Era um debate que parecia superado na Argentina. Depois do escândalo criado pelas leis do ponto final e os indultos dos anos 90, o país viveu um processo exemplar no século XXI que parecia totalmente encaminhado. A maioria pensava que os repressores da última ditadura militar (1976-1983) acabariam seus dias na cadeia como Jorge Videla, que morreu na prisão em 2013, aos 87 anos.
Mas uma inesperada decisão da Corte Suprema abriu a porta a uma possível libertação de 248 dos quase 500 militares que ainda estão atrás das grades, entre eles alguns dos mais cruéis, como Alfredo Astiz, o Anjo da Morte, famoso por ter se infiltrado entre os grupos de direitos humanos para depois ajudar no assassinato das fundadoras das Mães da Plaza de Mayo e de duas freiras francesas.
Na Argentina acontece uma forte mobilização para impedir isso, envolvendo todos os setores sociais e está sendo preparada uma grande manifestação na quarta-feira (#10MNuncamas).
O país – exemplo mundial por haver condenado os protagonistas de sua última ditadura, por buscar seus desaparecidos e por recuperar os filhos destes nascidos em cativeiro – reagiu contra uma interpretação benevolente da Corte Suprema que permite reduzir as penas ao aplicar o chamado “dois por um”, ou seja, que cada dia passado em prisão preventiva vale por dois. O escândalo é tão grande que até mesmo o Governo de Mauricio Macri, que alguns grupos acusam de estar indiretamente por trás dessa decisão judicial, expressou abertamente sua rejeição à decisão. A pressão social é tão forte que a maioria dos especialistas rejeita a possibilidade de que aconteça uma libertação em massa, pois não será fácil que os juízes queiram assumir essa responsabilidade.
Ricardo Gil Lavedra, um destacado jurista que foi membro do tribunal que condenou a Junta Militar em 1985, em um julgamento histórico, rejeita a decisão, mas espera que não terá efeitos devastadores e a Argentina possa continuar sendo um exemplo mundial. “Este é um dos poucos pontos de consenso na sociedade argentina, a necessidade de julgar e condenar esses crimes”, afirma. Gil Lavedra acredita que a mobilização vai dar frutos. “São os juízes de primeira instância que teriam de aplicar esse critério da decisão da Corte Suprema. Muitos deles vão resistir, vão argumentar impedindo isso”, diz. Cada juiz, em cada caso, tem de aplicar uma decisão e se os advogados não estiverem de acordo recorrerão até que chegue de novo à Corte Suprema.
“A sociedade argentina rejeita qualquer pacto de impunidade”, afirma Victoria Donda, deputada e filha de desaparecidos, nascida no centro de detenção da ESMA e criada por um repressor que agora está na cadeia e poderia se beneficiar do novo critério. “Felizmente, o sistema judicial argentino funciona caso a caso, provavelmente haverá muitos juízes que não facilitarão, não é de aplicação automática. Mas o problema é a mensagem política de que há uma via livre para libertá-los”, diz.
Donda acusa o novo Governo de Macri de ter criado “uma atmosfera” propícia para que uma coisa como essa pudesse acontecer. Na verdade, esclarece, dois dos três juízes que votaram a favor dessa decisão e que forçaram uma mudança na linha seguida até agora pela corte Suprema, implacável com os crimes contra a humanidade, foram nomeados por uma proposição de Macri. “Acredito que há uma interpretação de alguns juízes sobre para qual direção o Governo está rumando em relação à política de direitos humanos. Os dois juízes colocados pelo macrismo estão nesse registro. Os juízes costumam medir essa situação. Mas frente a movimentos com essas características a sociedade vai resistir mais fortemente do que nunca”.
No entanto, o Executivo rejeita categoricamente essa interpretação. Marcos Peña, braço direito de Macri, criticou a decisão. “Consideramos que o dois por um é um símbolo da impunidade na Argentina, é um mecanismo que faz com que se consagre a impunidade e beneficie os criminosos mais complicados”. Peña disse que o Governo de Macri continuará com a política de “memória, verdade e justiça e a busca final da impunidade”. “Acabamos de trazer documentos desclassificados de Washington para continuar aprofundando o conhecimento da verdade como exigem os organismos de direitos humanos”, concluiu. María Eugenia Vidal, governadora da província de Buenos Aires e figura importante do macrismo, foi ainda mais longe: “Nossa posição é clara: os crimes contra a humanidade devem ser tratados como crimes contra a humanidade e não como crimes comuns, porque a única maneira de aliviar a dor, de reparar de alguma forma o sofrimento das vítimas e de suas famílias é com respostas justas”.
