atualiza a Portaria nº 16/MB, de 1º de fevereiro de 2021, e oficializa a criação do 2º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (2ºBtlProtDefNBQR), com sede em São Gonçalo (RJ). A unidade passa a integrar formalmente o Sistema de Defesa NBQR da Marinha do Brasil (SisDefNBQR-MB), com a missão de contribuir para a proteção contra ameaças desse tipo, prestar apoio operacional e prover serviços auxiliares de combate relacionados a atividades de polícia para os Grupamentos Operativos de Fuzileiros Navais.

O 2ºBtlProtDefNBQR será subordinado ao Comando da Divisão Litorânea (ComDivLit) e apoiado administrativamente pela Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores (BFNIF), responsável por fornecer os recursos de pessoal e financeiros. A unidade será comandada por um Capitão de Fragata do Corpo de Fuzileiros Navais.

2° Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (2°BtlProtDefNBQR)

Reorganização do Batalhão NBQR de ARAMAR

A Portaria nº 108/MB/MD, de 3 de abril de 2025, altera a Portaria nº 352/MB, de 17 de setembro de 2010, e reestrutura o antigo Batalhão de Defesa NBQR de ARAMAR, que passa a ser denominado 1º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (1ºBtlProtDefNBQR). A unidade é uma Organização Militar com semiautonomia administrativa, sediada em Iperó (SP) e subordinada ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), responsável por prover os recursos de pessoal e financeiros necessários à execução de suas tarefas.

O 1ºBtlProtDefNBQR tem como propósito prover a segurança física das instalações e executar ações de controle e combate a emergências de natureza nuclear, biológica, química e radiológica, potenciais ou reais, na área do Centro Experimental ARAMAR, sob o comando de um Capitão de Fragata do Corpo de Fuzileiros Navais. A nova portaria também revoga dispositivos anteriores que regulamentavam essa estrutura, consolidando a modernização da unidade.

1º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (1ºBtlProtDefNBQR)

Criação do Batalhão de Polícia de Fuzileiros Navais

Outra importante mudança foi estabelecida pela Portaria nº 105/MB/MD, que altera a antiga Companhia de Polícia do Batalhão Naval (CiaPolBtlNav), transformando-a no Batalhão de Polícia de Fuzileiros Navais (BtlPolFuzNav).

Sediado no Rio de Janeiro, o novo batalhão terá como foco a atuação em missões de segurança de instalações militares e civis, proteção de autoridades, controle de distúrbios e escoltas táticas. A unidade será subordinada ao Comando de Proteção e Defesa NBQR da Marinha (CProtDefNBQRM) e continuará sendo apoiada pelo Batalhão Naval, responsável por prover os meios necessários para suas atividades.

Batalhão de Polícia de Fuzileiros Navais (BtlPolFuzNav)

Batalhão de Polícia de Fuzileiros Navais (BtlPolFuzNav)

Entre as atribuições destacam-se:

• Segurança de instalações estratégicas da Marinha e de órgãos públicos;

• Proteção de representações diplomáticas e autoridades civis e militares;

• Controle de distúrbios urbanos e operações de garantia da lei e da ordem (GLO);

• Escolta de comboios logísticos;

• Ensino e capacitação nas áreas de segurança e controle operacional.

Modernização da estrutura operacional

As quatro portarias integram um conjunto de iniciativas voltadas à modernização e especialização das forças da Marinha do Brasil. A reestruturação de unidades, a criação de novos batalhões especializados e a regionalização de capacidades operacionais fortalecem a capacidade da Força Naval em responder aos desafios de defesa e segurança do cenário contemporâneo.

Todas as portarias entraram em vigor em 3 de abril de 2025, data de sua publicação no Diário Oficial da União.