Defesa & Geopolítica

Brasil: Lula é condenado a mais de 9 anos de prisão

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Sentença do juiz Sergio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro é dada no âmbito da Lava Jato, e ainda cabe recurso. É a primeira vez que um ex-presidente é condenado por um crime no Brasil.

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12/07) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá. Ainda cabe recurso.

Moro não pediu a prisão preventiva do petista, que poderá recorrer da decisão em liberdade. O juiz justificou que “a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas” e, por isso, preferiu agir com “prudência” em sua decisão.

A sentença precisa ainda ser confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal (TRF). Só então Lula será preso e pode se tornar inelegível. A corte costuma levar mais de um ano para analisar as sentenças do juiz. Se a confirmação não sair antes de outubro de 2018, o ex-presidente não será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e poderá concorrer na próxima eleição presidencial.

Na sentença, Moro entendeu que Lula foi beneficiário de propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos com a Petrobras. Esses valores, que somam mais de 3,7 milhões de reais, não foram pagos em espécie, mas por meio da compra e reforma de um apartamento no Guarujá, no litoral paulista.

“O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes”, avaliou o magistrado.

“Isso sem olvidar que o crime se insere num contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada”, completou o juiz na sentença.

O Ministério Público Federal (MPF), na acusação contra Lula enviada a Moro, alegava ainda que a empreiteira arcou com os custos de um depósito para armazenar bens do ex-presidente entre 2011 e 2016, com despesas que somam 1,3 milhão de reais, mas o petista foi absolvido nessa acusação.

Além dos mais de nove anos de prisão, o juiz federal condenou Lula ao pagamento de multa equivalente a cerca de 670 mil reais. Também determinou o confisco do tríplex no Guarujá.

Defesa de Lula

A defesa do ex-presidente sempre negou a prática de crimes e argumentou que Lula “sofre perseguição política e é vítima de uma ‘guerra jurídica’ ou de ‘lawfare'”.

Alegou também que os direitos do petista “foram violados, com um devassa de sua vida privada e de seus familiares, buscas e apreensões, quebras de sigilo, condução coercitiva e divulgação de áudios da interceptação”.

Trata-se da primeira condenação de Lula, que é réu em outras quatro ações por crimes como tráfico de influência, organização criminosa e obstrução da Justiça, além de corrupção e lavagem de dinheiro. É também a primeira vez que um ex-presidente é condenado por corrupção no Brasil.

Réus no processo

Além de Lula, foram condenados na mesma ação os executivos da OAS Agenor Franklin Medeiros e Léo Pinheiro. Moro, por outro lado, decidiu absolver o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os funcionários da OAS Fábio Yonamine, Paulo Gordilho e Roberto Ferreira.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro passado, era ré no mesmo processo, mas o juiz federal determinou a extinção de sua punibilidade em março.

Fonte: DW

Condenação de Lula embaralha corrida para 2018

Se confirmada em segunda instância, sentença tira justamente candidato favorito da disputa pelo Planalto e é por isso tachada de perseguição política pelos petistas. Moro deixa de lado acusações mais duras da denúncia.

Mais de três anos depois do seu início, a Operação Lava Jato voltou a sacudir o mundo político e conseguiu um feito inédito na história brasileira: a condenação em processo legal de um ex-presidente da República. Nesta quarta-feira (12/07), após nove meses de suspense, o juiz Sergio Moro condenou Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo a suspeita de pagamento de propina pela empreiteira OAS – o famoso episódio do triplex no Guarujá. O presidente havia se tornado réu em setembro do ano passado.

As consequências legais do caso são, por enquanto, ainda limitadas, já que o ex-presidente vai poder recorrer em liberdade. Mas os efeitos políticos são imediatos. Lula é pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2018.

Caso a condenação seja confirmada em segunda instância nos próximos meses, o petista corre o risco de se tornar “ficha suja” e ficar de fora do pleito, alterando profundamente os cálculos políticos da sucessão do presidente Michel Temer. Pela primeira vez em semanas, o episódio também passa para segundo plano do noticiário as dificuldades do atual governo, também atingido pela Lava Jato.

