Defesa & Geopolítica

ESPAÇO: Brasil assume de vez negociação espacial com americanos

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Três décadas de atraso VLS-1, no Centro de Lançamento de Alcântara. Missão começou em 1979, porém ainda não houve lançamento bem sucedido Divulgação Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE)/DCTA – Divulgação/IAE/DCTA

Por Gabriela Valente, Eliane Oliveira e Roberto Maltchik

Planalto já prepara minuta de proposta para que EUA usem Centro de Lançamento de Alcântara

BRASÍLIA – Após o fracasso na parceria com os ucranianos para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, que causou prejuízo de pelo menos meio bilhão de reais ao Brasil, o Palácio do Planalto está pronto para negociar o uso da base com os Estados Unidos. A ideia é oferecer aos americanos acesso ao centro de lançamento, cobiçado por sua localização rente à Linha do Equador, que diminui o gasto de propelente em cada empreitada especial, para, em troca, utilizar equipamentos fabricados pelos potenciais parceiros.

O uso dos modernos sistemas espaciais dos Estados Unidos, jamais obtidos pela indústria nacional, porém, não significará transferência tecnológica ao setor privado brasileiro. Pelo contrário: para que a negociação avance, o Brasil terá que aprovar uma lei que indique de forma técnica e pormenorizada a proteção que será dada a todo componente tecnológico manipulado em solo brasileiro. O mesmo texto precisa ser avalizado pelo Congresso americano. Se parte das exigências dos EUA forem alteradas pelos parlamentares do Brasil, e as mesmas forem consideradas insatisfatórias pelos congressistas americanos, não tem negócio.

O tema sempre esbarra na proteção à soberania nacional, uma vez que setores do Centro de Lançamento de Alcântara poderiam ficar inacessíveis aos técnicos brasileiros justamente pela proteção à propriedade intelectual do país parceiro. Foi esta a argumentação, que provoca polêmica entre diferentes setores dentro e fora do governo, que impediu o avanço da primeira tentativa de acordo, costurada ainda no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

PROPOSTA ANTERIOR EMPERROU

À época, a proposta não avançou no Congresso Nacional. Os parlamentares consideravam o acordo desequilibrado e conflitante com as leis brasileiras. A maior crítica é que o governo dos EUA manteria controle sobre áreas segregadas em território brasileiro.

Agora, o país deve apresentar uma nova versão de Acordo de Salvaguardas Tecnológica ao Parlamento. O Ministério das Relações Exteriores avalia junto aos ministérios da Defesa. Ciência e Tecnologia e Agência Espacial Brasileira os termos que podem ser oferecidos aos americanos. A ideia é ser pragmático e propor um acordo que permita acelerar um acordo definitivo.

Donald Trump durante coletiva na CIA – MANDEL NGAN / AFP

José Serra, ministro das Relações Exteriores, confirmou que oferecerá aos americanos um acordo. Segundo ele, esta é uma das primeiras providências nas relações com o novo presidente americano, Donald Trump.

— Vamos tomar a iniciativa de propor a reabertura de negociação em torno de vários acordos e tratados que não se concretizaram. Um deles se refere à base de Alcântara. O assunto foi muito debatido no passado e, agora, vamos tentar uma parceria — revelou José Serra.

O primeiro passo para que o diálogo avance foi dado com uma medida prática: o Planalto obteve vitória no Congresso para retirar da Casa o texto rejeitado há quase 15 anos. Como os Estados Unidos sempre foram resistentes à ideia de uma negociação que flexibilize o acesso de brasileiros aos locais sensíveis à proteção tecnológica, os diplomatas daqui devem entregar uma proposta sem tantas exigências. Assim, acreditam, o dispositivo de segurança nacional tem maior chance de não ser derrubado pelos parlamentares americanos.

Em dezembro, o plenário da Câmara de Deputados aprovou o fim da tramitação do texto antigo. Já neste mês, os ministério das Relações Exteriores e da Defesa começaram a elaboração de um novo acordo.

Em 2004, logo depois do incêndio nunca totalmente esclarecido que matou 21 técnicos e engenheiros que trabalhavam no lançamento do Veículo Lançador de Satélites (VLS) brasileiro, e, em 2012, quando o acordo com os ucranianos já dava os primeiros sinais de fracasso, o Brasil tentou retomar o acordo com os americanos. O Itamaraty fez as tratativas em absoluto sigilo, mas, em julho de 2013, entretanto, esse início de negociação foi suspenso.

