Defesa & Geopolítica

Editorial: Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro

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Por Mateus Barbosa

A Segurança Pública do Rio de Janeiro é algo Sensível de se tratar devido ao grande número de mortes no Estado e a sensação de insegurança da população. Hoje no Estado do Rio de Janeiro vemos uma “Guerra Urbana” customizada onde o principal problema da segurança pública é o combate ao tráfico de drogas. Naquele Estado existe Facções, dentre elas o Comando Vermelho(CV), Terceiro Comando Puro(TCP) e Amigos dos Amigos(ADA) que vem se modernizando e se equipando enquanto vemos as instituições de segurança pública se deteriorando. Em suas ações a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro(PMERJ) adotou o modelo de atuação voltado ao Policiamento Comunitário onde é ensinado aos policiais desde a sua formação de soldado e de oficial no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças(CFAP) e na Academia de Policia Militar Dom João VI (APM Dom João VI) respectivamente. A PMERJ ainda sim possui unidades de Policiamento especializado voltado a operações policiais especiais más com pouca expressão quando se fala em Policiamento Ostensivo tático. O uso frequente de tropas federais na segurança pública está causando uma maquiagem no real Problema de Segurança Pública do Rio, vemos que o Estado utilizando Forças Armadas para Ações que não são típicas de Forças Armadas fazem uma estabilização do problema más não o enfrentando de fato onde o Estado continua no mesmo patamar em relação a antes da ocupação pelas Forças Armadas. O uso das Forças Armadas no modo operacional de ocupação melhora a segurança do Local más operações de Garantia da Lei e da Ordem(GLO) tem data para começar e data para terminar, e a Prefeitura juntamente com o Governo Estadual deve proporcionar posteriormente a essa ocupação Lazer, Educação, Saúde e principalmente segurança através da presença das instituições de segurança pública atuando no Local, tendo como princípio a resolução do Problema e não Ameniza-lo.

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

No ano 2000 iniciou-se no Estado do Rio de janeiro uma nova metodologia de emprego de policiamento comunitário em regiões de favelas dominadas pelo narcotráfico, essa metodologia foi iniciada na forma dos Grupamentos de policiamentos em áreas especiais(GPAE) que se Baseavam no esforço de desenvolvimento de estratégias diferenciadas de prevenção e repressão qualificada do delito a partir da filosofia da Polícia Comunitária. Constitui pressuposto básico da ação que será desencadeada pelo GPAE a integração dos serviços públicos, através da participação articulada das agências do Estado, da Sociedade Civil, além da própria comunidade. O GPAE destina-se à execução permanente e interativa das atividades operacionais de policiamento em comunidades populares e favelas. em 2008 com a experiência adquirida através dos GPAE a Secretaria Estadual de Segurança do Rio de Janeiro iniciou-se no Estado uma nova abordagem do policiamento comunitário em locais de auto risco que resultou nas chamadas Unidades de Policiais Pacificadoras(UPP) O trabalho dos policiais das UPPs consiste basicamente no patrulhamento a pé das comunidades, para exemplificar o controle territorial e evitar o retorno dos grupos criminosos. A forma como este policiamento é realizado varia de comunidade para comunidade; em alguns casos os policiais entram nas vielas, em outros permanecem apenas em locais centrais. Em algumas UPPs eles têm um horário estrito em que precisam estar em pontos determinados, em outras há mais flexibilidade quanto à sua movimentação. Em qualquer caso, a razão de policiais por habitante é bastante elevada e a sua presença muito ostensiva contribuindo para a permanência da estabilidade e segurança nas localidades antes conhecidas por serem perigosas e dominadas pelo Tráfico de drogas.