Para a operação, a sentença também é um terreno delicado, já que se trata da primeira condenação de uma figura política que conserva uma base de apoio relativamente ampla e uma militância partidária fiel e ativa. Não é a condenação de algum ex-diretor da Petrobras ou de algum ex-deputado caído em desgraça – pesquisas apontam que Lula tem pelo menos 30% das intenções de voto para presidente.

Narrativa da perseguição política

Ao contrário de outros condenados, o ex-presidente não deve apenas concentrar sua defesa e contrariedade com a decisão apenas nos tribunais. Um ensaio do que os petistas podem fazer pelos próximos meses já foi montado à época do depoimento de Lula a Moro, em maio deste ano, quando milhares de militantes se dirigiram a Curitiba para apoiar o ex-presidente. Já nesta quarta-feira estão sendo esperados atos de militantes nas ruas.

Para os apoiadores de Lula, o episódio deve reforçar a narrativa de que o petista é vítima de perseguição política. O PT já deixou claro que deve insistir na candidatura de Lula, apesar de seus problemas na Justiça, que vão além da condenação desta quarta-feira. Recentemente, o partido elegeu como presidente uma ré na Lava Jato, a senadora Gleisi Hoffmann, que adotou uma linguagem agressiva contra a Justiça, demonstrando que não deve desistir da sua tática de enfrentamento com a operação, apesar da popularidade de que ela desfruta entre os brasileiros.

A condenação também teve efeitos no mercado. Após o anúncio, a cotação do dólar caiu, e o índice Ibovespa disparou, escancarando que investidores estão interessados em ver o petista, que agora se posiciona contra as reformas econômicas do governo Temer, fora do próximo pleito presidencial.

Pelo lado pessoal, a sentença é mais um abalo na imagem de estadista que o ex-presidente tentou cultivar após deixar a Presidência. Em vez de colher os louros de um antigo governo bem-sucedido no aspecto econômico e social, o ex-operário passou os últimos dois anos se defendendo de suspeitas de corrupção e ligação com empreiteiras. No ano passado, já havia se tornando um réu. Agora, passa a ser um condenado que tenta reverter sua sentença. “No longo prazo, acusações como essa mancham a trajetória política de Lula”, afirmou o cientista político David Fleischer, da UnB.

Tratamento especial?

As primeiras suspeitas sobre o envolvimento de Lula e seu antigo governo com a corrupção na Petrobras surgiram ainda em 2014. Já o episódio do triplex surgiu na segunda metade de 2015. Desde então, o ex-presidente adotou o discurso de vítima e disse sofrer de perseguição política. Tanto ele quanto seu partido também levantaram acusações contra Moro.

Os embates entre o ex-presidente e o magistrado vem marcando a “relação” entre os dois. Foi Moro que torpedeou a nomeação de Lula como ministro da ex-presidente Dilma Rousseff em março de 2016, ao divulgar escutas telefônicas entre o petista e a então presidente, um episódio determinante para a derrubada do antigo governo. O juiz também autorizou semanas antes a condução coercitiva de Lula pela Polícia Federal. As críticas às duas ações de Moro não foram limitadas à militância, sendo ouvidas também no meio jurídico.

Na condenação de Lula, no entanto, o juiz parece ter adotado certa prudência. Apesar do entendimento de que as condenações em regime fechado possam levar à prisão apenas após a confirmação em segunda instância, Moro tinha o poder de determinar a detenção temporária do ex-presidente. Na sentença divulgada nesta quarta-feira, ele elencou uma série de acusações, como destruição de provas, e disse que elas poderiam justificar uma ordem de prisão preventiva. Só que o próprio Moro admitiu que a prisão de um ex-presidente merece ser tratada de modo especial.

“Considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”, concluiu o juiz na sentença.