As conversas estariam estavam avançadas, mas naufragaram por causa da redução no ritmo do diálogo bilateral entre o governo Dilma Rousseff e os americanos, depois da revelação que o serviço de inteligência dos Estados Unidos espionou o governo brasileiro.

— Há disposição para buscar soluções alternativas. A assunção de novo governo nos EUA poderia representar oportunidade para uma reavaliação do cenário, buscando-se ambiente de flexibilidade de lado a lado, em que novos entendimentos possam prosperar — contou um técnico do governo a par do assunto.

Sem citar nomes, José Serra criticou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que optou por um acordo com a Ucrânia, para o lançamento de satélites da base de Alcântara, que ainda enfrenta obstáculos domésticos. O principal deles é a resistência das comunidades locais à expansão do centro de lançamento, hoje dentro do perímetro da base militar. O acordo com a Ucrânia foi rompido e ainda deixou um problema para o Brasil: como houve denúncia unilateral do tratado, ou seja, o Brasil optou sozinho por não prosseguir na empreitada com o país europeu, a Ucrânia pode — e já ameaçou fazer — exigir ressarcimento pelos prejuízos causados pela parceria mal sucedida.

Fonte: O Globo

10 Comments

  1. A Máquina Troll says:

    O brazil agora tem 4 poderes.. O executivo, o legislativo , o judiciário e o PRESIDIÁRIO !!!! ….Este pais já foi pro espaço faz tempo….

  2. Alvez8O says:

    Pois é,

    enquanto lá no norte, Trump brada:
    “a américa para os americanos”!

    Aqui no Brasil, os golpistas, gritam:
    E o Brasil também!! E o Brasil também!!

  3. ilya says:

    Vamos lembrar que o antigo acordo, elaborado na época do Sr. Fernando Henrique Cardoso causava esgar nos militares, tamanha era a subserviência…
    Pois… Foi recusado por Lula e muita celebração houve com isto.

    Após a explosão ainda na torre de montagem do VLS, onde a vida de dezenas de especialistas foram ceifadas, técnicos altamente especializados, o nosso programa espacial se manteve respirando graças a um convênio com a agência espacial russa, que enviou técnicos para cá.

    Mas, como o que temos é um governo não-eleito, subserviente e entreguista, não é de se espantar que um novo acordo deste venha a ser proposto pelo inominável Barão do Rio Tietê… Afinal, entregar é com ele mesmo…

    • Deagol says:

      Quem assinou o acordo de pesquisa espacial com EUA foi a Dilma.

      • ilya says:

        Dilma não assinou acordo algum para ceder a Base de Lançamentos de Alcântara. Tanto é assim que este post trata dos movimentos do excelentíssimo Barão do Rio Tietê.
        Atente-se aos fatos, caro incapaz, você comenta tal como um porco que chafurda na lama.

    • A Máquina Troll says:

      SE AS FORÇAS ARMADAS NÃO TEM CAPACIDADE DE PROTEGER A NAÇÃO QUEM SABE AGORA UMA INTERVENÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS?…..INACREDITÁVEL o pais foi invadido MESMO nos somos TODOS Reféns desse ESTADO de Mafiosos que se instalou no Brasil…

  4. ARC says:

    Maldito seja José Serra, quando esse desgraçado vai deixar essa vida? Não basta as rendições de algumas áreas soberanas a interesses externos, esse desgraçado continua empenhando sua vida a piorar nossa situação. Traidor.

  5. César Pereira says:

    Agora ficou claro para todos que houve sim um golpe nesse país, agora será Alcântara depois serão as centrífuga de enriquecimento de urânio ! Jose Serra não tem inteligência, não tem moral para chefiar o Itamarati esse senhor é pior que Joaquim Silvério dos Reis é um traidor nato juntamente com Temer e seus asseclas seguidores!

  6. luiz anselmo pias perlin says:

    Que nossos governantes são vendidos e traidores todos sabemos mas que nossas forças armadas se igualem a laia de nossos governantes eu não sabia Deus por favor nos mande um lider para que possamos seguir ate em armas se for preciso

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