Defesa & Geopolítica

Egito: Al Sisi ratifica acordo e cede duas ilhas do Mar Vermelho à Arábia Saudita

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O presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil al Sisi, ratificou neste sábado o polêmico acordo de cessão de duas ilhas no mar Vermelho à Arábia Saudita, depois que o parlamento a aprovou em 14 de junho, informou hoje o governo.

O Cairo sempre defendeu que as ilhas de Tiran e Sanafir pertenciam à Arábia Saudita, mas estavam sob tutela egípcia porque o fundador do reino, Abd al-Aziz Al Saud, pediu a este país para protegê-las, uma vez que carecia então de uma força naval.

Com base nisto, ambos países assinaram em abril de 2016 um acordo para a devolução desses dois territórios ao reino saudita.

No último dia 21 de junho, durante um discurso no iftar (refeição após o jejum diurno do Ramadã), Al Sisi deu por liquidada a polêmica ao dizer que “o assunto está encerrado” com a aprovação do pacto no parlamento.

O governante egípcio assegurou que “as pátrias não se vendem nem se compram” e indicou que “os países estão liderados pela lei e as realidades”, em aparente resposta aos que lhe acusam de vender ou presentear território nacional à Arábia Saudita.

A aprovação no parlamento aconteceu após várias sentenças judiciais contrárias que frearam o acordo porque as consideravam que as ilhas de Tiran e Sanafir, situadas na entrada do golfo de Aqaba, eram egípcias.

No entanto, o Tribunal Constitucional decidiu suspender em 21 de junho de forma temporária a aplicação destas decisões porque algumas eram contraditórias, até que dite uma sentença sobre caso.

Os partidos políticos de oposição, movimentos de esquerda e ativistas egípcios rechaçaram a “venda” das ilhas e se mobilizaram, nos maiores protestos contra o governo de Al Sisi desde a sua chegada ao poder em 2013.

A Comissão Egípcia de Direitos e Liberdades informou que 146 pessoas foram detidas na semana passada após a convocação de protestos contra o pacto.

As duas pequenas ilhas se encontram em uma posição estratégica na entrada do golfo de Aqaba, desde onde se pode bloquear a passagem ao porto israelense de Eilat e ao jordaniano de Aqaba.

EFE

“Estamos lidando com um regime ditatorial que procura satisfazer seu aliado estratégico [Arábia Saudita] pelos bilhões de dólares em ajuda concedida ao Egito. Este regime não respeita nossos direitos, nem nossa terra”, argumenta o advogado Malek Adly .

Um grupo de advogados, que inclui os advogados Khaled Ali e Malek Adly, apresentaram um processo desafiando a posição do governo egípcio de Sisi.

A equipe jurídica forneceu evidências em apoio à propriedade do Egito das ilhas que incluíram mapas históricos, três itens de correspondência britânica datados de 1936, um atlas da Universidade de Cambridge de 1940 e documentos referentes ao controle do Egito sobre as ilhas sob uma Tratado marítimo de 1906, entre o Egito e o Império Otomano, portanto, antes da fundação da Arábia Saudita em 1932.

O advogado Adly, afirmou que, a decisão final envia uma mensagem para todo o país, que o presidente e seu governo, haviam traído o Egito, desistindo de parte de seu território. 

“Ele também envia uma mensagem para os de fora, que este regime, está fazendo negócios ilegais com outros países”, observou o advogado.

“Eu acho que essa questão afetará outros assuntos futuros, pois esse governo desconsidera claramente nossa constituição, nossas leis e nosso povo”.   

Segundo a professora de direito Dalia Hussein, esta é uma “questão sentimental” para o povo egípcio, dado o papel histórico das ilhas na defesa do país. Ela faz referência às guerras com Israel, incluindo a crise de Suez de 1956 e a Guerra de 1967. 

Tiran e Sanafir estão estrategicamente posicionados na ponta sul do Golfo de Aqaba, que leva a Israel e à Jordânia, e se encontram nas principais rotas marítimas internacionais no Mar Vermelho.

As ilhas são vitais para a segurança da Península do Sinai no Egito e águas territoriais egípcias no Mar Vermelho, segundo analistas.

Informações adicionais de: The NewArab

Edição: Plano Brasil

Fonte: YAHOO

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