POLICIAMENTO OSTENSIVO

O policiamento ostensivo tem como função principal realizar a prevenção dos crimes, contravenções penais e de violações de normas administrativas em áreas específicas, como o trânsito, meio ambiente, poluição sonora entre outras. O policiamento ostensivo se constitui em medidas preventivas e de segurança, para evitar o acontecimento de delitos e de violações de normas. A Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro possui unidades de patrulhamento ostensivo integradas ás unidades convencionais (Batalhões de Área) chamadas de Grupamentos de Ações Táticas(GAT) cuja função é atuar em locais de auto risco muito semelhante a unidades táticas de outros estados como Força tática da Policia Militar do Estado de São Paulo e Tático Móvel da Policia Militar de Minas Gerais. Hoje no Rio de Janeiro não possui uma Unidade de Policiamento Ostensivo independente como Homologas de outros Estados exemplo da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar(ROTA) da Policia Militar do Estado de São Paulo e Rondas Ostensivas Tático Móvel(ROTAM) da Policia Militar do Paraná ou Grupamento Especializado em Radio Patrulhamento(GER) que substituiu a ROTAM em algumas regiões na Policia Militar de Minas Gerais, desse modo as missões de autor risco está sobreposta ás unidades de área que não possui policiais especializados para atuações de auto risco fazendo com que ás atuações sejam propensas a efeitos colaterais.

Policiamento Especializado

Policiamento especializado é realizado por grupo de policiais que são especificamente treinados para atuar em situações de extremo risco, Atualmente as únicas unidades de policiamento especializado ou unidades de operações policiais especiais do Estado do Rio de janeiro é o Batalhão de operações policiais especiais(BOPE) da Policia Militar e a Coordenadoria de Recursos Especiais(CORE) da Polícia civil, essas unidades são intensamente utilizadas em missões policiais de auto risco, como sendo as únicas unidades desse tipo no estado sua atuação ultimamente está sobrecarregada, consoante a isso a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro desistiu da intenção de construção do “Mega BOPE” com mais de 2 mil policiais na grande unidade logo após o escândalo de corrupção que envolvia estes policiais, com isso muitos policiais que pertencia ao BOPE foram remanejados para os Batalhões de Área e o atual efetivo do BOPE não chega a 400 policiais, enquanto o efetivo da CORE é inferior a 200 policias, estas unidade possui capacidade de atuar em missões de Resgate de reféns, Contraterrorismo, combate em localidade, dentre outras missões. Para unidades especiais no emprego policial contemporâneo é muito importante possuir um elevado número de efetivos especializados em operações policiais especiais prontos para atuar quando as unidades convencionais não forem capazes de cumprir as missões estabelecidas, outra questão importante é a utilização de armamento adequado para as missões reduzindo o efeito colateral e principalmente possuindo o poder de fogo apropriado para o trabalho policial na proteção da sociedade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Segurança pública não é como uma “bomba burra” estilo atire e esqueça, Segurança Pública é algo cotidiano, rotineiro, necessita de investimentos constantes, Segurança Pública se combate com Segurança pública, pois são essas as instituições que são preparadas para esse emprego na preservação da Ordem Pública, estas instituições são as Policias Estaduais e Federais (com apoio das Guardas Municipais em certos casos) que foram criadas justamente para prevalecer a segurança pública. Os gastos de recursos hoje inerente ao emprego das Forças Armadas chegam ás contas de 1,5 milhões de reais por dia com a manutenção das Forças Armadas em missões de GLO como foi no Complexo da Maré, esses mesmos Gastos se geridos de forma correta sobre a segurança pública investindo nas suas instituições não só com equipamentos más também com a quitação dos salários que estão atrasados (PMs do RJ estão até hoje sem receber o décimo terceiro de 2016), atrelado ao aumento do efetivo pois a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro está com um déficit de ¼ do efetivo operacional pleno, além do devido apoio tanto em suas ações e também quanto a recompensas e gratificações como o Regimento Adicional de Serviço (RAS) que incentiva o policial trabalhar em parte de seu horário de folga ganhando por isso e evitando até que eles próprios precisem recorrer a “Bicos” para complementar a renda salarial. Por fim segurança Pública Sozinha não Garante a integridade da Paz pois a segurança pública precisa de um conjunto de medidas para o reestabelecimento da segurança na localidade.

Sobre  o Autor:

Mateus Barbosa é Gestor em Segurança Pública.

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