Os efeitos legais

Não há prazo para que a apreciação da condenação de Lula seja analisada por uma instância superior. No caso dos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, onde Moro despacha, as sentenças são reavaliadas pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região, com sede em Porto Alegre. Nos últimos meses, o tribunal vem perdendo a sua antiga agilidade e agora tem demorado em média 15 meses para analisar os casos da Lava Jato. Dessa forma, uma nova decisão sairia em outubro do ano que vem, em pleno segundo turno da campanha presidencial, ou seja, tarde demais para impedir que o ex-presidente registre a candidatura.

Também existe a possibilidade de Lula ser absolvido pelo TRF. Dados do tribunal mostram que os juízes da segunda instância absolveram 30% dos condenados pelo magistrado. O caso mais recente é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que foi absolvido em junho. Na sua sentença desta quarta-feira, Moro já absolveu Lula da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do armazenamento de bens do seu acervo presidencial, cuja conta havia sido bancada pela OAS.

Na sua sentença, Moro também evitou confirmar as acusações mais duras da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que havia imputado a Lula o papel de “comandante” de um esquema criminoso de perpetuação no poder. Em sua decisão, Moro apontou apenas que o petista tinha “papel relevante no esquema criminoso”. Antes mesmo da condenação, juristas já haviam apontando estranhamento com o fato de o MPF apontar Lula como “chefe de uma quadrilha” mas ao mesmo tempo ter evitado denunciá-lo por participação em organização criminosa.

Para que Lula cumpra pena em regime fechado, o TRF teria que confirmar a sentença ou estabelecer uma nova pena que seja superior a oito anos de prisão.

Ineditismo

Lula não foi o primeiro ex-presidente que enfrentou problemas legais, mas é o primeiro a enfrentar uma sentença desfavorável na Justiça e que corre o risco de cumprir pena em regime fechado. Antes dele, o ex-presidente Fernando Collor, ainda no poder, mas já afastado, enfrentou um julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de corrupção. Ele foi absolvido em 1994 por falta de provas. Ex-presidentes da República Velha, como Artur Bernardes e Hermes da Fonseca, chegaram a ser detidos após deixarem o poder, mas os casos ocorreram em circunstâncias excepcionais – Hermes, por exemplo, foi acusado de apoiar uma revolta militar – e eles não chegaram a ser condenados em ações judiciais.

Fonte: DW

PT vê perseguição, e oposição fala em decisão histórica

Mundo político reage à condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro. Petistas criticam falta de provas, enquanto governistas saúdam juiz Sergio Moro. Dilma Rousseff classifica sentença como “escárnio”.

Após divulgação da sentença, ex-presidente petista (ao fundo) saiu em defesa de seu antecessor

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou reações adversas no mundo político nesta quarta-feira (12/06). A decisão do juiz Sergio Moro, em primeira instância, imputou ao petista uma pena de nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No início da tarde, quando a sentença foi divulgada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados estava reunida para analisar a denúncia contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. A notícia logo repercutiu entre os membros do colegiado.

Em seu tempo de fala na CCJ, o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), criticou o fato de a condenação do ex-presidente ter sido divulgada no mesmo dia em que a comissão começou a discutir a acusação contra Temer, que aparecia até então como tema central da cobertura política.

“Mais uma vez Sergio Moro apresenta um julgamento no momento em que está sendo avaliado o afastamento do presidente Michel Temer. Fica evidente a ação política do juiz neste momento importante da política nacional”, avaliou o líder petista, lamentando o desvio das atenções.

Para a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), a sentença de Moro é meramente “política”, “sem provas” e tem como objetivo inviabilizar a candidatura de Lula à Presidência da República em 2018. “Se vocês querem tirar o Lula da vida política, sejam decentes e corajosos. Lancem um candidato e disputem nas urnas”, desafiou a parlamentar.

A ex-presidente petista Dilma Rousseff também se pronunciou sobre a condenação, classificando-a como um “escárnio”. “Uma flagrante injustiça e um absurdo jurídico que envergonham o Brasil. (…) Essa condenação fere profundamente a democracia”, afirmou ela em nota.

