A Unified Weapons Systems (UWS), uma empresa americana, entrou com uma ação contra a Fábrica de Armas e Munições do Exército Peruano (FAME), acusando-a de copiar ilegalmente os componentes e o design de seus rifles no ARAD 5. A empresa norte-americana, que detém as patentes exclusivas deste modelo no Peru, busca uma indenização superior a US$ 50 milhões, além da apreensão dos rifles produzidos pela FAME e utilizados atualmente em operações de combate ao crime.
Em uma declaração ao programa Cuarto Poder, o CEO da UWS, Michael Christopher Bingham, reforçou que a empresa não só quer compensação financeira, mas também a confiscagem das armas, que ele classifica como “falsificadas”. Bingham afirmou que apresentou duas denúncias ao Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade Intelectual (Indecopi) e uma à justiça peruana, exigindo que os direitos de propriedade intelectual da UWS sejam respeitados. “Esses rifles são cópias ilegais, e estamos pedindo à Indecopi que trate isso da mesma forma que faria com produtos falsificados como sapatos ou perfumes”, declarou.
O incidente gerou um alarme no país, especialmente após a divulgação de imagens de um encontro entre o gerente comercial da FAME, Paulo Zevallos, e o empresário Jorge Garboza Amad, em fevereiro deste ano. A reunião ocorreu logo após Garboza se encontrar com Nicanor Boluarte, irmão do presidente do Peru, Dina Boluarte. Durante a parceria entre UWS e FAME, que durou até 2020, a empresa americana forneceu à FAME tecnologia e peças para a montagem dos fuzis, além de treinamento para os funcionários peruanos, o que, segundo a UWS, não foi cumprido integralmente pela FAME.
Por outro lado, a FAME defende que nunca projetou nem fabricou peças ou acessórios para os rifles ARAD 5 ou ARAD 7, modelo que será entregue em breve à Polícia Nacional do Peru. Em uma nota oficial, a FAME explicou que o design dos rifles pertence à IWI, uma empresa israelense com mais de 80 anos de experiência na fabricação de armas. A FAME destacou ainda que seus produtos estão registrados e patenteados conforme as normas de propriedade intelectual, e lamentou que o caso tenha sido mal interpretado pela mídia, prejudicando a confiança com seus parceiros estratégicos.
A controvérsia se intensificou com a revelação de contratos multimilionários entre a FAME e a IWI, incluindo um de US$ 27 milhões com o Exército e outro de US$ 19 milhões com o Ministério do Interior, ambos assinados durante a administração de Dina Boluarte. A Controladoria Geral da República do Peru já iniciou investigações sobre possíveis irregularidades nos contratos, especialmente sobre a alegação de que a FAME teria vendido rifles como se fossem de sua propriedade, quando na verdade, seriam modelos falsificados.
A UWS está pedindo uma medida cautelar para a apreensão das armas e anunciou que irá buscar uma indenização civil contra o Estado peruano, com o valor superando US$ 50 milhões. A empresa americana alega que não há dúvida de que os rifles produzidos pela FAME são cópias do modelo ARAD 5, e afirma que esta situação é um exemplo alarmante de falsificação em um setor tão sensível quanto o de armamentos militares.
A disputa entre a UWS e a FAME coloca em questão a proteção de propriedade intelectual em um setor crucial para a segurança nacional, e o desfecho dessa batalha legal pode ter implicações significativas para as relações comerciais entre o Peru e os fabricantes internacionais de armas.