O Congresso também está preparando uma fórmula para limitar a aplicação da decisão e um advogado inclusive apresentou uma queixa contra os juízes da Suprema Corte por prevaricação. Nada agita tanto as águas na Argentina quanto a possibilidade de que os repressores caminhem tranquilamente pelas ruas como na década de 90, quando se podia ver Videla fazendo exercícios na Costanera, às margens do Rio da Prata.
CARLOS E. CUÉ
Foto: TÉLAM – Inés Ragni e Lolin Rigoni, das Mães da Plaza de Mayo
Fonte: El País
Por aqui libertaram o zé dirceu, ladrão do erário público e ninguém fez tanto alarde assim nazisquerdas… 🙂
veja bem ze povinho rs o ze Dirceu torturou alguém ,não
o ze Dirceu sequestrou crianças ,
o ze Dirceu jogou pessoas do avião sem paraquedas
também não
o que o ze Dirceu fez ? ele era o segundo nome a disputar a presidência , mas ai fizeram o mensalão em que quem era o corrupto o deputado ladrão dos correios jeferson virou eroi dos troxinhas rsrs e tiraram o ze Dirceu e colocaram a dilminha no lugar
foi ótimo para a oposição
a própria juíza do stfede condenou ele dizendo
NAO TENHO PROVAS
“Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”.
isso é o brasil enquanto o aecio o fhc o serra tem conta em paraísos fiscais e em outros países
sobre a argentina , os militares além de atacar a população na guerra contra o comunismo rsrsrs
tradução guerra cntra que era contra o entreguismo na época
eles foram mais longe e arrumaram uma guerra com a Inglaterra que não poderiam vencer
eles tinham muitos navios parados e mesmo assim não ligaram para logística e foram para cima da Inglaterra
DETALHE a Inglaterra tinha prometido devolver as ilhas em 50 anos igual fez com a china
então das duas uma ou esses militares da argentina mesmo não tendo a frota naval em e nem condições para vencer atacaram pois são muito sem noção
ou eles atacaram porque receberam ordens de FORA PARA ATACAR
pois eram tao CAPAXOS que mesmos sabendo que não iriam ganhar , e os estado unidos iria ajudar a Inglaterra eles fizeram foi perder um território que a Inglaterra tinha prometido devolver
ENTAO ESTA MAIS QUE CERTO SIM NAO DAR MOLE ,traição para mim é fuzilamento os latinos estão muito humildes
Vc como todo capaxo esquerdopata traduz em meias verdades a sua concepção de justiça… indiretamente esse canalha, agora solto, torturou e maltou tanto quanto os que vc enumerou, uma vez que desviou valores que eram para tornar a dificil situação de muitos brasileiros pobres um pouco menos assoberbada de privações… vc se colocou agora como um advogado do diabo, sabedor de que o seu cliente se locupetrou com o dinheiro do povo brasileiro… NADA JUSTIFICA ISSO… só sob a optica de depravados ideológicos como vc que em nome de um projeto de poder bandido de um grupo político mais bandido ainda tudo pode, ainda que seja destruir o futuro de muitos pobres em nosso país… LAMENTÁVEL CRETINICE…
kkkkk , desvirtua tudo .
igual como faz acusações ao almirante Othon silva
acusações que qualquer brasileiro com um mínimo de discernimento percebe que são erradas
quem luta pela pátria brasil sofre represarias de satélites americanofilos espalhados em nosso território
esses satélites hoje ocupam cargos de comando de varias instituições e poderes políticos , apoiados por uma mídia sionista aliada a interessas exclusos e podres de corporações corruptas e apátrida
querem podar o desenvolvimento militar politico e social do brasil .atacando nomes que são ponta de lança para nossa nação
sua indignação sobre corrupção acaba quando chega no seu partidinho PSDB esquerdalha !!!!!!! rsrsrs
LIBERDADE PARA O ALMIRANTE OTHON SILVA JÁ .
As mamãezinhas criadoras de filhinhos mimados, rebeldes, sem caráter e terroristas assassinos estão revoltadinhas?
Se tivessem educado melhor os filhos, não teriam sido perseguidos pelos “torturadores” por terem participado de assassinatos, atentados e movimentos de desestabilização política e social. Essa verdade ficou esquecida?
Todo bandido tem uma mãe bandida (ou seja, não tem mãe).
Garanto que nenhum cidadão de bem foi perseguido, morto ou torturado pelos policiais ou militares (podem ter sido atacados pelos guerrilheiros e terroristas treinados e armados pelo genocida cubano Fidel Castro, mas não pelas forças de repressão).
Que o bravo povo argentino, continue a nos dar exemplos de civilidade e justiça!
Dicionário PeTista:
Civilidade = tratar os bons como maus e os maus, como bons.
Justiça = perseguição política e judicial aos bons; permitir e incentivar o mal.
kkkkkkk!