Para Dilma, a sentença foi proferida por Moro “sem provas” e com “objetivo de cassar os direitos políticos” de seu antecessor. A petista disse ainda que Lula é “um dos mais importantes estadistas do mundo do século 21”, que “vem sofrendo uma perseguição sem quartel”. “Lula é inocente. E o povo brasileiro saberá democraticamente resgatá-lo em 2018”, concluiu a ex-presidente.

Oposição ao PT defende decisão

A condenação, por outro lado, foi defendida por parlamentares governistas e políticos de oposição ao PT, que falaram em “decisão histórica”. Durante a sessão da CCJ nesta quarta-feira, o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), disse que a sentença de Moro foi “baseada na lei, nos fatos e nas provas”.

“Ela significa o fortalecimento do combate à corrupção e à impunidade. É uma lição didática para o cidadão brasileiro para mostrar que acabou-se o tempo em que os poderosos não enfrentavam a Justiça. Todos devem ser iguais perante a lei”, afirmou o parlamentar.

O mesmo tom foi adotado pelo líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC). “A lei existe para todos. E ninguém pode estar acima da lei. A condenação do ex-presidente é uma decisão que precisa ser entendida como absolutamente correta tendo em vista que um juiz com a reputação de Sergio Moro não aplicaria uma penalidade sem ter provas suficientes para sustentá-la”, disse o senador.

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) – em segundo lugar nas pesquisas para presidente da República, atrás apenas de Lula – também saudou a decisão do juiz. “Meus cumprimentos e minha continência a Sergio Moro, um homem que está mostrando para todos no Brasil que podemos ter uma maneira diferente de fazer política”, declarou ele em vídeo divulgado em rede social.

Também pré-candidata ao Palácio do Planalto, Marina Silva (Rede-AC) afirmou que “a Justiça nunca pode ser tomada como ato de vingança” e reiterou o discurso de que “ninguém está acima da lei”. “Os três grandes partidos que contribuíram para a democracia estão igualmente comprometidos, isso é muito triste”, acrescentou a ex-ministra de Lula, referindo-se ao PT, PSDB e PMDB.

Fonte: DW

Condenação de Lula ganha destaque na imprensa europeia

Sentença de mais de 9 anos de prisão repercute em sites de notícias da Europa, que analisam se candidatura do ex-presidente em 2018 será afetada. Jornal francês descreve petista como “ícone da esquerda”.

A sentença para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou destaque na imprensa europeia nesta quarta-feira (12/07). O petista foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O jornal alemão Süddeutsche Zeitung relata as acusações envolvendo o ex-presidente, afirmando que Lula recebeu vantagens indevidas “que valem mais de 1 milhão de euros”. “Em troca do dinheiro, ele influenciou negociações entre a petrolífera estatal Petrobras e uma empreiteira”, diz o veículo.

Na sentença, Moro entendeu que a empresa OAS destinou valores que somam quase 3,8 milhões de reais à compra e reforma de um tríplex no Guarujá, no litoral paulista, em benefício de Lula. A empreiteira usou a influência política do ex-mandatário para firmar contratos com a Petrobras.

A revista semanal alemã Der Spiegel, por sua vez, explica que a sentença é parte de uma “investigação de corrupção mais ampla, que envolve políticos e empresários brasileiros” e lembra que “o Brasil vive uma profunda crise econômica, com mais de 12 milhões de pessoas desempregadas”.

O veículo afirma ainda que “Lula é considerado o candidato mais promissor das eleições presidenciais” em outubro de 2018 e esclarece que, se a sentença proferida por Moro na primeira instância não for confirmada em segunda instância, o petista pode ainda concorrer no pleito.

Na França, o jornal Le Monde descreveu o ex-presidente como “ícone da esquerda latino-americana” e lembrou que a condenação envolve apenas um dos cinco processos nos quais Lula é réu. Segundo o diário francês, o veredito põe em risco as chances do petista participar do pleito em 2018.

