Legenda do presidente conquista 75% da Duma, o que lhe dá poderes para alterar a Constituição. Eleição é marcada por comparecimento mais baixo desde a queda da URSS e denúncias de irregularidades. Oposição fica de fora.

O partido Rússia Unida, do presidente Vladimir Putin, confirmou as previsões e conquistou nas eleições deste domingo (18/09) ampla maioria das 450 cadeiras da Duma, a câmara baixa do Parlamento russo.

A eleição foi marcada pela participação mais baixa da Rússia pós-soviética (47%) – especialmente acentuada em grandes centros, como Moscou e São Petersburgo – e por uma série de denúncias de irregularidades.

Com 93% dos votos apurados, o Rússia Unida tem 343 cadeiras da Duma, cem a mais em relação à atual legislatura. O resultado dá a Putin o controle de mais de 75% da câmara, suficientes para fazer emendas na Constituição, sem a necessidade de formar uma coalizão.

O Rússia Unida recebeu 54% do total de votos, seguido pelo Partido Liberal Democrático (PLDR), do ultranacionalista Vladimir Zhirinovsky (15,3%), do Partido Comunista (14,5%) e do social-democrata Rússia Justa (8,1%).

Estas três legendas formam uma oposição leal a Putin e raramente o desafiam. Os partidos liberais de oposição, único grupo abertamente crítico ao presidente, não conseguiram superar a barreira dos 5% necessários para ter representação legislativa.

A discrepância entre a porcentagem de votos e o total de cadeiras recebidas acontece devido a uma particularidade do sistema eleitoral russo, que distribui mandatos pelo voto distrital direto e por listas partidárias.

Assim, a legenda de Putin conquistou 203 cadeiras com mandato único e outras 140 das listas partidárias, determinadas pela porcentagem dos votos recebidos pelas legendas políticas.

As eleições para a Duma (os membros da câmara alta não são escolhidos por voto direto) são vistas como um indicador do apoio da população a Putin. Este foi o primeiro pleito realizado após a intervenção russa na Ucrânia, que resultou na anexação da Península da Crimeia.

Apesar do aparente processo democrático, diversos analistas afirmam que o Kremlin influencia as eleições legislativas de forma decisiva. Mesmo com regulamentos relaxados, nem todas as legendas oposicionistas conseguiram participar das eleições.

Houve denúncias de irregularidades em várias partes do país. A presidente da Comissão Central Eleitoral, Ella Pamfilova, afirmou que uma investigação foi lançada em pelo menos um distrito, onde um funcionário foi visto depositando vários votos nas urnas.

“Ninguém vai entrar para a Duma sem que a administração do Kremlin o queira ou permita”, afirmou antes da votação Hans-Henning Schröder, editor do periódico online Russland-Analysen. Segundo ele, as noções de livre competição nas eleições russas são ilusórias.

Foi após as eleições parlamentares de 2011, denunciadas como fraudulentas por opositores e ativistas, que a Rússia enfrentou seus maiores protestos desde a queda da União Soviética. Os principais alvos dos manifestantes foram Putin e seu partido.

RC/rtr/ap/dpa

Foto: Eleitora deposita o voto em Moscou, capital teve um dos índices de participação mais baixos do país.

Fonte: DW

Opinião: Kremlin tem a Rússia sob controle

Resultado das eleições para a Duma, câmara baixa do Parlamento russo, não será nenhuma surpresa. Pois nela todos os partidos são controlados pelo governo, diz o jornalista Ingo Mannteufel, chefe da redação russa da DW.

Uma coisa já é certa: quando os locais de votação encerrarem as suas atividades nas eleições parlamentares deste domingo (18/09) na Rússia, politicamente nada vai mudar no país. Não é a Duma, a câmara baixa do Parlamento em Moscou, quem determina a política russa, mas o Kremlin, ou seja, o presidente Vladimir Putin e a sua poderosa máquina administrativa presidencial.

Isso já está previsto na Constituição russa, que atribui amplos poderes ao Executivo. E desde que Putin subiu ao poder, 16 anos atrás, a Duma vem sendo privada continuamente de sua independência. Por esse motivo, na Rússia, os críticos já a ridicularizam há muito tempo, chamando-a de “impressora”, pois sua função se reduziu somente a imprimir as leis desejadas pelo Kremlin, dizem.

Também desta vez, o instrumento central do Kremlin na Duma é o partido governista Rússia Unida, favorecido por todos os lados administrativamente e nos meios de comunicação. A legenda é presidida pelo primeiro-ministro e confidente de Putin, Dimitri Medvedev. Não há nenhuma dúvida que, também futuramente, esse partido desfrutará uma clara maioria no Parlamento, mesmo que as primeiras sondagens deste domingo não apontem nessa direção.

A razão está numa novidade na lei eleitoral: dos 450 assentos na Duma, 225 serão atribuídos a partir de listas partidárias de acordo com a representação proporcional de votos. E as primeiras pesquisas de opinião deste domingo se referem apenas a esse caso.

Os outros 225 assentos se destinam a candidatos eleitos através de circunscrições eleitorais únicas a partir da votação majoritária. Aqui, representantes do partido governista ou da Frente Popular da Rússia, plataforma eleitoral de Putin, sairão vencedores. É certo que a grande maioria desses deputados vai terminar se aliando à bancada da Rússia Unida na Duma. E, assim, novamente o partido de Putin vai conseguir uma grande representação parlamentar.

Sem esquecer que as outras três legendas representadas na Duma, ou seja, o Partido Comunista da Federação Russa, o Partido Liberal Democrático da Rússia, do populista de direita Vladimir Zhirinovsky, e o partido Rússia Justa estão firmemente ancorados no sistema de dominação de Vladimir Putin. Eles lembram os chamados partidos de bloco na antiga Alemanha Oriental. Externamente, eles dão ao sistema político uma aparência de pluralidade, mas, na verdade, são controlados pelo Kremlin.

Assim é difícil falar de eleições genuínas, livres e justas na Rússia. Também não se nota uma atmosfera de protesto – como foi o caso nas eleições de 2011. A repressão violenta à oposição nos últimos anos forçou muitos críticos de Putin à emigração ou à apatia política.

A campanha eleitoral calma e esvaziada provocou mais sono do que entusiasmo nos eleitores. As pretensas políticas de agressão patriótica contra a Ucrânia e o confronto com o Ocidente, alimentado pela mídia, resultaram numa coisa: na sociedade russa reina uma mescla de nacionalismo, sentimento de ameaça e desinteresse político. Por esse motivo, não está sendo esperada nenhuma participação eleitoral elevada.

Mas ainda resta um aspecto interessante: dois partidos críticos do Kremlin foram autorizados a participar das eleições – Jabloko e Parnas. Com o benefício de dinheiro estatal, eles poderão obter até mais de 3% dos votos deste domingo. E, se conseguirem mais de 5%, poderão até mesmo entrar na Duma. Mas isso não deve ser superestimado, porque, independente da distribuição exatas de assentos na câmara baixa do Parlamento russo, o Kremlin tem o controle absoluto da política no país.

Ingo Mannteufel

Fonte: DW