Defesa & Geopolítica

Erdogan vence referendo sobre presidencialismo

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Contagem indica que “sim” obteve 51,2% dos votos, contra 48,8% para o “não”. Oposição contesta resultado e diz que pedirá recontagem de parte da urnas. Participação supera 86%.

O “sim” venceu o referendo constitucional na Turquia, afirmaram neste domingo (16/04) emissoras de televisão e sites de notícias locais, com base em apurações paralelas. Horas depois, a comissão eleitoral confirmou a vitória do “sim”, mas acrescentou que o resultado final será conhecido daqui a 11 ou 12 dias. A participação dos eleitores superou os 86%.

Segundo a emissora CNN Türk, o “sim” recebeu 51,4% dos votos, contra 48,6% do “não”, contados 99,8% dos votos. A agência de notícias estatal Anadolu divulgou que, com 99,99% dos votos apurados, o “sim” venceu com 51,2%, e o “não” obteve 48,8%. Segundo a comissão eleitoral, o “sim” lidera a contagem com uma margem de 1,25 milhão de votos, restando cerca de 600 mil para serem contados.

Mesmo antes de haver um resultado oficial, o presidente Recep Tayyip Erdogan já declarara vitória. Ele disse que se trata de uma decisão histórica e pediu aos países estrangeiros para respeitarem o resultado. “Hoje a Turquia tomou uma decisão histórica em um debate que dura 200 anos e que é uma mudança muito séria em nosso sistema administrativo”, disse o presidente em um discurso em Istambul.

O primeiro-ministro Binali Yildirim afirmou que o “sim” venceu e disse que o referendo marca uma nova etapa na democracia do país. “Com esta mudança, nossa economia crescerá, lutaremos com mais vigor contra o terrorismo e faremos da Turquia um país líder, com alicerces mais fortes para a democracia e o Estado de Direito”, prometeu.

O “não” venceu nas três maiores cidades da Turquia – Istambul, Ancara (capital) e Esmirna –, bem como na zona costeira do mar Egeu e no sudeste do país, de maioria de população curda. O “sim” venceu na Anatólia e na região do Mar Negro, redutos do partido governamental AKP.

O referendo se tornou uma grande vitória para Erdogan, que busca ampliar os poderes do cargo. Partidários dele festejavam nas ruas de Istambul mesmo antes de o resultado se tornar oficial. O principal partido da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP), anunciou que vai pedir a recontagem de 37% das urnas, após relatos de que haveria um grande número de cédulas sem carimbos oficiais. O líder do partido, Kemal Kilicdaroglu, disse que não vai aceitar a vitória do “sim”, afirmando que “este referendo trouxe uma verdade à luz: ao menos 50% das pessoas disseram ‘não’.”

Partidários de Erdogan festejam o resultado nas ruas de Istambul

Os turcos foram chamados a dar sua opinião sobre as mudanças constitucionais que introduzem o sistema presidencialista no país. A vitória do “sim” significa a substituição da atual democracia parlamentarista por uma presidência executiva de grandes poderes, a partir de 2019, e poderá fazer com que Erdogan permaneça no cargo até 2029. É a mudança mais radical no sistema político do país na história moderna.

Entre as mudanças está o fim do cargo de primeiro-ministro, com todos os poderes deste sendo transferidos para o presidente, que poderá ainda emitir decretos e nomear a maioria dos juízes e autoridades responsáveis por fiscalizar as suas decisões. A oposição afirma que as mudanças ameaçam a separação de poderes e corroem ainda mais a independência do Judicário.

Erdogan e seus apoiadores afirmam que um governo central forte tornará a Turquia mais apta a enfrentar os atuais desafios, como os problemas econômicos, o terrorismo, o combate aos rebeldes curdos e a guerra na Síria, que levou milhões de pessoas a se refugir em território turco.

O resultado deve ter um profunda influência também nas relações da Turquia com a União Europeia. Um acordo fechado entre líderes europeus e o governo turco ajudou a conter o fluxo de refugiados do Oriente Médio para a Europa. Erdogan já ameaçou rever o acordo.

Fonte: DW

União Europeia pede consenso após referendo na Turquia

Presidente da Comissão Europeia destaca disputa acirrada e diz que alterações constitucionais serão avaliadas à luz das obrigações da Turquia como país candidato ao bloco. Vice-chanceler alemão pede cautela.

Diante a vitória apertada do “sim” no referendo constitucional na Turquia, a Comissão Europeia afirmou neste domingo (16/04) que Ancara deve buscar o mais amplo consenso nacional para realizar a reforma aprovada na votação.

“Tendo em vista o resultado apertado no referendo e as implicações abrangentes das alterações constitucionais, pedimos que as autoridades turcas busquem o maior consenso nacional possível em sua implementação”, afirmou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, num comunicado assinado em conjunto com a chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, e o comissário para Negociações de Ampliação da UE, Johannes Hahn.

O comunicado destacou que as alterações constitucionais serão avaliadas “à luz das obrigações da Turquia como país candidato à União Europeia” e como membro do Conselho da Europa – organização de defesa e monitoramento dos direitos humanos no continente.

Os líderes europeus ressaltaram ainda que estão esperando as avaliações de monitores internacionais sobre as alegações de irregularidades na votação, apresentadas pela oposição.

O secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, afirmou que com o resultado acirrado o governo turco deve considerar os próximos passos com cuidado e lembrou que a independência do Judiciário é um princípio consagrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos.

Cautela e críticas

O ministro alemão do Exterior e vice-chanceler, Sigmar Gabriel, pediu cautela após o referendo na Turquia. “Estamos bem aconselhados a manter a calma e a agir com cautela. É bom que a campanha eleitoral, conduzida com ferocidade, também na Alemanha, agora terminou”, disse.

O chefe de gabinete da chancelaria alemã, Peter Altmaier, afirmou à emissora de televisão ARD que o resultado mostra um debate político caloroso na Turquia e que o governo alemão respeitará um resultado “originado no voto livre e democrático”.

Ao ser questionado se o voto foi livre e democrático, Altmaier disse apenas que o governo alemão não comentará o resultado até a contagem final e que observadores estão analisando como a votação foi conduzida.

O ministro do Exterior da Áustria, Sebastian Kurz, disse que o referendo mostrou como o país está dividido e afirmou que a colaboração entre a União Europeia e Ancara será mais complexa.

O primeiro-ministro dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, expressou preocupação com o resultado. “Estranho ver a democracia restringindo a democracia. A maioria tem o direito de decidir, mas estou preocupado com a nova constituição turca”, escreveu em sua conta no Twitter.

Foto: Partidários de Erdogan festejam o resultado nas ruas de Istambul

Fonte: DW

 

 

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