Fabricantes de EUA, Suíça e até China participam do processo; governo paulista paga R$ 5 por cartucho nacional que é vendido por R$ 1,90 em Miami.
Por Tahiane Stochero
Após decretos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) autorizarem órgãos de segurança pública a importar armas e munições, mercado até então restrito ao monopólio da indústria nacional, a Polícia Militar de São Paulo começou processo para adquirir fuzis e cartuchos do exterior.
A expectativa do governo é pagar até 50% menos pelos projéteis usados em relação ao que gasta atualmente pelos adquiridos no Brasil.
Segundo o tenente-coronel Marco Aurélio Valério, chefe do Centro de Material Bélico da PM paulista, a mesma munição comprada pela PM da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) por R$ 5 a unidade é vendida em Miami, nos Estados Unidos, a US$ 0,50 (cerca de R$ 1,90).
“A PM pretende publicar a licitação internacional no início de 2020 e espera reduzir os preços praticados no mercado nacional em 50%. O objetivo é adquirir materiais melhores e muito mais competitivos em relação ao mercado nacional”, disse Valério ao G1.
A primeira fase do processo ocorreu em uma audiência pública realizada em 28 de junho, em que foram apresentadas especificações técnicas para subsidiar a futura licitação internacional para compra de diversos calibres, em especial a munição .40, que é usada no dia a dia da tropa nas ruas.
Participaram da audiência representantes das fabricantes de munições Federal (dos Estados Unidos), Ruag (da Suíça, uma das líderes no fornecimento de munições e armas na Europa), Norinco (fabricante de armas e de materiais de defesa da China) e da brasileira CBC, que também possui fábricas na Alemanha e na República Tcheca.
“Outras empresas internacionais também enviaram correspondência à PM, demonstrando interesse em participar da licitação, mas não conseguiram participar da audiência preliminar porque, devido à recente mudança na legislação que abriu o mercado para importações, ainda estão constituindo seus representantes no país”, explicou Valério.
Munições da européia Ruag podem participar da disputa para vender à PM de SP — Foto: Ruag/reprodução
O centro das reclamações das corporações policiais é o alto custo da munição adquirida pela CBC. “Na verdade, as empresas nacionais vendem munições e armas muito mais baratas no exterior, pois quem paga os impostos são as forças de segurança nacionais. Assim, os brasileiros subsidiam os atirados norte-americanos”, afirma Valério.
“Importando munição mais barata, iremos gerar muito mais economia para o estado e, ainda, adquirir munição de maior qualidade e em maior quantidade. A consequência é que poderemos, ainda, ter maior quantidade de disparos em treinamentos”, disse o coronel.
Atualmente, os PMs paulistas realizam em média 120 disparos anuais em treinamento. Um dos fatores que impedem a maior quantidade de disparos é o alto custo da munição.
“É questão de lógica, de economia, de racionalidade. Eu preciso disso, é o interesse público que está em jogo”, disse o oficial.
Questionada sobre a competição com o mercado internacional e o alto custo das munições nacionais, a empresa brasileira CBC afirmou, por meio de nota, que “o produto fornecido às polícias brasileiras possui características exclusivas para o mercado de segurança pública nacional e que representam considerável acréscimo no custo”.
“A Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) esclarece que os preços praticados sofrem os efeitos de quatro tipos de custos: custos de produção no país; custos de regulação; ganhos de escala na produção para exportação; e custos decorrentes da tributação incidente.
O produto fornecido às polícias brasileiras possui características exclusivas para o mercado de segurança pública nacional e que representam considerável acréscimo no custo do produto, como a gravação individual em cada munição para rastreamento, conforme exigência da legislação brasileira, o que não ocorre no resto do mundo.
Sobre o produto vendido pela CBC incide carga tributária composta de IPI, ICMS, PIS, COFINS, IR e CSLL. Ainda que haja isenção de IPI para a venda de munições a órgãos de segurança pública, estas são oneradas pelo IPI indireto, relativamente aos créditos cumulados, mas não consumidos. Já o ICMS para a compra de munição varia de acordo com a legislação de cada Estado do país, entre 17% e 40%. O PIS e COFINS são contribuições sobre a receita bruta devidas pelos nacionais.
Sendo assim, a carga tributária onera o preço das munições vendidas nacionalmente aos órgãos de segurança pública. Esse custo na formação de preço de produtos para exportação é próximo a zero.
Além disso, o mercado nacional é extremamente regulado. Com isso, as vendas apresentam certa sazonalidade e baixa previsibilidade quanto aos momentos em que aquisições serão promovidas. Não há, portanto, economia de escala e a produção é feita sob demanda. Essa característica de produção encarece o produto se comparado ao mercado de exportação.
O transporte do produto exige, ainda, escolta de segurança, outro custo que incide sobre a comercialização no mercado nacional e que não está presente nessa comparação com o mercado externo”, diz a nota.
A famosa ‘yellow box’ das munições Norinco, que pretende vender para a PM de SP — Foto: Divulgação
PM terá fuzil estrangeiro
Além de munições, a PM de São Paulo lançará também uma licitação internacional para a compra de 40 mil pistolas calibre .40 e de 10 metralhadoras, que serão usadas para operações especiais, como ações com vários atiradores em locais diferentes, e no combate a quadrilhas que agem em roubos a empresas de valores e carros-fortes.
Fuzil FN, uma das fabricantes que pretende vender para PM de SP — Foto: FN/reprodução
A PM pretende comprar de empresas internacionais ainda 300 fuzis calibre 5.56 mm e 1.000 fuzis calibre 7.62mm, na plataforma de rifles de combate adaptáveis, em substituição aos atuais, que foram produzidos pelas fabricantes nacionais Imbel e Taurus.
Algumas das maiores fabricantes internacionais de armas demonstraram interesse em vender para a PM de São Paulo, entre elas:
IWI (de Israel)
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Beretta (da Itália)
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FN Herstal (da Bélgica)
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ST Kinetics (de Singapura)
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SIG-Sauer (da Alemanha)
A PM obteve autorização do Exército para adquirir pistolas do exterior antes mesmo dos decretos de Bolsonaro terem flexibilizado a importação de armamento, devido a problemas nas mercadorias nacionais produzidas pela Taurus.
Fonte: G1
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