Eleições presidenciais e parlamentares dão ares democráticos ao Irã, mas uma complexa estrutura garante que o poder esteja nas mãos do Líder Supremo e que, na prática, o país seja uma teocracia islâmica.

Aiatolá Ali Khamenei, o Líder Supremo e chefe de Estado “de fato” do Irã, em foto de 2013

A realização de eleições no Irã sempre chama a atenção para a complexa estrutura de poder da República Islâmica, que é chamada pela sua liderança de “democracia religiosa”.

Um primeiro aspecto dessa forma peculiar de democracia é que a população pode eleger o presidente, o Parlamento e os membros da Assembleia dos Peritos. Só que nem todo mundo pode concorrer a esses cargos, já que as candidaturas necessitam do aval do Conselho dos Guardiães.

Os poderes do presidente também são bem mais limitados do que nas democracias presidencialistas ocidentais, como o Brasil e os Estados Unidos. No Irã, ele é responsável pela execução das políticas social, externa e econômica, mas não decide em questões estratégicas, como, por exemplo, o acordo nuclear com o Ocidente. Somente um iraniano xiita pode ocupar o cargo.

Situação semelhante é a do Parlamento, composto por 290 deputados. Assim como o presidente, os mandatos deles são de quatro anos. Só pode concorrer quem tiver a candidatura aprovada pelo Conselho dos Guardiães, e entre os requisitos estão a confissão da fé islâmica e um título acadêmico. Cinco assentos são reservados às minorias religiosas reconhecidas, como judeus e cristãos. O poder do Parlamento é bem limitado, pois o Conselho dos Guardiães pode tanto rejeitar leis aprovadas como também declarar inválidas leis já em vigor. Tudo o que o Parlamento aprova deve ser ratificado pelo Conselho dos Guardiães, que, como o nome sugere, cuida para que o caráter religioso do Estado seja mantido.

Quando a divergência entre Conselho dos Guardiães e Parlamento leva a um impasse é chamado para resolver a situação o Conselho de Discernimento, um órgão composto por 35 membros, todos indicados pelo Líder Supremo. Em tese, o Conselho de Discernimento pode impor uma lei aprovada pelo Parlamento mesmo contra a vontade do Conselho de Guardiães, mas, na prática, tem tomado a posição deste em casos de impasse.

O Conselho de Discernimento também assessora o Líder Supremo, que é quem exerce o poder de fato no Irã e, na prática, é também o chefe de Estado da República Islâmica. O cargo é vitalício e foi ocupado pelo líder revolucionário aiatolá Khomeini de 1979 até 1989 e, com a morte deste, passou a ser exercido pelo aitolá Ali Khamenei. O Líder Supremo indica metade dos 12 membros do Conselho dos Guardiães (a metade religiosa; a metade técnica, composta por juristas, é escolhida pelo Parlamento entre candidatos sugeridos pelo chefe do Judiciário). O Líder Supremo também indica os juristas da corte suprema. Ele é o comandante em chefe das Forças Armadas e está no comando da Guarda Revolucionária, que é acionada para resolver conflitos internos. Ele pode destituir o presidente e tem a palavra final sobre todos os assuntos políticos, econômicos, culturais e jurídicos. Ele também pode perdoar ou atenuar as penas de condenados. Ele não se ocupa do dia a dia da política, o que é função do presidente, e deixa para o Conselho dos Guardiães a tarefa de verificar se as decisões do Parlamento estão em conformidade com os princípios do islã e com a Constituição.

Mas quem escolhe o Líder Supremo em caso de morte? E ele pode ser afastado se estiver incapacitado de exercer o cargo, por exemplo em caso de doença? O Líder Supremo é eleito pela Assembleia dos Peritos, que, por sua vez, é eleita pelo voto direto da população. Porém, só pode concorrer quem tiver a candidatura aprovada pelo Conselho dos Guardiães. Além disso, todos os 86 membros da Assembleia dos Peritos são necessariamente clérigos muçulmanos. Em tese, a Assembleia dos Peritos pode destituir o Líder Supremo, mas na prática isso não é tão simples, já que todos os seus 86 membros tiveram suas candidaturas aprovadas pelo Conselho dos Guardiães, e este, por sua vez, tem metade dos membros indicada diretamente pelo Líder Supremo. De qualquer forma, em caso de incapacidade, a Assembleia dos Peritos pode optar pelo afastamento do Líder Supremo.