O britânico The Guardian destacou a trajetória pessoal e política do ex-mandatário, “que saiu de uma infância na pobreza para se tornar um presidente por dois mandatos”.

“A decisão marcou uma queda para Lula, o primeiro presidente da classe trabalhadora do Brasil, que deixou o poder há seis anos com uma taxa de aprovação de 83%”, escreve o jornal. “O ex-líder sindical ganhou admiração global por políticas sociais transformadoras que ajudaram a reduzir uma desigualdade severa no maior país da América Latina.”

O espanhol El País, que traz a condenação como destaque principal em sua página na internet, segue na mesma linha, classificando Lula como “o presidente mais popular do país”. “Essa é a última reviravolta de uma saga que tem colocado Brasília em xeque: o retorno de Lula à arena política”, avalia o jornal.

Fonte: DW

Opinião: Prisão para Lula é terremoto político

Condenação a 9 anos e meio de prisão vai acirrar ainda mais os ânimos dentro de sociedade já polarizada e dar argumentos aos que afirmam que ele é vítima de perseguição política, opina o jornalista Alexandre Schossler.

“Nunca antes na história deste país” era um dos bordões favoritos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando ainda no cargo. Referia-se, e com propriedade, às conquistas sociais e econômicas do seu governo. Nesta quarta-feira (12/07), acabou virando ironia histórica.

Pois nunca antes na história deste país um ex-presidente havia sido condenado por um crime. E pelo mais desprezível dos crimes que um político pode cometer aos olhos dos brasileiros, a corrupção, o uso do poder público em benefício material próprio.

Pelo viés histórico e biográfico, a sentença do juiz Sergio Moro representa uma queda impressionante para quem já foi um dos presidentes mais populares da história do país e um dos políticos mais populares e carismáticos do mundo. Se confirmada, ela será o enterro trágico da carreira política de Lula, que tem 71 anos.

Porém, à parte a ironia histórica, a tragédia biográfica e a marca de corrupto que a condenação judicial, acompanhada da inevitável condenação midiática de uma imprensa já ávida por condená-lo, a sentença de Moro não tem efeitos práticos imediatos. Lula não irá para a cadeia, como decidiu o juiz, nem a sentença é definitiva, pois é de primeira instância e cabe recurso. O ex-presidente também não está impedido de concorrer à Presidência da República em 2018.

Lula pode, ainda, ser inocentado pela segunda instância, o TRF da 4ª Região.

Os efeitos mesmo são para aquilo que, aos olhos de muitos brasileiros, está por trás da sentença: a campanha presidencial de 2018, que está a pleno vapor. E Lula lidera as pesquisas. Tirá-lo de lá é obviamente o interesse de todos os inimigos do PT. E eles são muitos.

Lula e o PT vão, agora, insistir no discurso da perseguição política, da tentativa de tirá-lo a todo custo da campanha eleitoral. E num país onde uma presidente perdeu o mandato mais por impopularidade – tanto entre parte da população como entre a elite empresarial – do que por crimes que tenha cometido, num país onde não faltam políticos acusados de corrupção em plena liberdade, é um argumento de alto poder de convencimento e de enorme peso entre a camada de eleitores de Lula.

Já para os detratores de Lula, a condenação é a prova definitiva de que ele é corrupto, pouco importando para eles se a sentença é definitiva ou não.

Assim, a condenação de Lula a nove anos e meio de prisão é um terremoto político que aprofunda ainda mais a divisão dentro de uma sociedade já polarizada, que acirra ainda mais os ânimos já em pé de guerra entre a direita e a esquerda. Ela é, preferências políticas à parte, um golpe duro e de elevado valor simbólico para uma nação que acreditou em si mesma e hoje parece não encontrar o fundo do poço. E ela indica que a crise política e econômica que há anos emperra o Brasil e é uma decorrência dessa polarização social ainda está muito longe do fim.

Fonte: DW

 

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