Coluna Zeitgeist 

Fonte: DW

Os fatos que precederam a Revolução Islâmica

Em 1979, o xá apoiado pelos Estados Unidos é deposto e seu regime, substituído por uma teocracia autoritária que vê o Ocidente com desconfiança. Confira os acontecimentos que precederam essa revolução.

Khomeini no dia do seu retorno ao Irã, em 1º de fevereiro de 1979

A Revolução Islâmica de 1979, no Irã, foi o ápice de uma luta de poder entre clérigos religiosos xiitas, liderados pelo aiatolá Ruhollah Khomeini, e o xá Mohammad Reza Pahlavi, segundo e último monarca da Casa de Pahlavi.

A dinastia havia sido inaugurada em 1925 pelo pai de Mohammad Reza Pahlavi, Reza Xá. Em agosto de 1941, durante a Segunda Guerra Mundial, tropas soviéticas e britânicas invadiram o Irã, e, em setembro, Reza Xá foi obrigado a abdicar e buscar exílio na África do Sul, onde morreu em 1944. O filho dele, Mohammad Reza Pahlavi, assumiu o poder após a abdicação do pai e com a benção dos Aliados, que só encerrariam a ocupação do Irã após o fim da Segunda Guerra Mundial.

Desde o início, o novo xá iniciou um processo de consolidação de poder que só foi encontrar real resistência em 1951, com a eleição para primeiro-ministro do político nacionalista Mohammed Mossadegh. Em maio de 1951, o novo premiê anunciou a estatização da indústria petrolífera. Nos anos seguintes, iniciou uma reforma agrária (que mirava até mesmo as terras do xá), cortou o orçamento da monarquia e impediu o xá de negociar diretamente com diplomatas estrangeiros.

O resultado foi uma tentativa de golpe, levada a cabo pelo xá, para derrubar Mossadegh em 1953. A tentativa fracassou, e o xá se viu obrigado a deixar o Irã. Temendo uma aproximação entre a Mossadegh e a União Soviética, a CIA apoiou uma greve comandada pelo Exército, o que resultou na renúncia de Mossadegh e no retorno do xá do seu exílio. No cargo de primeiro-ministro foi empossado Fazlollah Zahedi, justamente o general que havia liderado a tentativa de derrubar Mossadegh. Ele retomou as relações com a indústria petrolífera internacional.

Pressionado pelos Estados Unidos, que o apoiavam, o xá iniciou, em 1962, reformas no Irã. Elas previam sobretudo uma reforma agrária, o fortalecimento dos direitos das mulheres e uma campanha de alfabetização. Esse programa de reformas seria mais tarde conhecido como Revolução Branca.

Em 1963, um dos principais opositores desse programa se tornou conhecido da população iraniana: Ruhollah Khomeini. Ele se opôs veementemente a um referendo convocado para aprovar as mudanças, que considerava contrárias ao islã. Em junho daquele ano, depois de um discurso no qual atacou o xá e as reformas, Khomeini foi preso. A detenção dele gerou protestos e revoltas nas ruas. Para muitos especialistas, os protestos de junho de 1963 são o gérmen da Revolução Islâmica de 1979.

Depois de oito meses em prisão domiciliar, Khomeini foi libertado e retomou a agitação contra o xá. Ele foi novamente detido e enviado para o exílio na Turquia, em 1964. De lá, logo partiu para a cidade iraquiana de Najaf, considerada sagrada pelos xiitas. Em outubro de 1978, por pressão do xá, Khomeini foi obrigado a deixar o Iraque. Ele partiu então para a cidade francesa de Neauphle-le-Chatêau, nos arredores de Paris, de onde prosseguiu a luta contra o regime do xá.

A Revolução Islâmica tem uma data precisa de início: em 7 de janeiro de 1978, um jornal iraniano publicou um texto não assinado que atacava duramente Khomeini. O resultado foram vários protestos nas ruas, reprimidos com violência pela polícia. Os manifestantes eram sobretudo pessoas do campo que haviam migrado para as grandes cidades em busca de emprego, sem sucesso. Frustradas, elas se voltavam para os círculos religiosos representados por Khomeini.

Pressionado por manifestações e greves, o xá foi cedendo ao longo do ano, até deixar o país, em 16 de janeiro de 1979. Em 1º de fevereiro, Khomeini retornou a Teerã, onde foi recebido e saudado por milhões de iranianos. Em 1º de abril, depois de um referendo, foi proclamada a República Islâmica do Irã, uma teocracia que confere grandes poderes ao seu líder supremo. O cargo foi inicialmente ocupado por Khomeini e, desde a morte deste, em 1989, por Ali Khamenei.

Coluna Zeitgeist

Fonte: DW